Justiça de SP condena João Doria à suspensão dos direitos políticos

Candidato ao governo do estado pelo PSDB foi denunciado por improbidade administrativa no uso do símbolo 'SP Cidade Linda' em ações da prefeitura. Doria diz que vai recorrer.

Por Walace Lara, TV Globo

24/08/2018 14h19  Atualizado há 30 minutos

Doria participa da terceira etapa do programa "Cidade Linda" quando era prefeito de São Paulo (Foto: G1/Paula Paiva)

A juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública condenou nesta sexta-feira (24) o candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por 4 anos. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso. A assessoria diz que Doria vai recorrer.

Como foi uma decisão de 1ª instância, Doria pode seguir fazendo campanha e concorrer ao cargo de governador.

O ex-prefeito de São Paulo foi denunciado pelo promotor Wilson Tafner por improbidade administrativa por ter usado o símbolo "SP Cidade Linda" em ações da Prefeitura.

Na decisão de 26 páginas a qual a reportagem teve acesso, a juíza reconhece o argumento utilizado pelo Ministério Público. "Ainda que não se tenha informações a respeito da exata importância gasta com a publicidade coibida através da presente ação, há prova cabal de que houve dispêndio do erário público, e cabível a sua apuração em futura liquidação de sentença".

Além da suspensão dos direitos, a juíza diz que Doria deve abster-se de divulgar ou utilizar o slogan "SP Cidade Linda" ou qualquer outro símbolo que não sejam os oficiais definidos na Lei Municipal nº 14.166/2006, providenciando a retirada do material no prazo de 90 dias. Desde o começo de fevereiro a Prefeitura proibe o uso da logomarca.

A Justiça determinou ainda a "devolução integral dos prejuízos causados ao erário público municipal, consistentes nos valores gastos com campanhas, veiculações publicitárias e confecção de vestuário e materiais diversos com o slogan", "pagamento de multa civil correspondente a cinquenta vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos" e "pagamento de multa punitiva equivalente a dez salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça".

Doria diz que vai recorrer

Em nota, a assessoria de João Doria informou que o candidato vai recorrer da decisão da Justiça:

"A decisão anunciada nesta sexta-feira não interrompe a campanha de João Doria. O candidato irá recorrer da decisão e está confiante que ela será revertida. É importante ressaltar que uma ação popular anterior, com as mesmas alegações, foi analisada pela Justiça e não acatada. A publicidade do Programa Cidade Linda, portanto, foi considerada correta.

Também vale reforçar que não há acusação de desvio de dinheiro público pelo ex-Prefeito, o que revela que sua administração sempre agiu de forma correta.

Conforme já alegado nos autos, não houve em nenhum momento vinculação entre a publicidade oficial da Prefeitura de São Paulo e a figura de João Doria", diz a nota.

Símbolo

A logomarca da sua gestão, com o símbolo de São Paulo dentro de um coração vermelho, podia ser vista em cartazes, camisetas, bonés, anúncios, placas e no Facebook. O inquérito foi instaurado com base em reportagens da imprensa e imagens das redes socias oficiais da Prefeitura e pessoais de João Doria.

A Lei Orgânica Municipal diz que os símbolos da cidade são a bandeira, o brasão e o hino.

O prefeito Joao Doria participa da operacao cidade linda, de limpeza e zeladoria urbana, na Praça Bento de Camargo Barros (Foto: Nelson Antoine/Framephoto/Estadão Conteúdo

Estudante relata estupro dentro da estação Sacomã do Metrô de SP

Jovem de 18 anos contou ter sido atacada na plataforma enquanto esperava a chegada do veículo; segundo ela, o agressor estava armado. Metrô diz que irá colaborar com as investigações.

Por Lívia Machado, G1 SP, São Paulo

23/08/2018 18h04  Atualizado há 18 horas

Estudante diz ter sido estuprada em estação do Metrô de SP

Uma estudante de 18 anos relata ter sido vítima de estupro na tarde desta quarta-feira (22), dentro da estação Sacomã, da Linha 2 - Verde, do Metrô de São Paulo.

Ao G1, a vítima contou que estava a caminho da faculdade, por volta das 17h, quando foi abordada por um rapaz que inicialmente pediu informações na fila da bilheteria da estação. Minutos depois, já na plataforma, enquanto ela aguardava o trem, ele a atacou.

“Fui para o local onde pego o vagão que eu sempre tenho o costume de pegar, que fica próximo à escada, e ali tem um vão. Estava estudando", contou a vítima.

"Quando dei por mim, senti um puxão no braço e só lembro de estar no chão, ele passar a mão em mim, rasgar toda a minha legging [um tipo de calça] e foi aí que tudo aconteceu”, descreveu a estudante.

"Eu não tive condições de fazer nada, eu paralisei, não sabia o que fazer. É bem complicado.”

Ela revela que o agressor estava armado e, após estuprá-la, a acompanhou até as proximidades da universidade.

“A única coisa que eu consegui fazer foi pedir para alguns amigos me encontrarem na porta da faculdade porque eu estava totalmente apavorada, em pânico”.

Ela ainda revela que procurou atendimento médico no Hospital de São Bernardo do Campo, onde realizou exames e recebeu os medicamentos anti-retrovirais e a pílula do dia seguinte.

Na tarde desta quinta-feira (23), a jovem aguardava atendimento na 2ª Delegacia da Mulher, na Zona Sul, para registrar a ocorrência.

Vítima de estupro no metrô de SP (Foto: Arte/G1)

Em nota, o Metrô afirma que tomou conhecimento da ocorrência e que irá colaborar com as investigações.

"Nesta quinta-feira (23) uma mulher compareceu à 2ª Delegacia da Mulher para registrar um Boletim de Ocorrência no qual relata ter sido agredida sexualmente na plataforma da Estação Sacomã na tarde de ontem. A vítima afirma que não procurou auxílio de nenhum funcionário do Metrô. A Companhia não medirá esforços para colaborar com a polícia durante as investigações", diz o texto.

Estação Sacomã do Metrô (Foto: Joaquim Prado/TV Globo)

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o caso citado na reportagem foi registrado na 2ª Delegacia da Mulher (DDM).

Outros casos

Desde segunda-feira (20) circulam nas redes sociais informações sobre ataques à mulheres na saída da estação Vila Mariana do Metrô.

Os alertas fizeram com que a direção da faculdade ESPM, que tem uma de suas unidades próximo à estação, soltasse um comunicado aos estudantes, reforçando orientações de segurança e recomendando aos alunos a utilizarem o transporte de van que a instituição oferece até o Metrô.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), porém, afirma que não há registros de ocorrências.

Procurado pelo G1, o Metrô afirma que na manhã do último sábado (18), uma jovem pediu auxílio aos seguranças da estação Vila Mariana, após ter sido vítima de violência sexual na rua.

Ainda de acordo com o Metrô, a jovem não quis ser encaminhada para a delegacia ou receber atendimento médico e só pediu que a ajudassem a ir para sua casa.

A SSP diz que sobre a ocorrência informada pelo Metrô, foi registrado no 36º DP um boletim de ocorrência de estupro ocorrido na madrugada de sábado (18), na cidade de Diadema. A vítima solicitou ajuda aos funcionários do metrô quando chegou na estão Vila Mariana. O caso será encaminhado ao 2º DP do município.

Já na 2ª DDM, está em andamento um registro da mesma natureza ocorrido na estação Sacomã do Metrô na quarta (22). A delegacia vai investigar o caso, por meio de inquérito policial, e imagens das câmeras de segurança foram solicitadas ao órgão