segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Após fim da greve servidores do Degase voltam a se reunir na próxima terça-feira


Sindicato que representa categoria diz que vai recorrer da decisão

Rio – Chegou ao fim, na última sexta-feira, a greve dos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão que atende os menores infratores do estado. A greve havia começado na terça-feira (5). A decisão foi tomada após uma assembleia realizada pelo Sind-Degase, sindicato que responde pela categoria. Na próxima terça-feira (12), os servidores voltarão a se reunir logo após a audiência de conciliação, na sede do Tribunal de Justiça (TJRJ).
Em nota, o Sind-Degase informou que foi notificado na sexta-feira, através de seu presidente, da decisão judicial que determinou a paralisação do movimento grevista. “Em assembleia extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (8/11), foi determinada a suspensão temporária da greve, e agendado um ato, às 14h, da próxima terça (12/11), após a audiência de conciliação na sede do Tribunal de Justiça”, dizia um trecho da nota, que segue:
“Em resposta à decisão judicial do presidente do Tribunal de Justiça, proferida na última quinta-feira (07), na qual determinou nova diligência de intimação dos representantes do sindicato, sob pena de prisão preventiva, com base no arts. 324, IV e 312 do Código Penal, o sindicato afirma que repudia veementemente tal ameaça infundada”.
Em outro ponto do documento, o sindicato afirma “que irá recorrer da decisão impugnando todos os argumentos inverídicos apresentados pelo Estado do Rio de Janeiro, uma vez que o movimento grevista é legítimo e cumpriu todos os requisitos legais previstos na lei”.
Entre as reivindicações da categoria estão a progressão funcional garantida por lei e a realização de novos concursos públicos para preencher as vagas em aberto.
Rebeliões em duas unidades
Ainda na sexta, menores infratores se rebelaram em duas unidades do Rio. Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a rebelião começou por volta de 21h. Agentes conseguiram controlar os internos rapidamente. Cerca de uma hora depois, a rebelião aconteceu na unidade João Luiz Alves, na Ilha do Governador, Zona Norte da cidade. O resultado foram celas quebradas e colchões incendiados. Bombeiros e Polícias do Choque foram acionados. De acordo com o Degase, em nenhuma das situações houve fuga ou feridos
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domingo, 10 de novembro de 2019

Dirigentes do DEGASE, são perseguidos pelo ministério público do RJ, vejam o vídeo

Dirigentes do DEGASE são perseguidos pelo ministério público.
Ato público em frete ao TJ as 14 hs lá no Rio de Janeiro , venham todos pro ato,quem  puder ir , estamos juntos nesta batalha.
#somostodosdegase.
Nesse momento temos que abraçar a causa e todo o sistema socioeducativo tem que se unir em prol do Degase..
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SOMOS TODOS DEGASE

NOTA OFICIAL

 Na manhã deste sábado (09/11), fomos surpreendidos por um mandado de busca e apreensão expedido pela comarca da capital, para que alguns diretores do Sind-Degase e funcionários do Degase entregassem seus celulares à Justiça.

Contudo, repudiamos a abusividade que dirigentes sindicais tenham passado, visto que estão assegurados pela liberdade sindical, prevista na Constituição Federal, para realizarem procedimentos nas unidades, e tal decisão fere esses direitos.

O documento, que está em sigilo de Justiça, foi divulgado para a grande mídia. Entretanto, tudo o que está contido nele é inverídico. Há relato de envolvimento destes diretores e agentes para incitarem rebeliões nas unidades do Degase. UMA ENORME MENTIRA!

Além das inúmeras falhas de horários, ações e declarações feitas no Registro de Ocorrência, que resultaram no mandado, há, ainda, a má fé por parte daqueles que depuseram e divulgaram o papel.

Tudo o que foi dito é baseado em acusações de menores infratores, sem que, em nenhum momento, houvesse declaração ou ciência dos que foram citados.

Declaramos também que, parte do material divulgado foi filmado DENTRO da casa do presidente do Sind-Degase, João Rodrigues, pelos policiais civis que cumpriam o mandado, sem qualquer autorização dele ou da Justiça. CRIME! Que será devidamente denunciado e apurado.

