segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas


Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas



Gasto no setor é de cerca de R$ 25 bi por ano; contratos de publicidade são o principal alvo da equipe
Leonencio Nossa e Tânia Monteiro
17 DEZ 2018 05h11 atualizado às 07h52
Compartilhar separator26COMENTÁRIOS
publicidade

Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem ser renovados a partir de 2019. O gasto federal no setor é de cerca de R$ 25 bilhões por ano, mas, nas estimativas da equipe, o pagamento dos profissionais contratados consome cerca de 20% desse valor.

SAIBA MAIS
Bolsonaro: Nem Maduro nem ditador cubano vão receber convite

Filhos de Bolsonaro homenagearam assessor por 'brilhantismo'

Maduro não foi convidado para posse de Bolsonaro, diz Araújo

Pena de morte não fará parte do governo, diz Bolsonaro

PF divulga retratos de Battisti com possíveis disfarces

As listas de funcionários terceirizados dos ministérios - empregados em áreas como limpeza, manutenção, prevenção, transporte e vigilância - foram repassadas pelo atual governo. O grupo de transição vem trabalhando em propostas para tentar reduzir as despesas públicas em meio ao ajuste fiscal.


Além de avaliar as terceirizadas, a transição analisa contratos firmados ao longo deste ano e aditivos com vigência até julho de 2019 que podem ser suspensos ou não renovados. Para essa revisão, a equipe do presidente eleito está focando a Secretaria de Comunicação (Secom) - detentora dos contratos de publicidade - e os atuais ministérios das Cidades, Educação, Esporte, Integração Nacional, Saúde e Turismo.

Presidente eleito Jair Bolsonaro durante entrevista a jornalistas em Brasília
Presidente eleito Jair Bolsonaro durante entrevista a jornalistas em Brasília
Foto: Adriano Machado / Reuters
Uma das primeiras pastas a entrar no radar da equipe de Bolsonaro é o Ministério do Turismo. A pasta gasta com profissionais como garçons, bombeiros civis, secretárias e recepcionistas valor que chega a ser o dobro das remunerações de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos Estados. Uma relação que chegou a Bolsonaro na semana passada indicou que o órgão consome cerca de R$ 1 milhão por mês com os serviços de quatro empresas. "Todas as áreas terão de fazer um pente-fino, porque o Estado está inchado", disse o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. "Não pode passar uma régua. Mas temos de ver onde há gente em excesso e problemas em contratos."

No Turismo, a empresa terceirizada recebe R$ 18,3 mil para manter um bombeiro civil, que tem um salário de R$ 4 mil. É uma despesa superior aos R$ 3,6 mil pagos a um soldado e aos R$ 8,2 mil recebidos por um oficial do Corpo de Bombeiros de Alagoas, por exemplo, Estado do ex-ministro e deputado federal Marx Beltrão (PSD). O contrato foi firmado no começo do ano, na gestão de Beltrão - ele deixou o comando da pasta em abril.

No ministério ficaram 62 secretárias contratadas por meio de empresas terceirizadas. Cada uma delas custa aos cofres públicos entre R$ 5 mil e R$ 9 mil, os salários variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Um vigilante do ministério custa R$ 7 mil, valor maior que o pago a um policial militar de Brasília, um dos maiores salários da corporação no País. O vigilante terceirizado recebe R$ 2,7 mil.

publicidade

O Estado entrou em contato com o gabinete de Beltrão, mas não obteve resposta. O Ministério do Turismo ressaltou que os contratos de terceirização foram firmados após pregão eletrônico, segundo as regras do decreto Nº 5.450 que estipula como vencedora a proposta de menor preço e com capacidade para atender a demanda do órgão. "Cabe esclarecer que no valor total pago pela pasta para cada colaborador constam todos os tributos e encargos trabalhistas (...) e que os salários respeitam as convenções coletivas de cada categoria em respeito ao que determina a lei."

Indicações
No final de novembro, Beltrão liderava um grupo intitulado "bancada do turismo" que convenceu o presidente eleito Bolsonaro a indicar o deputado Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG) para comandar a pasta no futuro governo. Antonio conseguiu ainda a chancela de lideranças do PSL.

Já o atual ministro Vinícius Lummertz, que sucedeu Beltrão, é considerado, na avaliação de auxiliares de Bolsonaro, um gestor "eficiente" na defesa do turismo de Santa Catarina, seu Estado de origem. Uma das marcas da pasta, o Selo+ de Turismo, que abre portas para empresas interessadas em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estaria sendo usado politicamente por Lemmertz.

De maio a outubro, foram apresentadas 58 propostas de obtenção do certificado, que abrange 46 municípios. Destes, 26 são catarinenses. Outros Estados de grande destino turístico tiveram menos municípios contemplados pelo programa. São os casos do Rio (1), São Paulo (1), Rio Grande do Norte (3), Paraná (6) e Rio Grande do Sul (9). As unidades do Distrito Federal, Espírito Santo e Pernambuco não foram contempladas. O BNDES tornou disponível R$ 1,7 bilhão para 40 empresas que obtiveram o selo.

publicidade

Procurado, o ministério argumentou que a prioridade dada a Santa Catarina, que constou em documentos analisados pela equipe de transição, levou em conta a 3.ª fase do programa Prodetur+Turismo. "O Prodetur Nordeste e o Prodetur Nacional (1.ª e 2.ª fases) atenderam, prioritariamente, à Região Nordeste. Já a 3ª fase, intitulada Prodetur+Turismo, foi estrategicamente lançada na macrorregião Sul e depois percorreu diversas capitais do País, como Manaus, Belo Horizonte, Goiânia, São Paulo, Natal, Florianópolis, Cuiabá e Campo Grande", informou a nota.

Contratos de publicidade
A equipe de transição que avalia os contratos firmados ao longo deste ano e aditivos com vigência até julho de 2019 na Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência tem mirado especialmente os de publicidade. Na Secom, ligada ao Palácio do Planalto, a equipe de Jair Bolsonaro avalia detalhes dos contratos firmados ainda em 2017 com as agências de publicidade Artplan, Calia Y2 e PPR. Juntos têm previsão de um gasto de R$ 260 milhões neste ano.

Um aditivo acordado em agosto último prorrogou os contratos até o mesmo mês de 2019. Pela meta de Bolsonaro de priorizar a comunicação nas redes sociais, as negociações com agências de publicidade deverão passar por mudanças. O grupo, no entanto, está no momento mais focado em uma série de contratos na faixa de R$ 400 mil a R$ 500 mil para serviços de secretárias, realização de palestras e conferências e produção de relatórios, considerados "dispensáveis". Procurada pela reportagem, a Secom não comentou os gastos.

Na radiografia na área de Esporte, o grupo analisa contratos encerrados desde julho passado, que podem ter aditivos. Um deles prevê o pagamento, ainda em 2018, de R$ 1,1 milhão para uma empresa de aluguel de máquinas. Há contratos de gestão empresarial no valor de R$ 1,6 milhão e outro com uma empresa especializada em sistema de energia, de R$ 919 mil.

publicidade

Saúde
O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que chefiará a Saúde, disse ao Estado que estuda uma "checagem" e "rechecagem" dos contratos do ministério. "Todos os contratos assinados no ano de 2018 que projetam para mais de um ano de contrato, estão sendo revistos", informou. "Como os contratos são feitos para dois, três, cinco anos, os que passarem de 2019 também serão avaliados."

Mandetta relatou que o Ministério Público Federal apresentou à equipe de transição uma "observação" sobre um contrato de publicidade nas redes sociais de valor considerado "abusivo". "Tudo está sendo avaliado pela equipe de transição e, somente no final deste período, será possível apresentar um balanço", ressaltou. "Estive no Tribunal de Contas da União e também pedi que eles pudessem apontar eventuais problemas."

Ele observou que a grande estrutura da pasta da Saúde exige maior atenção. "O ministério contempla inúmeras situações, não só em Brasília, mas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e muitos outros Estados", ressaltou. Ele disse que pretende fazer comparativos dos contratos vigentes com outros semelhantes de outros ministérios. "Você não pode partir do princípio de que estão todos errados. Mas vamos ter nossos critérios, com pesquisa de mercado, comparativo com outros órgãos públicos e ver se está dentro da média ou fora de padrão."

Já o grupo de trabalho na Educação está fazendo levantamento, entre outras áreas, na comunicação da pasta. Outro setor de atenção da equipe é a rede de 32 hospitais universitários vinculados ao ministério.

Governo de SP terá nova fonte para precatórios

Governo de SP terá nova fonte para precatórios Estadão Conteúdo 17/12/18 - 07h48 O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), comemora a obtenção de uma nova fonte de recursos para pagamento de precatórios que espera deixar como legado de sua breve gestão à frente do Estado. Derrotado em segundo turno para o tucano João Doria, o então vice de Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu autorização do Tribunal de Justiça para utilizar depósitos feitos em juízo e retidos em um fundo avaliado em R$ 9 bilhões para ressarcir famílias que aguardam há décadas por indenizações. A operação se dará a partir de uma espécie de empréstimo (sem juros) carimbado e assegurado pela emenda constitucional 99, aprovada ano passado. Ela estendeu de 2020 para 2024 o prazo limite para o pagamento, por Estados e municípios, de todos o estoque de precatórios e abriu a possibilidade de uso desse fundo alimentado diariamente por depósitos feitos em juízo de qualquer natureza – antes, a utilização só era possível nos casos em que o Estado era parte da ação. A gestão França afirma que, em função dessa autorização, o governo paulista – que tem R$ 23,4 bilhões em precatórios a pagar, deve alcançar a maior marca anual de depósitos desde 2013, com previsão de alcançar R$ 3,5 bilhões até o dia 31 – ano passado foram R$ 3,1 bilhões aplicados para a redução da dívida. No primeiro lote de pagamentos, estima-se que cerca de 20 mil pessoas serão atendidas. São dívidas do Estado referentes a decisões judiciais tomadas em 2002 e 2003 e que não cabem mais recurso. “Para muita gente será a concretização de uma tão esperada justiça, já que muitas das ações judiciais contra o Estado tiveram início no começo do século passado. Foi uma vitória da boa vontade contra a burocracia. Os recursos dos depósitos judiciais estavam lá e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Calças, permitiu este entendimento”, afirmou França. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), do TJ, explicou que a emenda 99/2017 permite com que 30% do fundo formado por depósitos em juízo possam ser tirados por Estados e municípios para pagamento de precatórios. O governo tem direito a usar metade desse montante, ou seja 15% ou aproximadamente R$ 9 bilhões. “Depois de várias tratativas, o TJ regulamentou a forma como esse fundo pode ser utilizado. Uma portaria específica define agora como os entes devem fazer para se habilitar a promover saques desse fundo”, disse Ribeiro. Para o desembargador, essa nova fonte de recursos vai facilitar não apenas o Estado, mas principalmente municípios pequenos, que quase não têm arrecadação – caso de Rio Grande da Serra, no ABC Paulista – e grandes cidades paulistas, como Campinas, Guarulhos e a capital, com dívidas muito elevadas. Todas estão sujeitas ao prazo definido para liquidação do estoque. Teto de gastos No caso do governo estadual, a retirada desses depósitos não poderá ser feita de uma só vez. Os saques terão de ser programados e definidos pela Secretaria da Fazenda com base na lei do teto de gastos – como a maioria dos precatórios dizem respeito a dívidas trabalhistas, os pagamentos são considerados despesa corrente líquida e não investimento, ficando sujeitos, portanto, aos limites estabelecidos pela legislação que permitiu a renegociação das dívidas dos Estados com a União. Até 31 de dezembro, a gestão França deverá retirar ao menos R$ 1,2 bilhão desse fundo, elevando em 52% o valor pago neste ano. O valor restante poderá ser pleiteado nos próximos quatro anos por Doria, que assume em janeiro o cargo de governador e também a responsabilidade sobre a dívida do Estados. Para cumprir o prazo de zerar o estoque até 2024, o tucano terá de desembolsar R$ 4 bilhões, em média, por ano. Para o especialista em direito administrativo Adib Kassouf Sad, a utilização desses depósitos ajuda, mas o que resolve é o poder público planejar de forma responsável esse pagamento. “Esse é um problema que tem de ser enfrentado de forma definitiva. O Estado não pode se apropriar de um bem de alguém sem planejar como fazer esse ressarcimento. Pagar precatório limita investimentos, mas só a curto prazo”, afirma, referindo-se aos precatórios derivados de desapropriações de imóveis para realização de obras, como linhas de metrô. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Policiais de folga, reagiram a assalto e um bandido acabou sendo morto na baixada santista

