quinta-feira, 18 de setembro de 2025

TJSP altera a data do Dia do Servidor Público para 27 de outubro

 

TJSP altera a data do Dia do Servidor Público para 27 de outubro

Foto de Luiz Felipe Di Iorio Monte Bastos 18 de setembro de 2025
 3.112 1 minuto de leitura

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alterou a data da comemoração do Dia do Servidor Público para este ano. O feriado ocorrerá em 27 de outubro (segunda-feira), e não mais no dia 28, conforme foi estabelecido pelo Provimento CSM nº 2.804/2025. Como resultado, o expediente será normal no dia 28 de outubro em todas as unidades do judiciário de primeira e segunda instância e na Secretaria do TJSP.


No dia 27/10, o Plantão Judiciário funcionará normalmente para atender casos urgentes.
Veja o provimento abaixo, na íntegra:

PROVIMENTO CSM Nº 2.804/2025


Dispõe sobre alteração do Provimento CSM nº 2.765/2024, modificando a data da comemoração do dia do servidor público no ano de 2025.


O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:


Artigo 1º – Alterar, em parte, o disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 2.765/2024, para transferir a data comemorativa do Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2025, segunda-feira, funcionando, na referida data, o Plantão Judiciário.


Artigo 2º – Em consequência do disposto no artigo anterior, haverá expediente normal no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça em 28 de outubro de 2025.


Artigo 3º – Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 17 de setembro de 2025.

Fonte: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DEJESP)

Foto de Luiz Felipe Di Iorio Monte Bastos

Luiz Felipe Di Iorio Monte Bastos

Jornalista (MTB nº 46.736-SP) graduado pela Universidade Católica de Santos -UniSantos- e pós graduado no nível de especialização pela Fundação Cásper Líbero.

Artigos relacionados

IAMSPE: prazos relacionados ao recadastramento de servidores do TJSP estão suspensos por tempo indeterminado

18 de setembro de 2025

Café Especial: Um Encontro para celebrar e fortalecer laços

16 de setembro de 2025

Recadastramento do Iamspe é prorrogado para 30 de novembro

15 de setembro de 2025

TJSP nomeia 16 novos Oficiais de Justiça para o quadro

9 de setembro de 2025
Postado por às Nenhum comentário:

quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Ministério da Justiça elabora projeto para ampliar proteção para agentes públicos após aposentadoria

 

Secretário Nacional de Segurança Pública diz que previsão estará no projeto de lei sobre organizações criminosas, e vai fixar regras de proteção a agentes públicos e testemunhas

Por  — São Paulo

 

Secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubo
Secretário nacional de Segurança Pública, Mario 

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou que o pacote de projetos de lei que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça também contempla a proteção de agentes públicos após a aposentadoria. Sarrubbo lamentou o assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo Ruy Ferraz Fontes, que ocorreu na noite desta segunda (15), na Praia Grande.

O projeto faz parte de um pacote de combate às facções criminosas que está sendo desenvolvido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que deve contemplar desde o endurecimento de penas até mecanismos para tornar mais céleres o combate e a investigação de organizações criminosas. A proposta foi uma alternativa à ideia da “lei antimáfia” que vinha sendo discutida dentro do governo, mas que não teve consenso. Levantamento do GLOBO mostrou que o país tem hoje ao menos 64 espalhadas pelos 26 estados e Distrito Federal

Dias antes de ser executado, ex-delegado disse temer pela própria vida

Sarrubbo explicou que é dentro deste texto que está sendo elaborado que haverá uma previsão de maior proteção aos agentes públicos, tanto aqueles na ativa quanto os que já estão aposentados.

— Temos um projeto de lei que vamos apresentar ao presidente da República brevemente, que é um projeto de lei que trabalha modificações na lei das organizações criminosas e ele prevê a proteção a agentes públicos, a testemunhas, e para os agentes públicos especificamente, até mesmo após a aposentadoria. É algo necessário, muito importante. Já era uma previsão, a partir do debate que foi produzido na construção desse projeto legislativo, e o ministro Lewandowski deve apresentá-lo em algumas semanas ao presidente da República e acreditamos que ele vá ao Congresso Nacional — falou durante coletiva durante o seminário de segurança pública realizado pela Casa Lide nesta terça-feira (16).

Sarrubbo afirmou que é preciso aguardar as investigações que estão sendo conduzidas pela Polícia Civil de São Paulo, para entender “o que efetivamente aconteceu” e se referiu a Ruy Fontes como um “amigo”. Sarrubbo era procurador-geral de Justiça de São Paulo quando Fontes era delegado-geral da Polícia Civil, e disse que o Ministério da Justiça está “à disposição do governador Tarcísio de Freitas para tudo o que for necessário”.

