quinta-feira, 27 de outubro de 2016

concursos abertos



Concursos Abertos

Nacional

InstituiçãoUFVagas
Transpetro
Salário de até R$ 10.868,28
BR1.551
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Salário de até R$ 10.535,27
BR14

Acre

InstituiçãoUFVagas
Transpetro
Salário de até R$ 10.868,28
BR1.551
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Salário de até R$ 10.535,27
BR14

Amapá

InstituiçãoUFVagas
Universidade Federal do Amapá (Unifap)
AP30

Bahia

InstituiçãoUFVagas
Câmara de Simões Filho
BA23
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Salário de até R$ 4.326,00
BA52
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Salário de até R$ 4.879,90
BA74
Prefeitura de São Félix do Coribe
Salário de até R$ 3.000,00
BA284
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)
Salário de até R$ 9.114,67
BA65

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

InstituiçãoUFVagas
CRO - Conselho Regional de Odontologia
ES82

Goiás

InstituiçãoUFVagas
Ministério Público Federal de Goiás (MPE-GO)
Salário de até R$ 2.926,34
GO1
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado de Goiás (SED-GO)
Salário de até R$ 6.698,00
GO80
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)
Salário de até R$ 9.114,67
GO17
SED - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
GO80
Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO)
Salário de até R$ 5.401,43
GO2.500
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás
Salário de até R$ 5.401,43
GO2.500
Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO)
Salário de até R$ 5.401,43
GO2.500
Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO)
Salário de até R$ 5.401,43
GO2.500
Prefeitura de Perolândia
Salário de até R$ 2.500,00
GO129
Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás (Concurso Bombeiros-GO 2016)
Salário de até R$ 5.401,43
GO290
Corpo de Bombeiros do estado de Goiás
Salário de até R$ 5.401,43
GO290
Prefeitura de Carmo do Rio Verde
Salário de até R$ 9.500,00
GO23
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Salário de até R$ 3.868,21
GO31

Maranhão

InstituiçãoUFVagas
Prefeitura Brejo de Areia
Salário de até R$ 5.000,00
MA310
Prefeitura Brejo de Areia
Salário de até R$ 5.000,00
MA323
Prefeitura de São Luís
Salário de até R$ 2.117,75
MA822
Prefeitura de São Luís
Salário de até R$ 2.661,29
MA822
Prefeitura de São Luís
MA822

Mato Grosso

InstituiçãoUFVagas
Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso (PGE-MT)
Salário de até R$ 5.684,98
MT8

