quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Vamos dar um basta na violência contra a mulher

EM NÚMEROS: A violência contra a mulher brasileira

NANA SOARES
07/09/2017, 11:57
Foto: Fernando Frazão/Fotos Públicas
Inúmeras pesquisas mostram, há anos, a vergonhosa prevalência da violência contra as mulheres no Brasil. A realidade, no entanto, muda pouco. Também não muda o tratamento destinado aos agressores, classificados como loucos e anti-sociais, quando na verdade são o contrário: homens perfeitamente inseridos em uma sociedade que não dá o menor valor às vidas das mulheres.
Para tentar dar alguma dimensão da banalização da violência contra a mulher, compilei alguns dados importantes de pesquisas recentes, especialmente referente à agressões, violência sexual, feminicídio e percepções sobre violência. Todas já foram noticiadas pela imprensa, mas estão aqui reunidas em uma tentativa de compor um cenário maior.

VIOLÊNCIA SEXUAL

– O Brasil registrou 1 estupro a cada 11 minutos em 2015. São os Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os mais utilizados sobre o tema. Levantamentos regionais feitos por outros órgãos têm maior ou menor variação em relação a isso.
– As estimativas variam, mas em geral calcula-se que estes sejam apenas 10% do total dos casos que realmente acontecem. Ou seja, o Brasil pode ter a medieval taxa de quase meio milhãode estupros a cada ano. 
– Cerca de 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes. Quem mais comete o crime são homens próximos às vítimas. (Fonte: Ipea, com base em dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde)
– Há, em média 10 estupros coletivosnotificados todos os dias no sistema de saúde do país. (Dados do Ministério da Saúde de 2016, obtidos pela Folha de S. Paulo). 30% dos municípios não fornecem estes dados ao Ministério. Ou seja, esse número ainda não representa a totalidade.
– Somente 15,7% dos acusados por estupro foram presos (Dados do estado de São Paulo obtidos pelo G1, referentes aos meses de janeiro a julho de 2017)
– O mesmo levantamento apontou que na cidade de São Paulo há 1 estupro em local público a cada 11 horas.
– No estado do Rio de Janeiro, há um caso de estupro em escola a cada cinco dias e 62% das vítimas tinham menos de 12 anos. (Dados do Instituto de Segurança Pública obtidos pelo EXTRA e referentes a Janeiro/2016 a Abril/2017. Nota-se aqui que não há distinção entre os níveis de ensino e que há meninos vítimas de violência sexual)
– No Metrô de São Paulo registra-se 4 casos de assédio sexual por semana. (Dados de 2016 obtidos pelo Estadão)



VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO*
– A cada 7.2 segundos uma mulher é vítima DE VIOLÊNCIA FÍSICA. (Fonte: Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha)
– Em 2013, 13 mulheres morreram todos os dias vítimas de feminicídio, isto é, assassinato em função de seu gênero. Cerca de 30% foram mortas por parceiro ou ex. (Fonte: Mapa da Violência 2015)
– Esse número representa um aumento de 21% em relação a década passada. Ou seja, temos indicadores de que as mortes de mulheres estão aumentando.
– O assassinato de mulheres negras aumentou (54%) enquanto o de brancas diminuiu (9,8%). (Fonte: Mapa da Violência 2015)
– Somente em 2015, a Central de Atendimento a Mulher – Ligue 180, realizou 749.024 atendimentos, ou 1 atendimento a cada 42 segundos. Desde 2005, são quase 5 milhões de atendimentos. (Dados divulgados pelo Ligue 180)
– No estado de Roraima, metade das acusações de violência doméstica prescrevem antes de alguém ser acusado. Não foi conduzida nenhuma investigação nos 8.400 boletins de ocorrência acumulados na capital Boa Vista. (Dados do levantamento realizado pela Human Rights Watch em 2017)
– 2 em cada 3 universitáriasbrasileiras disseram já ter sofrido algum tipo de violência (sexual, psicológica, moral ou física) no ambiente universitário. (Fonte: Pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário”, do Instituto Avon, de 2015).
*Há uma excelente análise sobre a dificuldade de obter esses dados feita pela Gênero e Número.

