segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Agentes do Degase estão prestes a entrar em greve


Categoria decidirá sobre paralisação no próximo dia 31

POR PALOMA SAVEDRA
Rio - Após a reunião que representantes dos agentes de segurança socioeducativos do Degase tiveram, nesta segunda-feira, com integrantes do governo Witzel, o sindicato da classe (Sind-Degase) decidiu convocar a categoria para uma assembleia que decidirá sobre possível greve nas unidades do órgão. A reunião será no próximo dia 31 (quinta-feira), na Ilha do Governador.
Os líderes dos servidores alegam "descaso" no tratamento dado à categoria. E pedem uma resposta concreta sobre a pauta de reivindicações, como a implementação do Regime Adicional de Serviço (RAS), a regulamentação do porte de arma para os agentes, concurso para reposição de cargos vagos e progressões na carreira.
Presidente do Sind-Degase, João Rodrigues disse que, apesar de o governo ter marcado - em audiência na Alerj, na última semana - um encontro entre o novo secretário da Casa Civil (André Moura) e a categoria nesta reunião de hoje, no Palácio Guanabara, isso não aconteceu.
"Viemos à Casa Civil e esperamos por três horas. Não havia um representante do Degase e da Secretaria de Educação na audiência que ocorreu na Alerj (na semana passada) e nem hoje. Além de não termos essa reunião com o secretário (da Casa Civil), fomos recebidos pelo chefe de gabinete Cássio Rodrigues, mas saímos de lá com a única resposta de que o secretário iria deliberar com o secretário de Educação, Pedro Fernandes", disse Rodrigues. "Havia um compromisso de campanha do governador e só pedimos o que foi acordado e que já é lei. Hoje, viemos à reunião e nada foi resolvido. Não estão nos levando a sério", acrescentou.
Após a reunião dos agentes de segurança socioeducativos do Degase com integrantes do governo Witzel, o sindicato da classe (Sind-Degase) decidiu convocar a categoria para uma assembleia que decidirá sobre possível greve
Após a reunião dos agentes de segurança socioeducativos do Degase com integrantes do governo Witzel, o sindicato da classe (Sind-Degase) decidiu convocar a categoria para uma assembleia que decidirá sobre possível greve
Entenda
O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) possui 25 unidades ao todo - nove em regime fechado e 16 em regime semiaberto. Hoje, são cerca de 1.500 agentes e uma vacância de um quarto do quadro efetivo, que necessita de concurso ou da utilização do quadro de reservas do último concurso.
No início do ano, conseguiram a aprovação da lei que garante porte de arma aos agentes. No entanto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) considerou a norma inconstitucional, e por isso a sua regulamentação ainda não saiu.
A lei (também editada este ano) que autoriza o Regime Adicional de Serviço aos agentes ainda não foi implementada. Mas o departamento está finalizando os estudos para começar a oferecer o programa.
Além disso, as progressões na carreira estão paradas e, somente neste semestre, chegam a 100.

Projeto pede dispensa de pais para poderem acompanhar os filhos em competições esportivas


Um projeto do Senado quer dar o direito de pais adolescentes serem liberados do trabalho para acompanhar os filhos em competições esportivas. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 3966/2019, que atualmente está na pauta de reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e deve ser discutido e votado nesta quarta feira (16).
Segundo proposto no texto, a dispensa seria concedida por um período de até três dias. O funcionário teria de fazer o requerimento com, no mínimo, seis meses de antecedência. O acompanhamento é previsto para atletas com menos de 16 anos e deve ser em competições esportivas de cunho oficial e em município que seja diferente do qual o trabalhador seja morador — estas duas últimas regras são uma emenda da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
A autoria do projeto é do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que ressaltou a importância do esporte como instrumento de desenvolvimento de crianças e adolescentes. “A prática esportiva capacita a pessoa a trabalhar e administrar suas necessidades, desejos e expectativas, bem como as necessidades, expectativas e desejos dos outros e, assim, desenvolver as competências técnicas, sociais e comunicativas imprescindíveis para o seu processo de desenvolvimento individual e social” afirmou.
O texto inicial havia a idade máxima de 18 anos para os pais que quisessem se ausentar do serviço e acompanhar os filhos, mas através de uma emenda da relatora Leila Barros (PSB-DF), o número caiu para 16. Leila justificou: “Sabe-se que adolescentes maiores de 16 anos de idade já ostentam maturidade suficiente para participar em competições sem a presença do genitor. Nesse caso, o responsável pelo adolescente pode ser o técnico ou outro adulto designado na delegação”, explicou.

