Antonio Temóteo e Guilherme Mazieiro
Do UOL, em Brasília
05/08/2020 15h20
Aumentar a renda mensal do trabalhador isenta de IR (Imposto de Renda) para R$ 3.000 custaria R$ 22 bilhões ao ano aos cofres públicos, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. A afirmação foi feita durante audiência pública da comissão da reforma tributária no Congresso.
O Ministério da Economia estuda atualizar a tabela e criar outras faixas salariais de cálculo do IR (atualmente existem quatro). São isentos de impostos contribuintes com renda mensal até R$ 1.903,98. O percentual de atualização da tabela e as novas faixas de renda ainda estão em estudo pela equipe econômica.
Promessa de campanha
Durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro havia prometido subir a faixa de isenção para cinco salários mínimos, o que equivalia a R$ 4.770 na época. No ano passado, o presidente voltou a falar em subir a faixa de isenção, mas menos, para R$ 3.000.
"Estamos fazendo os cálculos de quanto custa cada movimento desse [de isenção de IR]. Passar a faixa de isenção de IR para R$ 3.000 custa R$ 22 bilhões. Transmitir isso para todas as faixas custa R$ 36 bilhões. Já é mais do que o [custo] Fundeb. A classe política tem que decidir.
Vamos dar o dinheiro para o Fundeb, vamos dar isenção? Vai dar os dois? Vai aumentar imposto para dar os dois? Essa é a decisão que o Congresso tem que tomar. Nós vamos encaminhar a proposta e encaminhar os dados também", disse Guedes.
Reforma fatiada
Os parlamentares que participam da audiência pública pediram que o governo envie toda a proposta de reforma tributária ao Congresso. O Ministério defende enviar a reforma em quatro partes. A primeira, que já chegou ao Congresso, unifica o PIS e a Cofins e cria a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), com alíquota de 12%. A medida não reduz a carga tributária, só simplifica o pagamento da contribuição.
A segunda parte deve prever a simplificação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A terceira deve mudar o IRPJ (Imposto de Renda para Pessoa Jurídica) e criará a tributação de dividendos. E a quarta deve acabar com a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários e criará a "nova CPMF".
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