O QUE PENSAMOS SOBRE A VIOLÊNCIA?
– 94% da população acredita que uma mulher ser ‘encoxada’ ou ter o corpo tocado sem a sua autorização é uma forma de violência sexual (Dado obtido em pesquisa do Instituto Locomotiva/agosto 2017)
– Outra pesquisa do Instituto Locomotiva, dessa vez de 2016, aferiu que 2% dos homens admitem espontaneamente ter cometido violência sexual contra uma mulher, mas diante de uma lista de situações, 18% reconhecem terem sido violentos. Quase um quinto dos 100 milhões de homens brasileiros. (Fonte: Pesquisa “Percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil”, de 2016)
– A quase totalidade da população (96%) acredita que é preciso ensinar os homens a respeitar as mulheres e não as mulheres a terem medo.
– 90% concordam que quem presencia ou fica sabendo de um estupro e fica calado também é culpado.(Fonte: Pesquisa “Percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil”, de 2016)
– 54% conhecem uma mulher que já foi agredida pelo parceiro. Em todas as classes econômicas. (Fonte: Pesquisa “Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de Mulheres”, de 2013)
– Pelo mesmo levantamento, a maior parcela da população (85%) acredita que mulheres que denunciam seus parceiros correm mais riscos de sofrer assassinato.
– Vergonha e medo de ser assassinada são percebidas como as principais razões para a mulher não se separar do agressor e metade da população considera que a forma como a Justiça pune não reduz a violência contra a mulher.

Os dados são muitos, é necessário tempo para digeri-los. E depois disso, é preciso ação. Já basta de violência contra a mulher
ESTATÍSTICAS

Violência contra uma mulher

No mundo


Até 70% das mulheres sofrem violência ao longo da vida.

A violência física imposta por um parceiro íntimo, como espancamento, relações sexuais forçada e outras condutas abusivas, é uma forma mais comum de violência sofrida pelas mulheres no mundo. 

De um total de 11 países pesquisados, o percentual de mulheres vítimas de violência sexual por um parceiro varia de 6% no Japão para 59% na Etiópia.

Na Austrálida, Canadá, Israel, África do Sul e EUA, 40 a 70% das mulheres assassinadas foram mortas por seus parceiros.

Mulheres com idade entre 15 e 44 anos têm maior risco de sofrerem estupro e violência doméstica do que de câncer ou sofrer um acidente de carro.

As mulheres agredidas por parentes têm 48% de chance de contraírem AIDS.



No Brasil



A cada 4 minutos uma mulher e vítima de agressão.

A cada uma hora e meia ocorre um feminicídio (morte de mulher por questões de gênero). 

Mais de 43 mil mulheres nos assassinadas nos últimos 10 anos, boa parte pelo bem parroquial.

O Brasil é o sétimo país sem classificação de assassinato de mulheres dentre 84 países. Os números são maiores do que os de todos os países árabes e africanos

Estima-se que mais de 13 milhões e 500 mil brasileiras já sofreram algum tipo de agressão de um homem, sendo que 31% são mulheres ainda convivem com o agressor e 14% (700 mil) continuam a sofrer violências.

54% dos brasileiros conhecem uma vítima de violência doméstica, apenas 18,6% das mulheres afirmaram já ter sido vítima da violência. O medo ainda é o maior inibidor das denúncias de agressões contra as mulheres.

1 em cada 4 mulheres disse que já é sentiu controlada ou cerceada pelo parceiro: que ficava controlando aonde ela ia (15%); procura mensagens sem seu celular ou e-mail (12%); vigiava e perseguia (10%); uma impedia de sair (7%) ou já tinha rasgado / escondido seus documentos (2%).

O total de relatos de violência para a Central de Atendimento à Mulher no primeiro semestre de 2013, um agressão foi presenciada pelos filhos em 64% dos casos. Em quase 19% eles também sofreram agressões. 

O Espírito Santo é o estado brasileiro com os melhores taxa de feminismo (11,24 a cada 100 mil mulheres), seguido pela Bahia (9,08) e por Alagoas (8,84). O Nordeste é uma região com as taxas de piores. 

Há apenas 500 delegacias para atender mulheres agredidas em todo o Brasil.

