Guaritas e portarias de unidades da Funase terão reforço de mais 186 policiais militaresCom o aumento, sistema socioeducativo de Pernambuco contará com apoio de 232 PMs. Melhoria de instalações também compõe plano de ampliação da segurança
Foi determinado o emprego de mais 186 integrantes da Guarda Patrimonial da Polícia Militar (PM) nas dependências do sistema socioeducativo, totalizando 232 agentes de segurança> Imagem: Divulgação
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) dará início, neste mês, a um plano permanente de reforço da segurança nas guaritas e portarias de suas unidades em todo o Estado. Após tratativas entre as secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – à qual a fundação é ligada – e de Defesa Social (SDS), foi determinado o emprego de mais 186 integrantes da Guarda Patrimonial da Polícia Militar (PM) nas dependências do sistema socioeducativo, totalizando 232 agentes de segurança. Desses, 112 atuarão em unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior consideradas emergenciais pelo tamanho, localização ou complexidade do atendimento.
O reforço vai abranger todos os sete Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) destinados ao público masculino – Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Timbaúba, Vitória de Santo Antão, Caruaru e Petrolina –, além das duas unidades integradas da Funase – Case/Cenip Garanhuns e Case/Cenip Arcoverde, que atendem socioeducandos nos regimes de internação e internação provisória. A lista ainda inclui o Case Santa Luzia, situado no Recife e com atendimento voltado a adolescentes e jovens do sexo feminino. O Case Cabo II, que terá 72 vagas para socioeducandos do sexo masculino e será inaugurado nos próximos dias, também contará com reforço de policiais militares.
Ainda serão beneficiados os Centros de Internação Provisória (Cenip) Recife e Caruaru, para socioeducandos, e o Cenip Santa Luzia (Recife), para socioeducandas. Finalizam a lista as Casas de Semiliberdade (Casem) Casa Amarela e Rosarinho (no Recife, para o público masculino), Santa Luzia (no Recife, para o feminino), Garanhuns e Petrolina (para o masculino). Vale destacar que os centros e casas mantidos pela Funase já contam, atualmente, com a presença de policiais militares em suas dependências, sendo o incremento no efetivo uma ação para ampliar a segurança e evitar eventos de crise. A indicação dos locais que receberão reforço foi feita com base em levantamentos de vulnerabilidades feitos pela Coordenadoria de Segurança da fundação. O quantitativo de apoio policial por unidade não é divulgado por questões de segurança.
Para o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides, a articulação desse reforço mostra o compromisso de Pernambuco com a manutenção da segurança e da paz social nas 22 unidades socioeducativas. "As necessidades impõem uma atuação integrada das secretarias e dos órgãos que compõem a administração pública, e tivemos êxito nesse conjunto de articulações. Foi um pleito trabalhado com estudo e planejamento e que, com certeza, vai ter reflexo no dia a dia das unidades da Funase”, avalia, destacando a parceria e o empenho dos representantes da SDS e da PM em atender as necessidades da SDSCJ e da Funase durante as tratativas.
No mesmo sentido, a presidente da Funase, Nadja Alencar, lembra que esse reforço se soma a uma série de ações que vêm sendo adotadas. “Estamos finalizando uma seleção simplificada para 496 agentes socioeducativos, o que, por si só, já vai aumentar muito a qualidade do nosso atendimento e nossa capacidade operacional. Neste ano, a Funase também foi incluída no Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública. Agora, com o apoio da SDSCJ e da SDS, estamos reforçando a presença policial nas nossas unidades. A adoção dessas medidas é fundamental para a continuidade do trabalho da Funase na reinserção social de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas”, destaca.
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES – Em paralelo ao reforço obtido junto à SDS, a Funase está investindo na melhoria das instalações para os policiais militares. Há duas semanas, teve início a construção de um novo alojamento para os PMs que atuam em plantões no Case Abreu e Lima. A iniciativa era um pleito antigo do efetivo, que estava instalado em contêiner anexo à unidade. A previsão é de que as obras durem três meses. “Estamos reunindo uma série de incentivos para equiparar as condições de trabalho dos policiais militares que atuam no sistema socioeducativo às do efetivo distribuído em outras instituições, como a do sistema prisional. Temos convicção de que os órgãos de segurança pública e a Funase podem trabalhar cada vez mais integrados”, afirma o coordenador de Segurança da Funase, coronel Jonas Barbosa.
