Após 1 ano de isolamento, Marcola volta a conviver com a cúpula do PCC em prisão do interior de SP
Luís AdornoDo UOL, em São Paulo
Após um ano em total isolamento, com apenas duas horas de sol ao dia e sem acesso a nenhum tipo de meio de comunicação, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, 49, voltou para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a 600 km da capital paulista, onde se encontra presa a cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), conforme apontam investigações da polícia e denúncias do MP (Ministério Público).
Condenado a 232 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, por formação de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e homicídio, Marcola é apontado pela Promotoria como o líder máximo do PCC desde 2001, quando teria liderado rebeliões em presídios.
Além de Marcola, 11 homens que teriam cargos de chefia na facção retornaram ao mesmo local. Um outro homem, que também foi para o isolamento com Marcola, foi enviado a um presídio federal. Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), os presos chegaram na unidade prisional do interior do Estado por volta das 10h20 de segunda-feira (11).
Em dezembro do ano passado, ele e outros 12 acusados de serem integrantes do PCC foram para o regime de isolamento do Estado, o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), que fica no CRP (Centro de Readaptação Penitenciária) de Presidente Bernardes, cidade próxima de Presidente Venceslau, onde também estão presos chefes da facção.
Ele foi para o isolamento em decorrência da operação Ethos, encabeçada pelo MP, que investigou um escritório de advogados que estaria exercendo serviços ilegais para o PCC. Em decorrência da investigação, em dezembro do ano passado, 14 homens já presos em Presidente Venceslau, incluindo Marcola, foram para o RDD.
O que é o RDD?
O RDD é um regime de isolamento que pode ser aplicado a detentos que já estão em presídios de segurança máxima. No regime diferenciado, o detento fica em cela individual monitorada por câmera 24 horas e tem direito à luz do dia por duas horas (durante o banho de sol) --uma hora a menos do que em prisões de segurança máxima.
"Quando um preso entra neste regime em um presídio federal, ele vai para um setor separado das demais vivências. Nesse setor, ele não tem banho de sol coletivo, ou seja, ele tem banho de sol, mas em um anexo da própria cela", diz um agente penitenciário federal ouvido pela reportagem. "A lei prevê que o preso em RDD fique isolado de outros presos, como se estivesse mesmo em uma espécie de solitária, mas com apoio psicológico. O objetivo é que ele não se comunique com os outros presos", afirmou o advogado criminalista Daniel Bialski em entrevista ao UOL.
No RDD, é vetado o acesso a aparelhos de televisão, rádio, jornais, revistas e visitas íntimas. Diferentemente das prisões convencionais, a visita semanal ocorre sem o contato físico. A conversa se dá através de uma cabine blindada, em que a família vê o preso por um vidro e conversa com ele por telefone.
O contato com os funcionários do presídio também é diferente. Os trabalhadores usam microfones ligados a caixas de som para falar apenas o básico, como horários do banho de sol.
O RDD tem duração de até um ano e é tratado como uma medida "máxima", quando é preciso dar um castigo duro ao preso que já está em prisão de segurança máxima. Caso as autoridades entendam que é necessária a manutenção do preso por mais tempo, o regime pode ser ampliado. No entanto, para isso, é necessário que se comprove a necessidade.
De acordo com a legislação brasileira, juntos, a permanência de um preso no RDD não pode superar um sexto de sua pena. No passado, o regime chegou a ser definido como inconstitucional pela Justiça de São Paulo, por entender que o RDD trabalhava contra a sanidade mental dos detentos. No entanto, o MP recorreu.
Presidente Bernardes, onde Marcola e os outros 12 homens passaram pelo RDD no último ano, também é considerada uma prisão de segurança máxima. No Estado paulista, só o presídio de Presidente Bernardes possui RDD. Quando não em RDD, os presos de Bernardes e Venceslau têm acesso a meios de comunicação e visita íntima.
"Sintonia dos gravatas"
Além dos 13 acusados de pertencerem à facção, 35 advogados, de um escritório que teria sido criado pela facção, foram presos sob a suspeita de colaborar ilicitamente com o PCC. Eles estão na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau. O escritório ficou conhecido nas investigações como "sintonia dos gravatas", o qual Marcola seria o chefe. Marcos Camacho, no entanto, nega.
Dos 13 homens que foram para o RDD no ano passado, um não retornou para Presidente Venceslau: Airton Ferreira da Silva, o "Tico-Preto". Um 14º elemento da cúpula da facção, apontado pela Promotoria como o número 2, já havia sido transferido para um presídio federal: Abel Pacheco de Andrade, o "Vida Loka".
Além de Marcola, voltam para Presidente Venceslau, onde terão mais facilidade para conversar durante o banho de sol: Antonio José Muller Junior, o "Granada"; Paulo César Souza Nascimento Júnior, o "Paulinho Neblina"; Paulo Pedro da Silva, o "PP"; Paulo Felipe Esteban Gonzalez, o "Paulinho Teco-Teco"; Wilber de Jesus Mercês, o "Ralf"; Marcos Paulo Ferreira Lustosa, o "Mandrova"; Daniel Vinicius Canônico, o "Cego"; Marcio Domingos Ramos, o "Gaspar"; Eric Oliveira Farias, o "Eric Gordão"; Valdeci Francisco Costa, o "CI"; e Cleber Marcelino Dias dos Santos, o "Clebinho".
A Penitenciária 2 de Presidente Venceslau é uma das poucas do Estado que não está superlotada. Atualmente, segundo a SAP, são 813 presos para 1.280 vagas. Segundo um promotor, que pede para não ser identificado, é a prisão dos homens mais perigosos já capturados pelo Estado.