2.000 homens são presos anualmente por agredirem suas parceiras.

À medida que as mulheres são mais agredidas; 71% apresentam um aumento de violência em seu cotidiano.

30% das mulheres acreditam que como leis do país não são capazes de proteger as mães da violência doméstica.

A violência física predomina, mas cresce o reconhecimento das agressões morais e psicológicas.

75% dos brasileiros acreditam que como agressões nunca são sempre punidas

Governo já conta com adiamento do reajuste dos servidores

Governo já conta com adiamento do reajuste dos servidores

Salário com novo valor ainda não foi pago, e liminar poderia ser derrubada

POR 
 
Esplanada dos Ministérios. À frente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - Um dia depois de a colunista do GLOBO Míriam Leitão antecipar que o déficit fiscal de 2017 deve ficar R$ 30 bilhões abaixo da meta prevista, de R$ 159 bilhões, integrantes da equipe econômica se mostraram otimistas quanto à possibilidade de derrubar a liminar que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos de 2018 para 2019. O governo tenta deixar o aumento apenas para o próximo ano para contribuir para o equilíbrio das contas públicas neste ano.
Embora o adiamento do reajuste esteja atualmente suspenso por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a área jurídica do governo alega que ainda é possível reverter o quadro.
LEIA MAIS:
A folha paga em janeiro de 2018 se refere ao mês de dezembro de 2017. Os vencimentos de janeiro, com os reajustes programados, só serão creditados em fevereiro, o que daria tempo, na avaliação de integrantes do governo, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) tente derrubar a decisão de Lewandowski.
O adiamento do reajuste do funcionalismo para 2019 representaria uma economia de R$ 4,4 bilhões para os cofres públicos. E, enquanto esse assunto não é resolvido definitivamente, será preciso apertar os cintos para assegurar o cumprimento do teto de gastos.
Além disso, os técnicos do governo avaliam que, como o adiamento foi suspenso por uma liminar, não se aplicaria o princípio constitucional da irredutibilidade salarial. Isso significa que, mesmo que os reajustes comecem a ser pagos, o governo poderia suspender esses desembolsos caso consiga derrubar a liminar. Nesse caso, o valor extra recebido pelos funcionários públicos teria de ser devolvido.
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CONTINGENCIAMENTO DE R$ 20 BI
Mesmo com a expectativa de derrubar a liminar, o governo se prepara para fazer um corte de despesas no Orçamento de 2018 já no primeiro relatório bimestral de avaliação fiscal.
Segundo os técnicos, uma avaliação preliminar é que há necessidade de contingenciar quase R$ 20 bilhões no Orçamento no início do ano, conforme antecipou Míriam Leitão. O valor incluiria não apenas o adiamento do reajuste dos servidores, mas outras medidas fiscais que o governo não conseguiu aprovar no Congresso, como o aumento do IR para fundos exclusivos. Por outro lado, outras medidas podem compensar o corte. O salário mínimo, por exemplo, terá reajuste menor que o previsto originalmente, o que dará uma economia extra de R$ 3,4 bilhões.

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quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Os argumentos pelo fim do Estatuto do Desarmamento



