quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Promotor afastado fez sexo com 20 presidiários de facções criminosas

 

As relações sexuais teriam, em alguns dos casos, ocorrido durante inspeções em unidades carcerárias, em horário de expediente

 atualizado 

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Reprodução
homem falando em coletiva

Promotor de Justiça do Ministério Público no Acre, Tales Fonseca Tranin, investigado por um suposto envolvimento com uma facção criminosa, negou as acusações, mas admitiu, em coletiva de imprensa com seus advogados, na última sexta-feira (13/9), ter tido encontros sexuais com detidos do sistema penitenciário acreano. As suspeita é que o integrante do MP tenha se relacionado com, ao menos, 20 presos monitorados.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, em 20 de agosto deste ano, afastar o promotor das funções. O autor do pedido para o afastamento não foi revelado, mas o deferimento foi feito por Angelo Fabiano Farias da Costa, corregedor nacional, e pelos demais corregedores em votação unânime.

O autor do pedido justifica o requerimento citando a investigação de cunho sexual que pesa contra o promotor. Os relacionamentos teriam, em alguns casos, ocorrido durante inspeções em unidades carcerárias, em horário de expediente, inclusive com presos conhecidos por integrarem facção criminosa, e mediante pagamento.

Rebelião

Desde 2019, Tranin atuava na 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, e foi figura central nas negociações durante a rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, em julho de 2023.

O procedimento contra Tranin foi aberto após solicitação do procurador-geral do MP-AC, Danilo Lovisaro do Nascimento. A investigação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), já que Tranin possui foro privilegiado.

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Saidinha temporária: 33 mil presos deixam presídios de SP

 


Benefício é concedido a detentos que cumprem os requisitos previstos na lei

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Cerca de 33 mil presos deixaram os mais de 180 presídios paulistas nesta terça-feira (17). A chamada “saidinha temporária” tem previsão de retorno no próximo dia 23 de setembro, segunda-feira da semana que vem. A informação foi confirmada por fontes da CNN no sistema prisional paulista.

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O estado de São Paulo promove cinco saidinhas temporárias por ano. A duração é de até sete dias. O benefício é concedido a presos do regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido um sexto da pena se forem réus primários ou um quarto da pena total no caso de reincidentes.

A autorização precisa necessariamente passar pelo juiz, que consulta os diretores dos presídios. Justamente por isso, nem todas as 182 unidades prisionais do estado têm presos com direito a saídas temporárias.

Uma lei aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – e sancionada pelo presidente Lula (PT) em abril, prevê que o benefício não seja concedido a condenados por crime hediondo ou praticado com violência ou grave ameaça.

Lula chegou a vetar o trecho que impedia saídas para que os presos visitassem as respectivas famílias, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.

A regra que passou a valer na data de sua publicação, no entanto, só vale para quem comete crimes sob a nova legislação, uma vez que, aqueles que cometeram crimes sob a lei anterior, não poderiam ter seus direitos prejudicados segundo a legislação brasileira