quarta-feira, 25 de julho de 2018

25 de julho: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americano e Caribenha

O Dia da mulher negra é o dia 25 de julho, instituído pelo governo do Brasil pela Lei nº 12.987/2014 em 2014. A data do Dia da mulher negra foi inspirada no Dia da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha (dia 31 de julho), criado em julho de 1992. O Dia da mulher negra é comemorado desde o início do século XXI.

25 de julho: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americano e Caribenha

No Brasil, a Lei nº 12.987/2014 foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
Por Fabiana Yuka, do Palmares
Apesar de corresponder a 53% dos brasileiros, a população negra ainda luta para eliminar desigualdades e discriminações. São cerca de 97 milhões de pessoas e, mesmo sendo a maioria, está sub-representada no Legislativo, Executivo, Judiciário, na mídia e em outras esferas. Em se tratando do gênero, o abismo é ainda maior. Apesar da baixa representatividade de mulheres negras na política e em cargos de poder e de decisão, cada ascensão deve ser comemorada como reconhecimento.
Para a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), Cida Abreu, o Brasil ainda se revela racista. As demandas do movimento social negro passaram a fazer parte da agenda política, a partir do governo do ex-presidente Lula. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) serviu de base para a elaboração do PPA. Tem sido a referência para as cotas nos concursos públicos e nas universidades, como um dos caminhos, a se percorrer para reduzir e reparar essas desigualdades, reforçou.
Feminismo Negro
A partir de 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, com a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do 25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.
A data
A Lei nº 12.987/2014, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela foi uma líder quilombola, viveu durante o século 18. Com a morte do companheiro, Tereza se tornou a rainha do quilombo e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770, quando o quilombo foi destruído pelas forças de Luiz Pinto de Souza Coutinho e a população (79 negros e 30 índios) foi morta ou aprisionada.
Homenageadas
Assim como Tereza, outras mulheres foram e são importantes para a nossa história. Com trabalhos impecáveis e perseverança, elas deixaram um legado, que cabe a nós reverenciarmos e visibilizarmos a emancipação das mulheres negras, como forma de homenagear: Antonieta de Barros, Aqualtune, Theodosina Rosário Ribeiro, Benedita da Silva, Jurema Batista, Leci Brandão, Chiquinha Gonzaga, Ruth de Souza, Elisa Lucinda, Conceição Evaristo, Maria Filipa, Maria Conceição Nazaré (Mãe Menininha de Gantois), Luiza Mahin, Lélia Gonzalez, Dandara, Carolina Maria de Jesus, Elza Soares, Mãe Stella de Oxóssi, entre tantas outras

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TRT convoca mais 22 servidores do Ipern para receber R$ 800 mil de precatório

Ação tramita na 1ª Vara do Trabalho de Natal desde 1996.

Por G1 RN
 
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está convocando um novo grupo de 22 servidores do Instituto de Previdência do Estado (IPERN) para receber um total de R$ 800 mil de um precatório, originado por uma ação que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Natal desde 1996.
No processo, o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado do RN (SINAI) cobra do instituto o pagamento de uma diferença salarial não paga pelo governo do Estado, entre os anos de 1991-1994.
Em caso de falecimento dos reclamantes, os familiares devem procurar o advogado do sindicato para habilitação dos herdeiros. Os servidores aguardam o pagamento de precatório do IPERN que não estão nessa lista também devem procurar o SINAI.
Os servidores que têm direito a receber os valores desse precatório do IPERN devem comparecer ao Serviço de Precatórios do TRT-RN (Avenida Capitão-mor Gouveia. 3104 - Lagoa Nova - próximo à CEASA) para se habilitar ao crédito.
Confira a lista dos beneficiados:
  • Antônio Luiz de Medeiros
  • Carlos Augusto Tavares de Sá
  • Edson de Oliveira Lima
  • Gilvanete Nunes Caldas
  • Jenilson de Lima
  • Jeruza Azevedo de Souza
  • Joaquim Silvino de Souza
  • José Alexandre Odilon Garcia
  • José Bezerra de Araújo
  • Lúcia Cristina de Araújo Nogueira
  • Maria das Graças Trindade
  • Maria de Fátima Souza e Silva
  • Maria de Lourdes Correia Figueiredo
  • Maria de Lourdes de Araújo e Lima
  • Maria Eulália Araújo de Oliveira
  • Maria José de Amorim Macêdo
  • Maria Luisa Tassi
  • Maria Silva Carriço
  • Marileide Rodrigues Dantas Caldeira Lott
  • Raphael Robison de Souza
  • Rubens Antônio de Lucena
  • Zaíra Medeiros Loureiro

terça-feira, 24 de julho de 2018

Novo ministro do trabalho foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas

Novo ministro do trabalho foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas 

 Irregularidades aconteceram em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde, no sul de Minas Gerais

Sem conexão
Presidente MichelTemer empossou Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello em cerimônia no início de julho
Presidente MichelTemer empossou Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello em cerimônia no início de julho
Entre 2005 e 2013, o novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado 24 vezes em fiscalizações do Ministério do Trabalho. Todas as infrações trabalhistas aconteceram em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde, no sul de Minas Gerais. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Uma das autuações, de 2009, refere-se a dois trabalhadores rurais que estavam sem registro em carteira de trabalho, e, portanto, sem o pagamento de benefícios trabalhistas  como FGTS, INSS e férias remuneradas. As fiscalizações geraram multas de R$ 46 mil. À época, Vieira de Mello era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte.
Os auditores do Ministério do Trabalho fizeram sete fiscalizações entre 2005 e 2013 na Fazenda Campestre, onde o ministro mantinha uma plantação de café. Além dos dois funcionários que estavam há três anos trabalhando sem registro em carteira, a fiscalização encontrou falhas de segurança e de higiene na fazenda.
De acordo com os autos de infração, era permitido o livre acesso dos trabalhadores ao depósito com agrotóxicos, que ficava perto do refeitório dos funcionários. Em nota enviada ao jornal, o Ministério do Trabalho confirmou que a fazenda do ministro foi alvo de uma fiscalização "de rotina" e que pagou uma multa de R$ 46 mil. O ministério destaca que as ações já transitaram em julgado e que o Ministério Público do Trabalho não viu necessidade de ingressar com ação civil pública

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Candidato a deputado estadual por Osasco, Marcelo Lins chega a convenção do "Podemos"com o apoio do Governador Marcio França e do candidato ao senado Mario Covas Neto



No último domingo dia 22/07/2018, Marcelo Lins foi homologado candidato a Deputado Estadual pelo Podemos com o apoio do governador Márcio França e do candidato ao senado Mário Covas Neto. O candidato que saíra pela cidade de Osasco, declarou não ter o apoio do prefeito, já que o mesmo se declarou apoiar outros candidatos, do mesmo partido.

Segundo Marcelo Lins, "É uma boa honra sair candidato a Deputado Estadual,  para satisfazer a vontade do povo e não a vontade de políticos que apenas trabalham para o interesse próprio, já que o meu compromisso é com a Educação e a Saúde de qualidade.

Perguntado sobre o apoio do Prefeito da cidade de Osasco, ele foi bem claro, "Independente do apoio do Prefeito Rogério Lins ao meu nome, não deixarei de exercer minhas funções como Deputado de destinar os recursos necessários para melhorar a Educação e a Saúde no município de Osasco, mas se ele(Rogério) quiser me apoiar, é claro que será bem vindo" - finalizou.

Além de Marcelo Lins, o PODEMOS, homologou a candidatura de Délbio Teruel e Ralfi.