quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Segurança coloca fogo em creche e causa morte de crianças


Segurança coloca fogo em creche e causa morte de crianças

Governo do estado já se mobiliza para enviar aeronaves ao local e levar os feridos par o Hospital João XXIII, referência em tratamento de queimados

Publicado em: 05/10/2017 10:35 Atualizado em: 05/10/2017 12:41
Moradores e equipes de resgate seguiram para a creche nesta manhã após a tragédia. Foto: PMMG
Moradores e equipes de resgate seguiram para a creche nesta manhã após a tragédia. Foto: PMMG


As forças de segurança pública do Norte de Minas Gerais estão mobilizadas, na manhã desta quinta-feira (5/10), por conta de uma tragédia em Janaúba. Informações da Polícia Militar dão conta de que um vigia de uma creche municipal da cidade colocou fogo em várias crianças que estavam na unidade.  
 
De acordo com informações da Agência Estado, cerca de 40 pessoas estariam feridas e pelo menos cinco pessoas - quatro crianças e uma professora morreram no local. 
  
Segundo o tenente-coronel João Aparecido do Nascimento, comandante do 51º Batalhão da PM, a situação gerou uma grande comoção na cidade e o vigia ateou fogo no próprio corpo depois de incendiar várias crianças. 
 
Em nota oficial, a PM informou que pelo menos cinco crianças morreram e outras 15 estão entubadas. O coronel que comanda a 11ª Região de Polícia Militar acionou o comando-geral da PM pedindo apoio de aeronaves. O helicóptero Pegasus da corporação já está no local com uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) prestando os primeiros socorros.

"Já existe avião do governo do Estado saindo de BH para Janaúba com retorno previsto para BH até o hospital João XXIII, o qual é referência em tratamento de queimaduras no Estado", diz a nota da PM.
 
O porteiro da escola, que teria problemas mentais, é o principal suspeito de ter ateado fogo nas crianças, disseram os bombeiros. Cerca de 50 alunos estavam no recreio no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, no bairro Rio Novo. O total de vítimas ainda não foi confirmado. 
 
Nas redes sociais, circula um vídeo mostrando o desespero da população em busca de informações. Veja:



(Com informações da AE)



Segurança coloca fogo em creche e causa morte de crianças em Janaúba

Renata Evangelista e Gabriela Sales
portal@hojeemdia.com.br
05/10/2017 - 10h30 - Atualizado 12h05
Enviado via Whatsapp /
Tragédia aconteceu na manhã desta quinta-feira na cidade que tem 71 mil habitantes
Tragédia aconteceu na manhã desta quinta-feira na cidade que tem 71 mil habitantes
Um homem ateou fogo no próprio corpo e em alunos dentro de uma creche na manhã desta quinta-feira em Janaúba, no Norte de Minas. De acordo com as primeiras informações, pelo menos quatro crianças morreram e outras sete estão em estado grave. Mais três adultos também foram socorridos, incluindo o autor do atentado. Os feridos aguardam na cidade a transferência para hospitais em Montes Claros e Belo Horizonte. A informação foi dada pelo tenente coronel José Aparecido do Nascimento, comandante da PM na cidade, que antes havia informado a morte de dez crianças. 
Horror
A tragédia ocorreu quando cerca 50 alunos estavam no recreio da creche "Gente Inocente", localizada no bairro Rio Novo. O homem, que seria vigia noturno do local, teria jogado um líquido inflamável no corpo e nas crianças. Depois, ateado fogo em todos. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o suspeito cometeu o crime após ter uma reunião com a diretora da instituição. 
O suspeito do crime não morreu na ocorrência. Ele foi socorrido com aproximadamente 90% do corpo queimado e encaminhado em estado gravíssimo para um hospital da região. Além dos óbitos, várias crianças que estavam no local ficaram feridas. O número ainda não foi contabilizado.
A motivação do crime ainda é desconhecida. Testemunhas disseram à PM que o homem tem problemas mentais e faz o uso de medicamentos controlados. 
Resgate dramático
Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão mobilizados para atender a ocorrência e socorrer as vítimas.
Além das equipes da região, a aeronave Pegasus da PM e um avião do Governo de Minas estão se deslocando para o município para transferir as vítimas mais graves para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, unidade referência em tratamento de queimaduras.
Imagens publicadas nas redes sociais mostram o desespero dos pais em busca de informações dos filhos. Veja abaixo:

*Com informações de Gabriela Sales
Aguarde outras informações
TAGS: minas gerais creche criancas fogojanauba seguranca vigia
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Justiça mantém medida socioeducativa para adolescentes envolvidos na morte de Dandara

Justiça mantém medida socioeducativa para adolescentes envolvidos na morte de Dandara

No dia 15 de fevereiro, no Bairro Bom Jardim, Dandara do Santos, então com 42 anos, foi espancada até a morte.

