terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Protesto de servidores pressiona Guedes e pede reajuste de 28%

 

Protesto de 

Categoria inicia mobilização e promete paralisar as atividades, nesta terça-feira (18/1), em busca de aumento

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A primeira de três paralisações de servidores públicos, marcada para acontecer hoje, será um teste para avaliar a força do funcionalismo no embate com o governo por recomposição salarial. Liderado por representantes da elite do funcionalismo, o movimento cobra aumento de até 28,15% nos contracheques e ganhou força após o presidente Jair Bolsonaro prometer verba apenas para corrigir os vencimentos de policiais.

De acordo com estimativa do Ministério da Economia, cada 1% de reajuste salarial implica aumento de R$ 3 bilhões nas despesas. Assim, caso a reivindicação seja atendida, o custo para os cofres públicos seria de R$ 84,45 bilhões por ano. O Orçamento de 2022 prevê apenas R$ 1,7 bilhão para reajustes salariais — exatamente o dos policiais, base política de apoio do presidente.

Os atos de hoje foram inicialmente convocados pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne grupos de auditores fiscais da Receita, servidores do Banco Central, diplomatas e outros. Na última sexta-feira, a mobilização recebeu o reforço do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que representa leque mais amplo de carreiras, inclusive aquelas com menores salários, e promete participar do ato.

Atos

As manifestações estão marcadas para começar às 10h desta terça-feira na frente do Banco Central e continuar às 14h no Ministério da Economia. O Fonacate espera participação de, ao menos, 29 categorias, segundo levantamento atualizado na noite de ontem.

Os fóruns e associações que organizam o ato representam 1,2 milhão de servidores em todo o país. A expectativa, segundo líderes sindicais, é de que a mobilização seja a maior desde 2015. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, explicou que considera esse momento decisivo para o início da luta do funcionalismo por aumento de salários. "A mobilização começa agora, mas só se encerra com a recomposição salarial", afirmou.

Greve geral

Segundo Marques, o principal objetivo dos atos de hoje é abrir um canal de discussão com o governo. "Depois, a mobilização prossegue para que nós tenhamos uma primeira proposta de recomposição. Se isso não ocorrer até a primeira semana de fevereiro, vamos avaliar a possibilidade de uma greve geral do serviço público", afirmou.

O cientista político Nauê Bernardo destacou que a unidade da categoria, que será colocada à prova hoje, é parte integrante da busca por recomposição salarial. "Isso pode ser o início de uma mobilização para exigir melhorias a um eventual novo governo", disse. Bernardo observa que a greve é ruim para o governo federal. "Ela força uma tomada de decisão e gera uma crise a partir de uma medida que visava beneficiar a base do governo. Atrai a contrariedade da opinião pública em um momento já tenso e impacta a prestação de serviços aos cidadãos", avaliou.

"Vamos ter um momento artístico para abrir a mobilização", ironizou o presidente do Fonacate. "Estamos levando bonecos com a caricatura do ministro da Economia, Paulo Guedes, em alusão aos milhões de dólares que ele tem em paraísos fiscais." Segundo Rudinei Marques, o movimento tem adesão expressiva de carreiras dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

"Estarão conosco os analistas de comércio exterior; servidores do Itamaraty; especialistas em políticas públicas e gestão governamental; auditores fiscais e agropecuários; auditores e técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional; oficiais da inteligência; servidores das agências reguladoras; funcionários do Banco Central; servidores da Comissão de Valores Mobiliário (CVM); peritos federais agrários; e servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep)", listou Marques.

Dentro do movimento, há percepções diferentes sobe o movimento. Dirigentes da Condsef disseram que pretendem entregar, no Ministério da Economia, uma reivindicação de reajuste emergencial de 19,99% — o que corresponde à inflação dos três anos de governo Bolsonaro. Caso a reivindicação não seja aceita, a ideia é deflagrar greve a partir de 14 de fevereiro — com o restante do funcionalismo público, que planeja cruzar os braços de forma generalizada.

Diálogo

O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, ponderou que a intenção da entidade é esgotar todas as tentativas de diálogo antes de partir para uma greve. "Queremos dialogar antes de ir para o conflito. Até agora, o governo não sinalizou pelo diálogo. Nós temos um prazo que vai até 3 de abril, e acreditamos que, até lá, temos como instituir um consenso. Caso não tenha retorno, vamos nos reunir no dia 27 e depois declarar greve a partir de 14 de fevereiro", disse.

"Estamos construin

do as etapas até para não ter ilegalidade. A Justiça pede isso. A gente só pode deflagrar uma greve quando o diálogo for esgotado. Esperamos que o governo tenha disposição para nos ouvir. Foi isso que construímos na sexta-feira. Esse dia 18 vai ser um dia nacional de luta e esperamos construir uma plataforma de diálogo", reiterou Silva.

