Rabeira e vandalismo de ônibus em Ribeirão Preto: adolescente infrator pode ser internado na Fundação Casa, diz promotor
Prática irregular causa prejuízo a empresas e insegurança a motoristas e tem sido cada vez mais comum nas ruas. Ataque na sexta-feira (19) causou indignação ao sindicato dos profissionais do transporte público.
Por EPTV
Rabeira e vandalismo se repetem no transporte coletivo de Ribeirão Preto, SP
O promotor de Justiça de Infância e Juventude em Ribeirão Preto (SP), Carlos Alberto Goulart Ferreira, disse que menores de idade que forem flagrados em práticas reiteradas de vandalismo contra ônibus estão sujeitos à internação na Fundação Casa.
“Esse ato infracional constitui crime de dano, é um crime que a pena não é tão grande. No sistema de adolescentes infratores, não se aplica pena, se aplica medidas socioeducativas. Esse adolescente que eventualmente reitera nesses atos pode até ser internado na Fundação Casa.”
A declaração ocorre após ataque sofrido por motoristas do transporte público na sexta-feira (19) no Jardim Cristo Redentor, na zona Norte da cidade. Ao menos três veículos da frota municipal tiveram que deixar o bairro escoltados pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) depois que foram apedrejados.
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Um dos ônibus chegou a ser invadido por uma pessoa com uma faca, ameaçando o motorista, que o havia advertido a não "pegar rabeira", prática perigosa e proibida.
Segundo o promotor, os adolescentes flagrados pegando rabeira ou depredando patrimônio público devem ser encaminhados ao Ministério Público para adoção de medidas.
“A depredação, a violência ao patrimônio alheio, os danos ao patrimônio público, no caso os ônibus, constituem crimes, atos infracionais, que poderiam ter sido apurados devidamente pela PM, Polícia Civil, e encaminhados ao Ministério Público para as providências cabíveis.”
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Prejuízo
Um levantamento feito pelo Sindicato dos Motoristas de Ônibus de Ribeirão Preto aponta que em janeiro, pelo menos 12 ataques contra a frota do transporte público foram registrados só no Jardim Cristo Redentor. A média é de um a cada dois dias.
Em 2023, a entidade registrou 123 casos em diferentes bairros de Ribeirão Preto.
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Para conseguir pegar a rabeira nos ônibus, crianças e adolescentes de bicicleta quebram as lanternas e as setas, danificando a estrutura do coletivo. Flagrantes, principalmente pelas principais avenidas da zona Norte, são comuns.
“Esses moleques deveriam ter consciência e não estão tendo. Eles estão prejudicando a população. De repente, vai ficar sem ônibus, e aí? Quem vai pagar? É a população. Essas lanternas que eles quebram, os vidros que eles quebram, vai sair na tarifa. Não adianta, a conta não fecha”, diz Marcelo da Silva Leão, secretário geral do Sindicato dos Motoristas de Ônibus.
Insegurança
Ainda de acordo com Leão, os profissionais estão com medo de circular pelo bairro. A conduta dos adolescentes compromete a prestação do serviço aos usuários do transporte público.
“Infelizmente, nós, motoristas estamos com medo de vir trabalhar, porque recebe ameaças. Pede para o menino não pegar a rabeira e eles vão ameaçar o motorista. Eles têm que pensar que podem estar atrapalhando a avó deles que ir ao médico, o pai que vai trabalhar. Ele pega uma pedra, quebra e pega no ente querido dele. Como que fica?”, diz.
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Responsabilização de pais
O promotor de Justiça diz que é necessária uma força-tarefa entre Ministério Público, polícias Civil e Militar, RP Mobi, Prefeitura e Conselho Tutelar para adoção de medidas que possam inibir a prática.
Em caso reiterados, pais e responsáveis por crianças e adolescentes infratores podem responder criminalmente.
“Eu tenho para mim que os pais devem ser responsabilizados a depender da conduta reiterada do adolescente e da criança, não só administrativamente como também criminalmente. A omissão é penalmente relevante quando a pessoa tem o dever de cuidado ou de guarda com quem pratica uma situação de perigo. E aí no meu modo de entender, envolve o crime do artigo 133 do Código Penal, que é o abandono material, abandono naquela situação reiterada do adolescente.”
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O que diz a RP Mobi
Em nota, a RP Mobi, empresa que administra o trânsito e o transporte público em Ribeirão Preto, informou que já realizou reuniões com o Ministério Público para solicitar apoio no combate aos referidos atos.
A empresa também disse que tem solicitado apoio necessário à Guarda Civil Metropolitana nas rondas dos bairros.
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