Assembleia de SP aprova projeto que diminui pena de presos que lerem livros da Bíblia

Cada um dos 66 textos presentes no Velho e no Novo Testamento passam a valer como obra independente. A cada leitura e resenha, presidiário tem direito a 4 dias de remição da pena.

Por Bárbara Muniz Vieira, G1 SP, São Paulo

05/06/2018 12h51  Atualizado há 3 horas

Bíblia sagrada (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 29 de maio vai diminuir a pena de presidiários que lerem livros da Bíblia. O projeto foi apresentado por quatro deputados estaduais do PRB, partido ligado à Igreja Universal.

A remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste último caso, a leitura de cada livro possibilita a remição de quatro dias de pena, limitado a 12 livros por ano.

O projeto foi aprovado em dezembro de 2017 e vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na terça (29), os deputados derrubaram o veto.

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De acordo com o Projeto de Lei nº 390 de 2017, aprovado pela Alesp, a Bíblia, que antes contava apenas como um livro, passa a ser considerada uma coletânea de livros. Sua leitura será dividida em 39 livros do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento, totalizando 66 livros. A leitura de cada um destes livros passa, então, a ser considerada como uma obra literária concluída.

Após a leitura, o presidiário tem de fazer uma resenha para ter direito a remição de 4 dias de sua pena. O presidiário terá 30 dias para ler e mais 10 para fazer uma resenha, que será submetida a avaliação de uma comissão.

Projeto é inconstitucional, diz especialista

Segundo o professor do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP) Conrado Gontijo, o projeto é inconstitucional. “Em primeiro lugar, a legislação penal é de competência do legislativo federal, ou seja, do Senado e da Câmara. Não cabe à Alesp interferir na questão da execução penal para fins de remição. A Constituição prevê que isso é competência do Congresso Nacional”, explica ele.

De acordo com Gontijo, o projeto também esbarra na escolha da recomendação da Bíblia como livro indicado para leitura. “O Estado brasileiro é laico. Você não pode beneficiar alguém por ler a Bíblia e tirar o benefício de outra pessoa ler outro livro de sua religião”, diz ele.

De acordo com o projeto da Alesp, a remição de penas pela leitura consiste em proporcionar aos presos custodiados alfabetizados a possibilidade de remir parte da pena pela leitura mensal de uma obra literária clássica, científica, filosófica ou religiosa, dentre outras, de acordo com as obras disponíveis na unidade prisional. Gontijo acredita, no entanto, que a divisão da Bíblia em 66 livros é um estímulo.

“A ideia não é ruim, mas a forma que foi feita é completamente equivocada. O projeto cria um estímulo quase impossível de resistir por causa do benefício e acaba preterindo outros materiais que do ponto de vista de socialização talvez sejam mais interessantes”.

Outro lado

Em conversa com o G1, o deputado Gilmaci Santos diz que a Bíblia é o livro mais importante para a reinserção do presidiário na sociedade. "A Bíblia é o livro mais lido e mais vendido no mundo, daí sua importância. Até o ateu lê a Bíblia. A história mostra que a pessoa que passa a entender a Bíblia muda sua vida, é um livro que faz a ressocialização. A pessoa quando começa a ler a Bíblia tem mudança de comportamento e de vida", opinou ele.

Segundo Santos, o fato do país ser laico não é impeditivo do projeto de lei que estimula a leitura da Bíblia nos presídios. “Quem disse que a Bíblia é de uma religião? O budista lê, o católico lê, até o ateu lê a Bíblia. A Bíblia é um detalhe nesse contexto, se a pessoa se interessar pelo Alcorão, vai ler o Alcorão. Não estamos dizendo que é para ler só a Bíblia.”

Questionado se a divisão da Bíblia em seis livros não estimula a leitura dela em detrimento de outros livros, inclusive sagrados, Santos negou. "Também podemos dividir o Corão em partes menores, podemos consultar um especialista para saber como dividir e fazer isso também

12 adolescente fogem de centro socioeducativo

12 adolescente fogem pela porta da frente do Centro de Atendimento Socioeducativo de Timbaúba (CASE), na Zona da Mata Norte do Estado. Segundo moradores do local, essa já se tornou uma situação corriqueira.
Estado de Pernambuco.
Diariamente  essas situações estão acontecendo no sistema socioeducativo, os internos estão fingindo de dentro das unidades, nas saidas externas sempre colocando as vidas dos servidores em riscos.