Mato Grosso Do Sul

Minas Gerais

InstituiçãoUFVagas
Prefeitura de Rubelita
Salário de até R$ 6.400,00
MG38
Prefeitura de Manhumirim
Salário de até R$ 2.500,00
MG156
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Ifsuldeminas)
Salário de até R$ 3.868,21
MG13
Prefeitura de Felisburgo
Salário de até R$ 1.505,69
MG20
Prefeitura de Uberlância
Salário de até R$ 2.864,03
MG643
Prefeitura de Felisburgo
Salário de até R$ 1.505,69
MG20
Prefeitura de Uberlândia
Salário de até R$ 2.864,03
MG643
Prefeitura de Felisburgo
Salário de até R$ 1.428,52
MG20
Prefeitura de Uberlândia
Salário de até R$ 2.864,03
MG643
Prefeitura de Uberlândia
MG643
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Salário de até R$ 7.736,42
MG22
Prefeitura de Divino
Salário de até R$ 4.778,13
MG60
Prefeitura de Araxá
Salário de até R$ 2.376,49
MG300
Prefeitura de Araxá
Salário de até R$ 2.376,49
MG300
Conselho Regional de Odontologia do Estado de Minas Gerais (CRO-SP)
Salário de até R$ 3.393,00
MG33
Prefeitura de Monte Carmelo
Salário de até R$ 4.195,58
MG78
Prefeitura de Araxá
Salário de até R$ 2.376,49
MG710
Prefeitura de Araxá
Salário de até R$ 2.376,49
MG302
Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG)
Salário de até R$ 3.393,00
MG33
Prefeitura de Esmeraldas
Salário de até R$ 1.346,15
MG159
Prefeitura de Monte Carmelo
Salário de até R$ 8.376,44
MG78
Prefeitura de Monte Carmelo
Salário de até R$ 8.376,44
MG78
Prefeitura de Araxá
Salário de até R$ 2.376,49
MG310
Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG)
Salário de até R$ 3.393,00
MG33
Prefeitura de Esmeraldas
Salário de até R$ 1.522,50
MG159
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Salário de até R$ 4.234,77
MG29
Prefeitura de Aimorés
Salário de até R$ 2.365,00
MG133
Prefeitura de Aimorés
MG127
Prefeitura de Ribeirão Vermelho
Salário de até R$ 7.042,75
MG22
Prefeitura de Coqueiral
Salário de até R$ 2.043,87
MG31
Prefeitura de Carvalhos
Salário de até R$ 3.409,96
MG36
Prefeitura de Coqueiral
Salário de até R$ 2.043,87
MG46
Prefeitura de Coqueiral
Salário de até R$ 2.043,87
MG31
Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG)
Salário de até R$ 6.967,00
MG429
Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG)
Salário de até R$ 3.278,74
MG339
Secretária do Estado de Planejamento e Gestão de Minhas Gerais (Seplag)
Salário de até R$ 5.100,00
MG40
Prefeitura de Iapu
Salário de até R$ 1.928,00
MG87
Prefeitura de Iapu
Salário de até R$ 1.928,00
MG87
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Salário de até R$ 4.014,00
MG58
Prefeitura de Fronteira
Salário de até R$ 11.527,67
MG60
Câmara de Morada Nova de Minas
Salário de até R$ 1.673,63
MG3
Câmara de Morada Nova de Minas
Salário de até R$ 1.673,63
MG3
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Salário de até R$ 7.736,42
MG22
Prefeitura de Bocaína de Minas
Salário de até R$ 8.000,00
MG86
Prefeitura de Lamim
Salário de até R$ 11.277,36
MG61
Prefeitura de Lamim
Salário de até R$ 11.277,36
MG62
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Macro Região do Sul de Minas (Cissul)
Salário de até R$ 7.746,90
MG556
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Macro Região do Sul de Minas (Cissul)
Salário de até R$ 7.746,90
MG556
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas (Cissul)
Salário de até R$ 7.746,90
MG556
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas (Cissul)
Salário de até R$ 7.746,90
MG556
CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
MG556
Câmara de Além Paraíba
Salário de até R$ 2.266,20
MG14
Câmara de Além Paraíba
Salário de até R$ 2.266,20
MG14
Prefeitura de Manhumirim
Salário de até R$ 1.534,56
MG156
Prefeitura de Manhumirim
Salário de até R$ 2.500,00
MG156
Câmara de Além Paraíba
Salário de até R$ 2.266,20
MG14
Prefeitura de Divino
Salário de até R$ 4.778,13
MG60
Prefeitura de Sabará
Salário de até R$ 5.758,11
MG642
Prefeitura de Sabará
Salário de até R$ 5.758,11
MG642
Prefeitura de Sabará
Salário de até R$ 5.758,11
MG642
Prefeitura de Divino
Salário de até R$ 4.778,13
MG60
Prefeitura de Sabará
MG642
Câmara de Riachinho
Salário de até R$ 1.800,00
MG7
Câmara de Riachinho
Salário de até R$ 1.004,62
MG7
Prefeitura de Piraúba
Salário de até R$ 5.239,93
MG151
Prefeitura de Pará de Minas
Salário de até R$ 2.698,50
MG590

Pará

InstituiçãoUFVagas
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Salário de até R$ 9.114,67
PA27
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
PA76
Prefeitura de Capanema
Salário de até R$ 2.040,00
PA362
Universidade Federal do Pará (Ufpa)
Salário de até R$ 3.868,21
PA48
UFPA - Universidade Federal do Pará
PA51
Universidade do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
Salário de até R$ 9.114,67
PA70

Paraíba

Paraná

InstituiçãoUFVagas
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa)
Salário de até R$ 4.500,00
PR26
Prefeitura de Toledo
Salário de até R$ 14.336,99
PR37
Prefeitura de Lidianópolis
Salário de até R$ 3.093,84
PR7

Pernambuco

Piauí

InstituiçãoUFVagas
CRF - Conselho Regional de Farmácia do Piauí
PI9
Instituto Federal do Piauí (IFPI)
Salário de até R$ 9.114,67
PI114
Instituto Federal do Piauí (IFPI)
Salário de até R$ 9.114,67
PI114
Prefeitura de São Francisco do Piauí
Salário de até R$ 2.400,00
PI34

