Lei permite que estado reponha mais de mil cargos na Segurança, Educação e Saúde

LRF e plano de recuperação fiscal permitem convocação nessas áreas em casos de aposentadoria

Por PALOMA SAVEDRA

Publicado às 05h00 de 27/05/2018 - Atualizado às 05h00 de 27/05/2018

 
 
 

Servidores que se aposentaram desde 2017 - Arte: Francisco Silva / O Dia

Rio - Calamidade financeira, congelamento de salários, proibição de concursos... o cenário do Estado do Rio é claramente de austeridade. Porém, uma notícia pode atender em parte à demanda do funcionalismo e da população. O governo tem autorização para reforçar o quadro de pessoal nas áreas de Segurança, Educação e Saúde em casos de cargos 'vagos' por aposentadorias que ocorreram desde setembro de 2017 — quando o Rio aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal. Isso representa 1.722 pessoas, de acordo com dados fornecidos pelo Rioprevidência.

A informação é do secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Luiz Cláudio Gomes. À Coluna, ele pontuou essas possibilidades, mesmo em meio a declarações realistas sobre o período de ajustes que o estado atravessará por mais cinco anos com o Plano de Recuperação Fiscal.

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"Existe sim excepcionalidade para a Segurança, Educação e Saúde, para as vagas criadas a partir de setembro de 2017 para que essas pessoas (aprovadas) possam entrar. Essas são as áreas finalísticas do Estado, de funções básicas do serviço público", declarou.

Essa 'brecha' é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo com o estado tendo que congelar gastos com pessoal por ter ultrapassado os limites impostos pela LRF, a mesma lei isenta a medida na Segurança, Educação e Saúde. A permissão se dá especificamente para reposição decorrente de vacâncias nos cargos.

Fila de espera

Sabe-se que há uma fila grande de espera formada por aprovados para a Polícia Militar (PMERJ), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). São mais de cinco mil concursados, e eles criaram uma comissão para reivindicar as convocações.

Em análise jurídica

A expectativa era de que as chamadas começassem após a quitação do 13º salário de 2017 dos servidores, em abril, mas até agora nada ocorreu.

Questionado pela Coluna se há 'folga' financeira para as convocações na Segurança, Gomes foi otimista. Ele antecipou ainda que a medida está agora em fase de análise jurídica.

"A Segurança tem sofrido muito com as aposentadorias (que geram déficit de pessoal), fora as necessidades da área. Então, temos sim espaço e capacidade legal de contratar uma quantidade boa de pessoas da Segurança, distribuídas em PMERJ, Seap...", disse ele, que completou:

"Há vacâncias a partir de setembro de 2017, que foi a data de adesão do Estado do Rio ao plano (de recuperação fiscal), e as datas cujas as vacâncias são criadas. O governo está tratando disso. Estamos vencendo algumas questões jurídicas, mas não temos uma vedação".

Educação e Saúde

Na Educação, mais de 900 professores integram um grupo de aprovados aguardando a chamada, sendo que uma parcela deles já foi convocada no início deste ano.

A Coluna mostrou, em dezembro do ano passado, que, segundo o secretário da pasta, Wagner Victer, as convocações podem ocorrer para suprir necessidades de unidades escolares, como em casos de vacância. Porém, não há ainda previsão de todos serem.

Já a área de Saúde vem terceirizando os serviços por meio das Organizações Sociais. 

Após crise, austeridade

A previsão é que o Estado do Rio ainda demore para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estouro de gastos com a folha salarial em 2017 foi bem acima do teto permitido na LRF, o que exige do governo fluminense um orçamento enxuto.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do estado, com os dados consolidados do ano passado, as despesas com pessoal do Poder Executivo alcançaram 57,27% da receita corrente líquida, sendo que o limite é de 49%.

Outros dados também são preocupantes. O relatório mostra que a dívida consolidada líquida do estado atingiu, em 2017, 269,74% da receita corrente líquida, percentual superior aos 200% permitidos. E a disponibilidade de caixa ficou negativa em R$ 16,67 bilhões.

E o governo vem ressaltando que o RRF e todas as suas medidas previstas possibilitarão que o Rio volte à normalidade fiscal e cumprir a LRF.

 

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Servidores que se aposentaram

Concessões do governo a caminhoneiros vão custar R$ 10 bilhões ao contribuinte

Concessões do governo a caminhoneiros vão custar R$ 10 bi ao contribuinte

   

27/05/2018 ÀS 22:59 ATUALIZADO EM 27/05/2018 ÀS 23:10Folhapress

DANIEL CARVALHO - MARIANA CARNEIRO E TALITA FERNANDES

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A série de concessões que o governo se dispôs a fazer aos caminhoneiros neste domingo (27) em uma nova tentativa de que eles encerrem a greve vai custar R$ 10 bilhões aos contribuintes.