Bandido morto após tiroteio em São Vicente é identificado Criminoso foi abatido por policiais após troca de tiros, no sábado (15), na Praia dos Milionários Da Redação17.12.18 6h27 - Atualizado em 17.12.18 7h35 Criminoso trocou tiros com a polícia e foi baleado nas proximidades da praia Criminoso foi baleado após confronto com policial próximo da praia (Fabio Garcez / TV Tribuna) A Polícia Civil identificou o bandido morto por policiais militares de folga, na tarde de sábado (15), na Praia dos Milionários, em São Vicente. O caso ainda teve um criminoso preso e uma vítima baleada. Lucas Leonardo Mendes tinha 19 anos e, ao lado do comparsa, Leonardo Souza de Oliveira, de 18 anos – que foi preso – e outras três pessoas não identificadas assaltavam frequentadores na faixa de areia. A ação dos criminosos fez com que a população reagisse. Lucas estava armado com um revólver calibre 32 e efetuou diversos disparos. Vanessa de Souza Torquato, de 32 anos, estava sentada em uma cadeira, na faixa de areia, quando foi atingida nas costas. Porém, a munição ficou alojada no músculo. Segundo o hospital, ela não corre risco de morte. Dois policiais militares que estavam de folga com suas famílias na praia deram voz de prisão ao bandido. Como ele reagiu, foi morto já em uma das ruas de acesso à areia

Concursos públicos oferecem 15.510 vagas com salários de até R$ 29,1 mil

Concursos públicos oferecem 15.510 vagas com salários de até R$ 29,1 mil Do UOL, em São Paulo 17/12/2018 04h00 Os concursos públicos oferecem 15.510 vagas em várias regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 29,1 mil, dependendo da função desejada. Clique aqui para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias, com todas as opções. Veja também 7 dicas para mandar bem na prova de português Não sabe que concurso fazer? Veja como escolher Saiba se preparar para um concurso público Você lê, mas esquece rápido? Tem jeito Veja abaixo as 15.510 vagas em concursos: Assembleia Legislativa (GO) ? Vagas: 157 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 5.789 a R$ 29.114 / Inscrição: até 27/12 / Mais informações aqui Tribunal de Justiça (PR) - Vagas: 17 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 24.818 / Inscrição: até 16/1 / Mais informações aqui Ministério Público (PI) - Vagas: 5 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 24.818 / Inscrição: até 19/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Capinzal (SC) - Vagas: 105 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 997,85 a R$ 16.141,57 / Inscrição: até 20/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Foz do Iguaçu (PR) - Vagas: 109 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 1.695,33 a R$ 15.537,38 / Inscrição: até 8/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Ubiratã (PR) - Vagas: 201 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 981,21 a R$ 15.347,92 / Inscrição: até 10/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Porto União (SC) - Vagas: 115 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 767 a R$ 15.184 / Inscrição: até 10/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Paranavaí (PR) - Vagas: 106 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.060 a R$ 14.795 / Inscrição: até 26/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Matinhos (PR) - Vagas: 172 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.072,70 a R$ 13.299,22 / Inscrição: até 23/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Paraisópolis (MG) - Vagas: 101 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 984 a R$ 13.104 / Inscrição: até 2/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Gramado (RS) - Vagas: 108 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.324 a R$ 13.036 / Inscrição: até 2/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Estrela do Indaiá (MG) - Vagas: 60 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 12 mil / Inscrição: até 27/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Iracema (CE) - Vagas: 525 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 11.520 / Inscrição: até 23/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Lamim (MG) - Vagas: 109 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 11.510,80 / Inscrição: até 22/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Cataguases (MG) - Vagas: 47 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 965 a R$ 11.463 / Inscrição: de 15/1 até 14/2 / Mais informações aqui Prefeitura de Guarda-Mor (MG) - Vagas: 207 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 956,30 a R$ 11.443,95 / Inscrição: até 2/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Lucélia (SP) - Vagas: 11 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 982 a R$ 10.876 / Inscrição: até 27/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Macaíba (RN) ? Vagas: 627 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 900 a R$ 10.573 / Inscrição: até 10/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Dois Vizinhos (PR) - Vagas: 62 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.173 a R$ 10.448 / Inscrição: até 3/1 / Mais informações aqui Instituto Ovídio Machado (AP e PA) ? Vagas: 197 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.779 a R$ 10.249,42 / Inscrição: até 17/12 / Mais informações aqui Unifesp - Universidade Federal de São Paulo / Osasco (SP) - Vagas: 5 / Escolaridade: níveis superior e doutorado / Salário: até R$ 10.058,92 / Inscrição: até 24/1 / Mais informações aqui Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Vagas: 52 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 2.671 a R$ 10.058 / Inscrição: de 26/12 até 24/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Ervália (MG) - Vagas: 323 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 10 mil / Inscrição: até 8/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Conceição (PB) - Vagas: 220 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 10 mil / Inscrição: até 23/12 / Mais informações aqui Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Vagas: 62 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 6.668 a R$ 9.600 / Inscrição: até 5/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Petrolina (PE) - Vagas: 370 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 964,69 a R$ 9.533,15 / Inscrição: até 5/1 / Mais informações aqui Polícia Rodoviária Federal (todos os estados) - Vagas: 500 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 9.491 / Inscrição: até 18/12 / Mais informações aqui Hospital da Mulher do Recife (PE) - Vagas: 611 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 8.775 / Inscrição: até 23/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Estrela do Norte (GO) - Vagas: 276 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 8.000 / Inscrição: até 6/1 / Mais informações aqui Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP) - Vagas: 1 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 7.992 / Inscrição: até 14/1 / Mais informações aqui Hospital Alcides Carneiro/ Petrópolis (RJ) - Vagas: 640 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.134 a R$ 7.268 / Inscrição: até 11/1 / Mais informações aqui Itaipu Binacional (PR) - Vagas: 23 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 3.190 a R$ 7.090 / Inscrição: até 2/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Marabá (PA) - Vagas: 848 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 6.846,86 / Inscrição: de 12/12 até 10/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Paço do Lumiar (MA) - Vagas: 587 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 6.697 / Inscrição: até 18/1 / Mais informações aqui Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - Vagas: 227 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.202,20 a R$ 6.570,95 / Inscrição: até 7/1 / Mais informações aqui Polícia Militar (MG) - Vagas: 120 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 5.769 / Inscrição: de 6/2 até 7/3 / Mais informações aqui Universidade Estadual do Oeste do Paraná ? Vagas: 613 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.132,74 a R$ 4.915,55 / Inscrição: até 4/2 / Mais informações aqui Universidade Federal de Santa Catarina ? Vagas: 66 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.904,96 a R$ 4.638,66 / Inscrição: de 21/12 até 28/1 / Mais informações aqui Secretaria Estadual de Educação (SP) - Vagas: 539 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 1.339 a R$ 4.538 / Inscrição: até 28/12 (oficial administrativo) e até 11/1 (supervisor de ensino) / Mais informações aqui Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CE) ? Vagas: 25 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 4.281 / Inscrição: até 4/1 / Mais informações aqui Universidade Federal do Paraná - Vagas: 12 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.446 a R$ 4.180 / Inscrição: de 18/12 até 16/1 / Mais informações aqui Universidade Federal Fluminense (RJ) - Vagas: 190 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.446 a R$ 4.180 / Inscrição: de 17/1 até 11/2 / Mais informações aqui Prefeitura de Lagoa Santa (MG) - Vagas: 498 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 956,39 a R$ 4.143,90 / Inscrição: de 26/12 até 24/1 / Mais informações aqui Procuradoria Geral do Estado (PE) - Vagas: 88 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 2.263,79 a R$ 3.880,33 / Inscrição: até 3/1 / Mais informações aqui Polícia Militar (MG) - Vagas: 150 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 3.506,41 / Inscrição: até 20/12 / Mais informações aqui Agência de Fomento do Amapá - Vagas: 229 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 2.074,11 a R$ 3.319,77 / Inscrição: até 10/1 / Mais informações aqui Associação Mahatma Gandhi / Volta Redonda (RJ) - Vagas: 330 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.193 a R$ 3.200 / Inscrição: até 27/12 / Mais informações aqui Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (DF) ? Vagas: 1.884 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 2.271 a R$ 3.101 / Inscrição: de 22/12 até 24/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Portel (PA) - Vagas: 686 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 2.749 / Inscrição: até 31/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Viana (ES) - Vagas: 217 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 970 a R$ 2.674,98 / Inscrição: até 3/1 / Mais informações aqui Taboão da Serra (SP) - Vagas: 200 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 980 a R$ 2.500 / Inscrição: até 15/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Porto Alegre (RS) - Vagas: 2 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 1.613 a R$ 2.257 / Inscrição: até 20/12 / Mais informações aqui Detran (PA) ? Vagas: 100 / Escolaridade: níveis médio / Salário: R$ 2.191,52 / Inscrição: até 20/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Pedro Canário (ES) - Vagas: 239 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 2.019,54 / Inscrição: até 24/12 / Mais informações aqui Universidade Estadual de Montes Claros (MG) - Vagas: 96 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 960 a R$ 1.719 / Inscrição: de 21/12 até 21/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Ananindeua (PA) - Vagas: 394 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 1.347,94 / Inscrição: até 17/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Prainha (PA) - Vagas: 247 / Escolaridade: níveis fundamental e superior / Salário: R$ 954 a R$ 1.227 / Inscrição: até 21/12 / Mais informações aqui Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino de São Vicente (SP) - Vagas: 324 / Escolaridade: níveis fundamental e médio / Salário: R$ 1.160,83 a R$ 1.175,83 / Inscrição: até 21/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Teresina (PI) - Vagas: 475 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 1.133 / Inscrição: até 27/12 / Mais informações aqui Dicas de estudos: Aprenda a fazer um mapa mental UOL Notícias Mais lidas agora Caixa dificulta transição com nova equipe Bolsonaro pode acabar com abono do PIS e mudar benefício a idoso pobre? A extraordinária vida de Thomas Lipton, magnata tido como o 'melhor perdedor do mundo' Empregos e carreiras

