Tempo de espera para aposentadoria aumenta com transição curta

Tempo de espera para aposentadoria aumenta com transição curta
No setor privado, seria preciso trabalhar de dois a cinco anos a mais. Economia para os cofres públicos, porém, seria maior
Marcello Corrêa
10/01/2019 - 04:30 / Atualizado em 10/01/2019 - 08:29
Carteiras de trabalho são símbolo da legislação trabalhista Foto: Leo Martins / Agência O Globo
Carteiras de trabalho são símbolo da legislação trabalhista Foto: Leo Martins / Agência O Globo
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BRASÍLIA - O governo avalia encurtar o tempo de transição para adoção de uma idade mínima de aposentadoria. Se esse for o caminho escolhido, a economia para os cofres públicos será maior e ajudará a equacionar o déficit da Previdência. A nova fórmula, porém, deve fazer com que trabalhadores na ativa esperem mais para dar entrada no benefício. Segundo simulações feitas a pedido do GLOBO pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e especialista em Previdência, o tempo de espera pode subir em até cinco anos em relação à proposta do governo Michel Temer.

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Mas, se por um lado um período de transição mais curto endurece as regras para a aposentadoria, por outro dará uma ajuda importante aos cofres públicos, no momento em que o governo enfrenta sucessivos rombos fiscais. Com prazo de dez anos para que os trabalhadores alcancem a idade mínima, por exemplo, o governo obteria uma economia extra de R$ 275 bilhões em relação à proposta de reforma que foi encaminhada ao Congresso por Temer. A estimativa foi feita a pedido do GLOBO pelo economista André Gamerman, da ARX Investimentos.

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Para estimar o impacto das mudanças na vida dos trabalhadores, Nery considerou uma das propostas em análise pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, coordenada pelo economista Paulo Tafner, da qual é coautor. O texto foi apresentado ao novo governo pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, também coautor, logo após as eleições. A principal diferença do trabalho é a regra de transição mais dura, em que a idade mínima de 65 anos passaria a ser exigida em 12 anos. No projeto de Temer, esse tempo era de 20 anos.

Os cálculos levaram em conta três perfis de profissionais: trabalhadores do setor privado, servidores públicos e professores, que têm regras especiais para aposentadorias. As maiores diferenças foram registradas entre empregados no setor privado, que hoje não têm idade mínima.


NOVOS PRAZOS
Trabalhador do setor privado levará mais tempo para se aposentar
Homem, 50 anos de idade, 30 de contribuição hoje
TEMPO DE
CONTRI-
BUIÇÃO
ANO DE
APOSENTADORIA
IDADE
55
35
2024
2027
2029
Regras atuais
PEC 287
Arminio-Tafner
58
36,5
60
40*
Mulher, 45 anos de idade, 20 de contribuição hoje
TEMPO DE
CONTRI-
BUIÇÃO
ANO DE
APOSENTADORIA
IDADE
55
30
2029
2033
2038
Regras atuais
PEC 287
Arminio-Tafner
59
33
64
39*
Fonte: Pedro Fernandes Nery *Foco da proposta é idade mínima, não o tempo de contribuição
Um homem de 50 anos, empregado há 30 no setor privado, poderia se aposentar, pelas regras atuais, em 2024, com 55 anos de idade. Com a reforma de Temer, teria acesso ao benefício mais tarde, em 2027, quando teria 58 anos. Já na proposta Arminio-Tafner, ele só poderia parar aos 60 anos, ou seja, em 2029.

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Para servidores públicos, no entanto, o texto alternativo é mais brando. Isso porque o grupo entendeu que a resistência do funcionalismo foi um dos entraves para o andamento da proposta que ficou parada na Câmara. Assim, os economistas sugerem que servidores que ingressaram antes de 2003 mantenham o direito à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajustes iguais aos dos ativos), desde que cumpram a regra de transição. O texto do governo anterior exigia que, para ter esses benefícios, era preciso ter a idade mínima final de 65 anos.

- A reforma no INSS é focada na idade, enquanto aquela do serviço público é focada no valor da aposentadoria - explica Pedro Nery.

A equipe econômica deve apresentar o texto final a Bolsonaro na semana que vem. A ideia é aproveitar a tramitação do texto hoje no Congresso e fazer ajustes. E, embora a proposta Arminio-Tafner seja uma das opções à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pode escolher outros caminhos.

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