O Sind-Degase luta e sempre lutou por toda a categoria. Seu papel sempre foi a melhoria das condições de trabalho dos servidores, procurando o diálogo com o Executivo e Legislativo. Após inúmeras tentativas frustradas de negociações, houve uma assembleia geral e a categoria decidiu pela greve, que no quarto dia, teve a paralisação temporária.

Sendo assim, o Sind-Degase reafirma aqui, novamente, que TODAS AS ACUSAÇÕES FEITAS AOS DIRETORES E AGENTES SÃO MENTIROSAS e serão devidamente respondidas.

Além disso, informamos que, juntamente com o jurídico do sindicato, serão feitas ações contra aqueles que tentaram manchar a honra e a luta do sindicato.

Obrigado a todos que acompanham esta batalha, viram essa enorme injustiça acontecer e prestaram seu apoio aos colegas.

O Sind-Degase não irá se calar!

Força e Honra!
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Acusado de matar detento que tentava fugir, futuro Policial Penal é inocentado em Tribunal do Juri


No episódio, um dos detentos foi morto e 5 ficaram feridos durante a tentativa de fuga em massa na Unidade Prisional.







Folha do Sul
09/11/2019 


A presidente, Daihane Gomes, informou que o sindicato vinha acompanhando de perto a situação do servidor,
prestando assistência jurídica, e destacou o “competente trabalho dos advogados sindicais que resultou na vitória”



VILHENA, RO -  Em julgamento que durou 9 horas, na última quinta-feira (07), na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, o agente penitenciário Sebastião Ferreira Martins foi absolvido da acusação de infrações penais contra a vida de presidiários durante uma tentativa de fuga em massa na Colônia Penal Ênio Pinheiro, em Porto Velho, registrada no dia 05 de julho de 2015. No episódio, um dos detentos foi morto e 5 ficaram feridos.

O Ministério Público, com base em inquérito policial, ofereceu denúncia contra o servidor, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, IV, c/c 14, II, por quatro vezes e artigo 129, §, IV, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Já no julgamento, a defesa conseguiu comprovar que Sebastião Ferreira não concorreu para os crimes a ele imputados, e demonstrou aos jurados a injustiça que cometeriam em caso de condenação.

O julgamento, que teve início às 8 horas, encerrou por volta das 15h30 com a absolvição do servidor da acusação. O Conselho de Sentença reconheceu por unanimidade (7x0) que o agente penitenciário Sebastião Ferreira Martins não cometeu os crimes descritos pelo Ministério Público.

Agente estava no cumprimento do estrito dever legal, com a Promulgação da Lei que dá origem a
Policia Penal estes processos irão ter a devida conotação a situações análogas


Fizeram a defesa, os advogados Maurício Filho e Alexandre Bruno, que compõem o corpo jurídico do Singeperon (Sindicato dos Agentes Penitenciários).  A presidente, Daihane Gomes, informou que o sindicato vinha acompanhando de perto a situação do servidor, prestando assistência jurídica, e destacou o “competente trabalho dos advogados sindicais que resultou na vitória”.

Ressaltou ainda que todo agente penitenciário corre risco de responder uma ação criminal, considerando a profissão de alta periculosidade e o dever de agir em situações como rebelião ou tentativa de fuga, como foi o caso julgado. “O papel do sindicato é garantir o direito de defesa, fazendo todo o acompanhamento necessário, através da assessoria jurídica”, completou Daihane.





Fonte: Folha do Sul
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sábado, 9 de novembro de 2019