Deputado que atacou funcionalismo público não sabe nem criar projeto de lei

Deputado que atacou funcionalismo público não sabe nem criar projeto de lei 16 de dezembro de 2018adminTodos os posts, Últimas notícias FacebookTwitterGoogle+EmailWhatsAppTelegramCompartilhar1.320 A sanha por atacar direitos dos servidores é tão grande que mesmo deputados experientes se expõem ao risco de passar vergonha por tentar atropelar regras básicas do processo legislativo para avançar sobre conquistas. Assim foi com o deputado federal Professor Victório Galli (PSL/MT). Encerrando seu terceiro mandato, Galli apresentou em 21 de novembro deste ano o Projeto de Lei Complementar (PLP) 550/2018 – com o objetivo de instituir a perda da estabilidade dos servidores públicos por falta de desempenho e produtividade. A propositura visava alterar o parágrafo 1º, inciso III, do artigo 41 da Constituição Federal. No entanto, padecia de vários vícios legislativos. Em primeiro lugar, propostas de alteração de carreiras do funcionalismo são constitucionalmente de iniciativa do Executivo. PUBLICIDADE Neste dia 13, a Mesa Diretora determinou a devolução do projeto ao autor, com base no parágrafo 1º, inciso I, do artigo 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O dispositivo regulamenta a devolução de proposições que não estejam devidamente formalizadas ou de acordo com os termos regimentais. Procurada para esclarecimento sobre qual era exatamente o problema específico do PLP 550/2018 neste aspecto, a assessoria de comunicação da Casa informou que “a proposição foi devolvida porque o autor não especifica de que forma as alterações devem ser feitas na lei, o que fere o princípio da técnica legislativa”. O PLP 550/2018, na verdade, tem apenas um parágrafo determinando a perda da estabilidade funcional (leia aqui). Quem é Victório Galli O deputado autor do projeto é um dos oito integrantes atuais da bancada do PSL (partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro) na Câmara dos Deputados. A partir do ano que vem, a legenda terá 52 membros – um peso preocupante caso a tramitação do projeto seguisse e os pares de Galli decidissem votar favoravelmente à iniciativa do correligionário. Victório Galli assumiu pela primeira vez o exercício do mandato em 2007, como suplente. Em 2012, novamente voltou à Casa no lugar do titular da cadeira. E em 2014 foi eleito para o cumprimento da legislatura 2015-2019. Conhecido por se posicionar contra os direitos da população LGBT e por ter sido denunciado por manter uma funcionária fantasma em seu gabinete, não se reelegeu neste ano. Ele chegou a ser cogitado como vice na chapa de Bolsonaro. Dupla vitória dos servidores públicos: ao menos um inimigo dos direitos do funcionalismo não estará no parlamento. E pelo menos um dos vários projetos que tramitam no Congresso Nacional para atacar a estabilidade constitucional caiu definitivamente. Pelo regimento da Câmara, não há mais tempo hábil de o autor recorrer da decisão da Mesa Diretora. Seria necessário o prazo de cinco sessões da publicação do despacho, ouvindo-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em igual prazo. Da Sintrajud

domingo, 16 de dezembro de 2018

Presidente Temer sancionou ontem à lei que dispõe sobre o fundo nacional de segurança pública (recursos para a segurança publica

*Presidente Temer sancionou ontem à lei que dispõe sobre o fundo nacional de segurança pública (recursos para a segurança publica).* *Lei 13.756/18* http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13756.htm Art. 5o Os recursos do FNSP serão destinados a: I - construção, reforma, ampliação e modernização de unidades policiais, periciais, de corpos de bombeiros militares e de guardas municipais; II - aquisição de materiais, de equipamentos e de veículos imprescindíveis ao funcionamento da segurança pública; III - tecnologia e sistemas de informações e de estatísticas de segurança pública; IV - inteligência, investigação, perícia e policiamento; V - programas e projetos de prevenção ao delito e à violência, incluídos os programas de polícia comunitária e de perícia móvel; *VI - capacitação de profissionais da segurança pública e de perícia técnico-científica;* VII - integração de sistemas, base de dados, pesquisa, monitoramento e avaliação de programas de segurança pública; VIII - atividades preventivas destinadas à redução dos índices de criminalidade; IX - serviço de recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário; X - premiação em dinheiro por informações que auxiliem na elucidação de crimes, a ser regulamentada em ato do Poder Executivo federal; e XI - ações de custeio relacionadas com a cooperação federativa de que trata a Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007. *§ 1o Entre 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) dos recursos do FNSP devem ser destinados a aplicação em programas:* *I - habitacionais em benefício dos profissionais da segurança pública; e* *II - de melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública.* *§ 2o É vedado o contingenciamento de recursos do FNSP.* § 3o É vedada a utilização de recursos do FNSP em: I - despesas e encargos sociais de qualquer natureza, relacionados com pessoal civil ou militar, ativo, inativo ou pensionista; e II - unidades de órgãos e de entidades destinadas exclusivamente à realização de atividades administrativas. Art. 6o Os recursos do FNSP serão aplicados diretamente pela União ou transferidos aos Estados ou ao Distrito Federal na hipótese de estes entes federativos terem instituído fundo estadual ou distrital de segurança pública, observado o limite previsto no inciso I do caput do art. 7o desta Lei. § 1o É admitida a transferência de recursos aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios, por meio de convênios ou de contratos de repasse, nos termos do inciso II do caput do art. 7o desta Lei. § 2o A responsabilidade pela execução dos recursos e pelo alcance dos objetivos do FNSP é comum à União e aos entes federativos. § 3o Os entes federativos zelarão pela consistência técnica dos projetos, das atividades e das ações e estabelecerão regime de acompanhamento da execução com vistas a viabilizar a prestação de contas aos órgãos competentes.

Sancionada lei que determina que bancos tenham vigilantes 24 horas

Sancionada lei que determina que bancos tenham vigilantes 24 horas 12/12/2018 | 01:30 AGÊNCIAS DE MILAGRES foram alvo de tentativa de assalto que terminou com 14 mortos na sexta-feira FABIO LIMA AGÊNCIAS DE MILAGRES foram alvo de tentativa de assalto que terminou com 14 mortos na sexta-feira FABIO LIMA 1296 Lucas Barbosa O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei que obriga os bancos a manter vigilantes 24 horas nas agências, inclusive em fins de semana e feriados. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 10, três dias depois da tentativa de assalto que deixou 14 mortos em Milagres, a decisão é criticada por representante dos bancos e sindicato dos vigilantes. A regulamentação deve ser feita em até 90 dias. A proposta, da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) com coautoria de Joaquim Noronha (PRP), havia sido aprovada no plenário da Assembleia Legislativa em 15 de novembro. O texto da lei número 16.692/2018 determina que as agências devem construir cabines blindadas, de dois metros de altura, em que os vigilantes possam proteger-se dentro do banco. Ainda prevê que as unidades contem com "botão do pânico" e telefone para acionamento da Polícia, além de dispositivo que "acione sirene de alto volume". Em caso de descumprimento, o banco pode ser advertido ou multado e interditado, em caso de reincidências. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que a permanência de vigilantes não melhora a segurança e "potencializa riscos". "O vigilante passa a ser alvo fácil de assaltantes para roubar seu colete balístico e arma para a prática de outros crimes". A Febraban também cita que as agências precisam, por lei federal, ter plano de segurança aprovado pela Polícia Federal. Ainda é ressaltado que o setor investe R$ 9 bilhões anuais em segurança ? o triplo do que era investido há dez anos. E que 2017 registrou o menor número (217) de assaltos e tentativas no Brasil, conforme pesquisa com instituições que respondem por mais de 90% do mercado. Já o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado, Daniel Borges, se mostra cético quanto à implantação dessa medida. Ele cita lei sancionada em 2016, mas não cumprida, que obriga agências que possuem caixas eletrônicos a manter vigilância armada das 6 até as 22 horas. Em maio de 2017, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado (MPCE), chegou a emitir recomendação para que a situação fosse regularizada. "É só uma maneira de tentar dar uma satisfação para a sociedade". Para ele, investimentos em investigação policial e medidas como blindagem de portas giratórias e vidraças podem ser mais efetivas. "Só a segurança nas agências bancárias não vai resolver o problema. Hoje, o crime organizado chega com armamento pesado, que nem a Polícia tem".

Polícia Civil já fez buscas por João de Deus em mais de 30 endereços

Polícia Civil já fez buscas por João de Deus em mais de 30 endereços Além de Goiás, corporação também já realizou tentativas de localizá-lo em outros estados. Médium teve prisão decretada na sexta após mais de 300 relatos de abuso sexual, mas nega os crimes Por Sílvio Túlio e Honório Jacometto, G1 GO e TV Anhanguera 16/12/2018 09h33 Atualizado há 5 horas Polícia Civil já fez buscas por João de Deus em mais de 30 endereços A Polícia Civil já realizou buscas para tentar prender João de Deus em mais de 30 endereços, segundo fontes da Polícia Civil de Goiás. Ele é procurado desde sexta-feira (16), quando um juiz expediu um mandado de prisão após mais de 300 mulheres relatarem terem sido abusadas sexualmente pelo médium. Ele nega. Fontes com acesso à investigação dizem que ele pode ter saído do país. Mas a promotora responsável pelo caso, Gabriella de Queiroz Clementino, afirma que não há "nada concreto" sobre isso. "Não temos nada concreto em relação a ele ter saído do país. É só um receio. Não temos informação a respeito disso", afirmou Gabriella neste sábado. O G1 tenta, desde às 7h30 deste domingo (16), falar com o advogado de João de Deus, Alberto Toron, tanto por telefone como via mensagem de texto. No entanto, não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A defesa e a polícia afirmam que estão negociando a apresentação voluntária de João de Deus às autoridades. O Ministério Público de Goiás considera o médium foragido, mas a Secretaria de Segurança Pública de Goiás discorda, pois a ordem de prisão não estabeleceu prazo para que se entregasse. A prisão determinada pela Justiça é preventiva. Não significa que o médium já tenha sido julgado. Justiça decretou a prisão preventiva de João de Deus após denúncias de abuso sexual — Foto: Reprodução/site Casa de Dom Inácio Justiça decretou a prisão preventiva de João de Deus após denúncias de abuso sexual — Foto: Reprodução/site Casa de Dom Inácio Justiça decretou a prisão preventiva de João de Deus após denúncias de abuso sexual — Foto: Reprodução/site Casa de Dom Inácio Tentativa de ocultação de patrimônio O MP diz que João de Deus pode ter tentado ocultar patrimônio, e que isso levou o órgão a acelerar o pedido de prisão do líder religioso. Segundo o jornal "O Globo", as investigações apontam que o líder religioso retirou R$ 35 milhões de contas e aplicações financeiras desde que as primeiras denúncias de abuso vieram à tona. “A gente já tem informações de que há providências do investigado buscando ocultar patrimônio. Este fato está sendo apurado e todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas pelo MP-GO”, disse a promotora Gabriella de Queiroz Clementino. “Claro que esta notícia de ocultação e patrimônio reforça ainda mais os fundamentos da prisão”, afirmou. Sobre a questão, o advogado do médium disse que desconhece qualquer retirada de dinheiro. "Isso é da economia dele. Eu não tenho a menor informação a respeito disso. Nunca perguntei e nunca fui informado", afirmou. A força-tarefa do Ministério Público divulgou que já recebeu 335 mensagens e contatos por telefones de mulheres que denunciam o médium por abuso sexual. Os relatos chegaram de pessoas de seis países diferentes, além de 13 estados do Brasil e o Distrito Federal. Última aparição pública de João de Deus foi marcada por muito tumulto e confusão — Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo Última aparição pública de João de Deus foi marcada por muito tumulto e confusão — Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo Última aparição pública de João de Deus foi marcada por muito tumulto e confusão — Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo Última visita à Casa Na manhã de quarta-feira, João de Deus compareceu à Casa Dom Inácio de Loyola, onde realiza os trabalhos espirituais, pela primeira vez desde que as denúncias vieram à tona. Durante os poucos minutos que ficou no local, ele disse que era inocente e que confiava na Justiça de Deus e dos homens. “Meus queridos irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Ainda sou irmão de Deus, mas quero cumprir a lei brasileira porque estou na mão da lei brasileira. João de Deus ainda está vivo. A paz de Deus esteja convosco”, diz João de Deus. A assessora de imprensa do religioso, Edna Gomes, afirmou, após as declarações, que o médium era inocente, mas que as denúncias eram graves e deveriam ser apuradas. Denúncias O jornal "O Globo", a TV Globo e o G1 têm publicado nos últimos dias relatos de dezenas de mulheres que se sentiram abusadas sexualmente pelo médium. Não se trata de questionar os métodos de cura de João de Deus ou a fé de milhares de pessoas que o procuram. O MP-GO e Polícia Civil investigam, de forma independente, a suspeita de crimes sexuais desde segunda-feira (10), depois que o programa Conversa com Bial divulgou o relato de 10 mulheres que disseram ter sido abusadas sexualmente pelo médium

Notícias Concursos Veja: 173 órgãos com 16.467 vagas tem inscrições abertas com salários de até R$ 29.114,95!