Rômulo Maia

Jornalista e goleiro de futebol. Apaixonado por todos os tipos de esportes e pelo Jornalismo. Defende que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens, e que os mais carentes tenham incentivo à prática do desporto. "O esporte é a ferramenta de inserção social mais eficaz, pois o resultado é imediato e as transformações são surpreendentes."
    Rômulo Maia tem 68 posts e contando. Ver todos os posts de Rômulo Maia

    domingo, 20 de outubro de 2019

    Entenda de uma vez o que são precatórios


    Opinião - 19/10/2019 - 17:10
    Uma vez que um processo é ganho contra um órgão público, seja ele municipal, estadual ou federal, o Judiciário é responsável por emitir um documento são os chamados “ precatórios”
    Não é novidade pra ninguém que a justiça brasileira é tardia e mal permite que façamos previsões para deferir ou não uma causa. Uma vez que um processo é ganho contra um órgão público, seja ele municipal, estadual ou federal, o Judiciário é responsável por emitir um documento são os chamados “ precatórios” . Como resultado, há uma obrigação de pagamento à contraparte.
    Digamos que, por exemplo, você é um funcionário público que foi lesado por uma decisão do seu empregador e isso fez com que fosse necessário a abertura de um processo judicial trabalhista.
    Caso a causa seja vencedora, a requisição de pagamento dos valores indenizatórios, o tal precatório, será entregue a você como uma garantia de recebimento, entretanto, muito dificilmente você irá receber logo em seguida tudo o que você conseguiu por direito. Alguns esperam anos, outros esperam décadas até obter a quantia devida.
    Com isso, existem correções monetárias sobre o valor da indenização em formato de juros compostos, que variam de título para título.

    Mas como é possível, afinal de contas, investir nessas causas ganhas?

    Existem empresas, como por exemplo a Hurst Capital, que compram o precatório do interessado e garantem para ele 40% do valor total da dívida. A Hurst, por sua vez, fica com toda a diferença, além das correções feitas em função da demora de pagamento da causa. E é dessa forma que se torna possível remunerar consideravelmente o investidor que capitaliza a empresa. Permitindo com que essa compre outros precatórios e assim sucessivamente.

    Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

    Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!

    E é seguro investir em precatórios?

    É importante lembrar que no momento em que o precatório é emitido, o valor da causa é contabilizado no orçamento público, assim o seu investimento torna-se parte da dívida municipal, estadual ou até mesmo federal.
    Não há registros de calote interno por parte do governo, dessa forma, os riscos presentes em títulos privados, como CDBs, LCsRDBs, etc., não se aplicam aos investimentos em precatórios, em termos de possível quebra das instituições.
    Em contrapartida, o risco presente nesse tipo de investimento é justamente sua liquidez, pois não há uma data definida de pagamento por parte do Estado. É claro que essa característica de demora é benéfica no que se refere à rentabilidade: quanto maior o tempo, maiores serão os resultados das correções monetárias sobre o valor da dívida.

    Renda fixa ou variável?

    Mas, embora seja um investimento de renda fixa, não é a melhor opção para se fazer uma reserva de emergência, por exemplo, pelo fato de não poder ser resgatado assim que se fizer necessário.
    Investir em precatórios, embora haja a garantia judicial e orçamentária do Estado, é recomendado para perfis moderados. Pois a flexibilidade da liquidez é incerta e depende do planejamento das contas públicas. Trata-se de um investimento coeso uma vez que o investidor pretende diversificar a própria carteira e obter altos rendimentos em longo prazo. Para acelerar a liquidez desses precatórios a Hurst se apropria de dívidas antigas, que estão aguardando por pagamento desde 2002 por exemplo.

    Existem descontos nessas aplicações?

    Como a maioria dos investimentos em renda fixa, esta operação conta com a tributação de IR. Porém, será no momento do resgate dos valores, sendo então 20% sobre o valor obtido.
    Todos esses encargos têm como base de cálculo somente os rendimentos obtidos, ou seja, não considera o valor pago pelo título. Um dos diferenciais da Hurst Capital é que em sua taxa de rentabilidade já estão inclusos os encargos devidos pela operação. Imagine que numa taxa de 18% a.a. a rentabilidade bruta seja de 21% em média.