Rebeliões são registradas em unidades do Degase

Rebeliões são registradas em unidades do Degase

Os servidores do Degase suspendem a greve após decisão judicial
Por Thaianna de Oliveira, Caroline Lacerda e Emily Almeida , às 23:29 - 08/11/2019 | Atualizado às 23:34 - 08/11/2019
00:00/ 02:01
O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado na unidade da Ilha do Governador (Foto: Sind-Degase)
Duas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro têm registro de rebelião horas depois da suspensão temporária da greve de servidores do Degase.
A segurança precisou ser reforçada, na noite desta sexta-feira (8), no Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e na Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador.
Na unidade da Zona Norte do Rio a situação ficou mais tensa. Uma das alas chegou a ser tomada pelos adolescentes, que destruíram as portas dos alojamentos e atearam fogo em colchões. Os internos ainda tentaram fugir pela porta da galeria.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o local. Não há informações de feridos.
O Sindi-Degase não descarta retomar a paralisação na próxima terça-feira (12), quando está marcada a audiência pública na Justiça sobre o dissídio.
Mesmo acatando a liminar da Justiça pelo fim do movimento, o presidente do sindicato, João Rodrigues, contestou a decisão.
Além da liberação do porte de armas e a regulamentação do pagamento das horas extras já decretadas, a categoria ainda pede a realização de novos concursos públicos e a progressão funcional garantida por lei.
O Degase afirma que o edital para contratações está sendo encaminhado. Já a progressão funcional, está sendo estudada pela Casa Civil, por conta do Regime de Recuperação Fiscal.
O especialista em finanças públicas, Paulo Feijó, explicou que, neste caso, o Estado fica impedido de fazer aumento de despesas.
Se o governo conceder aumento, terá de apresentar um plano de compensação ao Conselho Fiscal.
Com um agente para cada 30 internos, a Sind-Degase diz que há carência de servidores de outros setores no socioeducatido, como agentes de saúde, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.
Segundo a entidade, um quarto dos cargos do sistema, mantido pelo estado, está vago.
Ao todo, são 2.200 servidores do socioeducativo distribuídos em 25 unidades no estado do Rio de Janeiros, sendo cerca de 1500 agentes de segurança. 

Duas rebeliões são registradas em unidades do Degase nesta sexta-feira (7). Na Ilha do Governador, Zona Norte, os adolescentes chegaram a atear fogo em colchões. A PM e os Bombeiros atuam no local. Na Baixada, a rebelião aconteceu na unidade de Belford Roxo.
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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Aluna de 12 anos é estuprada dentro de escola estadual



Na manhã desta quinta-feira (7), uma menina de 12 anos foi estuprada dentro de uma escola estadual no Jardim Aliança, em Osasco. O crime aconteceu por volta das 9h30. O autor ainda não foi identificado.

A mãe da garota contou à Agência Record que a menina relatou que um colega de turma havia lhe chamado para buscar uma flor em uma área isolada da Escola Estadual “Educador Paulo Freire”. Chegando lá, o rapaz a deixou sozinha. Até que apareceu um homem que se identificou como Bruno, disse que era aluno da escola, no período noturno, e começou a tirar a roupa e abusar dela, ameaçando-a de morte caso gritasse.

Após ser atacada, a menina procurou ajuda de professores e profissionais da escola. A Polícia Militar e o Conselho Tutelar foram acionados. A garota foi levada ao hospital, onde foram feitos exames e ficou constatado que ela havia sido violentada.

A menina, que está na sexta série, foi encaminhada ao Hospital Pérola Byinton, em São Paulo, onde passou por cirurgia e permanece internada em estado estável, sem previsão de alta.

Em nota à Agência Record, a Diretoria Regional de Ensino de Osasco afirmou repudiar todo e qualquer ato de violência e que a escola colabora com a Polícia Civil para investigação do caso, que foi registrado no 4º Distrito Policial de Osasco como estupro de vulnerável. (Com informações do portal R7)

Fonte Portal R7
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Audiência no MPT dos Scanners


    Audiência no MPT dos Scanners
    Autor: SITSESP
    08/11/2019



    Em audiência no Ministério Publico do Trabalho, (07/11) o Procurador Patrick Maia Merísio ouviu as alegações dos trabalhadores quanto aos riscos de exposição radiológica pelo uso constantes e descontroladas dos trabalhadores nos scanner.
    Os técnicos sugeriram ao Procurador que requisitasse alguns documentos a Fundação CASA. Além de encaminhar histórico individualizado de cada trabalhador que está sendo exposto ao scanner.
    O que foi ressaltado também é que o trabalhador tem que ter ciência de quantas vezes deverá passar pelo scanner. E que uma funcionária gestante tem que saber dos riscos que esse equipamento reflete.
    O Procurador, após ouvir todos, em especial o físico especializado em proteção radiológica, DR Philip Patrik Dmitruk e o Conselho Regional de Radiologia designou nova audiência para o dia 12/12/2019.
    Nesta nova audiência a Fundação CASA deverá comparecer, assim como todos os que estão nesta audiência.