Notícias Concursos Veja: 173 órgãos com 16.467 vagas tem inscrições abertas com salários de até R$ 29.114,95! Saulo Moreira Saulo Moreira 2 horas ago concursos Pelo menos 173 órgãos têm inscrições abertas para preenchimento de nada menos que 16.467 vagas. As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior). Alguns concursos farão ainda, formação de cadastro reserva para contratação conforme necessidade durante a validade do certame. Os salários chegam a até R$ 29.114,95 na Assembleia Legislativa de Goiás. Confira a lista completa e prepare-se: Quer pesquisar sobre os concursos? Utilize a ferramenta de Busca Avançada. Instituição/Órgão Prazo Vagas Salário Máximo Escolaridade Agência de Fomento do Amapá (Afap) 01/10/2019 229 R$3.319,77 médio e superior Assembleia Legislativa de Goiás 27/12/2018 80 R$29.114,95 médio e superior Autarquia Educacional do Araripe (PE) 31/12/2018 40 R$3.815,42 superior Câmara Municipal de Antônio Prado (RS) 01/04/2019 1 R$2.285,26 médio Câmara Municipal de Catuípe (RS) 01/06/2019 1 R$2.094,12 médio Câmara Municipal de Chopinzinho (PR) 17/12/2018 4 R$4.200,00 médio e superior Câmara Municipal de Cláudio (MG) 18/01/2019 6 R$4.017,60 fundamental, médio e superior Câmara Municipal de Monte Alto (SP) 01/08/2019 7 R$5.484,87 fundamental, médio e superior Câmara Municipal de Monte Azul (MG) 01/07/2019 8 R$1.500,00 fundamental e médio Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) 20/12/2018 6 R$3.967,35 fundamental, médio e superior Câmara Municipal de Paiva (MG) 26/12/2018 4 R$1.118,35 fundamental e médio Câmara Municipal de Pinheiro Machado (RS) 26/12/2018 2 R$2.862,00 médio e superior Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG) 27/12/2018 10 R$1.433,94 fundamental e médio Câmara Municipal de Serrana (SP) 01/07/2019 4 R$6.414,99 fundamental, médio e superior Câmara Municipal de Ubiratã (PR) 10/01/2019 5 R$3.841,00 fundamental, médio e superior Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) 20/12/2018 17 R$6.013,86 médio e superior Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre 26/12/2018 52 R$5.822,44 médio e superior Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região (SP) 07/01/2019 7 R$2.444,46 médio Conselho Regional de Educação Física de Sergipe 18/12/2018 75 R$3.620,87 médio e superior Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul 01/07/2018 6 R$3.738,03 médio e superior Conselho Regional de Farmácia do Tocantins 13/01/2019 12 R$2.400,00 médio e superior Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (Ceará) 09/01/2019 40 R$5.319,80 médio e superior Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região (Santa Catarina) 01/07/2019 85 R$5.060,99 médio e superior Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Pernambuco (CORE – PE) 24/12/2018 38 R$5.100,47 médio e superior Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Metro Recôncavo Norte 20/12/2018 71 R$4.388,32 médio e superior Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte 16/12/2018 53 R$4.295,63 superior Defensoria Pública da Bahia 16/12/2018 77 R$2.614,65 médio e superior Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra-SC) 01/02/2019 50 R$6.735,24 superior Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA) 20/12/2018 100 R$2.191,52 médio Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP) 20/12/2018 7 R$1.722,95 médio Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco 30/12/2018 130 R$1.584,00 médio Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba 06/01/2019 12 R$3.448,59 médio e superior Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (SP) 20/12/2018 90 R$4.941,87 fundamental, médio e superior Fundação Santo André (SP) 06/01/2019 6 R$ 37,78 hora superior Guarda Municipal de Teresina (PI) 27/12/2018 75 R$1.133,00 médio Hospital da Mulher do Recife (HMR-PE) 23/12/2018 363 R$8.775,00 fundamental, médio e superior Hospital Municipal Doutor Munir Rafful, de Volta Redonda (RJ) 27/12/2018 330 R$3.200,00 fundamental, médio e superior Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) 01/07/2019 227 R$6.570,95 fundamental, médio e superior Instituto de Previdência Municipal de Jandira (Iprejan) 14/01/2019 4 R$4.340,00 fundamental, médio e superior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Ifpe) 14/12/2018 2 R$5.786,68 superior Itaipu Binacional 01/02/2019 46 R$7.090,22 médio, técnico e superior Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) 01/08/2019 35 R$3.162,54 fundamental, médio e superior Ministério Público do Piauí 19/12/2018 5 R$24.818,90 superior Polícia Militar de Minas Gerais 20/12/2018 150 R$3.506,41 superior Polícia Rodoviária Federal (PRF) 18/12/2018 500 R$9.473,57 superior Prefeitura de Alfenas (MG) 21/12/2018 18 R$1.850,62 superior Prefeitura de Alvinópolis (MG) 16/12/2018 62 R$12.462,75 médio, técnico e superior Prefeitura de Ananindeua (PA) 17/12/2018 394 R$1.347,94 fundamental, médio e superior Prefeitura de Aracruz (ES) 16/12/2018 266 R$1.152,16 médio Prefeitura de Araputanga (MT) 18/12/2018 25 R$1.573,28 médio e superior Prefeitura de Areias (SP) 25/12/2018 32 R$9.186,30 fundamental, médio e superior Prefeitura de Arujá (SP) 01/10/2019 113 R$6.708,43 fundamental, médio e superior Prefeitura de Balneário Camboriú (SC) 20/12/2018 63 R$3.020,08 fundamental e superior Prefeitura de Balneário Piçarras (SC) 14/01/2019 79 R$3.889,84 fundamental, médio e superior Prefeitura de Barra do Rio Azul (RS) 01/04/2019 10 R$12.219,19 fundamental, médio e superior Prefeitura de Brumadinho (MG) 21/12/2018 105 R$1.017,94 médio Prefeitura de Brusque (SC) 19/12/2018 40 R$1.270,61 fundamental Prefeitura de Caconde (SP) 16/12/2018 44 R$4.858,53 fundamental, médio e superior Prefeitura de Caibi (SC) 28/12/2019 7 R$1.888,66 médio, técnico e superior Prefeitura de Camargo (RS) 10/01/2019 13 R$8.407,46 médio e superior Prefeitura de Camboriú (SC) 27/12/2018 107 R$3.159,56 fundamental, médio e superior Prefeitura de Cambuci (RJ) 21/12/2018 148 R$1.176,34 médio e superior Prefeitura de Campos de Goytacazes (RJ) 28/12/2018 100 R$1.014,00 médio Prefeitura de Canela (RS) 19/12/2018 70 R$2.540,20 médio e superior Prefeitura de Canoinhas (SC) 20/12/2018 63 R$6.380,24 fundamental, médio e superior Prefeitura de Capinzal (SC) 21/12/2018 105 R$16.141,57 fundamental, médio e superior Prefeitura de Caraá (RS) 19/12/2018 16 R$7.561,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Caxambu (MG) 01/04/2019 99 R$2.849,78 fundamental, médio e superior Prefeitura de Charqueada (SP) 02/01/2019 21 R$5.161,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Comendador Gomes (MG) 20/12/2018 52 R$2.728,49 superior Prefeitura de Conceição (PB) 23/12/2018 220 R$4.000,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Conceição da Aparecida (MG) 01/03/2019 74 R$2.455,38 fundamental, médio e superior Prefeitura de Cordilheira Alta (SC) 17/12/2018 23 R$5.359,84 fundamental, médio e superior Prefeitura de Coroatá (MA) 10/01/2019 162 R$3.102,15 médio e superior Prefeitura de Curiúva (PR) 23/01/2019 9 R$9.571,02 superior Prefeitura de Damolândia (GO) 01/10/2019 44 R$2.135,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Dois Vizinhos (PR) 03/01/2019 62 R$10.448,28 fundamental, médio e superior Prefeitura de Ermo (SC) 21/12/2018 64 R$11.893,23 fundamental, médio e superior Prefeitura de Ervália (MG) 01/08/2019 319 R$10.000,00 fundamental, médio, técnico e superior Prefeitura de Estrela do Indaiá (MG) 27/12/2018 60 R$12.000,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Estrela do Norte (GO) 06/01/2019 69 R$8.000,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Flórida Paulista (SP) 14/12/2018 7 R$2.919,29 médio e superior Prefeitura de Foz do Iguaçu (PR) 01/08/2019 109 R$15.537,38 médio e superior Prefeitura de Franco da Rocha (SP) 01/07/2019 67 R$3.991,10 fundamental, médio e superior Prefeitura de Garopaba (SC) 02/01/2018 136 R$13.745,82 fundamental, médio e superior Prefeitura de Graccho Cardoso (SE) 26/12/2018 43 R$7.000,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Gramado (RS) 02/01/2019 70 R$13.036,20 fundamental, médio e superior Prefeitura de Guarani (MG) 14/12/2018 57 R$7.478,22 fundamental, médio e superior Prefeitura de Guarapari (ES) 17/12/2018 190 R$2.214,46 superior Prefeitura de Guarda-Mor (MG) 01/02/2019 207 R$11.443,95 fundamental, médio e superior Prefeitura de Guatambu (SC) 26/12/2018 18 R$2.843,13 médio e superior Prefeitura de Ipira (SC) 14/12/2018 40 R$1.686,54 superior Prefeitura de Iracema (CE) 23/12/2018 130 R$11.520,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Irani (SC) 07/01/2019 54 R$13.500,00 médio e superior Prefeitura de Jaborá (SC) 27/12/2018 11 R$18.052,56 fundamental, médio e superior Prefeitura de Juara (MT) 18/12/2018 41 R$2.762,26 fundamental, médio e superior Prefeitura de Lagoa Grande (MG) 01/12/2019 54 R$3.563,90 fundamental, médio e superior Prefeitura de Lamim (MG) 22/01/2019 109 R$11.510,80 fundamental, médio e superior Prefeitura de Lucélia (SP) 27/12/2018 11 R$10.876,28 médio e superior Prefeitura de Macaíba (RN) 10/01/2019 627 R$3.710,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Marabá (PA) 10/01/2019 845 R$3.565,13 fundamental, médio e superior Prefeitura de Marmelópolis (MG) 27/12/2018 20 R$1.967,57 fundamental, médio e superior Prefeitura de Mauriti (CE) 18/12/2018 342 R$6.000,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Monções (SP) 18/12/2018 51 R$3.563,86 médio, técnico e superior Prefeitura de Monte Sião (MG) 31/12/2018 212 R$11.583,55 fundamental, médio e superior Prefeitura de Nova Odessa (SP) 26/12/2018 8 R$2.207,10 médio Prefeitura de Novo Horizonte (SC) 18/12/2018 10 R$4.824,24 fundamental, médio e superior Prefeitura de Novo Repartimento (PA) 14/12/2018 223 R$ 3.621.62 fundamental, médio e superior Prefeitura de Olivença (AL) 01/07/2019 107 R$2.034,85 fundamental, médio e superior Prefeitura de Paço do Lumiar (MA) 18/01/2019 587 R$6.697,50 fundamental, médio e superior Prefeitura de Palmitinho (RS) 21/12/2018 40 R$5.386,16 fundamental, médio e superior Prefeitura de Paraí (RS) 27/12/2018 18 R$4.344,78 fundamental, médio e superior Prefeitura de Paraisópolis (MG) 01/02/2019 105 R$13.104,77 fundamental, médio e superior Prefeitura de Paranavaí (PR) 26/12/2018 106 R$14.795,62 fundamental, médio e superior Prefeitura de Pedras Altas (RS) 20/12/2018 19 R$2.597,59 fundamental, médio e superior Prefeitura de Pedro Canário (ES) 24/12/2018 176 R$2.019,54 fundamental, médio e superior Prefeitura de Petrolina (PE) 13/01/2019 375 R$9.533,15 médio e superior Prefeitura de Pinheiro (MA) 20/12/2018 29 R$1.014,00 médio Prefeitura de Pinheiro Preto (SC) 01/07/2019 65 R$3.754,97 fundamental, médio e superior Prefeitura de Piracaia (SP) 20/12/2018 181 R$5.037,75 médio, técnico e superior Prefeitura de Piraju (SP) 10/01/2019 54 R$2.013,09 fundamental, médio e superior Prefeitura de Piúma (ES) 19/12/2018 26 R$1.265,12 médio Prefeitura de Ponte Serrada (SC) 04/01/2019 19 R$3.094,11 fundamental, médio e superior Prefeitura de Portel (PA) 31/12/2018 942 R$2.749,52 fundamental, médio e superior Prefeitura de Porto Belo (SC) 04/01/2019 153 R$1.998,69 fundamental, médio e superior Prefeitura de Porto União (SC) 01/10/2019 115 R$15.184,56 fundamental, médio e superior Prefeitura de Presidente Kennedy (TO) 20/01/2019 99 R$9.000,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Rio Branco (MT) 20/12/2018 15 R$2.762,26 superior Prefeitura de Ruy Barbosa (BA) 20/12/2018 30 R$1.400,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Santa Cecília (SC) 19/12/2018 39 R$2.052,54 superior Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso (SC) 24/12/2018 48 R$8.506,13 fundamental, médio e superior Prefeitura de Santana do Livramento (RS) 17/12/2018 39 R$1.392,21 fundamental Prefeitura de Santana do Paraíso (MG) 24/12/2018 58 R$1.674,28 superior Prefeitura de Santana do Paraíso (MG) 24/12/2018 9 R$1.252,23 médio Prefeitura de Santo Antônio da Alegria (SP) 26/12/2018 57 R$3.382,51 fundamental, médio e superior Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal (SP) 17/12/2018 5 R$3.088,92 fundamental, médio e superior Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo (MG) 26/12/2018 24 R$2.541,01 fundamental, médio e superior Prefeitura de São Bento do Una (PE) 17/12/2018 154 R$ 10,68 hora/aula superior Prefeitura de São João da Boa Vista (SP) 01/07/2019 2 R$2.241,00 médio Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro (PB) 10/01/2019 42 R$4.368,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Sapezal (MT) 02/01/2019 36 R$3.548,47 fundamental, médio e superior Prefeitura de Seberi (RS) 19/12/2018 25 R$7.394,95 fundamental, médio e superior Prefeitura de Senador Rui Palmeira (AL) 01/07/2019 57 R$3.000,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Taboão da Serra (SP) 15/01/2019 200 R$2.500,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Taboão da Serra (SP) 10/01/2019 16 R$1.014,00 médio Prefeitura de Taboão da Serra (SP) 01/10/2019 23 R$ 60/hora superior Prefeitura de Taboleiro Grande (RN) 22/12/2018 55 R$8.000,00 médio e superior Prefeitura de Terra Boa (PR) 01/08/2019 6 R$13.417,20 superior Prefeitura de Trindade (GO) 14/12/2018 202 R$3.200,00 médio e superior Prefeitura de Triunfo (PE) 26/12/2018 25 R$2.133,23 médio e superior Prefeitura de Ubiratã (PR) 01/10/2019 159 R$15.347,92 fundamental, médio e superior Prefeitura de Veranópolis (RS) 20/12/2018 35 R$5.466,87 fundamental, médio e superior Prefeitura de Viana (ES) 03/01/2019 217 R$2.674,98 médio e superior Prefeitura de Vinhedo (SP) 01/09/2019 72 R$ 25,95/hora superior Prefeitura de Volta Redonda (RJ) 17/12/2018 10 R$954,00 fundamental, médio e superior Prefeitura de Witmarsum (SC) 29/12/2018 17 R$2.798,48 fundamental, médio e superior Prefeitura de Zortéa (SC) 10/01/2019 9 R$2.705,06 fundamental, médio e superior Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco 01/03/2019 88 