Mais uma agressão a servidora do sistema socioeducativo

SOCIOEDUCADORA AGREDIDA POR PEDRADAS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DOM BOSCO. O FATO OCORREU HOJE A TARDE. CONTAMOS COM O GRUPO CIDADE 190 PARA DIVULGAR ESSE RELATOS. PQ OS NOVOS SOCIOEDUCADORES ESTÃO SENDO COAGIDOS PELA SEAS PARA NÃO DIVULGAREM AS AGRESSOĒS DOS MENORES INFRATORES.
MAIS RELATOS DE AGRESSÕES AOS SETVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CONTINUAM ACONTECENDO QUASE QUE DIARIAMENTE EM TODO O BRASIL, INFELIZMENTE CADA DIA QUE PASSA AUMENTA OS RELATOS DE AGRESSÃO AOS SERVIDORES.
NÓS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ESTAMOS A DERIVA COM O AUMENTO GRADATIVO DE TAMANHAS VIOLÊNCIAS, NEM TODAS CHEGAM AOS CONHECIMENTOS DOS ORGÃOS COMPETENTES, E QUANDO CHEGAM NEM SEMPRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SÃO TOMADAS EM PROL DOS SERVIDORES.
DEVIDO A ESSAS SITUAÇÕES, NÓS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, ESPERAMOS QUE OS ORGÃOS COMPETENTES TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS EM PROL DE NOSSA CATEGORIA.
ESTADO : CEARÁ
CIDADE DE FORTALEZA

Você pode ser demitido se for pego vendo um jogo da Copa?

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UOL

04/06/2018  12h36

Não importa o que dizem as pesquisas: por mais que o desinteresse do brasileiro pelo futebol aparentemente esteja aumentando, a Copa do Mundo é capaz de tirar o foco do mais compenetrado trabalhador.

Mesmo quem normalmente não liga para o esporte tem dificuldade em ficar alheioao que está acontecendo no torneio. Para os amantes do futebol, então, mesmo a mais obscura das partidas merece sua dose de atenção. Acontece que isso pode trazer consequências bem desagradáveis para a sua vida profissional. Aplicativos de celular, transmissões via streaming, placar em tempo real na internet. Foi-se o tempo em que só quem tinha acesso a uma TV ou rádio podia se informar sobre o andamento de uma partida.

Mas como usufruir de tantas ferramentas sem arranjar encrenca no trabalho? E as empresas, como devem lidar com essa nova realidade? O UOL Esporte fez estas perguntas para advogados trabalhistas e especialistas em recursos humanos.

	Fábio Melo/Folhapress
	Torcedores assistem a jogo da seleção na copa de 2014 em Ribeirão Preto (SP)

Dá justa causa?

"Alguém que deveria estar trabalhando, mas está acompanhando um jogo de futebol, pode sim ser mandado embora", diz o advogado, e professor de direito do trabalho da USP, Estêvão Mallet.

Ele alerta que, ao descumprir sua obrigação, o funcionário pode até ser demitido por justa causa. "Pode ser visto como um caso de insubordinação se a empresa disse que ele não deveria ver os jogos", explica o advogado.

O conselho de Mallet é simples e claro: se o chefe disser que não é para se distrair com a Copa, segure a onda e não o faça. "O melhor a fazer é agir com transparência e lealdade. Perguntar para a empresa o que você pode fazer", diz o especialista.

Ou seja, a velha e boa comunicação é a melhor saída. Em vez de tentar "dar um migué", tente entrar em um acordo propondo, por exemplo, mudar o horário de trabalho. Aqui, claro, entra também a responsabilidade do empregador. Ele deve dizer as coisas com clareza e transparência antes de a Copa começar.

"O ideal é que a empresa, dentro de suas possibilidades, procure atender às expectativas dos funcionários. Não faz sentido, só porque alguém não gosta de futebol, criar um obstáculo intransponível para que se assista até aos jogos do Brasil", recomenda Mallet.

Nem toda empresa pode ser flexível

Diretor de serviços da Leme Consultoria, Renan Sinachi lembra que também é preciso estar atento às particularidades de cada empresa. Funcionários de hospitais, determinadas fábricas e, por exemplo, controladores aéreos, evidentemente têm muito menos, ou nenhuma, margem para sucumbir aos anseios futebolísticos.

"Primeiramente, é preciso respeitar a cultura de cada local. Há empresas mais flexíveis, que colocam TVs para os funcionários assistirem aos jogos, os liberam mais cedo ou permitem que entrem mais tarde. É há aquelas que, por questões de produtividade, culturais ou logísticas, não fazem o mesmo. É o caso de uma fábrica que não pode parar uma linha de produção", diz Sinachi.

Nestes casos, ele explica, é preciso entender que, se a empresa não quer que você assista aos jogos, é porque há um motivo bem claro para isso. "E o empregado que desrespeitar as orientações está sujeito a penalidades, inclusive inclusive demissão por justa causa", adverte o especialista.

