Preso no DF quer receber visitas íntimas de duas mulheres; Justiça nega pedido
Monogamia 'ainda norteia ordenamento jurídico', diz relator. Defesa diz que Estado não pode interferir nas 'relações particulares' dos detentos.
Por G1 DF
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Prédio do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
A Justiça do Distrito Federal negou, por unanimidade, o pedido de um preso que queria cadastrar duas mulheres para visitas íntimas. Segundo o processo, as duas mantêm relacionamento com o detento e se consideram "companheiras" dele. Cabe novo recurso.
De acordo com o processo, o homem está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP), na Papuda, e responde a uma acusação por tráfico de drogas. Na decisão, a 3ª Vara Criminal diz que uma permissão do tipo poderia levar à "perda do controle" das visitas conjugais.
A poligamia do preso só foi descoberta quando uma das mulheres, chamada Rafaela, pediu para entrar na lista de "visitantes conjugais". Ao processar a solicitação, a Vara de Execuções Penais (VEP) descobriu que o detento já tinha uma companheira cadastrada, de nome Isabele.
O sistema também mostrou que Isabele, devidamente cadastrada, tinha comparecido a cinco visitas íntimas consecutivas no fim de 2017. Com isso, a juíza de primeira instância negou o pedido de Rafaela, e disse que qualquer substituição no cadastro teria de ser requisitada pelo próprio detento.
'Relações particulares'
Em resposta à decisão, o preso recorreu à 3ª Vara Criminal para cadastrar Rafaela como cônjuge. O problema é que, ao mesmo tempo, ele queria manter o "status" similar de Isabele. O pedido não foi aprovado.
No recurso, a defesa do homem afirma que " não cabe ao Estado interferir nas relações particulares dos internos", e que a prisão não inclui restrição do "direito de ter relações amorosas com várias pessoas".
O argumento foi rejeitado pelo desembargador relator do caso, Jesuino Rissato. Segundo ele, a permissão violaria, de uma vez só, a Lei de Execução Penal, o Código Penitenciário do DF e uma portaria da Vara de Execuções Penais.
"Não seria possível aplicar um critério objetivo para escolher alguns presos a serem beneficiados com a regulamentação de visitas de duas, três, quatro companheiras, com direito, inclusive, a visitas íntimas no parlatório com todas elas, em detrimento de outros internos que seguiriam observando, por exemplo, a visitação de cônjuge", diz trecho da decisão.
"O princípio da monogamia, até o presente momento, ainda norteia o nosso ordenamento jurídico pátrio."
Com a decisão, até esta sexta-feira (1º), apenas Isabele constava como companheira do preso no sistema judicial. Como cada preso tem direito a listar até dez parentes/amigos para visitação, Rafaela pode comparecer à Papuda nos dias regulares de visita, mas não tem acesso ao espaço reservado.
Poliamor em análise
O status jurídico das uniões poliafetivas é analisado, atualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No último dia 22, o órgão começou a votar a permissão ou proibição do registro de união estável de mais de duas pessoas, mas um pedido de vista adiou a decisão.
O assunto é discutido no conselho desde 2016, quando a Associação de Direito das Famílias e das Sucessões (Adfas) apresentou o pedido de proibição desse tipo de união. Cabe o CNJ definir as regras para o funcionamento dos cartórios.
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COMENTÁRIOS
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- Francisco OliveiraHÁ 4 MINUTOSisso e cadeia ou harem, ou bordel, o detento nem liga de ficar preso com essa mordomia
- João SilvaHÁ 6 MINUTOSQuanto falso moralismo, se é consentido e não são casados, não vejo razão para proibir.
- Edna SantosHÁ 33 MINUTOSpare o mundo que eu quero descer...cadeia nao deveria ter visita intima nao é hotel e muito menos motel
- Vilmar FranciscoHÁ 10 MINUTOSIsso é Brasil José, infelizmente...
- Diogo RankHÁ 6 MINUTOSo pior ainda é ter recurso judiciario desperdiçado com esse tipo de ação... prisão é cumprimento de pena não colonia de ferias.
- Lizzie BennetHÁ UMA HORAMe admira uma mulher se sujeitar a aceitar um homem que quer ficar com duas.
- Lizzie BennetHÁ 18 MINUTOSTrabalhar para se sustentar deveria ser o básico do básico. Em relação às visitas íntimas, até concordo com você que não deveriam ter esse benefício, pois além de tudo tem o risco da mulher engravidar do presidiário, que é o maior problema que vejo. No entanto, o benefício é uma forma de "manter o controle" sobre o preso. Imagine a pessoa presa por 1, 2, 5, 10, 15... anos sem poder receber visita íntima?! Dá pra enlouquecer a galera.
- João SilvaHÁ 8 MINUTOSVai cuidar da sua vida dona fifi. Se não está fazendo mal e é consentido, não vejo razão pra esse escândalo todo.
- Thiago GiacomelliHÁ 10 MINUTOSAgora os direitos dos manos vão enlouquecer, tem que dar umas chibatadas em todo mundo desde dos bandidos até o povo dos direitos dos manos...