R$3.800,33 médio e superior Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos (Proguaru) 08/01/2019 150 R$1.075,81 fundamental Secretaria de Administração dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte 16/12/2018 53 R$4.295,63 superior Secretaria de Educação do Estado de São Paulo 28/12/2018 167 R$1.339,29 médio Secretaria de Educação do Estado de São Paulo 01/11/2019 372 R$3.474,07 superior Secretaria de Estado de Assistência Social do Pará 20/12/2018 9 R$3.345,14 médio e superior Serviço Antônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota (SP) 28/12/2018 10 R$2.089,95 fundamental e médio Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pereira Barreto (SP) 20/12/2018 18 R$3.549,96 fundamental, médio e superior Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste (MS) 14/12/2018 fundamental Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo (SP) 27/12/2018 7 R$1.383,06 fundamental Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira (SP) 16/12/2018 3 R$2.294,59 fundamental e médio Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) 02/04/2019 613 R$4.915,55 médio e técnico Universidade Federal da Bahia (UFBA) 14/12/2018 52 superior Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 02/01/2019 29 R$9.600,92 fundamental, médio e superior Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 21/12/2018 66 R$4.638,66 médio e superior Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) 01/03/2019 6 R$9.877,98 superior Concursos em análise no Planejamento 1- Concurso Receita Federal 2018 A Receita Federal encaminhou um novo pedido de realização de concurso público (EDITAL Concurso Receita Federal 2018). Anteriormente solicitado com 2.153 vagas, agora o pedido conta com nada menos que 5 mil vagas. A informação veio depois de uma reunião realizada em Brasília-DF entre o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SindiReceita) e gestores do Ministério do Planejamento. Pelo Ministério do Planejamento participaram da reunião o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret/SGP), Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira; coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho; João Gabriel Ribeiro Lemos, chefe da Divisão de Estudos Normativos em Relações de Trabalho; Fremy de Souza e Silva, coordenador-geral do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público. Na ocasião, o diretor do DERET reconheceu o déficit de servidores e afirmou que o encaminhamento é para avaliação do quantitativo que deverá ser aberto na Carreira. “Agenda de concurso é agenda de ministros. A diretriz inicial do MPDG é pela não abertura de concursos, mas havendo possibilidade de abertura de vagas, cada ministério irá apresentar sua demanda e as possíveis vagas serão divididas entre os ministérios/órgãos”, disse. Quanto ao quantitativo inicialmente solicitado pela Receita Federal para o cargo de Analista-Tributário, Paulo de Tarso informou que foram contabilizadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial no exercício de 2018 (com pedido solicitado em 2017), mas houve acréscimo de 1.547 vagas. Com isso, 3.000 vagas foram solicitadas para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, considerando o primeiro e segundo pedidos quando foi repactuado o quantitativo ideal, enquanto para o cargo de Auditor-Fiscal foi solicitado 2.000 vagas no total. Para os cargos de analista e auditor os interessados deverão ter nível superior em qualquer área, para fazerem jus a salários de R$ 11.132,21 e R$ 19.669,01, respectivamente. O regime estatutário, que garante estabilidade, e as remunerações informadas já incluem o auxílio-alimentação, de R$458, faz o concurso ainda mais atraente, com tendência a ser bastante concorrido. O Projeto de Lei (PL) 5.564/2016, que prevê aumento salarial para Receita Federal do Brasil, foi sancionado pelo governo. O reajuste será feito para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário de maneira escalonada até 2019. Veja: Analista em 2017, 2018 e 2019, respectivamente: R$ 11.132,21; R$ 11.639,24; e R$ 12.142,39; e Auditor em 2017, 2018 e 2019, respectivamente:R $ 19.669,01; R$ 20.581,53; e R$ 21.487,09. Concurso: Receita Federal Banca organizadora: em definição Escolaridade: superior Número de vagas: 5.000 Remuneração: até R$21mil Inscrições: em definição Taxa de Inscrição: em definição Provas: em definição Situação: SOLICITADO Saiba mais sobre o concurso aqui. 2- Concurso Anvisa Excelente notícia para os candidatos que aguardam a abertura do edital de concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Edital Concurso ANVISA 2018/2019). Acontece que a autarquia confirmou a solicitação de concurso ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com 697 vagas em cargos de ensino médio e superior. De acordo com a solicitação enviada, as oportunidades serão destinadas as funções de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (457 vagas), Analista Administrativo (68 vagas), Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (48 vagas) e Técnico Administrativo (124 vagas). O Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosas, esteve recentemente no Senado Federal discutindo com os senadores a real necessidade da Agência. De acordo com um estudo realizado, a autarquia conta com um déficit que vai além de 697 servidores., A Anvisa tem, atualmente, déficit de 957 vagas, sendo Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (457 vagas), Técnicos Administrativos (124), Analistas Administrativos (68) e Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (48). O último concurso de nível médio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aconteceu em 2016, quando contou com 78 vagas para o cargo de Técnico Administrativo. Do quantitativo de vagas oferecidas, 16 foram reservadas aos negros e 04 aos portadores de necessidades especiais. O Cebraspe (antigo Cespe) teve a responsabilidade do certame. Concurso: ANVISA Banca organizadora: em definição Escolaridade: médio e superior Número de vagas: 697 vagas solicitadas Remuneração: até R$10mil Inscrições: em definição Taxa de Inscrição: em definição Provas: em definição Situação: PREVISTO Saiba mais sobre o concurso 3- Concurso DEPEN A expectativa de realização do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2018/2019) é grande. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse em entrevista coletiva no último dia 28 de agosto, no Rio de Janeiro, da necessidade de contratação de novos agentes federais para o órgão. De acordo com o ministro, além da abertura de novas vagas através de concursos, também é necessário que sejam convocados os aprovados no último certame. O certame foi solicitado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com 1.580 vagas. A última movimentação aconteceu no dia 27 de março, quando o processo foi alterado de nível geral para restrito na Divisão de Concursos Públicos do MPOG (veja abaixo). O certame pode sair em breve, já que a intenção do Departamento é preencher o quantitativo de vagas o mais breve possível. No dia 08 de março, foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria que autoriza o Diretor-Geral a assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do DEPEN (veja abaixo). Trecho do Diário Oficial da União que autoriza Diretor-Geral a assinar documentos e realização do concurso público O certame foi anunciado desde o mês de agosto do ano passado pelo diretor-geral do órgão, Marco Antônio Severo, ainda com 1.430 vagas. No entanto, o quantitativo de vagas aumentou para 1.580, sendo o maior quantitativo para o cargo de Agente Federal de Execução Penal – antigo Agente Penitenciário Federal, cuja oferta solicitada foi de 1.440 vagas. De acordo com o Departamento, a criação das vagas citadas poderá acontecer através de Medida Provisória. O objetivo do novo concurso DEPEN 2018 é criar novas vagas para lotação nas cinco novas penitenciárias federais. O restante das vagas serão destinadas ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (104) e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (36 vagas). O cargo de Agente exige a escolaridade de nível médio e carteira de habilitação na categoria “B”, enquanto o cargo de técnico requer nível técnico. Por fim, o especialista exige o nível superior. Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 6.030,23, já com o vale-alimentação de R$ 458. Concurso: DEPEN Banca organizadora: em definição Escolaridade: médio e superior Número de vagas: 1.580 Remuneração: até R$ 6.030,23 Inscrições: em definição Taxa de Inscrição: em definição Provas: em definição Situação: PREVISTO Saiba mais sobre o concurso 4- Concurso INSS O Instituto Nacional do Seguro Social tem expectativa de divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Edital Concurso INSS 2018/2019) em breve. No dia 27 de novembro, o pedido recebeu nada menos que cinco movimentações no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). De acordo com o protocolo integrado do Governo Federal (veja abaixo), a qual o Notícias Concursos teve acesso, o último avanço ocorreu no setor de assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O processo foi concluído na unidade (veja abaixo). No dia 05 de novembro, o presidente do INSS, Edison Garcia, disse que ainda não tem uma resposta do governo se haverá autorização do certame, mas mostrou-se esperançoso para que o pedido seja atendido em 2019. “O Planejamento diz que há o ajuste fiscal, não tem previsão de concurso e está restritivo. A área técnica do Ministério do Planejamento diz que olha com bons olhos os órgãos que fazem o dever de casa para compensá-los com uma liberação de concurso. E como o INSS vem fazendo grande esforço de gestão, de mudança de procedimento e buscando eficiência, eles são muito animados com este trabalho e acham que é uma condição importante para um concurso em 2019”, disse. Os representantes da Fenasps se reuniram no final de setembro com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, com objetivo de discutir sobre as condições de trabalho dos servidores e realização de novo certame do órgão. No encontro, ficou decidido que a Federação vai até o Tribunal de Contas da União (TCU) por uma autorização do concurso INSS. Segundo informou o secretário de Administração da Fenasps, Moacir Lopes, que esteve presente na reunião, o presidente do INSS disse que a realização do novo certame já está na pauta da presidência. A princípio, segundo informou Lopes, as vagas seriam destinadas apenas às agências que apresentam um déficit maior de servidores. Ainda não há informações de quando vai acontecer uma votação para liberação de verbas orçamentárias para realização do concurso. No dia 08 de agosto foi realizada uma audiência na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, em que representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) estiveram reunidos para tratar da abertura de um novo concurso do INSS 2018. Está em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o novo pedido de concurso para nada menos que 7.888 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro Social (nível médio – 3.984 vagas), Analista – diversas especialidades (nível superior – 1.692 vagas) e Perito Médico (nível superior – 2.212 vagas). Além dos avanços, uma outra boa notícia veio do Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. De acordo com ele, existe a prioridade de realização de concurso do INSS 2018. A carência no quadro de servidores do Instituto foi reconhecida pelo titular do Ministério a qual, inclusive, o órgão pertence. Saiba mais sobre o concurso. 5- Concurso IBAMA É grande a expectativa de realização do edital de concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Edital Concurso IBAMA 2018). O pedido de concurso, analisado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), recebeu um novo avanço na pasta. Anteriormente solicitado com 1.630 vagas, agora o novo pedido, enviado no final de maio, conta com nada menos que 1.888 vagas. De acordo com o protocolo integrado do Ministério, o pedido chegou à Divisão de Concursos Públicos e teve o nível de acesso alterado de geral para público. A expectativa é que o processo avance nos próximos dias. Para ser autorizado, o pleito ainda precisar por alguns setores do MPOG, entre eles as Secretaria Executiva e de Orçamento, Assessoria Jurídica e o gabinete do atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ainda não há uma data específica para autorização do concurso IBAMA. Para o edital de concurso IBAMA 2018 foram solicitadas oportunidades para os cargos de Analista Administrativo (297 vagas), Analista Ambiental (832 vagas) e Técnico Administrativo (759 vagas). O salário do técnico chega a R$3.712,72, já incluso auxílio-alimentação. Os salários de analista chegam a R$ 7.675,45, além do auxílio-alimentação no valor de R$458,00. De acordo com o Ministério, o quantitativo de vagas não cria uma nova estrutura, mas sim repõe o quadro de servidores, desfalcado com pedidos de exoneração e aposentadoria. O concurso do IBAMA é de extrema importância, conforme informou o diretor da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema Nacional) Emerson Luiz. “Há uma defasagem muito grande, principalmente em razão das aposentadorias de servidores que estão deixando o órgão com receio da reforma da previdência. Fora que ainda tem muitos que já tem as condições necessárias”, disse. Concurso: IBAMA Banca organizadora: em definição Escolaridade: médio e superior Número de vagas: 1.888 solicitadas Remuneração: até R$ 7.675,45 Inscrições: em definição Taxa de Inscrição: em definição Provas: em definição Situação: PREVISTO Saiba mais sobre o concurso 6- Concurso MTE O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) já analisa a solicitação de concurso do Ministério do Trabalho e Emprego (Concurso MTE) para o cargo de Agente Administrativo, requisito de ensino médio. O órgão informou que encaminhou, no início de maio, o pedido de nada menos que 1.307 vagas. A solicitação já foi protocolada e já conta com algumas movimentações internas em diversos setores do governo. Além das vagas para o cargo de agente, a solicitação do certame conta com oportunidades para Administrador (93), Arquivista (32), Bibliotecário (02), Contador (58), Engenheiro (05), Estatístico (05), Sociólogo (04), Psicólogo (26), Técnico em Assuntos Educacionais (10), Técnico em Comunicação Social (10) e Economista (12). Para esses cargos, as remunerações iniciais chegam a nada menos que R$ 5.494,09. O Agente Administrativo faz jus à remuneração inicial de R$3.881,97, já incluso o auxílio-alimentação no valor de R$458. O cargo tem as seguintes atribuições: realizar atividades de nível intermediário que envolvam o suporte administrativo às unidades organizacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, com atuação nas áreas finalísticas, de gestão de pessoas, de material, de patrimônio, de orçamento e de finanças, compreendendo tarefas de natureza repetitivas ou não, como: operar os sistemas corporativos e governamentais; atender ao público interno e externo por telefone, correio eletrônico ou 2 presencialmente; elaborar, documentos e correspondências oficiais; elaborar e analisar informações, certidões, declarações, relatórios e documentos congêneres; elaborar e conferir cálculos diversos; realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos; manter e controlar o arquivo de sua unidade; orientar quanto à aplicação das normas internas ou de sua área de atuação; participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho; participar do plano de trabalho institucional da sua unidade de atuação; entre outras. Concurso: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Banca organizadora: a definir Escolaridade: médio Número de vagas: 1.307 Remuneração: R$3.881,97 Inscrições: a definir Taxa de Inscrição: a definir Provas: a definir Situação: SOLICITADO Saiba mais sobre o concurso. 