A Prefeitura de Paulínia abriu inscrições para o Concurso Público nº 01/2018. São 112 vagas para 15 cargos na área da Educação, com salários que chegam a R$ 11.622,34. Os candidatos – que devem ter Ensino Superior Completo – podem se inscrever a partir das 8h desta quarta-feira, dia 5 de setembro, pelo site www.shdias.com.br.
As vagas são para Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional, Supervisor Educacional, Vice-diretor de Unidade Escolar, Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II nas áreas de Biologia, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Química, Sociologia e Educação Especial (Deficiência Auditiva e Visual). O valor de remuneração por hora aula varia entre R$ 39,57 e R$ 44,46.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Paulínia (www.paulinia.sp.gov.br) e no endereço eletrônico da SHDias Consultoria e Assessoria (www.shdias.com.br), organizadora do concurso. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 22 de outubro e a taxa é R$ 17,70. O concurso tem validade de dois anos
LIBEROU GERAL: Bêbado, carcereiro solta oito criminosos de cadeia
Pode responder criminalmente e até ser expulso da corporação um carcereiro que, bêbado, permitiu que oito criminosos fugissem na noite desse sábado, 8, da carceragem da delegacia de Vila Carrão (31ºDP), na zona leste de São Paulo.
Embriagado, o funcionário do Distrito Policial abriu uma das celas – não se sabe se a pedido dos presos ou se espontaneamente – e contribuiu para a fuga do grupo, por volta das 20h30.
Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia
Dos oito homens, seis continuam foragidos. Um deles acabou se entregando minutos depois; outro foi localizado no bairro de Ermelino Matarazzo, também na zona leste.
O carcereiro foi encaminhado para a Corregedoria da Polícia Civil e permanecerá detido no Presídio Especial da Polícia Civil, localizado no bairro do Carandiru, onde aguardará pelo resultado do processo administrativo instaurado pela corporação
Detento dribla segurança e foge da Penitenciária de Franca
Redação Pop Mundi08/09/2018 14:43
A Secretaria de Administração Penitenciária vai instaurar inquérito para apurar em que circunstância um detendo que estava cumprindo pena na penitenciária de Franca (SP), conseguiu fugir.
De acordo com boletim da PM, o homem de 31 anos que cumpre pena pelo crime de furto, fugiu na sexta-feira (7). Ainda com escoriações e ferimentos pelo corpo, ele foi capturado na cidade Igarapava (SP) quando caminhava em uma das principais avenidas.
O homem ainda tentou fugir mais foi pego pelos policiais militares. Apresentado no Plantão Policial, ele foi encaminhado novamente ao sistema prisional.
Nossa equipe apurou que o homem estava prestando serviços externos e aproveitou para fugir
Jair Bolsonaro deixa leito e posa para foto em poltrona na UTI
Candidato segue internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e tem 'boa evolução'
POR O GLOBO
08/09/18 - 12h42 | Atualizado:
Bolsonaro posa para foto na poltrona do Hospital Albert Einstein - Reprodução
RIO - O deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, deixou o leito onde estava internado desde ontem no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e passou a se recuperar também em uma poltrona na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde segue tendo os sinais vitais monitorados. A imagem do parlamentar foi publicada neste sábado pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair.
Durante entrevista à Globonews, o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, disse que o candidato do PSL à Presidência pediu para "moderar o tom" da campanha e "reduzir as tensões". Entretanto, na foto postada por seu filho, Bolsonaro aparece fazendo o controverso gesto com as mãos reproduzindo armas. Ainda no post, o deputado estadual afirma que o pai "segue evoluindo" e "começou agora a fisioterapia".
Segundo boletim médico divulgado na manhã deste sábado pelo Hospital Albert Einstein, Bolsonaro apresenta "boa evolução" clínica. O diretor superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo, informou também que não existe necessidade de novos procedimentos cirúrgicos.
O presidenciável chegou por volta das 11h da última sexta-feira ao hospital, em transferência da Santa Casa de Juiz de Fora, onde recebeu os primeiros socorros após ter levado uma facada durante evento de campanha na quinta.
O boletim emitido nesta manhã diz que Bolsonaro permanece estável, "sem nenhuma incorrência nas últimas 24 horas".