    Concursos da Polícia Militar abrem 13.081 vagas para nível médio e superior! Até R$ 9.544,44


    Editais em andamento oferecem oportunidades em dois estados do país

    Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT PONTO E VÍRGULA ou BARRA para acelerar a velocidade de leitura. ALT VÍRGULA para desacelerar a velocidade de leitura.Ouça: Concursos da Polícia Militar abrem 13.081 vagas para nível médio e superior! Até R$ 9.544,440:00

    De acordo com o levantamento feito pelo Notícias Concursos, são 13.081 vagas em concursos públicos da Polícia Militar. As oportunidades na lista estão distribuídas entre concursos abertos e que estão muitos próximos nos seguintes Estados: Santa Catarina, Goiás, Bahia (edital aberto), Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas, Paraná, Paraíba e Pará. Veja a lista e prepare-se:

    Concursos abertos

    1- Concurso PM BA Soldado 2019

    Saiu o edital. A Polícia Militar do Estado da Bahia faz saber aos interessados a abertura de edital de concurso público (Concurso PM BA 2019) para o preenchimento de 1.000 vagas no cargo de Soldado, sendo 900 para os homens e 100 para para candidatas do sexo feminino. O IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação tem a responsabilidade do concurso.
    Para concorrer, o candidato deverá ter Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Além disso, será necessário: ter o mínimo de 18 (dezoito) e o máximo de 30 (trinta) anos de idade completos, comprovado por meio de documento de identidade atualizado, na data fixada para matrícula no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia; estatura mínima 1,60 m para candidatos do sexo masculino e 1,55 m para candidatas do sexo feminino; e Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B.
    1. a) Aluno Soldado PMBA/CBMBA:
    R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).
    Durante o período de realização do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o candidato matriculado na condição de Aluno Soldado PMBA/CBMBA receberá, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um salário mínimo.
    1. b) Soldado PMBA/CBMBA (Soldo + GAP):
    A remuneração é composta pelo Soldo no valor de R$ 1.041,90 (mil e quarenta e um reais e noventa centavos), acrescido de Gratificação de Atividade Policial Militar na Referência III (GAPM III), equivalente a R$ 1.795,73 (mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), quando submetido a carga horária de 40 horas semanais, podendo ser adicionadas outras vantagens, hipótese em que a remuneração poderá atingir o valor de R$ 3.410,68 (três mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos).
    A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
    Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 09 horas do dia 21 de outubro de 2019 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de novembro de 2019, no site oficial da banca organizadora do concurso (www.ibfc.org.br). A taxa de inscrição custará R$70,00.
    • Concurso: Polícia Militar da Bahia
    • Banca organizadora: IBFC
    • Escolaridade: médio
    • Número de vagas: 1.000
    • Remuneração: R$3.410,68
    • Inscrições: entre 09 horas do dia 21 de outubro de 2019 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de novembro de 2019
    • Taxa de Inscrição: R$70,00
    • Provas: 19 de janeiro de 2020
    • Situação: PUBLICADO
    • Saiba mais sobre o concurso.

    Conheça o GUIA DO TAF PARA CONCURSOS PÚBLICOS, clique aqui!

    Concursos próximos

    Concurso PM GO

    É grande a expectativa de realização do concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás (Concurso PM GO). No final do ano passado, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou o remanejamento de vagas disposto no Projeto de Lei nº 1.045/18, do Poder Executivo. O texto altera os quantitativos de cargos do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM).
    Com a aprovação, a corporação poderá realizar o remanejamento de suas vagas para praças, cabo e soldados (classe 1, 2 e 3). O objetivo do projeto é redistribuir e adequar o efetivo, para possibilitar a realização do concurso.
    Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 08 de maio, que o contrato com o organizador do certame, o Instituto AOCP, já foi assinado. A expectativa é que o certame seja liberado a qualquer momento. Alguns detalhes do certame já foram iniciados. A corporação instituiu a comissão que responsável pelos tramites burocráticos, como definição da organizadora, prazo de inscrições, provas, entre outros detalhes do certame. O grupo de trabalho é formado pelo coronel Silvio Vasconcelos Nunes, o tenente coronel Walter Caetano e o tenente coronel Clives Pereira Sanches. De acordo com a Portaria nº 0747/2017/SSP, serão oferecidas 2.000 vagas, sendo 1.920  para o cargo de Soldado QPPM 3ª Classe e 80 para Cadete PM.
    Os salários chegam a R$1.500,00 para Soldado, com oportunidades para ambos os sexos.  Para concorrer ao cargo será necessário nível superior em qualquer área, além de idade entre 18 e 30 anos e estatura mínima de 1,65m no caso dos homens e 1,60m para as mulheres. A jornada de trabalho será de 42 horas semanais, com dedicação integral e exclusiva. Os Cadetes farão jus a remuneração de R$ 5.401,43 para Cadete. A jornada será de até 42 horas semanais. Saiba mais sobre o concurso.

