domingo, 23 de janeiro de 2022

Número de profissionais de saúde com Covid dobra em uma semana e atinge 2,7 mil afastamentos na cidade de SP

 

Por Isabela Leite, GloboNews

 


Ômicron testa sistema de saúde brasileiro
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Ômicron testa sistema de saúde brasileiro

O número de profissionais de saúde contaminados com a Covid-19 dobrou em uma semana e atingiu a marca de 2.688 afastamentos de médicos, enfermeiros, agentes de saúde, psicólogos, entre outros, que atuam na rede pública da cidade de São Paulo. Os dados são do boletim da Prefeitura, divulgado na sexta-feira (21), com um dia de atraso das divulgações semanais que a Secretaria Municipal de Saúde tem feito desde o início da pandemia.

No dia 13 de janeiro, a capital contabilizava 1.403 profissionais afastados com Covid. No boletim de sexta-feira, o número saltou para 2.688, um aumento de 91,6%. Já em relação a outras síndromes gripais, com a Influenza, o crescimento foi de 43,55%, passando de 1.683 para 2.416 em uma semana.

No total, considerando todos os afastamentos - por diferentes causas - de profissionais da rede municipal de saúde, a cidade de São Paulo tem hoje 5.211 funcionários em licença médica, o que corresponde a 5% das equipes.

Na semana passada, eram 3.193 afastamentos.

Desde o começo da pandemia, a capital registrou 107 mortes de profissionais de saúde. Desde o dia 06 de dezembro do ano passado, a cidade não teve novas mortes.

  • Profissionais de saúde afastados na cidade de SP
  • 13/jan: 3.193
  • 21/jan: 5.211
  • ⬆️ 63,2%
  • Profissionais de saúde – COVID-19 confirmados
  • 13/jan: 1.403
  • 21/jan: 2.688
  • ⬆️ 91,58%
  • Profissionais afastados com síndrome gripal
  • 13/jan: 1.683
  • 21/jan: 2.416
  • ⬆️ 43,55%

* Óbitos desde o início da pandemia: 107

Categorias pedem mais contratações e estrutura

As categorias de médicos e enfermeiros têm questionado as decisões recentes da Prefeitura de São Paulo e diz que a contratação de 280 profissionais não é suficiente para sanar a sobrecarga acumulada nos últimos dois anos de pandemia.

Desde dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal da Saúde decidiu ampliar os atendimentos na rede primária, principalmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com decisões como a vacinação contra a Influenza, a testagem em massa para gripe e Covid e, desde o último fim de semana, a abertura das UBS aos sábados.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a rede municipal de Saúde conta com mais de 13 mil médicos, dos quais pelo menos 2,5 mil foram admitidos durante a pandemia. A Secretaria Municipal de Saúde diz que já autorizou todas as organizações parceiras a contratação de 700 profissionais de saúde, inclusive médicos, para atender a demanda nas unidades de Atenção Básica, a critério das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs).

Além disso, 280 profissionais já foram contratados no mês de dezembro para auxiliar no atendimento à população.

Reunião virtual entre os prefeitos Ricardo Nunes, de SP, e Eduardo Paes, do Rio, sobre desfiles de Carnaval — Foto: Reprodução/GloboNews

Reunião virtual entre os prefeitos Ricardo Nunes, de SP, e Eduardo Paes, do Rio, sobre desfiles de Carnaval — Foto: Reprodução/GloboNews

Adiamento do carnaval

Os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do Rio, Eduardo Paes (DEM), anunciaram em conjunto na noite desta sexta-feira (21) que o desfile das escolas de samba das duas cidades, que aconteceria em fevereiro, foi adiado para o feriado prolongado de Tiradentes, que começa em 21 de abril, uma quinta-feira.

A decisão foi divulgada após reunião virtual em que os dois prefeitos discutiram o avanço acelerado da variante ômicron do coronavírus nas cidades. Também participaram do encontro o secretário da Saúde carioca, Daniel Soranz, e o secretário da Saúde paulistano, Edson Aparecido, além dos presidentes das Ligas de Escolas de Samba de ambos os municípios.

A decisão foi tomada devido ao avanço da variante ômicron da Covid-19. Na quarta-feira (19), o país registrou, pela 1ª vez, mais de 200 mil casos conhecidos de Covid em 24 horas; mortes também apontavam em alta.