7- Concurso MTE – Auditor Fiscal do Trabalho O Ministério do Trabalho pretende divulgar a abertura de concurso para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho em breve. O órgão encaminhou no primeiro semestre deste ano, o pedido de concurso ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) com nada menos que 1.309 vagas para o cargo. A boa notícia é que o processo recebeu um novo avanço no último dia 12 de dezembr. Segundo informações do secretário-executivo substituto do Ministério do Planejamento, Admilson dos Santos, o aval do certame depende da implantação de um novo sistema, o que deverá ocorrer nos próximos meses. O relatório da reunião realizada no último dia 16 de outubro informa que “o Ministério do Planejamento só autorizará novos concursos para o Ministério do Trabalho após a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), porque essa ferramenta, supostamente, maximizaria as atividades da força de trabalho (SIC). Também pontuou-se a necessidade de servidores para a infraestrutura, tais quais: engenheiros, arquitetos, etc”. Assim que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) for implantado, a autorização do concurso AFT pode sair. A reunião do dia 16 de outubro foi realizada após a reativação do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho do Ministério do Trabalho (GPCOT/MTb). Os próximos encontros estão previstos para o dia 13 de novembro e 05 de dezembro deste ano, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. Concurso: Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (AFT) – MTE Banca organizadora: a definir Escolaridade: superior Número de vagas: 1.309 solicitadas Remuneração: Até R$16,2mil Inscrições:a definir Taxa de Inscrição: a definir Provas: a definir Situação: SOLICITADO Saiba mais sobre o concurso. 8- Concurso FUNASA A Fundação Nacional da Saúde tem expectativa de divulgar a abertura de concurso público (Concurso FUNASA 2018) em breve. E para que isso aconteça, o órgão solicitou junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorização de certame para preenchimento de nada menos que 459 vagas efetivas, sob regime estatutário, o que prevê estabilidade empregatícia. O pedido do concurso, que já tramita na divisão de concursos do Planejamento, foi enviado para cargos de níveis médio e superior. A intenção é preencher vagas para agente administrativo (nível médio e salário de R$3.710,48), administrador, arquiteto, bioquímico, contador, contador, economista, engenheiro, geólogo, engenheiro agrônomo, farmacêutico-bioquímico e pedagogo (nível superior e salários de R$5.242,27). Lembrando que os valores já incluem o benefício de auxílio-alimentação de R$458,00 e Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST). O órgão conta com representação nos 26 estados e no Distrito Federal. Com isso, a expectativa é que, se o concurso for autorizado, as oportunidades sejam divulgadas na maioria das unidades federativas. O órgão tem uma necessidade de pessoal muito grande nos últimos anos, já que as últimas solicitações foram negadas. “São cargos vagos, decorrentes de aposentarias, que precisamos repor. No ano passado, pedimos e eles informaram que para 2016 e 2017 estariam suspensas as autorizações por conta de contenção de despesas. Agora, decidimos pedir para 2018”, explica o setor de recursos humanos do órgão. Saiba mais sobre o concurso. 9- Concurso INPI 2018 O pedido de concurso público do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Concurso INPI 2018) foi reiterado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Anteriormente enviado com 360 vagas, agora o pedido de edital conta com 394 vagas. A expectativa do Instituto é de que o certame possa ser autorizado ainda este ano. De acordo com informações preliminares, as oportunidades foram solicitadas para os cargos de técnico em planejamento, técnico em propriedade industrial, pesquisador em propriedade industrial, tecnologia de propriedade industrial e analista de planejamento. Os cargos de técnico exigem o nível médio, enquanto os demais exigem graduação. O Concurso INPI 2018 é de vital importância em virtude do número de processos na fila para apreciação. Segundo o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, embora a instituição conte com 1.820 funcionários autorizados, o órgão não conseguiu chegar nem a 65% desse contingente de servidores, mesmo após a nova convocação de concursados. “No INPI, o número virtual e ideal de servidores é de 1.820. Nós nunca conseguimos ultrapassar 65% dessa dotação. Inclusive, esses 210 que estão sendo nomeados praticamente fazem a reposição da evasão e das aposentadorias que aconteceram no órgão. Com o nosso efetivo do INPI, em todas as áreas, menos patente, com esse número a gente já consegue atender a demanda corrente, a entrada e saída no ano de novos pedidos. Em patentes, esse número serve para diminuir o crescimento do backlog”, disse Pimentel. No último dia 02 de maio, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, participou da cerimônia de posse de 70 novos servidores nomeados do concurso de 2014. O grupo inclui 50 pesquisadores que serão examinadores de patentes e de contratos de tecnologia e 20 tecnologistas, que serão responsáveis pela análise de marcas e de desenho industrial. Lembrando que o órgão já havia convocado nada menos que 140 aprovados em concursos, sendo 70 em junho de 2016 e 70 em janeiro de 2017. “Não é somente a contratação de 70 servidores que vai resolver o problema histórico e de longa data do INPI. É mais uma etapa. São várias etapas que estamos superando. Quando assumimos o ministério, não havia nem perspectiva dos 140 aprovados serem chamados. Nós conseguimos chamar os aprovados e ainda os 50% do cadastro de reserva”, afirmou Pereira, antes da cerimônia na sede do INPI, no Rio de Janeiro. Concurso: Instituto Nacional da Propriedade Industrial Banca organizadora: a definir Escolaridade: médio e superior Número de vagas: 394 Remuneração: até R$ 10.043,70 Inscrições: a definir Taxa de Inscrição: a definir Provas: a definir Saiba mais sobre o concurso. 10- Concurso Banco Central É grande a expectativa de abertura do edital de concurso do BACEN (Edital Concurso Banco Central). A instituição protocolou no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), o pedido de realização de um novo certame para 230 vagas, sendo 200 para Analista e 30 para Procurador. O quantitativo é inferior ao último pleito, solicitado em 2017 com 990 vagas. A boa notícia é que o processo recebeu nada menos que três movimentações nos últimos dias. Na quinta-feira, 13 de dezembro, o processo foi alterado de nível de acesso geral para restrito na divisão de Concursos Públicos. Já na sexta-feira, 14, o pedido foi remetido pela unidade de Demandas de Expedição do Planejamento e concluiu o processo na unidade de Divisão de Concursos Públicos do MPDG. A expectativa é que o processo avance até a portaria de autorização, já que a autarquia enfrenta um grave déficit de servidores. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Bacen (Sinal), Jordan Alisson, em reunião realizada no Ministério do Planejamento, o secretário de Gestão de Pessoas da pasta, Augusto Akira Chiba, afirmou que o governo deverá atender a 20% dos pedidos de concursos realizados. No entanto, não foi citado qual órgão seria atendido. Mais de 30 concursos foram solicitados ao Planejamento e são aguardados para serem autorizados. Os concurseiros que já estudam e pretendem realizar o certame receberam um ótimo incentivo. Acontece que o reajuste salarial dos servidores do órgão já passou a vigorar no início deste ano. De acordo com a Lei 13.327/16, os salários iniciais para técnico, requisito de nível médio, passarão para R$6.882,57. Já para analista, que tem exigência de nível superior, os ganhos vão chegar a R$17.391,64, já considerando o auxílio-alimentação no valor de R$458. Por fim, os ganhos de Procurador, que exige nível superior em Direito, passaram para R$19.655,67. Anteriormente os salários chegavam a R$6.150,36 para Técnico, R$15.461,70 para Analista e R$17.788,33 para Procurador. O Banco Central conta hoje com um déficit de mais de 2.500 servidores, o que corresponde uma carência atual de nada menos que 39,45% do quadro previsto em lei, que é de 6.470 servidores. O banco conta hoje com apenas 3.917 servidores em atividade, entre os cargos do quadro pessoal do banco (técnico, analista e procurador). O antigo presidente do Sindicato, Daro Piffer, já havia alertado para a desestruturação dos órgãos de regulação do país, caso do Banco Central. “Esses órgãos sofrem há anos com a alta defasagem em seus quadros. O governo nos tem deixado de lado e beneficiado apenas setores de arrecadação”, criticou na época. Saiba mais sobre o concurso. 11 – Concurso IBRAM 2018 O pedido de concurso público do Instituto Brasileiro de Museus (Concurso IBRAM 2018) para 313 vagas recebeu novos avanços no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). De acordo com o protocolo do pedido, o processo passou pela Coordenação de Documentação e Informação, Assessoria Técnica e Administrativa, Secretaria Executiva, Gabinete, Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas, Coordenação Geral de Concursos e por último, chegou até à Movimentação de Pessoal e Divisão de Concursos Públicos. As oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior. O envio foi feito pelo Ministério da Cultura (MinC). O novo pedido de concurso tem uma oferta de vagas maior do que a do ano passado. Na ocasião, o concurso do Instituto foi solicitado com 306 vagas. De acordo com o Instituto, as 313 vagas solicitadas deste ano correspondem ao quantitativo de cargos vagos. Para nível superior, foram solicitadas oportunidades para os cargos de Técnico em Assuntos Educacional (19), Técnico em Assuntos Culturais (121) e Analista (100). A remuneração dos graduados chegam a até R$5.493,29. Os salários citados já estão incluem o auxílio-alimentação de R$458. Já para nível médio, as oportunidades foram solicitadas para Assistente Técnico (73 vagas). O salário é de R$3.877,97, também já incluindo o benefício. Concurso: Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) Banca organizadora: a definir Escolaridade: médio e superior Número de vagas: 313 vagas solicitadas Remuneração: até R$5.493,29 Inscrições: a definir Taxa de Inscrição: a definir Provas: a definir Situação: SOLICITADO Saiba mais sobre o concurso. 12- Concurso IBGE 2018 A expectativa pela abertura do novo edital de concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Edital Concurso IBGE 2018) é grande. No dia 28 de agosto, durante coletiva de imprensa na sede do IBGE, no Rio de Janeiro, o presidente do órgão, Roberto Olinto, confirmou que o pedido para abertura do novo certame já está em análise no Ministério do Planejamento. De acordo com o dirigente, todos estão lutando bravamente para conseguir a autorização do certame. Além de cargos efetivos, Olinto disse que aguarda autorização para preencher vagas temporárias para realização do Censo 2020. No primeiro semestre deste ano, Roberto Olinto já havia dito que o concurso “é prioridade absoluta”. De acordo com ele, “Sem concurso e sem carreira a história do IBGE pode se encerrar de forma melancólica”, pontuou. Ainda durante o Congresso, o presidente afirmou a urgência de tratar o concurso junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “A nossa preocupação é comunicar ao Ministério do Planejamento essa situação de forma incisiva. O impacto disso vai trazer sérios danos ao IBGE”, frisou. Concurso: IBGE Banca organizadora: em definição Escolaridade: médio e superior Número de vagas: 1.800 solicitadas Remuneração: até R$ 9.107,88 Inscrições: em definição Taxa de Inscrição: em definição Provas: em definição Situação: PREVISTO Saiba mais sobre o concurso 13- Concurso ICMBIO O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade poderá ter a abertura de concurso público (Concurso ICMBIO 2018) em breve. Acontece que o pedido de realização foi reiterado no início deste mês pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), responsável pela autorização de concursos do governo. Anteriormente solicitado para 1.132 vagas, agora o novo pedido conta com 1.179 vagas. O nova solicitação foi feital para técnico administrativo (457), técnico ambiental (67), analista ambiental (561) e analista administrativo (94). Os cargos de técnico têm requisito de nível médio, enquanto o analista requer o nível superior. Os salários iniciais para os cargos de técnico será de R$4.408,94, enquanto o de analista R$9.389,84. As remunerações já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$458,00. Em todos os casos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Concurso: Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBIO Banca organizadora: a definir Escolaridade: médio e superior Número de vagas: 1.179 Remuneração: até R$9.389,84 Inscrições: a definir Taxa de Inscrição: a definir Provas: a definir Saiba mais sobre o concurso. 