Pico de 10.165 internos em 2014 caiu para 5.167 em 2021, segundo a própria fundação. A maioria dos internados atualmente é de envolvidos em crimes graves: 80% foram apreendidos por ligação com o tráfico.
Por César Galvão, SP2 — São Paulo
Cai número de menores apreendidos na RMSP
O número de jovens infratores internados na Fundação Casa caiu nos últimos sete anos no estado de São Paulo, segundo dados do governo paulista.
O total de internados, que atingiu o pico de 10.165 em 2014, caiu para 5.167 neste ano 2021, segundo a própria fundação.
A grande maioria do internados atualmente é de envolvidos em crimes graves: 80% dos menores foram apreendidos por ligação com o tráfico de drogas e os demais 20%, em crimes variados, como roubos, homicídios, latrocínios e sequestros.
Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o número de menores apreendidos em flagrante, na Grande São Paulo, caiu 24% entre 2019 e 2021, no período de janeiro a agosto.
Foram 3.784 apreensões em 2019, contra 2.861 neste ano.
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A queda no número de apreensões de menores por ordem de um juiz, no mesmo período, foi ainda maior: de 59,5%. Foram 605 apreensões em 2019, contra 245 neste ano.
O presidente da Fundação Casa e Secretário de Justiça do estado, Fernando José da Costa, tem uma explicação para a queda na internação de jovens infratores.
“Primeiro motivo, diminuição da criminalidade no estado de São Paulo. Segundo motivo, os magistrados passaram a adotar mais penas alternativas do que medidas de internação. Então, hoje um magistrado vem adotando prestação de serviço à sociedade ou liberdade assistida para esses jovens. Nós também tivemos um envelhecimento da população no Brasil”, declarou.
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O promotor de Justiça Fernando Henrique Freitas Simões, que atua em casos de menores, diz que as penas alternativas ajudaram a diminuir as apreensões. Mas acha que falta um estudo para explicar essa queda.
“Seria uma afirmação muito complicada dizer que eles, nos bairros que eles residem, têm uma vida melhor, e por isso eles estão infracionando menos. Falo especificamente de São Paulo, de influência do crime organizado. De mudança na forma de atuar da Polícia Militar, que faz a imensa maioria das apreensões”, afirmou Freitas Simões.
O reflexo da queda de internação de adolescente é percebido do alto. A unidade da Fundação Casa na Vila Maria, na Zona Norte da capital, já foi uma das mais lotadas. Atualmente tem espaço e pouco movimento.
Segundo a entidade, todas as unidades operam abaixo da capacidade atualmente. Tanto o promotor quanto o secretário de Justiça concordam que a baixa ocupação das unidades facilita a recuperação dos jovens.
“Quanto menos adolescente dentro da Fundação Casa melhor porque a unidade consegue trabalhar melhor com cada um. Se eu tenho um psicólogo para 20 adolescentes, ele tem dificuldades. Se é o mesmo psicólogo para 10 adolescentes, claro que ele consegue trabalhar melhor”, disse Freitas Simões