QUADRO DE BOLSONARO
Bolsonaro teve uma “lesão por material perfurocortante na região do abdômen”e foi submetido a cirurgia
A cirurgia
Ele foi submetido a uma laparotomia exploratória, cirurgia que abre o abdômen do paciente desde o estômago
As lesões causadaspelo ataque
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Ferimento na veia mesentérica, que leva sangue da cavidade abdominal para o intestino, provocando diversas lesões na região
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A facada provocou uma lesão grave no intestino grosso e três perfurações no intestino delgado, que foram suturadas
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Foi realizada uma colostomia, que consiste na colocação de uma bolsa para onde serão excretadas as fezes.
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Fonte: Equipe médica
A equipe médica responsável por Bolsonaro é formada pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, especialista no aparelho digestivo que foi até Juiz de Fora avaliar a situação do candidato, e o clínico e cardiologista Leandro Santini Echenique.
Especialistas dizem que o repouso em casos como o de Bolsonaro dura pelo menos um mês. Visitantes diziam que Bolsonaro recebia alimentação por via intravenosa, e o boletim confirmou a informação. Sobre a informação de que está usando uma bolsa de colostomia, visível parcialmente nas imagens que circulam nas redes sociais, não há confirmação.
Visitantes e funcionários do hospital relatam que há muitos seguranças e alguns policiais federais na ala do hospital em que Jair está internando. Na manhã deste sábado houve um reforço no esquema da segurança para evitar animosidades entre apoiadores do candidato e repórteres. Não houve manifestaç
Concurso Soldado PM SP 2018: Inscrições para 2.700 vagas até segunda-feira, 10! Até R$ 3.143,70!
Saulo Moreira
A Polícia Militar do Estado de São Paulo recebe até a próxima segunda-feira, 10 de setembro, as inscrições do edital de concurso público (Concurso PM Soldado 2018) para preenchimento de nada menos que 2.700 vagas no cargo de Soldado PM de 2ª Classe do Quadro de Praças de nível médio. A Fundação VUNESP tem a responsabilidade do certame.
A abertura do concurso público da PM/SPfoi autorizada pelo Despacho do Governador do Estado de São Paulo publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 240, do dia 27 de dezembro do ano passado. Na ocasião, o governo autorizou a abertura de 5.400 vagas, que deveriam ser distribuídas em dois editais com 2.700 vagas. O primeiro edital foi publicado em março deste ano.
Requisitos do Concurso PM SP Soldado 2018
São requisitos para a inscrição no concurso público: ser brasileiro; ter idade mínima de 17 (dezessete) anos; ter idade máxima de 30 (trinta) anos; ter estatura mínima, descalço e descoberto, de: 1,55 m (cento e cinquenta e cinco centímetros), se mulher; 1,60m (cento e sessenta centímetros), se homem; e haver recolhido a taxa de inscrição prevista neste Edital.
São condições para posse no cargo: possuir aptidão física compatível com o exercício do cargo; possuir higidez física e mental; possuir perfil psicológico compatível com o exercício do cargo; estar quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino; se militar, estar enquadrado pelo menos no comportamento disciplinar “bom” ou equivalente, e não ter cometido, nos 2 (dois) últimos anos, transgressão disciplinar classificada como “grave” ou equivalente; ter concluído o ensino médio ou equivalente; ser habilitado para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”; ter boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas; se ex-integrante das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido demitido “ex officio” por ter sido declarado indigno para o oficialato ou com ele incompatível, excluído ou licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação; não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos na forma da legislação vigente: responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção; e condenado em processo criminal transitado em julgado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena.
Salários e Benefícios do Concurso PM SP Soldado 2018
A remuneração básica inicial para o cargo de Soldado PM de 2ª Classe é de R$ 3.143,70 (três mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos), sendo que as parcelas que a compõem são: padrão no valor de R$ 1.226,03 (mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos), Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), previsto na Lei nº 10.291/68, no valor de R$ 1.226,03 (mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos), e insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 432/85, com alterações da Lei Complementar nº 1.179/12, no valor de R$ 691,64 (seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
As atribuições do cargo de Soldado PM de 2ª Classe são: o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, envolvendo a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei, nas diversas modalidades de policiamento, sempre primando pela defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, em conformidade com os princípios doutrinários de polícia comunitária, de direitos humanos e de gestão pela qualidade, por intermédio da conclusão com aproveitamento do Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, destinado a formar, com solidez teórica e prática, o profissional ocupante do cargo inicial do Quadro de Praças da Polícia Militar
Inscrição Concurso PM SP 2018
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 10 horas do dia 09 de agosto e 23 horas e 59 minutos do dia 10 de setembro de 2018, no endereço eletrônico oficial da organizadora do concurso (www.vunesp.com.br). A taxa é de R$50,00.