Rio De Janeiro

InstituiçãoUFVagas
Câmara de Miguel Pereira
Salário de até R$ 2.090,00
RJ9
Prefeitura de Japeri
Salário de até R$ 1.061,12
RJ214
Prefeitura de Nilópolis
Salário de até R$ 3.380,00
RJ291
Prefeitura de Nilópolis
Salário de até R$ 3.380,00
RJ291
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Salário de até R$ 7.788,09
RJ44
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
Salário de até R$ 9.371,09
RJ526
EBSERH - Hospital Universitário Gaffrée Guinle/UNIRIO
RJ526
Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG)
Salário de até R$ 9.371,09
RJ424
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Salário de até R$ 4.326,21
RJ113
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Salário de até R$ 4.326,21
RJ113

Rio Grande do Norte

InstituiçãoUFVagas
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Salário de até R$ 9.572,00
RN57

Rio Grande do Sul

InstituiçãoUFVagas
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Salário de até R$ 4.234,77
RS42
Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
Salário de até R$ 2.294,81
RS15
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Salário de até R$ 9.114,67
RS11
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
Salário de até R$ 5.655,36
RSVárias
Prefeitura de Veranópolis
Salário de até R$ 3.268,49
RS14

Santa Catarina

InstituiçãoUFVagas
Prefeitura de Arabutã
Salário de até R$ 2.043,12
SC12
Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC)
Salário de até R$ 2.000,00
SC25
Prefeitura de Gaspar
Salário de até R$ 12.758,33
SC17
Prefeitura de Aurora
Salário de até R$ 3.498,70
SC69
Prefeitura de Itapema
Salário de até R$ 11.801,09
SC132
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (Hupest - UFSC)
Salário de até R$ 7.425,31
SC421
EBSERH - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago/UFSC
SC421
PMSC - Polícia Militar de Santa Catarina
SC163
Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC)
SC78
Autarquia Municipal de Saneamento de Fraiburgo
Agente Operacional
Salário de até R$ 838,90
SCVárias
Prefeitura de Fraiburgo
Salário de até R$ 1.012,92
SCVárias

São Paulo

InstituiçãoUFVagas
Prefeitura de Itapecerica da Serra
Salário de até R$ 2.585,00
SP125
Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP)
Salário de até R$ 4.641,39
SP17
Concurso MP - SP Motorista
SP17
Câmara de Mogi das Cruzes
Salário de até R$ 6.708,82
SP54

Sergipe

Tocantins

InstituiçãoUFVagas
Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)
Salário de até R$ 1.529,07
TO37
UNITINS - Universidade do Tocantins
TO35
Assembleia Legislativa de Tocantins
Salário de até R$ 25.406,66
TO6

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Por 7 votos a 4, STF decide que "desaposentação" é ilegal


Por 7 votos a 4, STF decide que "desaposentação" é ilegal

26 OUT2016
19h06
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.
Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Conasse junto ao senador entregam documentos ao ministro

Na tarde de hoje (25) o Presidente do Conasse Brasil, Cristiano Torres Dantas, e o Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Favor dos Profissionais do SSE, Senador Hélio José (PMDB-DF) esteviveram reunidos com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes .
Na ocasião o Presidente Cristiano explanou a luta dos profissionais do SSE para o seu reconhecimento como atividade típica de Estado e junto com o Senador Hélio José entregou um documento com as principais demandas de toda a categoria. O Ministro agendará um novo encontro para apontar os encaminhamentos das demandas.
Mais uma vez o conasse se mostrou empenhado em conquistar direitos pra categoria da socioeducação e foi buscar apoio do ministro da justiça.
Agora a categoria não pôde desistir da luta, pois são através desses gestos que conquistaremos nossos objetivos.porq Unidos somos mais fortes.

