Governador diz que se algum agente público estiver envolvidos vai ser punido

O estado é vítima e será ressarcido', diz Geraldo Alckmin sobre cartel do sistema viário

Documentos apresentados pela Odebrecht ao Cade apontam formação de cartel em diversas obras do programa. Governador de São Paulo diz que se algum agente público estiver envolvido vai ser "exemplarmente punido."

Por Eduardo Ribeiro Jr. e Thiago Ariosi*, G1 Sorocaba e Jundiaí e TV TEM

20/12/2017 20h04  Atualizado há 4 horas

Geraldo Alckmin fala sobre cartel do sistema viário durante visita a Sorocaba

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta quarta-feira (20), durante visita a Sorocaba (SP), que o governo estadual é vítima das empresas que fizeram cartel em diversas obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo e do Rodoanel, e que vai acionar a Justiça para que os cofres públicos sejam ressarcidos.

"O estado é sim vítima. E todas as empresas vão ressarcir ao estado. Nos já determinamos à Procuradoria Geral do Estado e à Corregedoria e Controladoria Geral do Estado todas as empresas serão acionadas e o estado vai ser ressarcido", diz Alckmin.

Documentos apresentados pela Odebrecht ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apontam formação de cartel em diversas obras do programa.

As informações fazem parte do acordo de leniência firmado em julho desse ano pela empreiteira, com o Cade e o Ministério Público Federal em São Paulo. Em agosto, a Superintendência-Geral do Cade instaurou inquéritos para apurar os supostos cartéis.

Questionado sobre a possibilidade de acordo, o governador disse que fica sob decisão da Justiça. "Nós fizemos [acordo] quando houve uma denúncia também de cartel no caso da Alston. O governo recebeu uma indenização de R$ 60 milhões de uma empresa só. Então o procurador-geral do estado, Elival da Silva Ramos, já esta trabalhando e a corregedoria do estado também."

Governador Geraldo Alckmin falou sobre cartel do sistema viário durante visita a Sorocaba (Foto: TV TEM/Reprodução)

Durante a visita a Sorocaba, para entrega de casas populares, Geraldo Alckmin comentou que cartel se faz fora do governo, mas que se algum agente público estiver envolvido, "ele será exemplarmente punido."

"Não é fácil você descobrir. Tanto é que o Cade que é o órgão especializado nesse trabalho levou quatro anos para confirmar. Você faz uma licitação, a empresa ganha com um menor preço. Como é que você pode prever que empresas estão secretamente se articulando pra ter menos disputa", diz o governador.

Entre as empresas estão a Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão. As obras suspeitas envolvem intervenções viárias, como a construção do trecho Sul do Rodoanel, e linhas do Metrô.

O que dizem as empresas

Camargo Corrêa - Informou que reafirma o seu compromisso de manter as investigações internas para colaborar com as autoridades reportando qualquer conduta ilícita que venha a ser descoberta.

Metrô de São Paulo - Disse que é o maior interessado na apuração das denúncias de cartel ou conduta irregular dos agentes públicos e que continua à disposição das autoridades.

Odebrecht - Afirmou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, assim como qualquer conduta que possa violar a livre concorrência.

Andrade Gutierrez - Informou que está empenhada em corrigir qualquer erro ocorrido no passado e que assumiu esse compromisso publicamente ao pedir desculpas e segue colaborando com as investigações.

Queiroz Galvão - Disse que não comenta investigações em andamento.

OAS - Não quis se manifestar.

PSDB - Declarou que o acordo de leniência aponta uma ação ilegal entre empresas e que o partido é favorável às investigações e a devolução aos cofres públicos dos recursos obtidos irregularmente.

* Com informações de Tatiana Santiago, G1 SP, e G1 Brasília