Senado aprova projeto que obriga bloqueadores de sinal de celulares em presídios

Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília 07/02/2018 - 18h29 > Atualizada 07/02/2018 - 19h23

Almeida Rocha/Folhapress

Por unanimidade (60 votos a 0), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei complementar que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em presídios. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A intenção do projeto é impedir que presos tenham acesso a conexões de rede de celulares e, com isso, ordenem crimes e comandem facções a partir das cadeias. Segundo os parlamentares, a proposta, se aprovada, poderá ajudar a diminuir a criminalidade e inibir organizações criminosas.

A medida engloba telecomunicação de celulares, radiotransmissores, entre outros meios similares, e é válida para estabelecimentos penitenciários, unidades de internação e outros modelos do sistema penitenciário nacional.

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Segundo o texto aprovado, os bloqueadores devem ser instalados, custeados e mantidos pela União com a colaboração dos governos estaduais em até 180 dias a partir da publicação da lei. Os recursos sairão do Funpen (Fundo Nacional de Segurança Pública). Para isso, porém, um trecho do projeto muda os critérios do próprio fundo, que, hoje, só pode ser utilizado para a construção de presídios.

Ainda de acordo com o texto aprovado pelos senadores, as operadoras de serviços de telecomunicações terão de permitir o acesso a informações e tecnologias necessárias para que os gestores dos sistemas prisionais consigam bloquear a rede dos internos.

Operadoras bancam se Funpen não for liberado

Caso o Funpen não seja liberado para este uso, caberá às operadoras de telefonia o custeio dos bloqueadores, segundo emenda ao projeto feita pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, e aprovada junto com o texto.

Pela emenda, as empresas serão obrigadas a bancar a instalação e a manutenção dos bloqueadores em troca de conseguirem autorização - ou renovação da licença - para operarem seus serviços no Brasil. Em caso de presídios que já tenham bloqueadores, as operadoras ficarão responsáveis pela manutenção, mais uma vez em troca da licença para atuar.

A legislação em vigor já determina a existência de bloqueadores de celulares em penitenciárias. No entanto, a lei de 2003 não prevê a origem dos recursos.

Segurança como foco no Senado

O projeto é de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e tramitava em regime de urgência. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) relatou o projeto e deu parecer favorável com a inclusão de duas emendas.

Nos discursos, os senadores defenderam a proposta citando a intensa violência deflagrada no Brasil nos últimos meses em decorrência, muitas vezes, de disputas de facções. Como exemplo, citaram os Estados do Rio de Janeiro e do Ceará. 

Na segunda-feira (5), na abertura do ano legislativo, Eunício focou o discurso na necessidade de se aprovar leis para melhorar a segurança pública no país. A expectativa é que o Senado, inclusive, promova uma sessão temática para tratar do tema

Agente socioeducativo é atacado em carro e suspeita de atentado

suspeita de atentado

Caso ocorreu em Taguatinga, na manhã desta quarta-feira (7/2). O agressor estava “com muita raiva” e gritava: “É tu, desgraça”

Arquivo pessoal

SUZANO ALMEIDA

ISADORA TEIXEIRA

07/02/2018 22:39

 

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Um agente socioeducativo do Distrito Federal foi vítima de ato de violência nesta quarta-feira (7/2): um homem quebrou, com o cabo de uma arma, o vidro do carro em que ele estava, por volta das 11h30, em Taguatinga. Ao Metrópoles, ele disse acreditar se tratar de um atentado, pois o criminoso xingava com “muita raiva”.

“Ele gritava: ‘É tu, desgraça’. Eu creio que seja um interno que possa ter me reconhecido”, conta o homem, que pediu para não ser identificado. Após o carro ser acertado, ele afirma ter saído do local depressa, dirigido inclusive pela contramão para fugir do algoz. Pelo retrovisor, viu um rapaz com um revólver na mão. 