Os argumentos pelo fim do Estatuto do Desarmamento

No fim do ano passado, o economista e consultor de Orçamento da Câmara Fidelis Antônio Fantin Junior atualizou um estudo elaborado por ele mesmo em 2015 para subsidiar parlamentares na análise de um projeto de lei que disciplina normas para o porte de armas de fogo no Brasil.
O Antagonista leu e releu o estudo atualizado, com diversas citações a outros estudos mundiais sobre o tema, e apresenta a você, leitor, alguns trechos do material:
— “A probabilidade de, por exemplo, um homicídio ocorrer por parte de um cidadão comum que porte uma arma, ainda que ilegalmente, é bastante reduzido se comparado ao número de homicídios cometidos por criminosos habituais.”
— “Da mesma forma como pode haver um número maior de acidentes se um portador não fizer um curso para manuseio, também pode haver um número maior de vítimas que não puderam se defender por não possuir uma arma que lhe foi negada por uma dessas restrições.”
— “Na realidade de alta criminalidade como no Brasil, a grande maioria dos assassinatos é perpetrada por criminosos habituais; ou seja, homicídios tipificados como ‘relacionados a outros crimes’, sendo que os homicídios provocados por impulsividade, descontrole momentâneo, crimes passionais, etc, são casos mais raros.”
— “Estatísticas dão conta de que menos de 1% das vezes em que se usa arma para defesa resulta em ferimento ou morte.”
— “Pesquisas também mostram que todos os países que implementaram políticas de desarmamento tiveram aumento de homicídios.”
— “Não se pode proibir tacos de basebol porque alguém pode ficar irritado e dar uma tacada na cabeça de outra pessoa. Ainda que isso seja materialmente possível, é improvável; ou seja, crimes interpessoais por impulso não são tão comuns assim.”
— “Como os crimes por impulso são apenas uma parte dos crimes interpessoais e que dos crimes por impulso apenas uma parte é cometida com arma de fogo, é de se esperar que um percentual muito pequeno de homicídios seja cometido por impulso e com arma de fogo. Além do que, a não existência de uma arma de fogo disponível no momento desse tipo de crime não significa que o perpetrante não cometeria o crime da mesma forma, só que se utilizando de outro instrumento.”
— “Não são tão raros casos em que pessoas são ameaçadas – como mulheres, por parte de ex-namorados ou maridos; jornalistas investigativos ou mesmo cidadãos comuns que se deparam com criminosos – que, necessitando de rapidamente obter uma arma de fogo para se proteger e tendo negado esse direito, foram assassinados por não terem tido o direito de adquirir e portar uma arma garantido no tempo necessário.”
— “É importante considerar que o porte de arma de fogo muitas vezes se dá por uma necessidade momentânea, como uma ameaça específica que se abate sobre alguém, ou por uma situação atípica, como viagem, deslocamento noturno ou a locais mais perigosos, e a burocracia para obter a autorização pode levar vários dias. Assim, pessoas sem nenhuma intenção criminal ou de violência qualquer, podem ver-se na necessidade de portar uma arma exclusivamente para autodefesa.”

Agente prisional é morto com mais de 20 tiros em emboscada. Veja vídeo

Agente prisional é morto com mais de 20 tiros em emboscada. Veja vídeo

Servidor público saía de uma floricultura e entrava em seu veículo quando três homens armados com pistola começaram a disparar

O agente prisional e estudante de direito Ednaldo Monteiro, de 34 anos, foi morto a tiros em Anápolis (GO), cidade situada a 160 km de Brasília, na tarde de terça-feira (2/2), quando saía de uma floricultura. Segundo a Polícia Civil de Goiás, os autores chegaram em um carro fechando o veículo da vítima e atiraram mais de 20 vezes, a maioria na cabeça.
A execução foi filmada por câmeras de segurança instaladas nas proximidades onde o veículo do agente estava estacionado. Pelas imagens, é possível depreender que o servidor público não teve qualquer chance de reação. Os três bandidos usaram pistolas 9mm. Um outro homem que acompanhava Ednaldo foi baleado na perna. Ele só escapou de ser alvejado mais vezes porque não entrou no automóvel no mesmo instante que o colega.
Os investigadores responsáveis pelo caso apuram as motivações e tentam chegar aos autores. A intenção é saber se a morte tem relação com sua antiga função de chefe da segurança do Centro de Inserção Social Monsenhor Luiz, em Anápolis. Ednaldo havia sido alvo a Operação Regalia, desencadeada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), em 21 de novembro de 2017.
Ele estava afastado das funções no presídio desde a deflagração da operação. O agente e o então diretor da unidade, Fábio de Oliveira, são acusados por promotores de cobrar propina de presos e, em troca, deixarem os detentos saírem para festas, traficarem drogas e até manterem um motel dentro da cadeia.
A vítima deixa esposa e filha. O delegado Celiton Lobo, responsável pelo caso, deve começar a ouvir parentes, amigos e colegas de trabalho da vítima nesta quarta-feira (3/1). A corporação também busca outras imagens de câmeras de segurança para levantar informações sobre o veículo  Spacefox prata usado pelos bandidos