De acordo com outro promotor que investiga a facção, e que também pediu para ter a identidade preservada, "Marcola agora volta a conviver com a cúpula com certeza". Segundo o promotor, o presídio de Presidente Venceslau é um local de "segurança máxima de contenção".
O MP, que sugeriu no ano passado que os 13 homens fossem para presídios federais, não deve requerer que eles voltem ao isolamento. Para a Promotoria, a descoberta do escritório de advocacia do PCC é considerada uma "infração" cometida pelos supostos integrantes da facção mesmo sob a custódia do Estado de São Paulo.
"Não podemos requerer o envio ao RDD simplesmente pelo fato de eles existirem. É necessária uma infração. No entanto, continuamos entendendo que o melhor seria uma transferência para um presídio federal", disse o promotor.
A SAP, do governo estadual, desde o ano passado, sempre se posicionou contrariamente à ideia de transferir os presos, sob o argumento de que tem plena capacidade de controle sobre os criminosos. Promotores ouvidos pela reportagem, no entanto, entendem que a transferência causaria uma queda na credibilidade da segurança do Estado.
Por meio de nota enviada ao UOL, a SAP informou que separa os presos por perfil e pelos tipo de crime, conforme determina a Lei de Execução Penal. "A Penitenciária 2 de Presidente Venceslau abriga presos de alta periculosidade e líderes de facções criminais", afirmou a pasta.
No entanto, a secretaria informou que "a unidade possui mecanismos de segurança como bloqueadores de celular, sendo a primeira unidade do Estado de São Paulo onde foram instalados esses equipamentos, scanner corporal, em funcionamento desde 16 de setembro de 2017 e portas de celas automatizadas, desde agosto de 2015".
Além disso, diz a secretaria, a penitenciária tem revistas pessoais realizadas por agentes de segurança penitenciária com o apoio do GIR (Grupo de Intervenção Rápida).
"O Estado quer colocar nas minhas costas todas as mazelas"
A frase acima foi dita por Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, ao seu advogado particular, que o defende juridicamente há cerca de dez anos. O advogado pediu ao UOL que não fosse identificado para que não sofra ameaças. A frase foi dita enquanto o defensor conversava com Marcola sobre a revelação feita pelo procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino de que ele teria sido informante da polícia, entregando antigos chefes da facção para assumir o poder.
"Ele nega veementemente. O livro tem datas e horários que não batem. Ele chegou a dizer: 'o Estado quer colocar nas minhas costas todas as mazelas da facção'. Eu, quando fui falar com ele, ele me disse, e me diz, que não tem ligação com a facção, que tudo o que quer é cuidar da família, com os filhos que tem", afirmou o advogado.
Em defesa de Marcola, o advogado diz que "ele só foi ao RDD por se defender". Segundo o defensor, Marcola não tinha ligação com o escritório de advocacia. "Essa operação Ethos ocorreu porque o crime organizado, do qual ele [Marcola] nega ser um líder, montou um escritório de advocacia. Esse escritório, comprovadamente, com exceções de dois ou três advogados que cometeram crimes, tinha advogados que foram presos apenas por peticionar ao Judiciário para atender a saúde dos presos", afirmou.
"A segunda parte da denúncia, que não foi comprovada, é a famosa expressão 'pombo correio' [quando advogados levam e trazem informações de dentro para fora da cadeia]. O MP trouxe os diretores de presídios e trouxe todos os e-mails trocados. Ficou comprovado que o 'pombo correio' não existe mais. O 'pombo' é a família do preso", disse. Os advogados foram acusados de serem "pombos correios".
"Temos diversos documentos apresentados pela acusação que mostram quando os advogados foram visitar os presos. Nisso, não há nenhuma ligação com atos supostamente ilícitos praticados pelos advogados. Os presos hoje estão absolutamente isolados. Nosso parlatório é feito de vidro blindado e conversamos por um telefone", disse o advogado.
Aliado de Marcola foi morto na semana passada
Com a volta de Marcola para Presidente Venceslau, os órgãos de segurança apuram, com cuidado, o que pode ocorrer em decorrência do assassinato do detento Edilson Borges Nogueira, 44, identificado como "Birosca". O criminoso foi morto por outros dois membros do PCC, no último dia 5 de dezembro, com golpes de estilete, durante o banho de sol no raio 2 da Penitenciária 2 do Presidente Venceslau --Marcola e a cúpula ficam em outro raio do mesmo presídio.
Birosca era um criminoso considerado pelos presidiários em razão de seu histórico no crime organizado. Ele foi apontado por investigações do MP e da Polícia Civil como um dos líderes do PCC durante anos. Nogueira esteve na chamada "sintonia final geral", uma espécie de "diretoria" que, na hierarquia da facção criminosa, está situada logo abaixo de Marcola. Segundo investigações, Marcola seria um "amigo" de Birosca --o advogado de Marcola nega que eles tinham ligação.
As investigações apontam que, para um assassinato ocorrer, da forma que aconteceu, a probabilidade é de que houve uma "permissão" ou "julgamento" em que foi decidido o que ocorreria com Birosca e quem faria o crime. O MP ainda não descobriu as motivações do assassinato. No entanto, já se sabe que parte dos criminosos não apoiou o assassinato, que, provavelmente, ocorreu sem o aval de Marcola, que estava no isolamento.
Os presos Danilo Antonio Cirino Felix, o "Montanha", 29, e Gilberto Souza Barbosa Silva, o "Caveirinha", 46, acusados de pertencerem à facção, foram identificados por agentes penitenciários como os homens diretamente ligados ao assassinato e confessaram o crime.
Birosca havia sido destituído da "direção" do PCC no fim do ano passado, quando sua mulher brigou com outros familiares de presos no ônibus que famílias de detentos usam para ir de São Paulo até Presidente Venceslau para realizar visitas.
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