sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Geraldo Alckmin diz que avalia extinguir Ministério do Trabalho se for eleito





Geraldo Alckmin diz que avalia extinguir Ministério do Trabalho se for eleito

Pré-candidato do PSDB à Presidência deu declaração durante entrevista à GloboNews. Alckmin não detalhou, contudo, se algum órgão herdará atividades da pasta.

Por Gustavo Garcia e Filipe Matoso, G1, Brasília
 

O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, durante entrevista à GloboNews (Foto: Reprodução/TV Globo)O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, durante entrevista à GloboNews (Foto: Reprodução/TV Globo)
O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, durante entrevista à GloboNews (Foto: Reprodução/TV Globo)
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (2) que avalia a extinção do Ministério do Trabalho caso seja eleito.
A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews, que, nesta semana, entrevista postulantes ao Palácio do Planalto nas Eleições 2018.
Alckmin defendeu a nova lei trabalhista e não detalhou se algum órgão herdará as atividades da pasta. Segundo o site oficial do governo, cabe ao ministério, por exemplo, definir e gerir as políticas de geração de emprego e de modernização das relações de trabalho, além da fiscalização e da política salarial.
"Imposto sindical é absurdo. [...] O Brasil tem 17 mil sindicatos, [dos quais] 11,5 mil sindicatos de trabalhadores e 5,7 mil sindicatos patronais. [O imposto sindical] não voltará, nós somos contra", afirmou o candidato.
"Aí que foi que eu entrei em extinguir o Ministério do Trabalho, que é uma ideia que nós estamos amadurecendo. Um governo deve sair o máximo que ele puder. Esse é um assunto dos trabalhadores [a manutenção dos sindicatos]. Como fazerem o seu sindicato, a sua representação poder ter meios de subsistência? É um assunto deles, dos trabalhadores, eles que vão decidir", completou.
Antes da nova lei trabalhista, que entrou em vigor no ano passado, o imposto sindical era obrigatório.
Mas, com a reforma aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, essa regra caiu. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o tema e rejeitou a volta da obrigatoriedade.

Ana Amélia como vice

Durante a entrevista à GloboNews, Alckmin foi questionado sobre a escolha da senadora Ana Amélia (PP-RS) como candidata a vice na chapa dele. O pré-candidato respondeu que a parlamentar é "extremamente séria, competente e dedicada".
Embora Ana Amélia tenha aceitado o convite de Alckmin, o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que o anúncio oficial só será feito após ela resolver a situação regional do PP no Rio Grande do Sul.
Isso porque o diretório estadual do partido decidiu apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência.
"Está decidido. Os cinco partidos do centro democrático, DEM, PP, PR, Solidariedade e PRB, delegaram a nós a escolha. Então, me permitiu essa escolha e nós estamos extremamente otimistas", afirmou Alckmin.
Central das Eleições: 1ª parte da entrevista com o pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB)