No ato da inscrição, os candidatos devem escolher as seguintes cidades para realização das provas objetivas:
Araçatuba;
Bauru;
Campinas;
Piracicaba;
Presidente Prudente;
Ribeirão Preto;
Santos;
São José do Rio Preto;
São José dos Campos;
São Paulo; e
Sorocaba
Etapas do Concurso PM SP 2018
O concurso da Polícia Militar de São Paulo para Soldado de 2ª Classe será composto por:
a) Exames de Conhecimentos, que serão divididos em: Prova Objetiva (Parte I), de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o conhecimento do candidato para o desempenho das atribuições e versará sobre o conteúdo programático constante logo abaixo;
b) Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar a capacidade do candidato de produzir uma redação que atenda ao tema e ao gênero/tipo de texto propostos, além de seu domínio da norma culta da língua portuguesa e dos mecanismos de coesão e coerência textual;
c) Exames de Aptidão Física, de caráter eliminatório, visam avaliar o desempenho físico do candidato, que deverá obedecer aos padrões exigidos para o cargo;
d) Exames de Saúde, de caráter eliminatório, os quais visam avaliar as condições de saúde do candidato;
d) Exames Psicológicos, de caráter eliminatório, visam identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato ao perfil psicológico estabelecido para o cargo;
e) Avaliação da Conduta Social, da Reputação e da Idoneidade, de caráter eliminatório, visa à apreciação da conduta social, reputação e idoneidade do candidato, em sua vida pregressa e atual em todos os aspectos da vida em sociedade, quer seja social, moral, profissional, escolar, quanto à compatibilidade para o exercício do cargo; e
f) Análise de Documentos, de caráter eliminatório, tem por finalidade analisar os documentos apresentados pelos candidatos para comprovação dos requisitos e condições para ingresso.
Provas Concurso PM SP 2018
Exame de Conhecimentos
A Prova Objetiva (Parte I) será composta por 60 (sessenta) questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada uma, sendo apenas uma alternativa correta, de acordo com o conteúdo programático do edital:
a) Língua Portuguesa e Interpretação de Texto – 18 (dezoito questões);
b) Matemática – 12 (doze questões);
c) Conhecimentos Gerais – 14 (catorze questões);
d) Noções Básicas de Informática – 8 (oito questões); e
e) Noções de Administração Pública – 8 (oito questões).
Prova dissertativa
A Prova Dissertativa (Parte II) será composta de uma redação, na qual se espera que o candidato produza uma dissertação em prosa na norma-padrão da língua portuguesa, a partir da leitura de textos auxiliares, que servem como um referencial para ampliar os argumentos produzidos pelo próprio candidato. Ele deverá demonstrar domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual, considerando a importância de apresentar um texto bem articulado.
A Prova Objetiva (Parte I) e a Prova Dissertativa (Parte II) serão aplicadas simultaneamente e terão duração de 4 (quatro) horas. As avaliações serão aplicadas no dia 21 de outubro de 2018, turno da tarde. Os locais e horários de provas serão divulgados entre os dias 10 e 12 de outubro de 2018 no site oficial da organizadora.
Conteúdo Programático do Concurso PM SP 2018
LÍNGUA PORTUGUESA 1. – Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. – Sinônimos e antônimos. 3. – Sentido próprio e figurado das palavras. 4. – Pontuação. 5. – Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. – Concordância verbal e nominal. 7. – Regência verbal e nominal. 8. – Colocação pronominal. 9. – Crase.
MATEMÁTICA 1. – Números inteiros: operações e propriedades. 2. – Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. 3. – Mínimo múltiplo comum. 4. – Razão e proporção. 5. – Porcentagem. 6. – Regra de três simples. 7. – Média aritmética simples. 8. – Equação do 1º grau. 9. – Sistema de equações do 1º grau. 10. – Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. 11. – Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 12. – Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. 13. – Raciocínio lógico. 14. – Resolução de situações-problema.