"Estamos investindo R$ 10 bilhões no atendimento dessas reivindicações porque entendemos que isso se transformou no desejo da sociedade brasileira, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

O valor anunciado por ele é próximo àquele do impacto de uma eventual isenção de PIS/Cofins e que, na semana passada, o governo dizia não haver espaço orçamentário para conceder.

Marun disse que as situações tão diferentes porque a isenção de PIS/Cofins do diesel aprovada por Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi uma decisão "baseada em um cálculo incorreto", como o próprio presidente da Câmara admitiu posteriormente.

"Em tendo sido apontada corretamente fontes para que fosse compensada essa redução no valor de impostos, ela poderia ter sido admitida", disse Marun, apostando que os caminhoneiros retornarão ao trabalho até o fim desta segunda-feira (28).

A origem dos recursos só deve ser detalhada nesta segunda pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

"Estamos, na verdade, dando um desconto no valor do diesel equivalente ao somatório da Cide e do PIS/Cofins e vamos criar um crédito extraordinário, as fontes estão sendo detalhadas, para que possamos, juntamente com a Petrobras, garantir esse benefício", afirmou Carlos Marun.

Marun disse que zerar Cide, PIS e Cofins exigiria que o governo os substituísse por outros tributos, o que considerou "uma situação praticamente inexequível no momento e com a rapidez desejada".

O PIS/Cofins será utilizado para indenizar a Petrobras pelo desconto que será obrigada a conceder no preço do diesel.

Em entrevista após pronunciamento do presidente Michel Temer, Marun disse que a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel chegará às bombas e que o Procon já está editando medida para garantir isso.

"Não cedemos tanto neste segundo [acordo]. Praticamente foi uma garantia do que havia sido acordado na semana passada", disse Marun, minimizando a imagem de fragilidade do governo diante da pressão a que cedeu para tentar encerrar a mobilização.

Questionado se as concessões não provocavam uma imagem de fragilidade do governo e abria espaço para pressões de outras categorias, como os petroleiros, que anunciaram greve para esta quarta-feira (30), Marun negou.

"Nós cedemos, compreendemos, entendemos um pleito da sociedade e tenha certeza que não foi por pressão outra que não da sociedade que estamos atendendo essas reivindicações", afirmou o ministro da Secretaria de Governo

Batataenses aderem o movimento em prol aos caminhoneiros

Batataenses aderem o movimento em prol aos caminhoneiros

Com o apoio da vereadora Andresa Furini, a cidade de batatais e região vem se mobilizando em atos de manifestos em prol a greve dos caminhoneiros.
Desde ontem dia 26 de maio, a onda de PROTESTOS tomou conta da cidade, começou com um pequeno movimento nas redes sociais, onde através de um grupo de WhatsApp chamado paralização caminhoneiros, foi se espalhando entre os batataenses.
A população junto com  a vereadora Andresa Furini, se uniram  aos caminhoneiros, de carro, de moto e a pé, se concentraram na ana Luiza, e seguiram em direção ao lago artificial, lá  buzinas e gritos de manifestos foram dados em prol a luta dos caminhoneiros.
Nesse domingo dia 27 de maio caminhoneiros de toda região fizeram uma manifestação em carreatas por Batatais, junto com a população, mostraram o quanto estão solidarios com esse protesto em busca de benefícios pra todo o Brasil.
Batataenses mostraram toda sua indignação com esse governo nefasto, onde nos últimos anos  só vem reajustando o preço do combustível e demais atividades econômicas do Brasil, e cada vez mais diminuindo o salário do trabalhador.
A população de Batatais e todos da região que participaram desse ato estão de parabéns por lutarem em busca de benefícios em prol dos caminhoneiros e do país.

Temer cede e reduz em R$ 0,46 o litro do diesel por 60 dias

Do UOL, em Brasília e São Paulo 27/05/2018 - 21h48 >Atualizada 27/05/2018 - 22h52

O presidente Michel Temer (MDB) anunciou na noite deste domingo (27) que cederá um desconto de R$ 0,46 em impostos no preço do litro do diesel por 60 dias. "Essa redução corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide somados", afirmou o emedebista. Inicialmente, o desconto duraria somente 15 dias, mas o governo decidiu atender a reivindicação dos caminhoneiros paralisados há uma semana pelo país. "A partir daí, daqui a dois meses, só haverá reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete. É a chamada previsibilidade." 