Projeto atualiza taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo

 


Valor será menor para pessoas físicas e empresas de segurança

03/05/2021 - 11:35  

Christiano Antonucci/Secom-MT
Arma e munição
Renovação de registro e porte de armas passa a ser gratuita

O Projeto de Lei 556/21 atualiza taxas previstas no Estatuto do Desarmamento para registro, renovação de certificado e expedição de porte de armas de fogo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Considerando os valores vigentes, a proposta aumenta a taxa para registro de arma de fogo, dos atuais R$ 60 para R$ 100, e reduz todas as demais no caso de pessoas físicas e empresas de segurança privada e transporte de valores.

Para pessoa física, a expedição de porte de arma de fogo baixará de R$ 1.000 para R$ 100. Serão gratuitas as renovações do certificado de registro de arma de fogo (R$ 60 vigentes) e do porte de arma de fogo (hoje R$ 1.000), bem como as segundas vias de certificado de registro e de porte, atualmente R$ 60 cada.

No caso das empresas de segurança e transporte de valores, o registro de arma de fogo cairá dos atuais R$ 60 para R$ 10 a unidade. A renovação do certificado de registro de arma de fogo, também R$ 60 por unidade hoje, será gratuita.

“Nos casos de expedição e renovação de porte de arma de fogo, os valores hoje são muito elevados [R$ 1.000], de maneira a impor não somente uma barreira legal, mas também uma barreira financeira, tornando o porte de arma de fogo um direito de parcela da população com maior poder aquisitivo”, disseram os autores, os deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Major Fabiana (PSL-RJ).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Adolescente é pego furtando pela 25ª vez e volta a ser liberado

 


Somente neste ano, o adolescente foi pego quatro vezes e, em todas, liberado. Neste domingo, 16, ele foi flagrado furtando objetos de uma pensão no Centro. Depois de ser ouvido, vai responder em liberdade.

Franca 15 horas atrás
  
Kaique Castro
da Redação
 
Dirceu Garcia/GCN 
Adolescente foi levado à CPJ e liberado, mais uma vez
 Não é história repetida. Pelo contrário, já é a 25ª vez que isso acontece. O adolescente de 17 anos que vem causando muita dor de cabeça aos policiais foi pego mais uma vez furtando. Na noite deste domingo, 16, o jovem foi flagrado separando objetos de uma pensão no Centro da cidade.

Segundo a dona da pensão, o adolescente entrou no local e, mesmo com os moradores presentes, conseguiu separar um notebook, uma serra circular e um tênis.

Os moradores perceberam a presença do adolescente e o seguraram. A Polícia Militar foi acionada e levaram o jovem até a CPJ (Central de Polícia Judiciária).

Mesmo com os policiais contatando os familiares na Delegacia, ninguém apareceu. Os policiais civis precisaram ir até a casa do garoto para que os pais fossem notificados. Após a ocorrência ser finalizada, o adolescente foi liberado, mais uma vez.

Os produtos furtados foram devolvidos para os proprietários

Jovens internados na Fundação CASA vão à Pinacoteca nas férias

 

Programa no recesso escolar contribui para ampliação do conhecimento e contato com obras diversas


Crédito: Reprodução

Conhecer, por meio de suas obras, a trajetória de John Graz, um dos maiores nomes do modernismo brasileiro. Parar, contemplar e questionar diante da exposição “Ninguém teria acreditado: Alvim Corrêa e 10 artistas contemporâneos”, que trazem temas comuns da ficção científica, como a invasão alienígena. 

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Esse é parte do cenário que adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação em centros da Fundação CASA na Região Metropolitana de São Paulo descobrem ao visitar, durante as férias escolares, a Pinacoteca de São Paulo, na capital paulista. O objetivo é, no recesso escolar, proporcionar o contato com obras diversas e ampliar o conhecimento dos jovens.

A partir da próxima semana, nos dias 17, 20, 27, 28 e 31/01, grupos de adolescentes farão visitas guiadas à Pinacoteca. São jovens internados nos CASAs Jardim São Luiz I, Vila Guilherme e Chiquinha Gonzaga, na cidade de São Paulo; Osasco I, em Osasco; Tapajós e Novo Tempo, do Complexo Franco da Rocha, em Franco da Rocha.

Em comum, tanto a curiosidade em explorar esse mundo da arte quanto realizar uma atividade pedagógica fora do centro socioeducativo, iniciativa que é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente na área de convivência comunitária durante a execução da medida socioeducativa.

Para o superintendente Pedagógico da Fundação CASA, Carlos Alberto Robles, as visitas presenciais incentivam o acesso desses adolescentes à cultura, por vezes, pela primeira vez. 

“Conseguimos mostrar como a arte consegue transmitir informações valiosas sobre nossa história e costumes”, explica Robles.  Ao passar das gerações. “Por isso, espaços abertos como o da Pinacoteca são essenciais no enriquecimento cultural desses jovens.”

A educação escolar na Fundação CASA é realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, seguindo o calendário e o conteúdo da rede pública estadual.