Por G1 CE
04/10/2017 14h16  Atualizado há 19 horas
Dandara dos Santos, 42 anos, travesti espancada e morta em Fortaleza
Dandara dos Santos, 42 anos, travesti espancada e morta em Fortaleza (Foto: Reprodução)
A Justiça estadual manteve a aplicação de medida socioeducativa para dois dos adolescentes acusados de participar da morte da travesti Dandara dos Santos, em fevereiro deste ano. A decisão, proferida nesta quarta-feira (4) pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve relatoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral.
De acordo com o desembargador, “a internação tem respaldo no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que o ato infracional cometido mediante violência e grave ameaça à pessoa autoriza a internação”.
Pelo menos 12 pessoas tiveram alguma participação no crime, sendo quatro adolescentes. O assassinato foi registrado em vídeo e ganhou repercussão com os compartilhamentos nas redes sociais
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1em cada 5 internos da Fundação Casa é reincidente; nº é recorde




1em cada 5 internos da Fundação Casa é reincidente; nº é recorde

Proporção de jovens que voltaram a praticar infrações se aproxima do que era registrado na Febem, extinta em 2006; falta de oportunidades fora da internação e falhas de acompanhamento pelo poder público agravam cenário, afirmam especialistas

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo
05 Outubro 2017 | 03h00
A adolescência de Bruno (nome fictício), de 14 anos, começou atrás das grades. Ele não tem ídolos, não assiste à TV e, das poucas vezes que foi à escola, na periferia de Atibaia, a 64 quilômetros da capital paulista, havia professor de menos e drogas demais, pelo que relata. Em fevereiro de 2016, foi internado na Fundação Casa pela primeira vez, por roubo com arma de brinquedo. Ficou 45 dias internado e saiu. Na rua, viu os colegas em ascensão no tráfico e foi apreendido novamente. Na segunda e na terceira vez, foi pego por tráfico de drogas, infração cometida por 40% dos internos. 
“Achava que teria uma vida boa. Mas até agora só o que eu consegui foi chegar a lugar nenhum”, conta o jovem, que neste ano cumpre a terceira internação. Os pais de Bruno também têm envolvimento com o tráfico e já foram presos. 
Um em cada 5 internos da Fundação Casa é reincidente; nº é recorde no órgão
Número. Taxa de adolescentes que retornam à Fundação Casa dobrou em relação a 2010 Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Casos semelhantes têm preocupado as autoridades. A proporção de reinternações no sistema socioeducativo paulista bateu recorde este ano e já atingiu o maior patamar desde 2007, primeiro ano que funcionou a Fundação Casa. A taxa se aproxima, ano a ano, ao que era o índice da antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). 
Para especialistas, falhas no diálogo entre órgãos responsáveis por políticas socioeducativas e no acompanhamento dos jovens liberados explicam o quadro. A atribuição não é só do governo estadual. Desde 2010, cabe aos municípios coordenar as medidas socioeducativas sem privação de liberdade, como advertência e prestação de serviços comunitários. A crise econômica no País, que reduz as oportunidades de emprego aos jovens mais pobres, também contribui. 
Em 2017, segundo levantamento obtido com exclusividade pelo Estado, 21,93% dos internos já haviam passado pela Fundação Casa outra vez. É praticamente o dobro da taxa de 2010, quando 12,80% reincidiram - mínimo registrado desde o início da Fundação Casa. Em 2006, último ano da Febem, o índice de jovens que voltaram a cometer infrações foi de 29%. Já o tempo médio de internações tem caído. Em 2013, foram 261 dias, ante 244 neste ano.
A Fundação Casa foi criada justamente para ampliar o atendimento socioeducativo e evitar o encarceramento. Assim, a ideia era de oferecer chance real de reinserção, impedindo que os jovens, quando adultos, migrem para o sistema prisional. A redução da maioridade penal teve discussão retomada no Senado. 
“A reinternação se deve à ineficácia das medidas socioeducativas. Não recuperam e não reintegram de modo saudável”, critica Tiago de Toledo, promotor da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual. “Em seis ou sete meses é possível recuperar um adolescente?”
Os adolescentes, na maioria pobres, enfrentam falta de opções efetivas - de estudos e de emprego - na vida após a internação. “Do jeito que está, muitos preferem até continuar na unidade, porque ao menos lá têm comida, podem praticar esporte e ter um lugar decente para dormir”, diz Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Muitas vezes o adolescente entra na fundação e está devendo ao traficante. Quando volta para a favela, tem de acertar a dívida ou vai morrer.”
Vício. A facilidade de conseguir dinheiro com delitos e a ausência da família são citadas pelos internos como motivos para repetirem infrações. Felipe (nome também fictício), de 18 anos, outro interno em Atibaia, se viciou em maconha e lança-perfume após perder o pai, aos 13 anos. A mãe, empregada doméstica, ficava o dia inteiro fora de casa. E o irmão mais velho já era viciado em drogas. “Eu usava para não ficar solitário, para poder enturmar. E o uso me fez vender também. Quando vi que podia ganhar R$ 600 em uma noite, subiu à cabeça”. Na escola, perdeu o foco. “Quando saí, já estava viciado. Só via droga na mente”, diz o rapaz, que sonha em ser músico. 
“A maioria dos que recebemos estão evadidos da escola. Alguns não sabem nem ler e escrever. Para recuperá-los, é preciso recuperar primeiro esse vínculo, com a escola e a família”, afirma a diretora da unidade de Atibaia, Marili Angelo. 

