terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Concursos previstos para 2017 devem oferecer 19,1 mil vagas em estados e prefeituras

Concursos previstos para 2017 devem oferecer 19,1 mil vagas em estados e prefeituras

Com seleções federais suspensas, concursos menores são saída para candidatos - veja lista por estado; concursos dos Correios e da Receita Federal não têm previsão.

O ano de 2017 será dos concursos públicos estaduais e municipais. Com os concursos no Poder Executivo Federal suspensos, os candidatos que buscam uma vaga no serviço público terão que mudar o foco dos estudos ou esperar por novas seleções no ano que vem. O número de vagas previstas em órgãos de estaduais e nas prefeituras das capitais chega a 19,1 mil, segundo levantamento feito pelo G1*.
Em meio à crise fiscal, o governo vem enxugando as despesas públicas e interrompeu as contratações de servidores. Os cargos comissionados foram cortados e diversas estatais anunciaram programas de demissão voluntária.
A saída para os concurseiros é olhar para as vagas municipais e estaduais. O G1 fez uma lista de concursos previstos por estado (veja no fim do texto).
“Temos mais de 5 mil municípios no país, o que gera uma grande possibilidade em relação aos concursos. Muitas vezes, por serem mais localizados, são concursos de menor visibilidade, mas nem por isso menos atrativos. Em alguns casos, são excelentes concursos e com pouca concorrência, exatamente por serem menos divulgados”, afirma Lia Salgado, colunista do G1.
Não há previsão de concursos estaduais ou na capital do estado no Amapá, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Concurso público atrai candidatos por causa da estabilidade (Foto: Reprodução/TV Liberal)Concurso público atrai candidatos por causa da estabilidade (Foto: Reprodução/TV Liberal)
Concurso público atrai candidatos por causa da estabilidade (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Orçamento para concursos

Segundo o Ministério do Planejamento, contratações, em caráter excepcional, estarão restritas aos 18.690 cargos para provimento, admissão e contratação previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que é o instrumento legal que define o limite máximo de cargos públicos a serem preenchidos. A LOA foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro e depende de sanção presidencial.
Dentro desse total estão reservados 4.963 para preenchimento de cargos civis para nomeações referentes a concursos já em andamento e para atender eventuais a demandas judiciais. Outros 2.150 se referem a substituição de funcionários terceirizados, 10.503 para fixação de efetivo militar e 1.074 para o Fundo Constitucional do Distrito Federal, a ser usado na fixação dos efetivos das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros.

Concursos aguardados

Em 2016, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cancelou o Censo Agropecuário, em que o órgão foi autorizado a contratar até 82.203 profissionais. Segundo o IBGE, o censo vai acontecer, mas ainda não existe um cronograma definido ou autorização do Ministério do Planejamento para iniciar os procedimentos do processo seletivo simplificado.
Em outubro de 2015, os Correios suspenderam um concurso para 2 mil vagas de agente. Procurado pelo G1, o órgão informou que não tem novidades sobre o assunto.
O Ministério da Fazenda afirmou que fez um pedido, para o Ministério do Planejamento, para a realização de concurso público unificado com a Receita Federal para vagas de assistente e analista, mas não há previsão de concursos para 2017.
O pedido de concurso para 710 vagas nas Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi indeferido por causa da suspensão de concursos públicos. E não há previsão de novos concursos.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reiterou a necessidade de realização de concurso para 680 vagas de analista ambiental e administrativo e aguarda análise do Ministério do Planejamento no início deste ano.
Já o Ministério do Trabalho pediu autorização do Ministério do Planejamento para realização de concurso para 1.107 de auditor fiscal de trabalho, mas o pedido ainda não foi autorizado.
Segundo Lia, os candidatos que buscam uma vaga em concursos que não vão acontecer em 2017 devem manter o estudo. “Em concursos públicos, aguardar um ano por um bom edital não é situação rara. O candidato deve manter a preparação como se o edital fosse sair e também ficar atento a novas oportunidades que tenham coincidência de matérias com o que já está sendo estudado”.