A fala de Temer, transmitida pela TV, foi acompanhada por panelaços em várias capitais.

Temer disse que o desconto será concedido "sem nenhum prejuízo para a Petrobras", mas não explicou como o rombo nas contas da empresa será evitado. O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) estima que o atendimento às reivindicações da greve custará em torno de R$ 10 bilhões ao governo.

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O presidente também anunciou a edição de três medidas provisórias para atender pleitos dos grevistas. "Estou editando uma medida provisória para que seja cumprida em todo o território nacional a isenção do eixo suspenso nos pedágios em todas as rodovias do país. Assinei uma medida provisória para garantir aos caminhoneiros autônomos 30% dos fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e uma medida estabelecendo tabela mínima de fretes conforme previsto no projeto de lei 121, que está sob análise do Senado."

"Gostaria de reforçar que as medidas negociadas e assinadas pelos ministros e pelas lideranças seguem valendo. Entre elas, apenas para citar uma, está o acordo de que não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de carga", acrescentou o emedebista.

"Fizemos nossa parte"

Com o anúncio, o presidente cobrou a volta dos caminhoneiros ao trabalho. "Fizemos nossa parte para atenuar problemas e sofrimentos. As medidas que acabo de anunciar atendem às reivindicações que nos foram apresentadas. Por isso, quero manifestar a plena confiança no espírito de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo", declarou. "Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão de cada trabalhador do setor de cargas."

As medidas foram adotadas após várias reuniões realizadas pelo gabinete montado para tentar encerrar a crise provocada pela mobilização dos caminhoneiros, que já dura uma semana. Mais cedo, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), havia anunciado que as negociações só avançariam caso o governo federal cedesse no prazo de 60 dias. "Nas últimas 48 horas, ao mesmo tempo em que nos esforçávamos para garantir abastecimentos essenciais, seguimos em conversas com líderes do movimento", afirmou Temer.

No entanto, as medidas podem não garantir o fim da paralisação. Mais cedo, segundo reportagem do Estadão Conteúdo, nos grupos de WhatsApp de caminhoneiros, a ordem era manter a paralisação, pelo menos, até terça-feira (29). Por ora, a maioria concordou em liberar as estradas e permanecer estacionados em pontos estratégicos.

Em um vídeo que está circulando nos grupos de WhatsApp, representantes chamam, além dos caminhoneiros, veículos de passeio para parar as rodovias federais. Além disso, manifestações em pontos estratégicos das principais capitais também estão sendo organizadas.

Líderes caminhoneiros que foram ao Palácio do Planalto na noite de hoje levaram uma pauta mais ampla de reivindicações. "Nossa pauta é mais gorda que a apresentada antes", disse Gilson Barbosa, representante do Movimento de Transportes de Grãos, de Mato Grosso. Com ele, estavam representantes autônomos de Estados como Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e entorno do Distrito Federal.

Um pleito não atendido pelo governo é a garantia de 30% do transporte da carga dos Correios para motoristas autônomos. (Com Estadão Conteúdo)

Demitir funcionário obeso, por si só, não caracteriza discriminação, diz TST

2'SEM ESTIGMA

Demitir funcionário obeso, por si só, não caracteriza discriminação, diz TST

26 de maio de 2018, 9h36

Embora seja grave, a obesidade não provoca estigma ou preconceito no meio social, principalmente porque não é contagiosa nem gera necessariamente sinais de repulsa nos seus portadores. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, ao negar indenização por danos morais a uma mulher demitida de um hospital. 

Na petição inicial, a ex-empregada alegou que foi dispensada de forma discriminatória e sem motivo justificado, quando já tinha autorização médica para fazer cirurgia bariátrica e apenas aguardava autorização do hospital.

Segundo ela, no exame demissional a empresa apresentou "inaptidão" como resultado. Assim, a funcionária pediu o restabelecimento do convênio para prosseguimento do tratamento médico e indenização por danos morais.

Em resposta, o hospital alegou que a demissão não teve caráter discriminatório, pois não teve vinculação com as doenças da funcionária.Acrescentou ainda que a obesidade não era considerada grave, como o estabelecido na súmula 443 do TST, sobre dispensa discriminatória. De acordo com o relatório médico apresentado, ficou comprovado o grau de obesidade II.

Situações discriminatórias

A advogada que atuou no caso, Maria Ivone Fortunato Laraia, conta que, em primeira instância, o juízo concordou com o pedido de reintegração no emprego, além de restabelecimento do plano de saúde e indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A sentença considerou que o hospital sabia das doenças quando demitiu a empregada e que não afastou a presunção relativa acerca da dispensa discriminatória, nos termos da Súmula 443.