Outros temas

Saiba abaixo outros temas abordados pelo pré-candidato durante a entrevista à GloboNews:
  • Posse de arma na zona rural: "Até os 16 anos de idade, nunca morei na cidade, só morei na zona rural. Sempre teve uma espingarda lá em casa. Você não tem viatura passando na porta de uma zona a trinta quilômetros de distância. Um lugar ermo, sozinho, você não tem telefone. Eu defendo posse de arma na zona rural, pelas circunstâncias da zona rural. Agora, óbvio que isso não vai resolver".
  • Aumento de impostos: "Não pretendemos aumentar imposto. Como vamos fazer o ajuste? Pelo lado da despesa, com reformas e retomando a atividade econômica. [...]. Para o Brasil voltar a crescer, precisa ter investimento. Para ter investimento, precisa ter confiança".
  • Apoio do 'Centrão': "Não é só tempo de TV. Nós temos no Brasil um quadro pluripartidário, o que é muito ruim. São 35 partidos, esta é a realidade. [...] Você precisa ter, desde Cruzeiro do Sul, no Acre, até o sul do Brasil, capilaridade e presença. Estamos fazendo aliança em torno de um projeto. Todo mundo sabe as reformas que eu defendo".
  • Reformas: "Precisamos fazer uma reforma política com voto distrital misto e cláusula de desempenho ainda mais forte para termos menos partidos. [...] Vamos fazer reforma política, tributária e da Previdência. Todo mundo sabe o que eu defendo. Vou simplificar o modelo tributário e todo mundo sabe que eu defendo a reforma previdenciária".
  • Déficit público: "Eu sei cortar gasto. Vou passar a tesoura. Tem que caber dentro do PIB o Estado que está aí. [...] Vamos reduzir o déficit primário em até dois anos, estamos fazendo todas as contas. Se passar de dois anos, vai ter problema macroeconômico".
  • Incentivos fiscais: "Só de incentivo fiscal, [o Brasil concede] 4% do PIB, quase R$ 300 bilhões. Vou reduzir. Isso tem que pasasar por um pente-fino. Tem incentivos que são justificáveis, mas será que todos são? Tem que passar um pente-fino".
  • Alckmin afirmou ser favorável às 10 medidas contra a corrupção; e defendeu a reforma da Previdência com regime geral para os setores público e privado e "longa transição", mas disse não ter definição sobre idade mínimapara aposentadoria
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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Decreto governamental veda novas admissões de servidores, salvo se autorizado pela Casa Civil

Decreto governamental veda novas admissões de servidores, salvo se autorizado pela Casa Civil





Marcelo Augusto
01/08/2018

O decreto publicado hoje (01) veda ( impede)  admissão e a contratação de pessoal, no artigo 1º é explicito que fica vedada novas admissões, salvo o art 2º,  em que diz: 


" caberá ao Secretário-Chefe da Casa Civil autorizar a admissão ou a contratação de pessoal, em substituição,..";    

No meu entendimento preliminar, que deve ser corroborado pelas entidades após analise, poderá haver novas nomeações para suprir (repor) cargos vagos por vacância - morte, aposentadoria, exoneração - desde que autorizado pela Casa Civil. 

E mais, o deficit funcional é imenso nas unidades, principalmente por estes motivos. 

Se tiver mudanças no parecer preliminar irei publicar no blog. Mas, ao menos por enquanto, é desnecessário alarde no que concerne o tema.



Acompanhe o Blog: https://www.facebook.com/blogdosagentes




em 2015 Geraldo Alckmin fez algo semelhante,


DECRETO Nº 63.609,
DE 31 DE JULHO DE 2018

Altera os dispositivos que especifica do Decreto
nº 61.466, de 2 de setembro de 2015, que
dispõe sobre a admissão, a contratação de
pessoal e o aproveitamento de remanescentes
na Administração Direta, Indireta e Fundacional
do Estado

MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,

Decreta:
Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do artigo 1º do
Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de 2015, passam a vigorar
com a seguinte redação:

I - o “caput”:
“Artigo 1º - Ficam vedadas a admissão e a contratação
de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de
concursos públicos com prazo de validade em vigor, no âmbito
da administração pública direta, das autarquias, inclusive as de
regime especial, das fundações instituídas ou mantidas pelo
Estado, das empresas públicas e das sociedades de economia
mista.”; (NR)

II - o § 2º, acrescentado pelo Decreto nº 63.397, de 21 de
maio de 2018:
“§ 2º - Caberá ao Secretário-Chefe da Casa Civil autorizar
a admissão ou a contratação de pessoal, em substituição, para
cargos ou empregos em comissão, no âmbito das autarquias,
empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações,
instituídas ou mantidas pelo Estado.”. (NR)

