Agentes socioeducativos denunciam falta de pessoal e risco de rebelião
Servidores relatam problemas de falta de segurança e insalubridade. Eles temem atos de violência dos internos neste fim de ano
Rafaela Felicciano/Metrópoles
O sistema socioeducativo do Distrito Federal é um barril de pólvora prestes a explodir a qualquer momento. Recentes fugas de adolescentes em conflito com a lei e incidentes violentos são sinais claros do clima de tensão que permeia as sete unidades de internação. A situação, neste fim de ano, pode se agravar. Isso porque os internos com o direito ao “saídão” de Natal indeferido tendem a se rebelar com maior frequência. Para agravar o quadro, agentes denunciam a falta de estrutura no trabalho.
Déficit no efetivo e desproteção pessoal, causada pela falta de equipamentos de segurança, reforçam o medo desses servidores. A lista de problemas inclui também uma ameaça invisível, as doenças contagiosas, como escabiose (sarna). Este ano, dois funcionários foram infectados. Os trabalhadores alegam escassez de produtos de higiene, como luvas, sabonete e álcool em gel, itens capazes de reduzir o risco de contaminação nas unidades de internação.
O sistema socioeducativo do DF passou por uma reviravolta em 2013. Naquele ano, o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) foi extinto. O espaço no fim da Asa Norte foi palco, durante 38 anos, de constantes e violentas rebeliões. Na sequência, o GDF criou as atuais unidades de internação, mas alguns dos antigos problemas do Caje persistem.
“Os internos têm aparelhos de DVD e televisores nos quartos. Alguns arrancam o fundo de metal desses eletrônicos e torcem até formar uma ponta. Fazem armas que podem matar. Também é recorrente eles atearem fogo em colchões”, relata o agente, que integra o sistema desde 2012.
Hoje, há 1.082 servidores que trabalham nas unidades em esquema de plantão (24 horas por 72). Destes, segundo a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança-DF), 220 foram nomeados este ano. São aprovados nos concursos de 2015 e 2017. Há também funcionários lotados nas áreas de administração, assistência social, contabilidade, direito, pedagogia e psicologia.
Ainda assim, os trabalhadores avaliam o efetivo como insuficiente para lidar com os 863 infratores das sete unidades do DF: Planaltina; Santa Maria; Recanto das Emas; Brazlândia; São Sebastião; Saída Sistemática (fase final da internação) e Provisória.
“O GDF nomeou os concursados, mas, na prática, o efetivo não aumentou. Pois, para cada um que toma posse, um servidor temporário é exonerado”, reclama o agente. Ele se refere a contratos assinados em 2014. À época, trabalhadores provisórios passaram a integrar o sistema.
O secretário da Criança, Aurélio Araújo, admite a defasagem no efetivo de servidores de diversas áreas, como técnicos socioeducativos, pedagogos e psicólogos, entre outros. “Desde janeiro deste ano, cumprimos todas as nomeações previstas. É claro que queremos nomear mais e, assim, valorizar os concursados”, diz.
Araújo ressalta que as exonerações dos servidores temporários ocorrem por causa de decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF). Ele prevê que, até agosto de 2018, todos esses trabalhadores deem lugar aos concursados. Porém, o secretário pontua que as nomeações dependem do montante a ser liberado para este fim pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano
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