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Segundo o agente, que está na profissão há nove anos, as ameaças de morte são constantes no dia a dia do sistema socioeducativo, mas a abordagem na rua, em plena luz do dia, o assustou. “Tenho ao menos quatro ocorrências registradas na Polícia Civil. Os internos falam que, quando encontrarem a gente na rua, vão nos matar, mas isso é rotina. Nunca passei por algo parecido com o que ocorreu hoje”, desabafa.

De acordo com o profissional, o caso foi relatado à 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro). Os estilhaços do vidro acertaram o braço do homem, causando um corte. “Mas o importante é estar vivo”, ressalta.  

ARQUIVO PESSOAL

Estilhaços do vidro cortaram o braço da vítima

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AmeaçasEm dezembro do ano passado, uma carta assustou agentes da Unidade de Internação de São Sebastião (Uiss). O texto tecia um suposto plano de fuga e até assassinatos. À época, o Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal (Sindsse-DF) confirmou a veracidade do manuscrito, encontrado durante revista de rotina. A entidade acreditava que ele seria enviado para comparsas, por meio de um parente do interno, durante visita.

As ameaças não são raras e os ataques, acontecem. Em 29 de novembro, por exemplo, um agente foi atingido na testa por um pedaço de ferro, na Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire). Outros dois foram agredidos: o dedo de um deles foi quebrado e o joelho de outro, machucado. Eles interceptaram um interno que tentou fugir.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Profissionais do Socioeducativo (Conasse), Cristiano Torres, critica a proibição dos agentes portarem arma. “O Conasse está na luta, buscando esse direito. Só no último ano tivemos duas mortes de agente socioeducativo e diversos atentados no país”, sustenta

Menores tiram 'selfie' na cadeia e debocham: 'Liberdade vai cantar'

Trio foi encaminhado para a cela especial do 1° DP de São Vicente, no litoral de São Paulo, e conseguiu entrar no local escondendo um celular.

Por G1 Santos

05/02/2018 13h50  Atualizado há 22 horas

Menores fazem fotos de dentro da cela (Foto: Reprodução /Facebook)

Três menores de São Vicente, no litoral de São Paulo, que estavam detidos em uma cela especial no 1° Distrito Policial da cidade, estão utilizando um aparelho celular para atualizar amigos e parentes sobre o dia a dia no local. Além disso, em postagens nas redes sociais, o trio aparece debochando da polícia e afirmando que a prisão 'não durará muito tempo'.

A primeira foto, postada às 18h50 de domingo (4), é uma 'selfie' de três garotos dentro da cela, com a legenda "Logo mais tá [sic] no Mundão #LiberdadeJa #PoucoPaEntende". A postagem rendeu várias curtidas e comentários elogiando os meninos e torcendo pelo retorno. A polícia investiga os comentários já que, em alguns casos, menores aparecem utilizando armas em fotos nos perfis.

A segunda foto foi tirada por uma quarta pessoa, do lado de fora da cela, e publicada à 0h06 desta segunda-feira (5). O usuário colocou a legenda "PJL (Paz, Justiça e Liberdade) pra vcs [sic] Logo mais ela Canta". Novamente, os comentários da postagem oferecem apoio aos menores e torcem para que sejam liberados logo.

Em uma das postagens obtidas pelo G1, um dos jovens reclama que não poderá participar de uma festa ao lado dos amigos. O evento, segundo apurado, ocorreria durante o fim de semana em uma comunidade de São Vicente. "Hoje tem festinha na comunidade. Não posso colar. Tô privado da liberdade. Logo mais tá com nóis [sic]", disse.

Segundo informações da polícia, no início da tarde desta segunda-feira o trio foi levado para uma audiência de custódia no Fórum de São Vicente. Os três irão responder por ato infracional correspondente ao crime de furto e, em seguida, ficará decidido se eles irão para a Fundação Casa ou cumprirão medidas sócioeducativas.

O G1 entrou em contato com a Segurança Pública do Estado de São Paulo na manhã desta segunda-feira, solicitando um posicionamento oficial sobre o caso. Até o fechamento desta reportagem, porém, não houve um retorno oficial de nenhum dos dois órgãos