O exercício da profissão nem sempre é algo leve; alguns trabalhadores além de passarem pelas dificuldades do dia a dia, ainda exercem funções consideradas insalubres. Esse fator exige um olhar diferente quando o assunto é aposentadoria, por esse motivo o INSS criou a Aposentadoria Especial. Nela, os segurados que exercem funções insalubres e comprovam que o trabalho é realizado em ambientes prejudiciais à saúde pelo período de 15, 20 ou 25 anos, têm esse benefício assegurado.
Como podemos definir a Aposentadoria Especial?
A Aposentadoria Especial é um benefício garantido pelo INSS ao contribuinte que realiza seu trabalho se expondo a agentes nocivos, prejudiciais à sua saúde.
Para que o benefício seja concedido será analisado o tempo de contribuição do segurado junto ao INSS e as condições de trabalho insalubres.
O que pode ser considerada uma profissão insalubre?
Uma atividade insalubre é aquela onde o trabalhador fica exposto a agentes nocivos à saúde, como: ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor em excesso, entre outros.
Porém, de acordo com o INSS nem todas as profissões consideradas insalubres têm direito a Aposentadoria Especial, o trabalhador precisa comprovar que a exposição a esses agentes prejudiciais à saúde supera ou superou os limites tolerados no país.
A Reforma da Previdência (13 de novembro de 2019), alterou vários direitos previdenciários e a Aposentadoria Especial é um deles.
Quais são as regras para a Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência?
Como foi mencionado anteriormente, a Reforma da Previdência alterou vários benefícios, a Aposentadoria Especial ficou da seguinte forma:
- Segurado especial de baixo risco – Idade mínima de 60 anos
- Risco médio – Idade mínima de 58 anos
- Risco Alto – Idade mínima de 55 anos
Como podemos perceber, a idade mínima para conseguir a Aposentadoria Especial depende do grau do risco ao qual o trabalhador foi exposto. Quanto maior o grau mais cedo o contribuinte pode se aposentar.
Qual é o tempo de contribuição exigido para ter acesso ao benefício?
Há um tempo mínimo de contribuições exigido pelo INSS, mesmo depois da reforma esse tempo não sofreu grandes mudanças.
- Função de baixo risco: 25 anos de contribuição;
- Função de médio risco: 20 anos de contribuição;
- Função de alto risco: 15 anos de contribuição.
É bom ressaltar, que existem modificações na regra de idade para as pessoas que realizaram o cadastro no INSS antes da reforma e para as pessoas que se cadastram depois da reforma.
Quais são as profissões consideradas insalubres que garantem a Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição?
A exposição a agentes nocivos à saúde acontece de forma mais leve, por esse motivo o risco é baixo, acompanhe a lista dessas profissões:
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Cortador Gráfico;
- Dentista;
- Eletricista (acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Químicos industriais, toxicologistas;
- Gráfico;
- Jornalista;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Mergulhador;
- Metalúrgico;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Tratorista (Grande Porte);
- Operador de Caldeira;
- Operador de Raios-X;
- Operador de Câmara Frigorifica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Professor;
- Recepcionista (Telefonista);
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
- Vigia Armado, (Guardas);
Quais são as profissões consideradas insalubres que garantem a Aposentadoria Especial com 20 anos de contribuição?
Esse grupo de profissionais é exposto aos agentes prejudiciais à saúde de forma um pouco mais intensa, por esse motivo o risco é médio, veja a lista dessas profissões abaixo:
- Extrator de Fósforo Branco;
- Extrator de Mercúrio;
- Fabricante de Tinta;
- Fundidor de Chumbo;
- Laminador de Chumbo;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Carregador de Explosivos;
- Encarregado de Fogo.
Quais são as profissões consideradas insalubres que garantem a Aposentadoria Especial com 15 anos de contribuição?
Esse é grupo que sofre maior exposição aos agentes nocivos à saúde, por esse motivo o risco é alto. Acompanhe a lista dessas profissões, a seguir:
- Britador;
- Carregador de Rochas;
- Cavouqueiro;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas;
- A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.
Como o trabalhador pode comprovar que é exposto a agentes nocivos no exercício de sua profissão para solicitar a Aposentadoria Especial?
Existem duas formas de comprovar que a profissão tem direito a Aposentadoria Especial, são elas:
- Para trabalhadores que realizaram funções insalubres antes de 28 de abril de 1995 – A profissão anotada na Carteira de Trabalho tem o direito presumido, portanto o comprovante é a própria Carteira de Trabalho.
- Para trabalhadores que realizaram sua função após 28 de abril de 1995 – é necessário preencher alguns formulários que são fornecidos pelos empregadores. O formulário usado atualmente é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social