    PM CE

    A Polícia Militar do Estado do Ceará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM CE 2019) em breve. Acontece que segundo informações do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, o Governo poderá iniciar os preparativos do novo certame para Soldado, dependendo apenas de uma definição sobre o último concurso da corporação para o cargo.
    A Secretaria aguarda que a Procuradoria Geral do Estado defina se novas turmas do último certame, realizado em 2016, poderão ser chamadas ou não. “Estamos aguardando definição da PGE sobre o chamamento de novas turmas do atual edital. Caso não seja autorizado, trabalharemos em um novo edital”, disse o titular da pasta em sua rede social.
    O Secretário ainda frisou que o governo está investindo e trabalhando fortemente para que a turma quatro dos praças da PM, concurso de 2016, acontecesse e para que concluísse o quanto antes. “No entanto, em assuntos jurídicos, a última palavra é da PGE e por questões da legislação eleitoral não foi autorizada a nomeação, que deverá ocorrer a partir de janeiro, o quanto antes para que vocês venham para as ruas”, disse.
    topapostilas.com.br
    O cargo de Soldado requer, além do ensino médio, idade igual ou superior a 18 anos e, no primeiro dia de inscrição do concurso, idade inferior a 30 anos, altura mínima de 1,62m para homens e 1,57 para mulheres. Além disso, a carteira nacional de habilitação no mínimo na categoria “B”, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, é requisito para ingresso na corporação.
    • Concurso: Polícia Militar do Estado do Ceará
    • Banca organizadora: a definir
    • Escolaridade: médio
    • Número de vagas: a definir
    • Remuneração: a definir
    • Inscrições: a definir
    • Taxa de Inscrição: a definir
    • Provas: a definir
    • Situação: PREVISTO
    • Saia mais sobre o concurso.

    Polícia Militar do Amazonas (PM AM)

    Cresce a expectativa de realização do edital do concurso da Polícia Militar do Amazonas (Concurso PM AM). Foi divulgado no Diário Oficial do Estado que os editais da segurança pública do Estado serão divulgados com 1.333 oportunidades, e não mais com 1.421 vagas, como divulgado anteriormente. Para PM, no entanto, o quantitativo subiu. No início do ano, o edital estava previsto para ser publicado com 661 vagas. Agora, o edital será divulgado com 681 oportunidades.
    De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado, já foi iniciado o processo de escolha da banca organizadora do certame.
    Previsto para ser divulgado este ano, o deve ter edital publicado em 2019. A informação veio no início do segundo semestre através do líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Dermilson Chagas. “Vou pedir ao presidente da Assembleia para ser votado ainda nesta semana [proposta de inclusão no orçamento], antes do recesso parlamentar. O concurso deverá ser realizado em 2019, já que estamos no período eleitoral, em que a lei proíbe”, disse Chagas.
    O projeto para abertura do concurso público da Polícia Militar/AM chegou na Assembleia Legislativa do Estado na última terça-feira, 10 de julho. A proposta autoriza o Poder Executivo a incluir a ação no Plano Plurianual (PPA 2016/2019) e abrir um crédito adicional no valor de R$ 1,1 milhão dentro do orçamento 2018 da Secretária de Segurança Pública do Estado (SSP), para ampliação dos quadros da Polícia Militar/AM, Polícia Civil/AM e Bombeiros/AM. A expectativa é que os concursos sejam divulgados com 1.421 vagas no total.
    “Preocupado com a segurança do nosso estado, o governador Amazonino envia o concurso, pensando num futuro melhor para população do estado”, disse Dermilson.
    Foi divulgado no Diário Oficial do Estado que o concurso PM Amazonas contará com 681 vagas. As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de Oficial Combatente (20), Oficial de Saúde – Aluno Oficial de Saúde (20 vagas), Cabo Especialista de Músico – Aluno Cabo (20 vagas), Cabo Especialista de Saúde – Aluno Cabo (20 vagas) e Soldado Combatente – Aluno Soldado (601 vagas).
    O Governo também divulgou no Diário Oficial, a comissão geral que terá o objetivo de trabalhar na elaboração do concurso, bem como escolher uma instituição para organizar o certame. De acordo com o documento (veja abaixo), o grupo de trabalho será composto por Ronaldo Negreiros da Silva (presidente), Cheyenne Anute de Lima (vice-presidente), Tatiana Cristina Reis de Souza (membro), Danielle Marinho Pereira (membro) e Jorge Ferreira Góes (membro).
    • Concurso: Polícia Militar do Amazonas (PM-AM)
    • Banca organizadora: a definir
    • Escolaridade: médio e superior
    • Número de vagas: 681
    • Remuneração: a definir
    • Inscrições: a definir
    • Taxa de Inscrição: a definir
    • Provas: a definir
    • Situação: AUTORIZADO
    • Saiba mais sobre o concurso.