14- Concurso Ministério da Fazenda 2018 Excelente notícia para os candidatos que aguardam a abertura de concurso público do Ministério da Fazenda (Concurso Ministério da Fazenda 2018). Acontece que o pedido de seleção do órgão já foi enviada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A solicitação foi para nada menos que 1.161 vagas, sendo 904 de nível médio e 257 de nível superior. De acordo com informações preliminares, a solicitação do certame foi “bastante realista”, a fim de possibilitar que a proposta seja de fato atendida. Informações dão conta que foram solicitadas oportunidades para os cargos de Assistente Técnico-Administrativo e Analista Técnico-Administrativo, funções que têm requisito de nível médio e superior, respectivamente. O Ministério vem apresentando nos últimos anos preocupante redução em seu quadro de pessoal. A maior parte das vagas existentes não está sendo provida, tanto devido aos egressos cada vez mais crescentes, quanto ao baixo número de vagas autorizadas através da realização de concursos públicos. De acordo com a Coordenação de Gestão de Pessoas do órgão, o déficit chegou a nada menos que 21.795 servidores, entre cargos de Auditor da Receita, Analista Tributário da Receita e funções administrativas do Ministério. Os efeitos dessa defasagem comprometem a prestação de serviços de administração tributária e aduaneira à sociedade, considerado que a demanda por serviços aumenta à medida que o País cresce. Dessa forma, para uma boa gestão da administração tributária e aduaneira se faz necessária a realização de concursos periódicos para o órgão. Saiba mais sobre o concurso. 15- Concurso Funarte A Fundação Nacional de Artes, órgão responsável, no âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo, poderá divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso FUNARTE 2018) em breve. Acontece que o órgão enviou, através do Ministério da Cultura, o pedido de realização de um novo certame para nada menos que 138 vagas. As oportunidades foram solicitadas para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior. O pedido de concurso FUNARTE 2018 contemplou oportunidades para os cargos de Administração e Planejamento (07 vagas), Administrador I (01 vaga), Arquivista (01 vaga), Comunicação e Divulgação Cultural (06 vagas), Documentação (07 vagas), Profissional Técnico Superior I (10 vagas), Profissional Técnico Superior I (10 vagas), Técnico em Comunicação (02 vagas), com requisito de nível superior, Assistente Financeiro (02 vagas), Assistente Técnico I (24 vagas), Assistente Administrativo (45 vagas), Assistente Administrativo II (03 vagas), Assistente Administrativo III (03 vagas), Assistente Administrativo IV (04 vagas), Assistente Técnico III (03 vagas), Assistente Técnico IV (02 vagas), Serviços Auxiliares (77 vagas) e Técnico Operacional (11 vagas), com exigência de nível médio. Para os cargos de ensino superior os salários chegam a até R$5.493,29, já contando com o auxílio-alimentação no valor de R$458,00. Para nível médio e médio/técnico, as remunerações alcançam R$3.877,97, também já com o benefício incluso. Concurso: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE Banca organizadora: a definir Escolaridade: médio e superior Número de vagas: 138 Remuneração: até R$5.493,29 Inscrições: a definir Taxa de Inscrição: a definir Provas: a definir Situação: SOLICITADO Saiba mais sobre o concurso. 16- DNIT O concurso do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Concurso DNIT 2018) já está em análise. O órgão protocolou o pedido de autorização do certame junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A intenção é publicar a o edital de concurso DNIT o mais breve possível. A última movimentação aconteceu no ano passado, quando o pedido foi alterado de nível de acesso geral para Restrito na Divisão de Concursos Públicos/CGCOM-SGP/DEPRO-SGP/SGP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A expectativa é que ainda este semestre o órgão reforce o pedido de concurso. A solicitação do concurso DNIT foi feita para um total de 367 vagas, distribuídas em cargos de nível médio e superior e salários entre R$4.829,56 e R$10.826,82. O DNIT tem intenção de divulgar a abertura de concurso logo após a concessão do Ministério do Planejamento. O quantitativo de vagas é inferior ao último pedido, que solicitava 1.386 vagas. O concurso DNIT foi solicitado para preencher vagas nos cargos de Técnico Administrativo (18 vagas), Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte (119 vagas), com requisito de nível médio, Analista Administrativo (116 vagas) e Analista em Infraestrutura de Transporte, ambos com exigência de nível superior completo. Saiba mais sobre o concurso. 17- INMETRO Excelente notícia para os concurseiros! Acontece que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realização de concurso público para preencher nada menos que 435 vagas em diversos cargos. O pedido do edital já está em análise na pasta do governo. De acordo com informações preliminares, o concurso INMETRO 2018 foi solicitado com oportunidades para os cargos de Assistente em Metrologia e Qualidade (131), Técnico em Metrologia e Qualidade (91), Especialista em Metrologia e Qualidade (13), Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade (139) e Analista em Metrologia e Qualidade (61). Os cargos de Assistente e Técnico exigem nível médio e/ou curso técnico, enquanto os cargos de analista e pesquisador têm requisito de nível superior. No caso de Especialista será necessário ainda, doutorado de no mínimo dez anos. Agora com o pedido feito, a divulgação do edital do órgão depende de autorização por parte do Planejamento. Concurso: INMETRO Cargos: Assistente, Técnico e Analista Escolaridade: médio e superior Número de vagas: 435 (solicitadas) Remuneração: até R$ 17.885,54 Inscrições: a definir Taxa de Inscrição: a definir Provas: a definir Situação: SOLICITADO Saiba mais sobre o concurso. 18- Ministério do Meio Ambiente – MMA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai solicitar um novo pedido de concurso público (Concurso MMA 2018) ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). De acordo com o órgão, serão pleiteadas 168 vagas de níveis médio e superior nos cargos de Agente Administrativo (125 vagas) e Analista Ambiental (43 vagas). O objetivo é realizar contratações já no ano de 2019. O concurso visa a reposição e oxigenação do quadro de servidores, desfalcado com pedidos de exoneração e aposentadorias. A maior parte das vagas é de servidores de nível médio do quadro administrativo. O único concurso para o cargo aconteceu em 2009, quando foram nomeados 248 servidores. Desses, 82 solicitaram exoneração do cargo e 29 estão com lotação no órgão. No ano passado, o órgão solicitou a abertura de concurso com 156 vagas no total, também com oportunidades para Agente Administrativo (118 vagas) e Analista Ambiental (38). No entanto, o pedido não foi aceito pelo governo. Concurso: Ministério do Meio Ambiente (MMA) 2018 Banca organizadora: a definir Escolaridade: médio e superior Número de vagas: 168 Remuneração: até R$7.760,45 Inscrições: a definir Taxa de Inscrição: a definir Provas: a definir Situação: SOLICITADO Saiba mais sobre o concurso. 19- Procurador da Fazenda Nacional PGFN 2018 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem expectativa de divulgar a abertura de edital de concurso público (Concurso Procurador da Fazenda Nacional PGFN 2018) em breve. Acontece que já em análise no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), um novo pedido de concurso público para o preenchimento de 240 vagas para o cargo de Procurador. A última movimentação do pedido de Concurso Procurador da Fazenda Nacional PGFN 2018 foi registrada no início de abril, quando o pleito passou pelo departamento de Legislação e Provimento de Pessoas, Coordenação Geral de Concursos e Movimentação de Pessoal, Divisão de Concursos Públicos. Atualmente, a solicitação está na Divisão de Provimento e Vacância. Concurso: Procurador da Fazenda Nacional PGFN 2018 Banca organizadora: a definir Escolaridade: superior Número de vagas: 240 vagas solicitadas Remuneração: R$ 19.655,67 Inscrições: a definir Taxa de Inscrição: a definir Provas: a definir Situação: SOLICITADO Saiba mais sobre o concurso. 20- Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União (CGU) 2018 O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União (CGU), tem expectativa de abertura do concurso (Concurso MTFC CGU 2018/2019) em breve. O órgão aguarda autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para que possa elaborar os detalhes do próximo certame. A expectativa é que no primeiro semestre deste ano, o órgão reitere o pedido ao governo. Em maio de 2016 um pedido foi enviado, mas acabou sendo devolvido. Em solicitações anteriores o órgão solicitou a abertura de concurso com 1.573 vagas para cargos de nível médio e superior. O órgão tem papel de exercer, como órgão central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno e o Sistema de Correição e das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, prestando a necessária orientação normativa. A MTFC e CGU é composta pelas carreiras de nível médio e superior, em cargos de técnico e analista, respectivamente. Saiba mais sobre o concurso. A expectativa é que o concurso MTFC 2017 tenha 620 vagas, todas voltadas para o cargo de Analista de Finanças e Controle, cujo requisito é de nível superior. O salário chega a R$15.461,70, já incluso o auxílio-alimentação, de R$458. A lotação será em Brasília (DF) e nas unidades regionais, localizadas em todos os Estados. Além de Analista, o MTFC espera abrir concurso para 77 vagas em cargos de nível superior da área administrativa. Desse quantitativo, 40 são destinadas a função de administrador, 12 de contador, 08 de médico, 05 de engenheiro civil, 04 de arquiteto, 02 engenheiro eletricista, 02 de engenheiro mecânico, 02 de assistente social e 02 de psicólogo. Para esses cargos os salários podem chegar a até R$ 6.054,31. Um novo concurso para Técnico de Finanças e Controle, com requisito de nível médio, também é aguardado. Saiba mais sobre o concurso. 21- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) 2018 A Superintendência Nacional de Previdência Complementar tem edital de concurso (Concurso PREVIC 2018) em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para o preenchimento de 121 vagas em cargos de ensino médio e superior. O certame foi solicitado pelo Ministério da Fazenda, órgão responsável pela autarquia. O edital do concurso PREVIC 2018 foi solicitado com vagas para os cargos de Especialista em Previdência Social (48 vagas), Analista Administrativo (23 vagas), Técnico Administrativo (39 vagas), Administrador (11 vagas) e Atuário (07 vagas). Os cargos de técnico têm requisito de ensino médio, enquanto os analistas têm exigência de nível superior. O cargo de Técnico Administrativo tem requisito de certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O técnico tem atribuições voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Previc, fazendo uso dos equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. O cargo de Analista Administrativo requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O cargo tem atribuições voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas de nível superior relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Previc, fazendo uso dos equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. A expectativa é que os candidatos sejam avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para o cargo de Especialista em Previdência Complementar. Concurso: Superintendência Nacional de Previdência Complementar Banca organizadora: a definir Escolaridade: médio e superior Número de vagas: a definir Remuneração:até 10 mil Inscrições: a definir Provas: a definir Situação: SOLICITADO Saiba mais sobre o concurso. dez 16, 2018 Veja: 173 órgãos com 16.467 vagas tem inscrições abertas com salários de até R$ 29.114,95! 3.9 (78.18%) 22 votes Leia Também: The following two tabs change content below. Bio Latest Posts Latest posts by (see all) SESI, SESC, SENAC, SENAI e SEBRAE têm novas vagas abertas para todos os níveis! Salários Até R$ 6.394,91! - 16 de dezembro de 2018 EDITAL do Concurso SEDEST abre 1.903 vagas para nível médio e superior! Até R$ 3.599,70! - 16 de dezembro de 2018 Veja: 173 órgãos com 16.467 vagas tem inscrições abertas com salários de até R$ 29.114,95! - 16 de dezembro de 2018 Categorias: Notícias Tags: 2018, concurso exercito, concursos, inscrições, inscrições abertas, provas, salário, salários, vagas Deixar um comentário Notícias Concursos Desenvolvido por WordPress Ir para o topo