Tais consequências, é importante destacar, não valem apenas para casos extremos. Por exemplo, largar o trabalho para ir ao bar da frente assistir Marrocos X Honduras. Quem se valer, sem autorização, das ferramentas digitais mencionadas no início da matéria, poderá sofrê-las igualmente.

"Não deixa de ser uma forma de abandono do trabalho. A partir do momento em que você disponibiliza uma carga horária para a empresa, recebe a remuneração e não entrega o combinado, fica sujeito a sanções", diz o consultor.

Sinachi conta que a Leme, inclusive, já foi contratada para orientar empresas sobre como proceder durante a Copa do Mundo. "Costumamos orientar o cliente a divulgar, meses antes da Copa, uma cartilha sobre qual será a postura da empresa. Isso permite ao colaborador inclusive planejar as férias, caso seja para ele algo muito importante. Também é preciso que todos saibam sobre o planejamento. Não adianta os funcionários de uma área estarem a par e os de outra, não", explica.

O terceiro ponto que Sinachi considera importante é ter bom senso. "Você sabe que a Copa é culturalmente importante para o brasileiro. Então, se o empregador pegar algum desvio de conduta, o ideal é conversar, ser compreensivo. Até porque, na medida em que o Brasil vai avançando, todo mundo acaba entrando no clima" diz o especialista.

Não sabe o que fazer? Pergunte

"Infelizmente, na nossa legislação você pode demitir sem que exista uma justificativa clara", diz o também advogado Fábio Tibiriçá. Na opinião dele, ser pego assistindo, por exemplo, a um jogo da Copa online, não é motivo para demissão por justa causa nem por abandono de trabalho.

"A falha está na pessoa se desviar daquela atividade para a qual ela foi contratada. Não caracteriza abandono de trabalho, que acontece quando a pessoa deixa de ir ao trabalho por um tempo considerável", diz Tibiriçá.

"O que caberia, no caso, seria o patrão dar uma advertência", acredita o advogado. Ele ressalta, entretanto, que caso você seja pego se distraindo com a Copa reiteradamente, aí pode sim acabar demitido por justa causa.

"Meu conselho para o trabalhador é: não faça isso no horário de trabalho. Se for fazer, peça permissão."

Fernando Medina, diretor de operações da consultoria Luandre, também destaca a importância de estar atento às políticas internas da empresa. "Se não estiver claro o que pode fazer durante a Copa, vale a pena falar com a área de Recursos Humanos para esclarecer. Eu não acho legal a pessoa ficar assistindo a um jogo no celular ou notebook no ambiente de trabalho. Pega mal para a imagem dela", diz Medina.

"Às vezes, o funcionário está fazendo um ótimo trabalho e acaba marcado porque alguém passou e viu que ele estava vendo um jogo", alerta o consultor. "Já do ponto de vista da empresa, não adianta falarmos para ela ser totalmente liberal se a empresa é formal. O chefe pode liberar os empregados e acabar se complicando por isso", explica.

Pessoalmente, Medina acredita ser contraproducente não permitir que se assista pelo menos aos jogos do Brasil. "A pessoa vai ficar com a cabeça em outro lugar, vai gerar uma desmotivação. Mesmo uma empresa que, por exemplo, lida com atendimento ao público, pode reduzir a carga, fazer escala. Quem atende em um jogo, não atende no outro. Até porque, durante um jogo, a demanda será menor