Novas imagens mostram tentativa de ex-delegado escapar de criminosos

— O doutor Ruy Fontes era um profissional de altíssima qualidade, tem uma folha de serviços prestada à Polícia Civil de São Paulo e à população de São Paulo no combate ao crime muito grande. Eu o conhecia muito, trabalhamos em algumas ocasiões juntos, então estamos todos muito tristes e aguardando as investigações e a prisão dos responsáveis — falou. — Evidentemente um caso como esse choca, é muito triste. Eu tinha o delegado Ruy como um amigo, de maneira que é preciso agora aguardar, ver as investigações e confiar que nós conseguiremos esclarecer isso e avançar contra a criminalidade organizada.

Sarrubbo aproveitou para defender a integração entre as polícias e entes federativos, bandeira de Lewandowski e mote principal da PEC da Segurança Pública, que está em discussão no Congresso Nacional e que enfrenta resistência de alguns governadores, que temem maior ingerência das forças de segurança federais em competências que hoje são das polícias Civil e Militar, comandadas pelos governos estaduais.

— (Esse caso) mostra que é muito importante o trabalho integrado, que é muito importante algumas alterações na legislação, em especial naquela que trata de crime organizado, mas integração e inteligência são fundamentais. Tivemos uma operação há duas semanas que envolveu o setor de combustíveis, foi uma demonstração muito importante do quanto podem ser efetivas e eficientes as ações integradas, no caso, Polícia Federal, polícias estaduais, Ministério Público e assim por diante – afirmou.

Ruy Ferraz Fontes foi delegado-geral de São Paulo entre 2019 e 2022. Ele comandou divisões como Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Departamento Estadual de Investigações sobre Entorpecentes (Denarc) e Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), além de dirigir o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap).

O ex-delegado-geral foi executado a tiros enquanto dirigia um carro em Praia Grande. Imagens do crime mostram seu carro sendo perseguido e colidindo com um ônibus. Na sequência, homens descem de outro veículo e atiram contra o automóvel da vítima. O ataque ocorreu na avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, na Vila Caiçara, por volta das 18h20, segundo a Polícia Militar.

Mais recentePróxima

    Grammy Latino: Liniker é destaque entre os indicados para o prêmio; veja a lista completa

    AgoraCultura

    Anitta explica por que decidiu se pronunciar sobre mudanças na aparência e rebate: 'Isso é da minha conta'

    Há 4 minutosEla

    Criminosos furtam pepitas de ouro avaliadas em R$ 3,7 milhões no Museu de História Natural de Paris

    Há 6 minutosÉpoca

    Famosos apoiam Mateus Solano e Paula Braun após anúncio de término: 'Vão viver muitos momentos felizes'

    Há 11 minutosCultura

    Usuários do plano gratuito do Spotify poderão escolher qual música querem escutar. Veja as novidades

    Há 15 minutosTecnologia

    'Mulher perfeita' da IA revela hábito inusitado que trata como skincare: 'Envolve prazer e equilíbrio'

    Há 19 minutosEla

    Nota 10: a ideia de reunir participantes 50+ no 'Casamento às cegas Brasil', da Netflix

    Há 21 minutosRealities

    Nota 0: o erro na estreia de 'A fazenda 17' envolvendo uma nova dinâmica

    Há 23 minutosRealities

    Laila Garin, que encarnou Elis Regina no teatro, dá oficina de interpretação no ‘Estrela da casa’

    Há 25 minutosAncelmo Gois

    Beleza natural ou #HeroinChic? Entenda as tendências que dominam a moda em 2025

    Há 33 minutos
    Postado por às Nenhum comentário:

    Dia da Compreensão Mundial


     



    O Dia da Compreensão Mundial é comemorado anualmente em 17 de setembro. 

    A data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre uma das principais características que a humanidade deve ter para que haja o máximo de paz no planeta: a compreensão. 

    Compreensão não significa se anular como pessoa, afinal todos os indivíduos, assim como esteticamente são diferentes, também são em relação aos ideais de vida ou comportamento social. Essas diferenças são formadas por vários fatores, como faixa etária, geração, cultura, religião, educação e etc. 

    A grande questão proposta no Dia da Compreensão Mundial é justamente saber lidar com tantas diferenças, respeitando e procurando entender os sentimentos do próximo.

    A ideia é fazer com que todos os líderes de governo e sociedade em geral pensem e equilibrem os seus julgamentos com paciência e respeito ao próximo. 

    A compreensão abrange os inúmeros tipos de preconceitos e atuais conflitos que existem em todas as sociedades, sejam étnicos, religiosos, sexuais ou socioeconômicos. 




    Postado por às Nenhum comentário:
    Assinar: Comentários (Atom)