Em nota conjunta, as prefeituras anunciaram que, "sob a orientação de seus secretários de Saúde, optaram por adiar a realização dos desfiles das Escolas de Samba para o fim de semana do feriado de Tiradentes, em abril".

"A decisão foi tomada em respeito ao atual quadro da pandemia de COVID-19 no Brasil e a necessidade de, neste momento, preservar vidas e somar forças para impulsionar a vacinação em todo o território nacional", anunciaram Paes e Nunes em nota à imprensa.

sábado, 22 de janeiro de 2022

Aposentados receberão R$ 960 milhões em atrasados do INSS

 

Segundo o conselho, 50.518 processos serão contemplados


FOLHAPRESS


Publicado em 21/01/2022 às 20:19

     

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A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações / Marcello Casal JrAgência Brasil



O CJF (Conselho da Justiça Federal) divulgou nesta sexta-feira (21) que liberou o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 63,7 mil beneficiários que ganharam processos judiciais para concessão ou revisão de aposentadorias, pensões e outros benefícios.


No total, foram pagos aos tribunais regionais federais R$ 960 milhões em atrasados. Segundo o conselho, 50.518 processos serão contemplados.

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O dinheiro será destinado ao pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) que foram autorizadas pela Justiça no mês de dezembro. Para ter direito a uma RPV, a ação judicial precisa ter sido concluída, com o pagamento definido pela Justiça, e com atrasados de, no máximo, 60 salários mínimos (o que corresponde a R$ 66 mil em 2021).



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Mantenha-se bem informado.


O cronograma de liberação dos valores em conta bancária no Banco do Brasil ou na Caixa depende de cada tribunal. O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, informou que já começou a processar as informações e o procedimento de liberação do dinheiro aos beneficiários deve ser finalizado em até sete dias. Na região, serão pagos R$ 167,7 milhões em RPVs.


Como o lote atual contempla os atrasados autuados em dezembro, ele será o último com o valor de até R$ 66 mil, já que as RPVs autuadas a partir de janeiro passarão a considerar o salário mínimo de 2022, de R$ 1.212. Ou seja, o novo limite para receber via RPV, que sai mais rápido, passará a ser de R$ 72.720 na próxima liberação.



Os benefícios em atraso, garantidos pela Justiça, vão de revisões da aposentadoria a auxílios-doença, pensões e outros direitos.


A verba total liberada pelo CFJ em dezembro soma R$ 1,18 bilhão, mas esse montante inclui também outras RPVs, que não estão relacionadas a ações de benefícios previdenciários e assistenciais.


Para saber se seu atrasado entrou neste lote de pagamentos, o segurado pode consultar seu advogado ou entrar no site do tribunal responsável pela ação. Lá será necessário confirmar se o atrasado gerado é uma RPV e se aparece o mês de dezembro na data de autuação do atrasado.



Quem ganhou ação com valores acima de 60 salários mínimos tem direito a um precatório, e não RPV, que tem outra regra de liberação do pagamento.

*

COMO CONSULTAR


A consulta deve ser feita no site do Tribunal Regional Federal que atende a região. Em São Paulo, o acesso é feito pelo site do TRF-3 (https://www.trf3.jus.br/). Siga o passo a passo:

- Clique em "Consulta processual", no quadro verde à direita;

- Clique em "Número do processo";

- Escolha "Requisições de pagamento";

- Clique em "Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo";

- Insira seu CPF, número do processo ou OAB do advogado;

- Clique em "Não sou um robô";

- Clique em "Pesquisar";

- Sua RPV deve aparecer na tela;

- A data de recebimento pode ser conferida em "Data protocolo TRF"; em janeiro, são pagas as RPVs cuja data nesse campo é de dezembro de 2021.