- RedfoxHÁ 31 MINUTOSNão sei porque tantos se ofendem com o fato de duas mulheres desejarem dar para o preso em questão. Na sociedade brasileira isso é uma realidade cada vez mais presente. Você mesmo que critica pratica sexo com duas ou mais pessoas, escondido ou não. Desde que os marginais fiquem presos, não me incomodo com quem ficam na cama. Essa é a menor das pilantragens que nos deparamos no Brasil. Existem coisas piores para nos preocuparmos, a maior delas é o "piu lantra" do Gilmar Mendes soltando criminosos todos os dias. Isso sim é bastante ofensivo e o povo aceita sem se revoltar.
- Samuel SilvaHÁ 11 MINUTOSPreso tem que se .....
- Vilmar FranciscoHÁ 12 MINUTOSMorro e não vejo tudo ou vejo tudo e não morro...
- Beliza CostaHÁ 13 MINUTOSMulheres adoram um amor bandido!
- Luiz SouzaHÁ 17 MINUTOSQue absurdo...era só o que faltava. O Brasil é o único país do mundo com essa aberração de benefício (visita íntima)...! E o advogadozinho ainda quer defender isso ? Que escárnio...o cara está preso...e não em uma colônia de férias.
- Samuel SilvaHÁ 19 MINUTOSSou contra a visita íntima de 1 que dirá de 2, preso ter que ficar isolado para sentir a desgraça que ele é para o mundo.
- Cleuber SouzaHÁ 40 MINUTOSImagina o nível destas mulheres, e as crias destes casais? Por isso tanto bandido espalhado pelo país .
- RedgreenHÁ 33 MINUTOSÉ uma palhaçada mesmo. Essa "justiça" permite esses bandidos terem visitas intimas para procriarem e se multiplicarem igual ratos, e aumentar ainda mais o indice de crianças com familia desestruturada no pais. Jenial.
- TAYS SALAZARHÁ 21 MINUTOSExato. Soube de um caso em que o pai tinha vários filhos e o mesmo dizia que só prestava quem fosse como ele. Ou seja, seguindo a bandidagem. Para todo bandido sempre haverá uma "marmita" que se preze. Lamentável...
- Valter FurtadoHÁ 22 MINUTOSO fato de alguém preso ter possibilidade de direito a visita intima, já é sinal que não dá para levar a "justiça" a sério.
- Plunkt ZunnHÁ 22 MINUTOSFácil, fecha tudo e abre uma casa de swing
- Hugo OliveiraHÁ 22 MINUTOSEM SE TRATANDO DE BRASIL E ESSA JUSTIÇA FURRECA BRASILEIRA,,, NADA MAIS ME SURPREENDE,,,ESSE VERME DESGRAÇADO JÁ ERA PRA ESTAR COMENDO CAPIM POR À RAIZ,,,SÓ AQUI NO BRASIL ESSA MORDOMIA PRA BANDIDOS,,,
- Maria MirandaHÁ 31 MINUTOSbrigando para dar para o traficante...morro e não vejo tudo.
- TAYS SALAZARHÁ 25 MINUTOSKkkk verdade...
- Francisco SilvaHÁ 25 MINUTOSIsso que é um país de bosta!!!
- André FetelHÁ 26 MINUTOSJura mesmo que a justiça perde tempo e dinheiro com isso? Que país é esse?
- Luiz CarvalhoHÁ 27 MINUTOSPoxa , eles deveriam receber quantas mulheres quiser , e o governo além do bolsa reclusão deveria instituir o bolsa motel , e construir suítes especiais para orgia , pois eles merecem , e no Brasil das inversões de tudo , os únicos sem direitos são os trabalhadores.
- Rodrigo SoaresHÁ 29 MINUTOSEu livre aqui e não como ninguém, lastimável.
- Noel SilvaHÁ 30 MINUTOSNa Indonésia esse aí já tava na vala. Aqui quer mandar na prisão e no judiciário!
- Marcos MachadoHÁ 30 MINUTOSNos USA, a invasão de um domicílio pode custar 20 a 30 anos de cadeia, isso explica porque lá a taxa de assassinatos é 5/100.000 e aqui é 27/100.000, UMA PIADA O CARA PRESO TER MORDOMIAS........NOSSA JUSTIÇA É DO SÉCULO XVIII!
- Deusélio QuitériaHÁ 31 MINUTOSdefinitivamente nosso Brasil é um País sem esperança, sem perspectiva, sem futuro. Triste constatação.
- Marcos CarvalhoHÁ 32 MINUTOSNão devia nem ter visita íntima. Preso é preso e tem que se lascar. Só poderiam receber a mãe do Gilmar Mendes.
- Fábio FilhoHÁ 33 MINUTOSO que dizer? Depois reclama que está apanhando! Aliás , essas aí merecem
- Hamilton PintoHÁ UMA HORAEste país é uma vergonha visita íntima piada cadeia já.
- Nilda FagundesHÁ 34 MINUTOSVerdade tinha que cortar o pinto fora, assim que entrasse na cela, rapidinho ia parar de ter bandido nesse país.....
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