Veja os concursos previstos para 2017:

Acre- Governo do estado: órgão vai avaliar viabilidade da realização de concursos durante o ano.
- Prefeitura de Rio Branco: não há previsão de concursos para 2017, mas vai avaliar a viabilidade ao longo do ano.
Alagoas
- Governo do estado: órgão analisa a possibilidade de concursos para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria da Educação.
- Gás de Alagoas S.A – Algás
Ainda não há número de vagas e salário. Carta-contrato com a escolha da organizadora foi divulgada no “Diário Oficial do Estado de Alagoas”. Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) será a organizadora do concurso.
- Prefeitura de Maceió
Vagas: 504 em cargos de níveis fundamental, médio e superior para a Secretaria de Educação.
Concurso está previsto para os primeiros meses de 2017, ainda não há informações sobre salários e organizadora.
Amapá- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Prefeitura de Macapá: não há previsão de concursos para 2017
Amazonas
- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Prefeitura de Manaus: atualmente realiza levantamento para determinar a necessidade de concursos.
Bahia
- Corpo de Bombeiros da Bahia
Vagas: 780 oportunidades, sendo 750 para soldados e 30 para oficiais
Ainda não há informações sobre o prazo para a publicação do edital.
- Polícia Militar da Bahia
Vagas: 2.060 oportunidades, sendo 2 mil para soldados e 60 para oficiais
Ainda não há informações sobre o prazo para a publicação do edital.
- Prefeitura de Salvador: não há previsão de concursos para 2017
Ceará- Prefeitura de Fortaleza: não há previsão de concursos para 2017
- Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas)
Vagas: 1.080 oportunidades, sendo 964 para socioeducador (nível médio), 50 para assistente social (nível superior), 49 para psicólogo (nível superior) e 17 para pedagogo (nível superior)
Salários: até R$ 2.200,00
Ainda não há informações sobre o prazo para a publicação do edital.
- Universidade do Vale do Acaraú (UVA)
Vagas: 8 para professores, sendo 5 para professor adjunto com doutorado, 2 para professor assistente com mestrado e 1 para professor auxiliar com especialização
Salários: até R$ 11.793,95
Ainda não há informações sobre o prazo para a publicação do edital.
Distrito Federal
- Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
Vagas: 423 em cargos de níveis médio e superior
Salário: até R$ 11.700,00
Inscrições: a partir de 13 de janeiro
Edital já foi publicado.
Espírito Santo
- Secretaria de Estado da Educação
Vagas: mais de 1 mil para professores
Salários: até R$ 3.554,92
Ainda não há informações sobre a organizadora e prazo para a publicação do edital.
Goiás
- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Prefeitura de Goiânia: não há previsão de concursos para 2017
- Câmara Municipal de Goiânia
Vagas: 85 em cargos de níveis médio e superior
Ainda não há informações sobre salários, organizadora e prazo para a publicação do edital.
- Celg Geração e Transmissão (Celg GT)
Vagas: 19 em cargos de níveis médio e superior
Inscrições: a partir de 1º de fevereiro
Edital já foi publicado.
- Ministério Público de Goiás
Vagas: secretário auxiliar das promotorias de justiça da comarca de Goiatuba
Salário: R$ 2.926,34
Inscrições: a partir de 10 de janeiro
Edital já foi publicado.
- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região: deve realizar um processo seletivo em 2017, mas ainda não informações sobre vagas, salários e escolaridade.
Maranhão- Prefeitura de São Luís: não há previsão de concursos para 2017
- Câmara Municipal de São Luís: órgão analisa a possibilidade de realizar concurso no primeiro semestre de 2017
- Conselho Regional de Medicina do Maranhão
Vagas: 45 em cargos de todos os níveis de escolaridade
Salário: até R$ 1.188,00
Inscrições: a partir de 16 de janeiro
Edital já foi publicado.
Mato Grosso
- Governo do estado
Vagas: 160 oportunidades, sendo 100 para papiloscopista e 60 para técnico em necropsia (nível superior) na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec)
Salário: R$ 3.763,30
Governo lançou seleção para 22 vagas de técnico em necropsia na Politec. As inscrições podem ser feitas a partir de 18 de janeiro. O edital já foi publicado.
- Polícia Civil de Mato Grosso
Vagas: 1.200 oportunidades, sendo 900 para investigador de polícia e 300 para escrivão (cargos de nível superior)
Salário: R$ 4.741,59
Ainda não informações sobre a organizadora e prazo para a publicação do edital.
- Polícia Militar de Mato Grosso
Vagas: 1.200 de nível superior
Salário: R$ 2.776,97
Ainda não informações sobre a organizadora e prazo para a publicação do edital.