RPVS | VEJA O QUANTO SERÁ PAGO EM CADA REGIÃO

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Total geral: R$ 518.771.946,84

Ações previdenciárias e assistenciais: R$ 422.429.144,94 (20.689 processos, com 24.074 beneficiários)



TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Total geral: R$ 99.752.634,92

Ações previdenciárias e assistenciais: R$ 79.846.130,55 (4.086 processos, com 5.341 beneficiários)


TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Total geral: R$ 167.776.173,41

Ações previdenciárias e assistenciais: R$ 125.315.862,00 (4.857 processos, com 5.662 beneficiários)


TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Total geral: R$ 261.191.727,65

Ações previdenciárias e assistenciais: R$ 224.212.799,61 (13.526 processos, com 17.115 beneficiários)



TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Total geral: R$ 135.889.913,45

Ações previdenciárias e assistenciais: R$ 108.278.871,02 (7.360 processos, com 11.532 beneficiários)


Leia mais em: https://www.diariodolitoral.com.br/economia/aposentados-receberao-r-960-milhoes-em-atrasados-do-inss/153098/

Fim do direito a multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego

 


Imagem por @cesarvr / freepik

Um tema que recentemente chamou a atenção de milhares de trabalhadores e também de técnicos da área diz respeito a uma série de mudanças na legislação trabalhista pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GEAT) elaborado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, junto ao Governo Federal.

Isso porque o GEAT, composto por juristas, acadêmicos e economistas, indicaram uma espécie de minirreforma trabalhista que trará grandes impactos aos trabalhadores, principalmente com a sugestão de acabar com a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego.

Justificativa para o fim dos benefícios

De acordo com o grupo de estudos, o objetivo de se encerrar com os dois benefícios, tem como justificativa a diminuição da rotatividade de funcionários, trazendo mais recursos para empresas investirem em novas contratações.

De forma prática, a iniciativa vem com o objetivo reduzir o número de desemprego no país, de forma que os recursos da multa do FGTS e do seguro-desemprego tenham outras finalidades.

Dessa forma, com o fim do seguro-desemprego assim como da multa de 40%, a empresa deixaria de pagar esses valores aos trabalhadores demitidos e repassará os valores ao governo.

Logo, com o repasse do governo, todo o montante seria destinado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que teria o objetivo de beneficiar os trabalhadores que recebem até um salário e meio.

Repasse dos valores

O objetivo é que o montante repassado às empresas para o governo seja destinado ao FAT que abastecerá as contas do FGTS dos trabalhadores que recebem até um salário e meio.

O montante será distribuído nas contas dos trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio por um prazo determinado de 30 meses.

Conforme o estudo, o FAT depositará um montante equivalente a 16% do salário do trabalhador que ganha até um salário mínimo e meio por um prazo de 30 meses.

Montante esse que chegará aos 24%, tendo em vista os 16% depositados pelo FAT e mais os 8% do salário que já são normalmente depositados aos trabalhadores pelas empresas nas contas do FGTS.

Logo, no final de 30 meses de depósitos, quando os trabalhadores atingirem 7,2 salários mínimos nas contas do FGTS, o governo deixará de depositar os 16%. Vale lembrar que os 8% depositados pela empresa continuarão sendo depositados.

Assim, esse valor de 7,2 salários nas contas do FGTS dos trabalhadores passará por uma correção monetária conforme os índices praticados pelo governo para aumentar a renda dos empregados que ganham até um salário mínimo e meio.

Para que assim, quando os trabalhadores completarem 12 salários mínimos na conta do FGTS, os mesmos terão direito de sacar os 8% depositados todos os meses pelas empresas.

E se o trabalhador for demitido?

Caso o trabalhador seja demitido, o mesmo terá o direito de sacar todos os meses um valor equivalente a um salário que recebia enquanto estava exercendo atividade de carteira assinada.

A vantagem é que o trabalhador passará a ter uma boa reserva financeira com os depósitos do FGTS, assim como a possibilidade de sacar todos os meses os 8% que a empresa deposita nas contas do Fundo após completar 12 salários mínimos de reserva.

Todavia, os trabalhadores com maiores salários se verão sem benefícios que resguardam justamente os seus direitos no caso de uma possível demissão sem justa causa.

minirreforma a pode acontecer?

Até o momento essa minirreforma se trata de um estudo realizado pelo GEAT e não possui nenhuma previsão de votação pelas duas casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

Além disso, outro ponto interessante sobre a minirreforma proposta pelo GAET, está na liberação do trabalho aos domingos, assim como a proibição de vínculo empregatício entre os trabalhadores que prestam serviços a aplicativos.