Casal resgata 12 internos da Fundação Casa

Casal resgata 12 internos da Fundação Casa em atividade no Corinthians
20 menores infratores participavam de atividades esportivas no clube. Quatro dos internos da Fundação Casa foram recapturados, diz PM.
25/10/2016 13h18 - Atualizado em 25/10/2016 15h16
Por Kleber Tomaz
Do G1 São Paulo
Um casal com uma pistola falsa rendeu funcionários e resgatou 12 internos da Fundação Casa na manhã desta terça-feira (25) durante atividade esportiva no ginásio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo, informaram as assessorias de imprensa da instituição e da Polícia Militar (PM).
Segundo a Fundação Casa, 20 menores infratores, que cumprem medidas restrititvas de liberdade nos centros da Vila Maria, participavam da atividade no Corinthians.
Até as 13h, o casal suspeito do resgate havia sido detido e quatro dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na entidade tinham sido recapturados pelas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da corporação, e pelo patrulhamento da PM da área.
A arma falsa que estava com o homem e a mulher foi apreendida. Os policiais continuam nas ruas em busca dos fugitivos.
De acordo com a Fundação Casa, a Corregedoria da entidade instaurou sindicância para apurar o resgate dos menores. A Polícia Civil também investiga o caso que deverá ser registrado no 81º Distrito Policial (DP), no Belém, ou no 52º DP, Parque São Jorge.
Os recapturados vão passar por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que vai definir as possíveis punições. O Poder Judiciário e os familiares dos jovens serão informados da ocorrência, segundo a Fundação Casa.
Corinthians
Procurado para comentar o assunto, o Corinthians informou por meio de sua assessoria de imprensa que soube da fuga e colabora com a investigação policial, inclusive fornecendo câmeras de segurança para saber se elas gravaram o resgate.
Apesar de o Corinthians ter informado que três pessoas armadas entraram no clube, a PM alega que quem entrou foi um casal que usava uma pistola falsa.
Leia a íntegra da nota:

"Desde 2010, o Corinthians tem um termo de acordo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Casa que visa cooperar com as atividades da fundação, cedendo um horário e uma quadra para essas atividades esportivas. Semanalmente, eles comparecem ao clube com os menores, trazendo segurança e estrutura próprias.
Através da nossa segurança, soubemos da informação de que três indivíduos armados entraram no clube e saíram acompanhados com 12 menores. Não houve nenhum tipo de dano ao patrimônio do clube, nem confronto ou abordagem a associados e/ou funcionários do Corinthians.
O Corinthians prestará apoio à Fundação Casa no que precisar sobre esse caso e com o que for necessário para fornecer às autoridades competentes."
Outras fugas
Neste ano, já ocorreram 13 fugas de internos da unidade do Bom Retiro, região central de São Paulo, e 12 da unidade Fazenda do Carmo, em Itaquera, Zona Leste. Parte dos menores foi recapturada, segundo informou a Fundação Casa à época

Foragido da Fundação Casa escapa mais uma vez

Foragido da Fundação Casa escapa mais uma vez

25 de outubro de 2016


Um dos adolescentes foragidos após rebelião recente na Fundação Casa passou perto de ser capturado pela Polícia Militar na tarde de segunda-feira (24) em Marília. Ele conseguiu escapar novamente com a ajuda de amigos.
Após receberem uma denúncia, três policiais militares – um homem e duas mulheres – estiveram em um bar localizado na rua Américo Capelozza, no Parque das Nações, por volta das 13h20.
Ali, a princípio encontraram três indivíduos que averiguaram: Cleber Dias da Silva, 19 anos, Julio Cesar de Souza Mattos, 18 anos, e um adolescente de 17 anos.
Nenhum deles era o procurado pela Justiça, que foi localizado em seguida dentro do banheiro do bar.
Quando o policial tentou algemá-lo, os outros três – os dois maiores e o adolescente de 17 anos – iniciaram uma confusão local.
Cleber agiu com violência e foi para cima do policial, que caiu no chão, machucou o joelho e teve a farda rasgada. Sua arma chegou a cair do coldre e Cleber tentou alcançá-la, sem sucesso. O policial foi mais rápido.
No entanto, o adolescente procurado por ter fugido da Fundação Casa conseguiu escapar e correu para uma mata em local não especificado. Depois disso, ele não foi localizado novamente e continua foragido.
Além de Cleber, Júlio Cesar e o outro adolescente, de 17 anos, que estava com o grupo no bar, seguraram o policial, facilitando a fuga do outro menor.
ENCAMINHAMENTOS
O adolescente de 17 anos envolvido na confusão foi enquadrado no artigo 348 do Código Penal – favorecimento pessoal. Como é um menor de idade, o mesmo foi ouvido em declaração e liberado ao Conselho Tutelar, que esteve no Plantão Policial pois os familiares do jovem não quiseram comparecer.
Julio Cesar também foi enquadrado no artigo 348. Por ser um crime de menor potencial ofensivo, segundo o Boletim de Ocorrência, ele foi liberado após compromisso de comparecer ao Jecrim (Juizado Especial Criminal).
Cleber, por ter agido com violência e frustrado a ação policial de captura, foi enquadrado no artigo 329, parágrafo 1º – resistência – e artigo 129 – lesão corporal – ambos do código penal. Foi arbitrada fiança no valor de R$ 880, que não foi apresentado.
No ato de seu interrogatório, Cleber não informou telefone de familiares. Após, ligou para um amigo chamado Luan. Não consta para onde ele foi encaminhado.
PRISÕES FUNDAÇÃO CASA
Ontem o Marília Notícia noticiou que os jovens Daniel Vicente Silva de Souza, Johnatan Henrique Nogueira Dias e Mateus Rodrigo Bernardo Ramos, todos com 18 anos, tiveram as prisões preventivas decretadas pela 3ª Vara Criminal de Marília, por envolvimento na morte do agentesocioeducativo Francisco Carlos Calixto, durante rebelião na Fundação Casa, no último dia 4 de outubro.
Leia mais clicando aqui!