HISTÓRIA GERAL 1.1. – Primeira Guerra Mundial. 1.2. – O nazifascismo e a Segunda Guerra Mundial. 1.3. – A Guerra Fria. 1.4. – Globalização e as políticas neoliberais.
HISTÓRIA DO BRASIL 2.1. – A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2.2. – As Constituições Republicanas. 2.3. – A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 2.4. – A abertura política e a redemocratização do Brasil.
GEOGRAFIA GERAL 3.1. – A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização. 3.2. – Os principais problemas ambientais.
GEOGRAFIA DO BRASIL 4.1. – A natureza brasileira (relevo, hidrografia, clima e vegetação). 4.2. – A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. 4.3. – As atividades econômicas: industrialização e urbanização, fontes de energia e agropecuária. 4.4. – Os impactos ambientais.
ATUALIDADES Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1º de janeiro de 2018, divulgados na mídia local e/ou nacional.
NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA No que se refere à legislação indicada, informa-se que deve ser considerada a legislação atualizada, desde que vigente, tendo como base a data da publicação oficial do Edital.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1.1. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; e Capítulo II – Dos Direitos Sociais; 1.2. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Dos Servidores Públicos; e Seção III – Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 1.3. Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo III – Da Segurança Pública
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2.1. Título I – Dos Fundamentos do Estado. 2.2. Título II – Da Organização e dos Poderes: Capítulo I – Disposições Preliminares; e Capítulo III – Do Poder Executivo. 2.3. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo I – Da Administração Pública: Seção I – Disposições Gerais: artigos 111 a 114, e 115 “caput” e incisos I a X, XVIII, XIX, XXIV, XXVI e XXVII; Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado: Seção I – Dos Servidores Públicos Civis: artigo 124 “caput”, e artigos 125 a 137; Seção II – Dos Servidores Públicos Militares; Capítulo III – Da Segurança Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção III – Da Polícia Militar. 2.4. Título VII – Da Ordem Social: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e dos Esportes e Lazer: Seção I – Da Educação: artigos 237 a 249 e 251 a 258; Capítulo VII – Da Proteção Especial: Seção I – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, do Idoso e dos Portadores de Deficiência. 2.5. Título VIII – Disposições Constitucionais Gerais: artigos 284 a 291. 3. LEI Nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. 4. LEI Nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. 5. LEI COMPLEMENTAR Nº 893, de 09 de março de 2001 – Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM. 6. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 – Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica. 6.1. Capítulo I – Disposição Preliminar. 6.2. Capítulo II – Do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Do Ingresso; Seção III – Do Estágio Probatório; Seção IV – Da Jornada de Trabalho, dos Vencimentos e das Vantagens Pecuniárias; Seção VII – Da Progressão; Seção VIII – Da Promoção; Seção IX – Da Substituição. 6.3. Capítulo IV – Disposições Finais: artigos 54 a 56. 7. LEI FEDERAL Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação; 8. DECRETO n° 58.052, de 16 de maio de 2012 – Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.
Com base na estrutura determinada pela legislação federal, a Polícia Militar do Estado de São Paulo encontra-se organizada para alcançar eficiência, eficácia e efetividade nas ações policiais militares, na seguinte estrutura:
Estrutura da Polícia Militar: Órgãos de Direção Geral, Órgãos de Direção Setorial, Órgãos de Apoio, Órgãos de Execução, Órgãos de Assessoria.
CAJ – Coordenadoria de Assuntos Jurídicos
CCB – Comando do Corpo de Bombeiros
CComSoc – Centro de Comunicação Social da Polícia Militar
CIPM – Centro de Inteligência da Polícia Militar
Cmt G – Comandante Geral
Coord Op PM – Coordenador Operacional da Polícia Militar
Correg PM – Corregedoria da Polícia Militar
CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental
CPC – Comando de Policiamento da Capital
CPChq – Comando de Policiamento de Choque
CPI – Comando de Policiamento do Interior
CPM – Comando de Policiamento Metropolitano
CPRv – Comando de Policiamento Rodoviário
CPTran – Comando de Policiamento de Trânsito
EM/PM – Estado-Maior da Polícia Militar
Gab Cmt G – Gabinete do Comandante Geral
GRPAe – Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar
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