Entendimento parecido teve a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao analisar o caso. Segundo o acórdão, o empregador tem poder diretivo de rescindir os contratos de trabalho dos empregados, mas ele não é absoluto, encontrando limites em normas e princípios do direito trabalhista. Por entender que a conduta foi discriminatória e obstativa de direito, o TRT declarou nula a dispensa da funcionária e determinou a reintegração ao emprego, na mesma função exercida, ou adaptando-a em função adequada ao seu atual estado de saúde.

A corte ainda reconheceu dano moral, já que a conduta ilícita da empresa ao demiti-la de forma discriminatória teve consequências de ordem psíquica, ao privá-la do sustento quando ela mais precisava de assistência para tratamento de sua doença.

Já a 8ª Turma do TST pontuou, que nos termos da Súmula 443, não é o fato de o trabalhador possuir doença grave que atrai a presunção acerca do viés discriminatório de sua dispensa. “O quadro clínico, além de grave, deve suscitar preconceito ou estigma nas demais pessoas, de modo a se presumir a discriminação em razão do próprio senso comum que permeia o tratamento social dado a determinadas doenças. É o caso, por exemplo, da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), citada pela própria súmula, do lúpus, do alcoolismo”.

Diante disso, a corte excluiu a condenação por dano moral e a ordem de reintegração da funcionária ao emprego e no plano de saúde, bem como o pagamento de salários, um terço de férias, 13º salário e FGTS.

Clique aqui para ler o acórdão

Rodovias ainda têm 387 pontos com bloqueios; 132 locais foram liberados

Renata Okumura
Em São Paulo 26/05/2018 - 10h19

Caminhoneiros continuam com mobilizações em rodovias de todo o Brasil neste sábado (26), no sexto dia de protestos. No balanço mais recente feito pela reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", 387 pontos permanecem bloqueados e 132 foram liberados.

Muitas manifestações continuam pelo acostamento das estradas. Na sexta-feira (25), o presidente Michel Temer acionou as forças de segurança nacionais para desbloquear rodovias.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho.

Estradas de São Paulo

Na Régis Bittencourt, a manifestação ocupa uma faixa e o acostamento, em ambos os sentidos, na altura do km 279, em Embu das Artes, e também na altura do km 385, em Miracatu, no sentido de Curitiba. Também há bloqueio no km 477, em Jacupiranga.

De acordo com a Ecovias, a situação é tranquila neste momento no sistema Anchieta-Imigrantes. Mais cedo, caminhoneiros faziam uma manifestação na rodovia Anchieta, nos dois sentidos, entre o km 22 e 24, em São Bernardo do Campo. O trânsito, porém, está liberado para veículos de passeio, motos, ambulâncias e coletivos.

Na rodovia Fernão Dias, ocorre um protesto sem interdição na altura do km 37, na região de Atibaia.

De acordo com a concessionária Nova Dutra, os caminhoneiros também permanecem na rodovia Presidente Dutra nas regiões de Santa Isabel, São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Pindamonhangaba, Lorena, Barra Mansa e Piraí.

No Rodoanel não há interdições, mas a via tem lentidão no trecho de Embu das Artes, em razão dos protestos na Régis Bittencourt.

De acordo com a Autoban, a rodovia Anhanguera permanece com bloqueio na região de Limeira. A concessionária orienta o motorista a utilizar a rodovia dos Bandeirantes.

As rodovias Imigrantes, Raposo Tavares, Castelo Branco, Ayrton Senna e Bandeirantes continuam sem mobilizações

É detido e levado pra Fundação CASA adolescente que ironizou juiz

ADOLESCENTE QUE IRONIZOU O JUIZ EVANDRO PELARIN É DETIDO E LEVADO PARA FUNDAÇÃO CASA

A ousadia de um adolescente de 17 anos, detido na terça-feira por assalto, chamou a atenção da polícia e da Justiça.

O rapaz gritou na delegacia de plantão que iria ficar livre porque o juiz da Vara da Infância e da Juventude era “bonzinho”. Resultado: após tomar conhecimento do caso, o juiz decidiu que o rapaz vai ficar internado por 45 dias na Fundação Casa de Rio Preto.

Essa não foi a primeira vez que ele foi levado para delegacia. Em 2015 ele já teve passagens por envolvimento com tráfico de drogas.

Desta vez, o adolescente e um rapaz de 18 anos foram detidos depois de espancar dois estudantes, de 13 e 14 anos, na rua Joaquim Marques Alves, perto de uma escola, para obrigá-los a entregar seus celulares: um J7 da Samsung e um Moto E4. Havia mais um celular com eles, que a polícia suspeita que seja furtado.