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Mais um Agente socioeducativo é assassinado

Agente socioeducativo é assassinado em zona rural no interior do Acre
Medeiros foi morto com um tiro, segundo informações da Polícia Civil. Crime ocorreu na tarde de domingo (23), no Seringal Paraíso.
24/10/2016 14h49 - Atualizado em 24/10/2016 14h49
Por Iryá Rodrigues
Do G1 AC
Agente socioeducador foi assassinado na zona rural de Tarauacá (Foto: Arquivo pessoal)Agente socioeducador foi assassinado na zona rural de Tarauacá (Foto: Arquivo pessoal)
O agente socioeducativo Vando Medeiros foi morto com um tiro, na tarde deste domingo (23), na zona rural do município de Tarauacá, distante 400 quilômetros deRio Branco. Segundo informações da Polícia Civil, equipes estão no local nesta segunda-feira (24) fazendo buscas pelo suspeito do crime que ainda não foi identificado.
Mesmo sendo agente socioeducativo, Medeiros estava trabalhando como agente penitenciário no presídio da cidade do interior do Acre, segundo informou a polícia, por meio da assessoria de imprensa.
O Sindicato dos Técnicos e Agentes em Ações Socioeducativas do Acre (Sintase) divulgou uma nota de pesar após a morte de Medeiros. Segundo o sindicato, o socioeducador foi morto no Seringal Paraíso, onde estava com a mulher em uma atividade política, já que ela foi eleita vereadora nas últimas eleições, em outubro deste ano.
O casal estaria em uma atividade para agradecer os votos, quando um homem teria reconhecido o agente e disparado com uma espingarda contra ele. O sindicato afirma que vai acompanhar o inquérito policial que deve ser instaurado para investigar a morte do colega de profissão e pede por justiça.
"Essa entidade defenderá veementemente a fiel e rigorosa apuração dos fatos, acompanhando o inquérito policial respectivo e a ação penal futura, buscando sempre a mais estrita e cristalina justiça. Queremos a punição imediata do delinquente e com o máximo de rigor da lei", disse em nota o presidente do sindicato, Betho Calixto