PCC cresce e já fatura mais de 400 R$ milhões por ano

PCC usa doleiros e já fatura mais de R$400 milhões
Documentos apreendidos após a morte de líder mostram a expansão dos negócios da facção no Brasil e no mundo
Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo
03 Junho 2018 | 06h00
A morte do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, desencadeou uma investigação que descobriu novos segredos da maior facção criminosa do País. Documentos encontrados pela polícia revelaram parte da estrutura montada pelos líderes do PCC para o tráfico internacional de drogas, a lista de seus integrantes em cada região de São Paulo, nos Estados e em cinco países da América do Sul - Colômbia, Paraguai, Bolívia, Peru e Guiana. A inteligência policial tem provas da evolução das rendas do grupo e sua ligação com o primeiro cartel de drogas chefiado por um brasileiro: Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho.
Os negócios particulares dos líderes e da própria facção têm um faturamento estimado pela inteligência policial em, no mínimo, R$ 400 milhões por ano. Alguns policiais acreditam que esse número pode chegar a cerca de R$ 800 milhões, o que colocaria o PCC entre as 500 maiores empresas do País. Seu tamanho dependeria da quantidade de drogas que o cartel liderado por Fuminho e os líderes do PCC conseguem exportar nos Portos de Santos, Itajaí, Rio e Fortaleza. Estimativas conservadoras fixam em 1 tonelada por mês, enquanto analistas policiais consideram que esse número corresponde apenas ao movimento de uma semana.
Entre as descobertas feitas pela inteligência policial estão remessas da facção para um doleiro da capital paulista. Em 9 de dezembro de 2017, um dos grupos responsáveis pelo tráfico internacional de drogas entregou R$ 1.464.118 ao doleiro. Em 16 de dezembro, foram enviados mais R$ 1.522.374 e no dia 21, R$ 1.105.651. Em duas semanas, a soma chega a mais de R$ 4 milhões. A contabilidade mostra que em uma única vez, em dezembro de 2017, o bando gastou R$ 2,5 mil para comprar malas para entregar o dinheiro.
As remessas continuaram em janeiro deste ano. Segundo as investigações, a facção entregava reais ao doleiro e recebia dólares, por meio do sistema dólar cabo, na Bolívia e no Paraguai, para pagar a produção das drogas - cocaína e maconha. O sistema de lavagem da facção inclui ainda a compra de postos de gasolina (200 deles estão nas mãos de laranjas que trabalham para um bandido conhecido como Flavinho).
Esta não foi a primeira vez que a polícia descobriu um esquema de lavagem de dinheiro da facção. Para o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, o PCC ainda é uma organização de tipo pré-mafiosa, pois lhe falta conhecimento para fazer a lavagem de dinheiro. Essa seria a última barreira que separa o grupo das demais máfias pelo mundo. "Muitas das operações da facção são feitas em dinheiro vivo, guardado em lugares seguros", diz.
Em 2014, a polícia detectou um esquema que envolvia uma transportadora de cargas fantasma que movimentou R$ 100 milhões por meio de duas corretoras de valores, que enviavam o dinheiro do crime organizado para a China e para os Estados Unidos. As contas da transportadora eram movimentadas pela internet. Essa tarefa era executada por meio de sete IPs com base no Paraguai.

Mortos
Foi no apartamento de José Adinaldo Moura, o Nado, no Tatuapé, zona leste de São Paulo, que o Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) encontrou os papéis. Nado era o braço direito de Wagner Ferreira da Silva, o Cabelo Duro. Os dois eram acusados de participar no Ceará do assassinato de Gegê do Mangue em fevereiro e acabaram mortos pela facção a mando da cúpula.
Nado morava em um apartamento de cobertura e teria sido executado um dia antes do assassinato de Cabelo Duro, em 22 de fevereiro. No dia 15 de maio, a polícia achou um corpo que seria de Nado. Ele estava enterrado de ponta-cabeça e amarrado em um terreno na região de Americanópolis, zona sul da capital.
Nado e Cabelo Duro trabalhariam para Fuminho, que era apontado como sócio do líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Gegê do Mangue, que havia saído da cadeia em 2017, teria descoberto que eles usavam a logística montada pelo PCC para traficar drogas sem pagar à facção.
Gegê começou a cobrar um pedágio de Fuminho e usou o dinheiro para comprar imóveis no Ceará, em vez de entregá-lo para o caixa do grupo. Ao descobrirem o desvio, Gegê teve o destino selado. Fuminho mandou assassiná-lo. A cúpula reagiu e decidiu matar os envolvidos na execução. Só depois de Fuminho apresentar as provas de que Gegê estava roubando o grupo é que a cúpula decidiu perdoá-lo. Os pontos de varejo de drogas dominados por ele em São Paulo - região da Avenida Presidente Wilson e na Favela de Heliópolis -, que haviam sido tomados pela facção, foram devolvidos recentemente pelo PCC.
O sucesso de Fuminho no tráfico atraiu outros bandidos para a atividade. "Grupos de ladrões de carga, de carro-forte e de banco passaram a se juntar para investir no tráfico internacional de drogas", disse o delegado Ruy Ferraz Fontes, diretor do Denarc. Para conseguir grandes quantidades da droga e enviá-la para a Europa - os Estados Unidos são um mercado cativo dos cartéis mexicanos -, os bandidos aproveitam a logística do PCC.  Os ladrões se unem em grupos e compram a cocaína para montar um carregamento e embarcá-la em contêiner. Esse movimento começou a tirar o espaço no Brasil da máfia nigeriana no tráfico.
Em 18 de abril, policiais civis que vigiavam o galpão no Guarujá surpreenderam uma dessas partidas. A droga chegou em picape S-10. Uma hora depois, o portão se abriu e saíram a picape, um Fiorino e um caminhão que transportaria um contêiner. Quando o grupo foi abordado pelos policiais, a escolta do caminhão reagiu a tiros de fuzil, ferindo um investigador. Sete acusados foram presos e 213 quilos de cocaína apreendidos - outros três bandidos fugiram, deixando para trás um fuzil e uma pistola calibre 45.