Com base nas características físicas repassadas pelos alunos, uma equipe da PM pegou os dois suspeitos a poucos quarteirões de distância do colégio. Os dois resistiram à prisão, mas acabaram imobilizados pelos policiais.

Os dois assaltantes foram reconhecidos pelas vítimas e levados até a Central de Flagrantes. Enquanto esperava a sua vez de ser ouvido pelo delegado Hélio Fernandes dos Reis, o adolescente passou a gritar: “Amanhã eu tô na rua. O juiz é bonzinho. Sou menor não vou ficar preso”.

Ao saber da ousadia, Hélio mandou colocar todas as frases do adolescente no boletim de ocorrência para que fossem oficialmente comunicadas ao juiz da Vara da Infância e da Juventude, Evandro Pelarin.

“Ousadia e falta de respeito com as autoridades. Eles (adolescentes) se acham impunes por tudo”, comentou o delegado.

O juiz da Vara da Infância e da Juventude, Evandro Pelarin, determinou a internação do adolescente pelo tempo inicial de 45 dias, com possibilidade de ser prorrogado. Ele não gostou da ousadia do jovem que acreditava ficar impune.

“Não estou aqui pra ser bonzinho ou malvadinho. E sim pra aplicar a lei. De toda a forma, sempre atendo a todos que aqui comparecem, pais, menores, policiais e público em geral com máxima educação e respeito”.

De acordo com a Justiça, o adolescente já tinha antecedentes por tráfico de drogas em 2015 e tinha sido punido com o regime de liberdade assistida.

Até o fechamento desta edição, não havia decisão na audiência de custódia sobre o rapaz de 18 anos

Fonte; http://www.votunews.com.br/?p=194792

ADOLESCENTE QUE IRONIZOU O JUIZ EVANDRO PELARIN É DETIDO E LEVADO PARA FUNDAÇÃO CASA

A ousadia de um adolescente de 17 anos, detido na terça-feira por assalto, chamou a atenção da polícia e da Justiça.

O rapaz gritou na delegacia de plantão que iria ficar livre porque o juiz da Vara da Infância e da Juventude era “bonzinho”. Resultado: após tomar conhecimento do caso, o juiz decidiu que o rapaz vai ficar internado por 45 dias na Fundação Casa de Rio Preto.

Essa não foi a primeira vez que ele foi levado para delegacia. Em 2015 ele já teve passagens por envolvimento com tráfico de drogas.

Desta vez, o adolescente e um rapaz de 18 anos foram detidos depois de espancar dois estudantes, de 13 e 14 anos, na rua Joaquim Marques Alves, perto de uma escola, para obrigá-los a entregar seus celulares: um J7 da Samsung e um Moto E4. Havia mais um celular com eles, que a polícia suspeita que seja furtado.

Com base nas características físicas repassadas pelos alunos, uma equipe da PM pegou os dois suspeitos a poucos quarteirões de distância do colégio. Os dois resistiram à prisão, mas acabaram imobilizados pelos policiais.

Os dois assaltantes foram reconhecidos pelas vítimas e levados até a Central de Flagrantes. Enquanto esperava a sua vez de ser ouvido pelo delegado Hélio Fernandes dos Reis, o adolescente passou a gritar: “Amanhã eu tô na rua. O juiz é bonzinho. Sou menor não vou ficar preso”.

Ao saber da ousadia, Hélio mandou colocar todas as frases do adolescente no boletim de ocorrência para que fossem oficialmente comunicadas ao juiz da Vara da Infância e da Juventude, Evandro Pelarin.

“Ousadia e falta de respeito com as autoridades. Eles (adolescentes) se acham impunes por tudo”, comentou o delegado.

O juiz da Vara da Infância e da Juventude, Evandro Pelarin, determinou a internação do adolescente pelo tempo inicial de 45 dias, com possibilidade de ser prorrogado. Ele não gostou da ousadia do jovem que acreditava ficar impune.

“Não estou aqui pra ser bonzinho ou malvadinho. E sim pra aplicar a lei. De toda a forma, sempre atendo a todos que aqui comparecem, pais, menores, policiais e público em geral com máxima educação e respeito”.

De acordo com a Justiça, o adolescente já tinha antecedentes por tráfico de drogas em 2015 e tinha sido punido com o regime de liberdade assistida.

Até o fechamento desta edição, não havia decisão na audiência de custódia sobre o rapaz de 18 anos

Fonte; http://www.votunews.com.br/?p=194792