- Prefeitura de Cuiabá
Não há previsão de concursos para 2017, mas autorizou processo seletivo para vagas temporárias:
Vagas: 6.601 para cargos temporários de níveis médio e superior
Inscrições: a partir de 20 de janeiro
Edital já foi publicado.
- Câmara Municipal de Cuiabá: não há previsão de concursos para 2017
Mato Grosso do Sul- Governo do estado
Vagas: 300 para delegado de polícia e agente de Polícia Judiciária - escrivão de Polícia Judiciária e investigador de Polícia Judiciária (nível superior)
Salário: R$ 3.668,17 a R$ 14.597,18
Edital deve ser publicado até fevereiro.
- Prefeitura de Campo Grande
Vagas: oportunidades para procurador do município
Ainda não informações sobre número de vagas, organizadora e prazo para a publicação do edital.
- Câmara Municipal de Campo Grande
Vagas: 102 em cargos de níveis médio e superior
Ainda não informações sobre a organizadora e prazo para a publicação do edital.
Minas Gerais- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Fundação Municipal de Cultura
Vagas: 16 em cargos de níveis médio e superior
Salário: até R$ 4.126,80
Inscrições: a partir de 16 de janeiro
Edital já foi publicado.
- Ministério Público de Minas Gerais
Foi criada a comissão do concurso para ingresso na carreira de promotor de Justiça. No entanto, o edital ainda está sendo elaborado e não há previsão da data de publicação.
- Polícia Militar de Minas Gerais
Vagas: 416 em cargos de níveis superior
Salário: até R$ 3.278,74
Inscrições: a partir de 28 de fevereiro
Edital já foi publicado.
- Prefeitura de Belo Horizonte
Vagas: 5 para procurador (nível superior)
Salário: R$ 7.630,26
Inscrições: a partir de 17 de janeiro
Edital já foi publicado.
Vagas: professor e analista de políticas públicas
Ainda não informações sobre número de vagas, organizadora e prazo para a publicação do edital.
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Vagas: 82 vagas para outorga de cartório de notas e de registros (nível superior em direito)
Inscrições: a partir de 10 de janeiro
Edital já foi publicado.
Pará
- Governo do estado
Vagas: 969 em cargos de níveis médio e superior na Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe)
Ainda não informações sobre organizadora e prazo para a publicação do edital.
- Ministério Público de Contas do Pará: vai realizar concurso em 2017, mas ainda não aprovou o termo e o edital. Ainda não informações sobre organizadora e prazo para a publicação do edital.
- Prefeitura de Belém
Prevê a realização de diversos concursos em 2017. A AOCP Assessoria em Organização de Concursos públicos Ltda venceu a licitação para organizar as seleções. 
A previsão é que os editais sejam divulgados a partir de fevereiro para os seguintes órgãos: Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Insituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), além de vagas para o magistério, saúde e administração geral.
Paraíba- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Ministério Público da Paraíba
Vagas: 10 para promotor de justiça substituto (nível superior)
Ainda não informações sobre salário, organizadora e prazo para a publicação do edital.
- Prefeitura de João Pessoa
Vagas: 20 oportunidades na Controladoria Geral do Município, sendo 10 para auditor (nível superior) e 10 para assistente de auditor (nível médio)
Ainda não informações sobre organizadora o prazo para a publicação do edital.
Paraná- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Polícia Científica do Paraná
Vagas: 54 em cargos de níveis médio e superior
Salário: até R$ 9.264,57
Inscrições: a partir de 17 de janeiro
Edital já foi publicado.
- Prefeitura de Curitiba: não há previsão de concursos para 2017
- Tribunal de Justiça do Paraná
Vagas: 5 para juiz substituto (nível superior em direito)
Salário: não informado
Inscrições: a partir de 1º de fevereiro
Edital já foi publicado.
Pernambuco
- Governo do estado
Não há concursos confirmados para 2017, mas os seguintes estão autorizados:
- Corpo de Bombeiros de Pernambuco
Vagas: 300 para curso de formação e habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
Salário: R$ 3.219,88
Organizadora: Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe)
Ainda não informações sobre prazo para a publicação do edital.
- Secretaria de Defesa Social
Vagas: 80 oportunidades, sendo 60 para ingresso no curso de formação de oficiais da Polícia Militar de Pernambuco e 20 para curso de formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
Salário: R$ 7.211,17
Ainda não informações sobre prazo para a publicação do edital.
- Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco
Vagas: 200 para agente de segurança penitenciária