    Polícia Militar do Paraná (PM PR)

    A Polícia Militar do Estado do Paraná vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PR 2019) para o preenchimento de 2.400 vagas. A confirmação veio através do twitter oficial do deputado Mauro Moraes (PSD). De acordo com ele, o edital seja divulgado ainda neste semestre.
    “Bom dia. Governador vai determinar a abertura do edital para contratação de 2.400 policiais militares ainda neste semestre…Sempre pedi para confiarem nesse novo Governo…Bora agora estudar para realizar o sonho acalentado em seus corações por muitos anos”, escreveu o parlamentar em sua rede social.
    O Deputado Mauro Moraes publicou em seu site oficial a atual situação da corporação. “E a previsão para o próximo ano é de que pelo menos 1.500 policiais estarão na reserva em decorrência do veto do Governo ao abono permanência para quem completa 25 anos de serviço. Por isso a necessidade de realização de um concurso em breve. É preciso levar em consideração o tempo entre a realização de um processo de seleção e a escola. A reposição de aposentadoria leva pelo menos dois anos para acontecer na prática, quando o policial está apto a trabalhar na rua”, diz o texto
    Para concorrer a uma das vagas do concurso da PM-PR, o candidato deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão do Ensino Médio em escola pública ou particular reconhecida pelos órgãos oficiais de ensino, ter no máximo 30 (trinta) anos de idade na data do primeiro dia da inscrição, ou seja, não ter completado 31 (trinta e um) anos no primeiro dia de inscrições, e os demais critérios para a posse previstos no edital. A remuneração inicial é de R$ 4.180,07.
    • Concurso: Polícia Militar do Paraná (Concurso PM PR)
    • Banca organizadora: a definir (em contratação)
    • Escolaridade: médio
    • Número de vagas: 2.400
    • Remuneração: R$ 4.180,07
    • Inscrições: a definir
    • Taxa de Inscrição: a definir
    • Provas: a definir
    • Situação: PREVISTO
    • Saiba mais sobre o concurso.

    Polícia Militar do Pará (PM PA)

    Polícia Militar do Estado do Pará vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PA 2019) em breve. O governo do Estado anunciou que vai realizar no segundo semestre um novo certame para contratação de 7 mil oficiais e praças da corporação. A informação foi confirmada pelo governador Helder Barbalho na última segunda-feira, 22, durante a cerimônia em homenagem a Tiradentes, no Comando Geral da Polícia Militar em Belém.
    Segundo o chefe do executivo estadual, as vagas do concurso serão preenchidas conforme a necessidade da administração pública. A contratação de novos policiais faz parte da estratégia do Estado para combater a criminalidade no Estado, como também a chamada de policiais que ocupavam funções administrativas para recompor o policiamento e a chegada da Força Nacional ao Pará.
    De acordo com informações da Secretaria de Administração do Pará (SEAD), o governo estadual iniciou os procedimentos necessários para a realização de um novo certame para corporação. Além disso, a pasta confirmou editais de concursos para Polícia Civil e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE).
    A SEAD informou que as vagas do concurso PM-PA 2019 serão destinadas aos cargos de praças, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça músico e oficiais de saúde. O último certame da PM foi realizado em 2016 com  2.194 vagas.
    O cargo de Praças tem requisito de idade mínima de 18 anos na data de matrícula no curso e máxima de 30 anos no último dia de inscrição no concurso. Além disso, são exigidos o Ensino Médio até a data de matrícula no Curso de Formação e altura mínima de 1,65 m para os homens e 1,60 m para as mulheres.
    O cargo de Oficiais requer idade de até 35 anos de idade até o último dia da inscrição no concurso; altura mínima de 1,65 m, se do sexo masculino, e 1,60 m, se do sexo feminino; e ter concluído o curso de graduação superior até a data da matrícula no curso.
    Por fim, o cargo de Oficiais Médico tem exigência de  idade mínima de 18 anos na data de matrícula no curso e máxima de 35 anos no último dia da data de inscrição no concurso; ter concluído o curso de graduação superior exigido e possuir registro em sua entidade de classe, até a matrícula no Curso de Adaptação de Oficiais; e altura mínima de 1,65 m, se do sexo masculino, e 1,60 m, se do sexo feminino.
    • Concurso: Polícia Militar do Pará
    • Banca organizadora: a definir
    • Escolaridade: médio e superior
    • Número de vagas: 7.000
    • Remuneração: a definir
    • Inscrições: a definir
    • Taxa de Inscrição: a definir
    • Provas: a definir
    • Situação: PREVISTO
    • Saiba mais sobre o concurso.