Agente penitenciário reage a assalto e mata dois criminosos, na zona leste

Agente penitenciário reage a assalto e mata dois criminosos, na zona leste Por Rondonoticias 15/12/2018 08:50:45 - Atualizado há 15 horas PORTO VELHO, RO - Na noite de sexta-feira (14), um agente penitenciário foi baleado e dois suspeitos mortos após tentativa de assalto na Avenida Pinheiro Machado com Rua Daniela, bairro Igarapé, zona Leste de Porto Velho. Segundo informações policiais, os criminosos tentaram roubar o agente que reagiu, houve uma intensa troca de tiros. Os suspeitos foram baleados, um deles identificado como Ronilson Matias da Costa morreu na hora, já o o outro identificado como Wader Azevedo Maximiliano foi socorrido mas não resistiu e morreu no hospital. Ronilson Matias da Costa Wader Azevedo Maximiliano

TRT-2 NEGA VÍNCULO A TRABALHADOR QUE ACUMULAVA EMPREGOS EM HORÁRIOS DISTINTOS

TRT-2 NEGA VÍNCULO A TRABALHADOR QUE ACUMULAVA EMPREGOS EM HORÁRIOS DISTINTOS Esta notícia foi visualizada 122 vezes Publicada em: 14/12/2018 / Atualizada em: 15/12/2018 compartilhar compartilhar tweet compartilhar Um vendedor ingressou com uma reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho de São Paulo pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa de produtos eletrônicos, onde teria atuado entre os anos de 2012 a 2016, no período diurno, geralmente entre 8h e 18h, podendo estender até às 20h. Mesmo devidamente citada, a empresa não compareceu à audiência, o que resultou em revelia e confissão. Apesar da ausência da reclamada levar à presunção da veracidade os fatos, o juízo identificou que a versão do vendedor não era totalmente veraz e determinou a juntada da cópia integral de sua carteira profissional (CTPS) aos autos. O trabalhador, sem justo motivo, não cumpriu a determinação. Durante a audiência, foi realizada uma consulta ao site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No documento "Consulta de habilitação do seguro-desemprego", que foi anexado ao processo, constou que o rapaz trabalhava para uma outra empresa (um atacadista do ramo de alimentos), pela qual foi admitido em dezembro de 2012 e laborou pelo período de 28 meses. Confrontado sobre essa informação, o funcionário argumentou que atou na atacadista por apenas três meses, e que trabalhava no período noturno (das 22h às 6h), em dias alternados. Diante dos fatos, a juíza da 58ª Vara do trabalho de São Paulo, Nayara Pepe Medeiros de Rezende, reputou violado o dever de colaboração do empregado e indeferiu o pedido de vínculo empregatício e todos os direitos dele decorrentes. De acordo com a sentença, “as alegações contidas na peça vestibular carecem de credibilidade e verossimilhança, já que o obreiro injustificadamente se furtou a cumprir a determinação judicial de exibir sua CTPS e demonstrar os vínculos mantidos e anotados no alegado período de trabalho para a reclamada”. Descontente com a decisão, o vendedor ingressou com recurso ordinário no TRT da 2ª Região, requerendo a reforma da sentença, sob alegação de que ficou demonstrado que o contrato de trabalho não foi registrado pela empresa de produtos eletrônicos. Os magistrados da 2ª Turma mantiveram a decisão de 1º grau e não reconheceram o vínculo empregatício. Conforme acórdão de relatoria da juíza convocada Beatriz Helena Miguel Jiacomini, a aplicação da revelia e da confissão não implica, necessariamente, a condenação da ré, já que a presunção de veracidade na ocorrência da confissão é relativa, podendo ser afastada por elementos probatórios presentes no processo. Tampouco há óbice legal em acumular dois empregos ao mesmo tempo, desde que não coincidam os horários de trabalho. De acordo com a relatora, o fato do empregador trabalhar em uma empresa das 22h às 6h, e em outra das 8h até às 18h ou 20h, conforme o dia, “torna inacreditável a manutenção dos dois pactos laborais, pois isso significaria que haveria dias em que o autor não dormiria, e, na maioria dos dias lhe restaria pouquíssimas horas de descanso, se considerarmos o tempo de deslocamento entre ambos os empregos” Processo nº 1002134-65.2016.5.02.0058