Salário: R$ 2.819,88
Ainda não informações sobre organizadora o prazo para a publicação do edital.
- Universidade de Pernambuco (UPE)
Vagas: 7 para médico neonatologista
Salário: R$ 7.514,74
Ainda não informações sobre organizadora o prazo para a publicação do edital.
- Procuradoria Geral do Estado
Vagas: 8 para analista administrativo de procuradoria
Salário: R$ 7.530,43
Ainda não informações sobre organizadora o prazo para a publicação do edital.
- Fundação de Apoio à Pesquisa (Funap)
Vagas: 52 para analista jurídico previdenciário e analista de gestão previdenciária
Salário: R$ 3.304,56
Ainda não informações sobre organizadora o prazo para a publicação do edital.
- Companhia Editora de Pernambuco (Cepe)
Vagas: 24 para auxiliar administrativo, auxiliar gráfico, técnico administrativo, técnico gráfico, técnico de digitalização, analista de apoio administrativo e analista de gestão administrativa
Salário: R$ 986,41 a R$ 3.560,86
Ainda não informações sobre organizadora o prazo para a publicação do edital.
- Secretaria Estadual de Saúde
Vagas: 249 para médico plantonista (anestesiologista)
Salário: R$ 7.514,74
Ainda não informações sobre organizadora o prazo para a publicação do edital.
- Prefeitura do Recife: não há previsão de concursos para 2017
Piauí
- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Polícia Militar do Piauí
Vagas: 400 para soldados
Salário: R$ 3.000, com bolsa de R$ 1.500 durante o curso de formação
Ainda não há prazo para a publicação do edital.
- Prefeitura de Teresina: há possibilidade de concurso para professor, analista ambiental e fiscal de serviços públicos (níveis médio e superior)
Rio de Janeiro- Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro e Espírito Santo
Vagas: 50 para juiz federal substituto (nível superior em direito)
Salário: R$ 27.500,17
Inscrições: a partir de 16 de janeiro
Edital já foi publicado.
- Universidade Federal Fluminense (UFF)
Vagas: 113 em cargos de níveis fundamental, médio e superior
Salário: até R$ 3.868,21
Inscrições: a partir de 23 de janeiro
Edital já foi publicado.
Rio Grande do Norte
- Governo do estado: estuda abrir concursos para Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Secretaria da Saúde
- Prefeitura de Natal: não há previsão de concursos para 2017
- Câmara Municipal de Natal: estuda possibilidade de abrir concurso para guarda legislativa
Rio Grande do Sul
- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Prefeitura de Porto Alegre: não há previsão de concursos para 2017
Rondônia
- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Ministério Público de Rondônia
Vagas: 10 para nível superior
Salário: até R$ 22.883,00
Ainda não há informações sobre a organizadora e prazo para a publicação do edital.
- Prefeitura de Porto Velho: não há previsão de concursos para 2017
- Tribun
sobre a viabilidade de realização de concurso em 2017.
Roraima
- Assembleia Legislativa de Roraima
Vagas: 35 em cargos de níveis médio e superior
Ainda não há informações sobre a organizadora e prazo para a publicação do edital.
- Tribunal de Justiça de Roraima: sinalizou a possibilidade de realizar concurso público em 2017, mas não confirmou.
Santa Catarina
- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Prefeitura de Florianópolis: não há previsão de concursos para 2017
São Paulo
- Governo do estado
Vagas: 161 em cargos de níveis médio e superior na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)
Salário: até R$ 10.285,00
Inscrições: a partir de 10 de janeiro
Edital já foi publicado.
Vagas: 321 em cargos de níveis médio e superior na Superintendência de Controle de Endemias (Sucen)
Salário: até R$ 3.154,18
Inscrições: a partir de 17 de janeiro
Edital já foi publicado.
- Prefeitura de São Paulo: definição só acontecerá após a conclusão do programa de metas, que está em elaboração
Sergipe
- Governo do estado: pretende fazer concurso para a Polícia Militar. Ainda não há informações sobre número de vagas, organizadora ou prazo para a publicação do edital.
- Prefeitura de Aracaju: só vai ter um posicionamento depois que a nova gestão souber a situação das contas do órgão.
- Corpo de Bombeiros de Sergipe: existe previsão de abertura de concurso público, mas não é possível informar a data.
Tocantins
- Governo do estado: não há previsão de concursos para 2017
- Prefeitura de Palmas: não há previsão de concursos para 2017
* Colaboraram: G1 AC, G1 AL, G1 AP, G1 AM, G1 BA, G1 CE, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MT, G1 MS, G1 MG, G1 PA, G1 PB, G1 PR, G1 PE, G1 PI, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 RO, G1 RR, G1 SC, G1 SP, G1 SE, G1 TO e G1 DF.

