Por que Bolsonaro silenciou em votações de projetos de lei da "bancada da bala"?
Luís AdornoDo UOL, em São Paulo
Com intenção de se candidatar a presidente em 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que costuma utilizar pautas conservadoras em discursos e posições, não se pronunciou em nenhuma das últimas cinco sessões que tinham em pauta o endurecimento de leis da segurança pública, assunto presente em muitos de seus discursos. Todos os textos, aprovados, seguirão para apreciação do Senado.
Em três dias, entre 7 e 9 de novembro, cinco projetos de lei da chamada "bancada da bala" foram aprovados na Câmara dos Deputados. Bolsonaro marcou presença em todas as sessões. No entanto, não pediu a palavra em nenhum momento.
O UOL solicitou uma entrevista ao deputado. Até a publicação desta reportagem, a assessoria de imprensa não retornou o pedido. Com o feriado na próxima quarta-feira (15), a Câmara não terá nenhum dia de votações na semana que vem. Às 12h40 desta sexta-feira (10), a assessoria solicitou que o pedido fosse feito via WhatsApp porque só veria os e-mails na semana que vem.
Na terça-feira (7), foram aprovados o projeto que obriga as operadoras de telefonia celular a instalarem bloqueadores de sinal em presídios e o outro extingue o atenuante de penas para pessoas entre 18 e 21 anos de idade que tenham cometido crimes.
Na quarta (8), os deputados aprovaram o texto que extingue a progressão de pena para os acusados de matar policiais. E ontem (9), foram aprovados projetos de lei para a criação de cadastro nacional de desaparecidos (pauta menos conservadora das cinco) e que tornam mais rígidas as regras para a saída temporária de presos.
A pouco menos de um ano das eleições, os projetos que endurecem a segurança pública, com apoio de deputados da bancada da bala, vêm na esteira de lei aprovada no final de outubro deste ano, quando o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou o projeto que transformava em crime hediondo o porte e a posse de armas de uso exclusivo das Forças Armadas.
O apoio do Planalto às mudanças nas leis de segurança pública já havia sido anunciado em agosto pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.
Qual seria a estratégia por trás do silêncio?
Especialistas se dividem. Segundo Vera Chaia, professora de ciência política da PUC-SP, Bolsonaro usa uma estratégia de amenidade para conseguir mais eleitores. Para Luiz Radfahrer, professor de Marketing Político da USP, o deputado tem medo de ser penalizado por fazer campanha antes da hora.
"Ele está se resguardando, não está radicalizando as posições neste momento para não perder eleitorado. É um bom senso dele de não opinar num espaço que vai ter oportunidade. Até porque ele já teve vários processos. Acho que agora ele está pensando antes para depois falar. Amenizar a imagem dele para um eleitorado que ainda está escolhendo seus candidatos", analisou, a pedido do UOL, a professora Vera.
Já segundo o professor Radfahrer, "está todo mundo desesperado para tirar ele da jogada, porque ele é perigoso. Ele e o Lula são os caras que estão mais desesperados para jogar corretamente, porque qualquer atravessar sinal amarelo vai tirar os caras da jogo. Porque o Tribunal Superior Eleitoral está com o olho gordíssimo sobre eles", afirmou.
Não falou na Câmara, mas qual a opinião de Bolsonaro?
Atenuantes de penas para menores de 21 anos (PL 1383/15)
Atualmente, o Código Penal brasileiro prevê que culpados menores de 21 anos à época do crime tenham um atenuante automático da pena e uma redução pela metade dos prazos de prescrição da mesma - isto é, do tempo total para que o crime seja julgado. Ou seja, se um crime prescreve em até 10 anos, para pessoas nessa idade a prescrição cai a 5. Pelo novo projeto, porém, não haveria mais essa redução.
Diretamente sobre o projeto de lei, Bolsonaro nunca se posicionou. No entanto, sobre a redução da maioridade penal e sobre atenuantes para pessoas em conflito com a lei, o parlamentar sempre se posicionou de maneira conservadora. No programa "Mariana Godoy Entrevista", da RedeTV!, o deputado chegou a afirmar que o ideal seria a maioridade penal, que hoje é de 18 anos, seja reduzida para 14.
Bloqueadores de sinal em presídios (PL 3019/2015)
Sobre o projeto em si, Bolsonaro também nunca se posicionou publicamente. Mas, em agosto deste ano, durante uma entrevista a uma rádio pernambucana, o deputado sugeriu, para não haver problemas de ligações de presos, a construção de penitenciárias agrícolas na Amazônia. "Lá não tem sinal de telefone. É satélite", argumentou à rádio Jornal de Caruaru.
"De acordo com o tipo de crime, o elemento vai para lá, de acordo com a sua condenação. Lá você não vai ter problema de o elemento ficar coordenando a criminalidade porque não tem sinal de telefone. É por satélite. E lá talvez você poderia implementar algo voltado para a agricultura, botar os caras para trabalhar. E tirá-los realmente do convívio da sociedade que ele tanto agride", disse Bolsonaro.
Condenados por matar policiais (PL 8504/17)
Militar da reserva, Bolsonaro sempre manteve posicionamento na defesa de policiais e de militares do Exército. O deputado também nega que o Brasil tenha vivido uma ditadura e, constantemente, reforça avanços que teriam existido com os militares no
Mas, durante a divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2015, ele defendeu a morte de civis pela PM (Polícia Militar). "Eu acho que essa Polícia Militar do Brasil tinha que matar é mais. Quase metade dessas mortes são em combate, em missão", disse. Em outubro deste ano, o parlamentar defendeu a venda de pistolas .50 "para nós evitarmos o policial civil, militar, um PRF, ao abater um inimigo, que estava atirando nele, seja condenado por excesso".
Cadastro de desaparecidos (PL 6699/2009)
Sobre a criação de um cadastro nacional de desaparecidos, a única pauta, entre as cinco, mais progressista, prevê que o cadastro passará a reunir informações de cidadãos de qualquer idade e institui uma política nacional para o tema. Bolsonaro também nunca se manifestou sobre o assunto.
No entanto, sobre desaparecidos, o deputado sempre se envolve em polêmicas quando o assunto passa pelos desaparecidos políticos da ditadura. Em 2009, ele chegou a fazer um protesto contra as indenizações "bilionárias" concedidas aos ex-presos políticos e familiares de desaparecidos forçados. "A mentira deles não é a verdade da história. O povo tem de dar graças a deus aos militares."
Saída temporária de presos (PL 388/2015)
Na Câmara, durante a votação, ele não se posicionou. No entanto, sempre se demonstrou contra o benefício da saída temporária. Em fevereiro deste ano, ele gravou um vídeo, na região do presídio da Papuda, em Brasília, criticando os presos que estavam deixando o cárcere para a saída temporária do Carnaval.
"Lógico, reconheço que alguns aí cometeram crime de pequeno potencial, mas tem muito bandido aí que não tem recuperação, não. Saidão de Carnaval, é isso aí, vamos sambar. Dinheirinho no bolso, auxílio reclusão, alguns têm até bolsa família, numa boa, isso aí é Brasil. Tá ok? Essa mamata vai acabar, hein, galera?! Pode esperar", narrou.
Recentemente, pelo Twitter, Bolsonaro afirmou: "Se o marginal não quer perder direitos, que pense 1000 vezes antes de matar ou estuprar alguém. Cadeia também é pra pagar seus erros, não é colônia de férias