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 31 de julho de 2018
MÁRCIO FRANÇA
Francisco Sérgio Ferreira Jardim
Secretário de Agricultura e Abastecimento
Jânio Francisco Benith
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
Romildo de Pinho Campello
Secretário da Cultura
João Cury Neto
Secretário da Educação
Ricardo Daruiz Borsari
Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos
Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho
Secretário da Fazenda
Antonio Tidei Lima
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da
Secretaria da Habitação
Mário Mondolfo
Secretário de Logística e Transportes
Márcio Fernando Elias Rosa
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Eduardo Trani
Secretário do Meio Ambiente
Gilberto Nascimento Silva Júnior
Secretário de Desenvolvimento Social
Maurício Juvenal
Secretário de Planejamento e Gestão
Marco Antonio Zago
Secretário da Saúde
Mágino Alves Barbosa Filho
Secretário da Segurança Pública
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Clodoaldo Pelissioni
Secretário dos Transportes Metropolitanos
Cícero Firmino da Silva
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo
Secretário de Esporte, Lazer e Juventude
João Carlos de Souza Meirelles
Secretário de Energia e Mineração
José Roberto Aprillanti Junior
Secretário de Turismo
Linamara Rizzo Battistella
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Claudio Valverde Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 31 de julho de
2018
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Policial militar é interrogado como suspeito pelo desaparecimento de Renata Larissa

Policial militar é interrogado como suspeito pelo desaparecimento de Renata Larissa

Renata está desaparecida desde o dia 27 de maio

Por Felipe Ribeiro e Daniela Sevieri
Reprodução

O soldado da Policial Militar Peterson Mota Cordeiro, de 30 anos, foi interrogado nesta quarta-feira (1) como suspeito pelo desaparecimento da jovem Renata Larissa dos Santos, de 22 anos. Cordeiro já estava preso, a pedido da Delegacia da Mulher de Curitiba, como suspeito de pelo menos três estupros de outras mulheres. Renata está desaparecida desde o dia 27 de maio e até o momento, não havia pistas sobre seu possível paradeiro.
O advogado que representa Cordeiro, Eduardo Zanoncini Miléo, explicou que ele foi chamado na delegacia por volta das 15 horas. “O soldado foi chamado de última hora e permaneceu em silêncio. Ainda não tivemos acesso a qualquer termo de indiciamento”, disse.
Na data da prisão, a Polícia Civil confirmou que Cordeiro teve a prisão decretada depois que pelo menos três vítimas de estupro foram identificadas pela Delegacia da Mulher. De acordo com as investigações, o policial marcava encontros em aplicativos, saía com as vítimas, praticava os estupros e apagava as mensagens para não deixar provas. O policial nega as acusações.
Renata desapareceu em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, após dizer que sairia de casa apenas para responder uma mensagem no celular. No final de junho, a Polícia Civil já informava que teria um suspeito, mas sem dar detalhes para não atrapalhar as investigações.
Corpo encontrado
Na manhã desta quarta-feira, policiais da Delegacia da Mulher encontraram um corpo em avançado estado de decomposição às margens da BR-376, em São José dos Pinhais. A principal hipótese levantada pela polícia é de que pode se tratar do corpo de Renata, mas apenas exames podem confirmar a identidade.
À Banda B, durante as investigações, a família disse que havia recebido da polícia a informação de que o último sinal de celular de Larissa tinha vindo da BR-376, na mesma região onde agora este corpo foi encontrado
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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Sem imposto, sindicatos cortam 5.900 empregos

Sem imposto, sindicatos cortam 5.900 empregos

Clayton Castelani
do Agora
Os sindicatos de trabalhadores fecharam 5.889 vagas com carteira assinada no país entre junho de 2017 e maio deste ano, segundo dados do Caged (cadastro de empregados e desempregados) do Ministério do Trabalho, organizados pelo Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
As demissões são atribuídas ao fim da contribuição sindical obrigatória, que destinava, todos os anos, um dia de salário de cada trabalhador às entidades sindicais.
A medida é parte da reforma trabalhista do governo do presidente Michel Temer (MDB), em vigor desde novembro do ano passado
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