domingo, 8 de janeiro de 2017

Mais uma Rebelião em cadeia pública deixa mortos por facçao rival

Rebelião em cadeia pública deixa mortos em Manaus
Ao menos cinco pessoas morreram, segundo secretário. Movimentação de detentos começou por volta das 3h do horário local.
08/01/2017 08h12 - Atualizado em 08/01/2017 08h55
Do G1, em São Paulo
Rebelião em cadeia pública deixa mortos em Manaus (Foto: Luciano Abreu/Rede Amazônica)Rebelião em cadeia pública deixa mortos em Manaus (Foto: Luciano Abreu/Rede Amazônica)
Cinco pessoas foram mortas durante uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, neste domingo (8), segundo o secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio. As informações são da Rede Amazônica.
A movimentação dos detentos começou por volta das 3h do horário local (5h de Brasília). Equipes do Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão no local. Ainda de acordo com o secretário, está sendo realizada uma contagem dos presos. Ele informou que a situação está controlada.
Tumulto na sexta
A penitenciária é a mesma que recebeu detentos transferidos após o massacre em presídios que resultou na morte de 60 pessoas. Houve tumulto no local na tarde desta sexta-feira (6). De acordo com a Polícia Militar, os presos reclamam da estrutura do lugar, que abriga mais de 200 na capela e na enfermaria da unidade prisional.
Os detentos queriam ir para o raio B, uma das alas da cadeia que tem 24 celas. As secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária e membros da Defensoria Pública do Estado foram até a cadeia para conversar com os detentos após a confusão.
Na ocasião, o secretário de Segurança Pública do estado, Sérgio Fontes, informou que os presos concordaram em permanecer onde estavam alojados até o término de obras, que estão sendo feitas nas celas do presídio.
Estrutura deteriorada
O número de presos transferidos para a cadeia pública chegou a 284. O local foi desativado em outubro de 2016 por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi alvo de críticas do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A Cadeia Vidal Pessoa foi reaberta na segunda-feira (2) para a acomodação de presos ameaçados de morte pela facção Família do Norte (FDN). A medida foi adotada de modo emergencial para "preservar vidas", segundo Fontes.
Devido ao abandono do prédio, o local está com estrutura deteriorada, incluindo as celas, que contém restos de obras e entulho. O procurador geral do MP, Pedro Bezerra, fez uma visita ao local na quarta-feira (4). Segundo ele, os presos "estão muito amontoados porque as outras partes [da cadeia] não estavam em condições de recebê-los".
Transferência como medida de segurança
O Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) foram as unidades que transferiram os internos à Vidal Pessoa por questões de segurança após as rebeliões no Amazonas.
A medida do governo consistiu em isolar os membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) dos outros presos da facção Família do Norte (FDN), que comandou o massacre que resultou na morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no domingo (1º).
Outras rebeliões
O primeiro tumulto nas unidades prisionais do Amazonas ocorreu no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Um total de 72 presos fugiu da unidade prisional na manhã de domingo (1º).
Horas mais tarde, por volta de 14h, detentos do Compaj iniciaram uma rebelião violenta na unidade, que resultou na morte de 56 presos. O massacre foi liderado por internos da facção Família do Norte (FDN).
A rebelião no Compaj durou aproximadamente 17 horas e acabou na manhã de segunda-feira (2). Após o fim do tumulto na unidade, o Ipat e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) também registraram distúrbios.
No Instituto, internos fizeram um "batidão de grade", enquanto no CDPM os internos alojados em um dos pavilhões tentaram fugir, mas foram impedidos pela Polícia Militar, que reforçou a segurança na unidade.
No fim da tarde, quatro presos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus, foram mortos dentro do presídio. Segundo a SSP, não se tratou de uma rebelião, mas sim de uma ação direcionada a um grupo de presos.