    Leia na integra a ATA DA AUDIÊNCIA




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quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Justiça intima presidente do sindicato dos servidores do Degase, que pode ser preso caso greve não termine

De acordo com o dirigente do TJ,desembargador Claudio de Mello Tavares, sede foi esvaziada e oficial de Justiça não conseguiu intimar ninguém em primeira decisão que previa multa de R$ 400 mil por dia desobedecido
Arthur Leal e Paulo Cappelli
07/11/2019 - 20:01 / Atualizado em 07/11/2019 - 20:43
Servidores do Degase estão em greve desde a meia-noite da última terça-feira Foto: Sind-Degase / Divulgação
Servidores do Degase estão em greve desde a meia-noite da última terça-feira Foto: Sind-Degase / Divulgação
RIO — O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, emitiu uma intimação pessoal nesta quinta-feira que determina que, caso não obedeça à decisão que obriga o fim da greve dos servidores do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) num prazo de 24 horas, o dirigente do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Degase), João Luiz Pereira Rodrigues, deve ser responsabilizado criminalmente, podendo ser preso em flagrante por descumprimento de ordem judicial. Profissionais suspenderam as atividades desde a meia-noite de terça-feira. A decisão do presidente do TJ atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado.
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Na última terça-feira, a Justiça decidiu que, caso os servidores não voltassem a seus postos em 24 horas, o Sind-Degase deveria pagar uma multa diária de R$ 400 mil . No entanto, de acordo com o TJ, o oficial de Justiça não conseguiu intimar nenhum responsável pela organização. Segundo o desembargador, a repercussão que o documento teve na imprensa fez com que a sede do sindicato fosse esvaziada, e ninguém foi encontrado.
"(...) resta evidenciado que o Sindicato, por meio de seus representantes legais, vem criando obstáculos para o cumprimento de decisão proferida pelo Presidente deste Tribunal de Justiça, por não ser razoável que deixe a sua sede fechada, sem expediente, um dia após ser iniciada greve da categoria, e sendo pública e notória a determinação judicial acima mencionada, tanto que o próprio Sindicato informou, à mídia, que ainda não havia sido dela notificado", diz o desembargador Claudio de Mello Tavares no ofício.
Tavares também ressaltou os riscos com a paralisação dos servidores do Degase.
— Há risco de restrição de direitos fundamentais dos adolescentes, além de possível lentidão na retirada dos adolescentes para as audiências, ocasionando inúmeros atrasos no cumprimento das determinações judiciais, e prejudicando as atividades externas e internas dos adolescentes. Convém destacar também a presença de adolescentes com alto grau de periculosidade, a gerar a possibilidade de evasão, além de risco a outros internos e ao restante da população.
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A reportagem tentou entrar em contato com João Rodrigues, mas ainda não obteve retorno.

Reivindicações

Os servidores reivindicam a implementação do porte de armas e do Regime Adicional de Serviço (RAS) — medidas que já são leis estaduais, mas que ainda falta a regulamentação por parte do Executivo —, destravamento das progressões funcionais e convocação dos aprovados em concursos para a ocupação dos cargos vagos.
— Não entramos para brincar. Pedimos, falamos, mas não fomos atendidos. Agora estamos em greve e só paramos quando tivermos as causas atendidas —, afirmou João Rodrigues, na última quinta-feira.
O Sind-Degase decidiu manter a greve mesmo com o avanço de duas das quatro reivindicações da categoria. O governador Wilson Witzel  publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, o decreto que libera o porte de armas e o que regulamenta o pagamento de horas extras (RAS) para os agentes.
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'Falta de apoio governamental'

O Sind-Degase divulgou uma nota nesta quinta-feira, onde reclama de falta de apoio do governo e dizem que as pendências — porte de armas e RAS — não foram atendidas, pois ainda se encontrariam pendentes na Procuradoria-geral do Estado (PGE). "Temos falta de apoio governamental e tentamos, de todas as formas, dialogar para garantir nossos direitos. Muito embora seja noticiado que três das reivindicações já foram atendidas - o que não é verdade, pois o concurso ainda está em pendência na Procuradoria Geral do Estado - temos a progressão, que é direito, lei, e que não foi solucionada. Não estamos solicitando algo impossível, mas uma garantia nossa e que, agora, exigimos que seja publicada, diz a nota.
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