Comissão aprova adicional de periculosidade a carreiras da segurança pública

24/10/2016 - 15h14

Comissão aprova adicional de periculosidade a carreiras da segurança pública

O projeto também inclui as carreiras de segurança e de policiais legislativos federais na categoria de típicas de Estado e estende o adicional a inativos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura a integrantes de órgãos de segurança pública, a agentes penitenciários e a policiais legislativos federais (Câmara e Senado) o direito a adicional de periculosidade.
Por meio de emendas, o mesmo direito foi concedido a servidores públicos e demais profissionais que atuam em unidades do sistema prisional.
Pelo texto, cada ente federado deverá estabelecer o valor do adicional de periculosidade, desde que observado um percentual mínimo de 30% sobre a remuneração total, excetuando-se do cálculo as vantagens de natureza pessoal.
Carreiras de Estado
A proposta ainda transforma as carreiras da segurança pública e da Polícia Legislativa Federal em atividades típicas de Estado – ou seja, integrantes de um núcleo de atividades exclusivas que só o Estado pode realizar.
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimento do ex-interventor da Santa Casa de Misericórdia de Birigui/SP, Fábio Dutra Bertolin. Dep. cabo Sabino (PR-CE)
O relator, Cabo Sabino, acolheu emendas que estendem benefícios a outras categorias de trabalhadores 
O texto é um substitutivo do relator, deputado Cabo Sabino (PR-CE), ao Projeto de Lei 193/15, do deputado Major Olimpio (PDT-SP).
Originalmente, o projeto previa o adicional apenas para os integrantes do sistema de segurança pública (Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis;  militares e corpos de bombeiros militares).
Emendas
Sabino decidiu acolher três emendas aprovadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e duas apresentadas pela deputada Érika Kokay (PT-DF).
As emendas da Comissão de Segurança estendem o direito ao adicional de periculosidade a policiais legislativos federais, integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado, e a inativos de todos os órgãos de segurança pública. Pelo texto, os policiais legislativos também terão direito ao adicional na inatividade.
Atualmente, o adicional de periculosidade é limitado aos trabalhadores da iniciativa privada que atuam em contato permanente com inflamáveis, com explosivos, com radiação e eletricidade.
Sistema prisional
Já as emendas da deputada Érika Kokay asseguram a servidores públicos e a empregados que exerçam as suas atividades em unidades dos sistemas prisionais da União, dos estados e do Distrito Federal o direito de receber ao mesmo tempo os adicionais de periculosidade e de insalubridade.
Entre esses trabalhadores estão assistentes sociais, psicólogos, servidores administrativos, professores, além de um grande número de terceirizados. "Mesmo atuando em condições extremamente adversas e quase sempre absolutamente precárias, desempenham atividades de extrema relevância no atendimento ao preso, e também a seus familiares”, argumentou o relator.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será votada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Prisões são decretadas por morte na Fundação Casa



Prisões são decretadas por morte na Fundação Casa

24 de outubro de 2016

Os jovens Daniel Vi
Os jovens Daniel Vicente Silva de Souza, Johnatan
 Henrique Nogueira Dias e Mateus Rodrigo Bernardo Ramos, todos com 18 anos, tiveram as prisões preventivas decretadas pela 3ª Vara Criminal de Marília, por envolvimento na morte do agentesocioeducativo Francisco Carlos Calixto, durante rebelião na Fundação Casa, no último dia 4 de outubro.
O pedido foi feito pela Polícia Civil através da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).
Vale lembrar que Cleberson William Veloso, também de 18 anos, já havia sido preso em flagrante pelo homicídio.
Segundo apurado, naquela data, durante atividades esportivas e religiosas desenvolvidas por integrantes da Igreja Metodista, Cleberson, Daniel, Johnatan e Mateus, previamente ajustados com outros internos deflagraram a rebelião.
Os maiores (na Fundação Casa a pena pode ir até os 21 anos) tentaram matar três agentes e participaram da morte de Francisco Carlos Calixto, o qual teve um cabo de vassoura introduzido em sua garganta, falecendo em decorrência de traumatismo craniano.
As outras vítimas, entre outros ferimentos, suportaram hematomas generalizados e fraturas em costelas, nariz, vértebras da coluna e perda de dentes. Outros agentes também teriam sido agredidos, entretanto, sem maior gravidade.
“O homicídio e as três tentativas foram praticados com utilização de meio cruel, recurso que dificultou as defesas das vítimas, bem como para assegurar a evasão dos internos, tendo 18 deles conseguido consumar a fuga. O motim somente foi controlado com a entrada de outros funcionários e policiais militares no local, e posteriormente foi localizada correspondência, denominada “salve”, com condutas gravíssimas que deveriam ser adotadas, e realmente foram, denotando que os fatos já estavam previamente planejados”, disse o delegado Valdir Tramontini, titular da DIG.
De acordo com a polícia, Cleberson foi denunciado por envolvimento no homicídio de Francisco (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e nas tentativas de outros três agentes.
Já Daniel, Johnatan e Mateus foram denunciados pelas tentativas contra somente dois dos agentes.
“Aos quatro ainda foram imputados os crimes de associação criminosa (pena de 1 ano e 4 anos), danos ao patrimônio público (pena de 6 meses a 3 anos), motim (pena de 6 meses a 2 anos), evasão mediante violência (pena de 3 meses a 1 ano) e corrupção de menores (pena de 1 a 4 anos)”, completou o delgado.
A reportagem do Marília Notíciaapurou que Cleberson já se encontra detido juntamente com três adolescentes, enquanto que  Daniel, Johnatan e Mateus conseguiram fugir, sendo os dois últimos recapturados posteriormente.
Além de Daniel, que é morador no bairro Argollo Ferrão, outros seis adolescente (três de Marília e três de Garça) se encontram foragidos.
Johnatan e Mateus foram removidos para a Penitenciária de Marília.