sábado, 7 de janeiro de 2017

Portaria Normativa 297/2017 fundação casa

O SITRAEMFA/SITSESP comunica que em 07/01/2017 houve reunião de seus diretores,
juntamente com seu corpo jurídico, para análise e debate da Portaria Normativa 297/2017.
Informamos que serão realizados todos os atos necessários para a declaração de nulidade das cláusulas abusivas aos direitos dos trabalhadores.
Inicialmente será peticionada junto à Fundação C.A.S.A. solicitação de procedimento administrativo para discussão de tal normativa.
Caso não haja êxito no processo administrativo e assim que terminar o recesso forense serão tomadas as medidas judiciais cabíveis

Risco de rebeliões deixa cinco estados em alerta

Risco de rebeliões deixa cinco estados em alerta

Relatório aponta para 80 facções atuando em presídios

POR 
Presídio em Roraima onde 31 presos foram mortos - Reuters
RIO E SÃO PAULO — Apesar de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, garantir que a situação nas prisões do país esta sob controle, há possibilidade de conflitos violentos envolvendo facções do crime, como as ocorridas no Amazonas e em Roraima, contaminarem outros estados. Setores dos serviços de Inteligência do próprio governo federal classificaram ontem como tensa a rotina nos presídios em cinco estados brasileiros nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. São eles: Mato Grosso, Sergipe, Rondônia, Piauí e Ceará.
A classificação da segurança dos presídios segue um protocolo com quatro gradações: normal (OK), alerta, tenso e conflito deflagrado. Penitenciárias no Amazonas e em Roraima foram classificadas como conflitos deflagrados.
Após matanças em Manaus e Boa Vista, presídios do Norte entraram em alerta máximo para evitar que a onda de violência se espalhe. A Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins diz não poder informar se recebeu informes dos estados vizinhos, por se tratar de dado “confidencial”, mas reforçou a segurança nos maiores estabelecimentos com servidores e está fazendo revistas contínuas nos 41 presídios tocantinenses.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) — que monitora a situação dos presídios, coordena políticas nacionais de inserção dos presos, acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal — reconhece a existência de 26 facções de criminosos no país. Elas ocupam, separadamente, celas nos quatro presídios federais administrados pela União. Um relatório entregue ao Ministério da Justiça sustenta que o número é muito maior: as cadeias brasileiras abrigariam cerca de 80 grupos criminosos, quase todos dividindo sociedade com o Comando Vermelho (CV), do Rio, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, únicas facções brasileiras com atuação nacional.
Em outubro do ano passado, conflitos nos presídios da Região Norte deixaram dez mortos em Boa Vista, oito em Porto Velho e pelo menos cinco presos feridos em Rio Branco. Segundo os setores de Inteligência do governo federal, a situação está, até agora, sob controle nas cadeias do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Além dos estados com presídios identificados pelos setores de Inteligência como barris de pólvora prestes a explodir, pelo menos outras cinco unidades da federação — Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina — registram disputas pelo controle de cadeias e do tráfico de drogas entre o PCC e grupos criminosos locais aliados ao CV. Nos últimos anos, a disputa provocou mortes e motins dentro de penitenciárias. Na tentativa de tentar prevenir massacres como os ocorridos no Amazonas e em Roraima, alguns governos decidiram dividir os presos dentro do sistema penitenciário de acordo com as facções que integram.
O levantamento que apontou Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina como estados sob risco foi feito pelo GLOBO com base em investigações feitas por Ministérios Públicos locais e relatos de agentes penitenciários.
No Rio Grande do Norte, as autoridades estão em alerta porque a facção Sindicato do Crime (SDC) ou Sindicato RN, é comandada por Gelson Lima Carnaúba, o G, também líder da Família do Norte (FDN), do Amazonas. O SDC surgiu há dois anos como forma de se opor ao crescimento do PCC no estado. Em agosto do ano passado, a facção foi responsável por ataques em 38 cidades. Ao menos três detentos foram mortos nas cadeias. Ao longo de 2016, foram registrados cerca de 30 suicídios de detentos. Segundo o Ministério Público, porém, esses presos foram mortos.
— Depois que o Sindicato RN desestabilizou o sistema penitenciário começou a briga por espaço com o PCC. O governo decidiu separar os presos — disse Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/risco-de-rebelioes-deixa-cinco-estados-em-alerta-20741377#ixzz4V4eIZecN 
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