Total de jovens acusados por homicídio diminui 93%

O número de adolescentes acusados de homicídio internados no Estado caiu de 476, em 2006, quando ainda havia a Febem, para 32, neste ano, já na Fundação Casa. A redução é de 93%. Considerando que o número de internos cresceu no período, a proporção caiu de 8,02% do total de atos infracionais cometidos em 2006 para 0,35% neste ano. 
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou, no dia 27, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos. O projeto só poderá voltar à pauta no fim de outubro. A mudança seria para crimes como latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis e ainda homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado.
Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) já se declarou defensor do aumento do tempo máximo de internação no sistema socioeducativo, de três para oito anos no caso de infrações graves. 
Perfil. Em São Paulo, atos infracionais considerados graves, exceto roubo qualificado, segundo dados da Fundação Casa, atingem 2% do total de internos. Tráfico e roubo são os delitos mais comuns. A quantidade de jovens que respondem por roubo qualificado (com uso de arma de fogo, por exemplo) atingiu 41,65% neste ano. E, por tráfico de drogas, são 41,53%. 
Outro levantamento foi concluído pelo Ministério Público paulista em setembro e considera atos infracionais entre agosto de 2014 e agosto deste ano na capital. O estudo revela maior incidência entre jovens com 16 e 17 anos, em comparação com os mais novos. Dentre 7,6 mil casos de tráfico na cidade, 5,3 mil (70,3%) foram cometidos por jovens na faixa etária mais velha ante 2,2 mil (29,7%) entre menores de 16 anos. 
“O número de crimes graves, como o roubo qualificado, tem crescido muito”, diz Tiago Toledo, promotor da área da Infância. O furto qualificado aparece com 862 casos, sendo 62,5% cometidos por jovens de 16 anos ou mais.

Senado quer preso no semiaberto em caso de superlotação

O plenário do Senado aprovou nesta um projeto de lei que promove uma reforma ampla na Lei de Execução Penal, proposta por uma comissão de juristas formada em 2012. As mudanças vão desde o direito à progressão antecipada de regime para presos em cadeias superlotadas ao estabelecimento de parâmetros quantitativos para definir se drogas apreendidas eram para consumo pessoal ou não. O texto foi enviado para apreciação da Câmara dos Deputados. 
Os objetivos são reduzir a superlotação, o excesso de presos provisórios no sistema penitenciário e facilitar a ressocialização de internos, de acordo com os parlamentares.
O Projeto de Lei do Senado 513/2013 prevê, por exemplo, que os presos passem a ser remunerados pelo trabalho no cárcere com base no salário mínimo (e não mais em três quartos do valor) e adota oficialmente as audiências de custódia, reguladas hoje por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
O projeto também sugere que sejam criados incentivos fiscais para empresas que contratarem presos e egressos de presídios. /COLABOROU FELIPE FRAZÃO
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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Nova diretoria do CONASSE para o biênio 2017/2019. Novo presidente Aldo Damião Antônio



Nova diretoria do CONASSE para o biênio 2017/2019..
Aldo presidente
Cristiano vice
Jackson secretário geral
Alex diretor financeiro
Dirceu jurídico
Guimarães diretor de comunicação
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Corregedoria determina novo procedimento para controle de internações provisórias

Corregedoria determina novo procedimento para controle de internações provisórias

Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos do sistema socioeducativo.
Assessoria TJ-RO (Imagem ilustrativa) 
Publicada em 04 de outubro de 2017 às 11:26
Corregedoria determina novo procedimento para controle de internações provisórias
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) determinou novo procedimento para controle das internações provisórias de adolescentes nas unidades de Rondônia. A decisão está prevista no Provimento 017/2017, publicado no Diário Oficial 180 da última quinta-feira (28)..
O monitoramento do ingresso de adolescentes em conflito com a Lei tem objetivo de observar o prazo máximo estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dados deverão ser inseridos em uma planilha com número do processo, nome, data de internação, quantidade de dias internados e justificativa..
O registro diário ou semanal deve ser feito pelos juízes da Infância e Juventude competentes na execução das medidas socioeducativas. As unidades deverão encaminhar a relação de adolescentes internados provisoriamente há mais de 45 dias à CGJ até o 5º dia útil de cada mês. No documento também devem ser indicadas as medidas adotadas em relação aos internos..
O controle de monitoramento estabelecido pela CGJ está fundamentado na Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o controle de prazos no sistema socioeducativo

Em Rondônia


Em Rondônia
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