Nº de operações contra trabalho escravo cai 23,5% em 1 ano; total de resgatados é o menor desde 1998

Dados do Ministério do Trabalho apontam que foram feitas 88 fiscalizações em 175 estabelecimentos do país em 2017. Foram resgatados 341 trabalhadores.

Por Clara Velasco e Thiago Reis, G1

17/01/2018 07h02  Atualizado há 4 horas

O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.

Já o total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.

Operações de trabalho escravo

Veja a evolução do número de fiscalizações feitas no Brasil

Fonte: Ministério do Trabalho

O Pará foi o estado líder das libertações no país, com 72 resgatados em 17 cidades - o que representa 21% do total de resgates do país. Minas Gerais, que liderou a lista nos últimos quatro anos, aparece em segundo lugar, com 60 resgatados em 13 cidades. Em seguida, estão Mato Grosso (55) e Maranhão (26).

O G1 solicitou os dados ao Ministério do Trabalho por meio da Lei de Acesso à Informação. Os números podem sofrer ligeiras alterações ao longo dos próximos meses, quando devem ser consolidados pela pasta.

No ano auge das operações, em 2013, foram feitas 189 fiscalizações. Além disso, o número de trabalhadores resgatados ultrapassava a marca de mil por ano desde 2001. Em 2007, por exemplo, quase 6 mil foram resgatados. Em 2016 e em 2017, porém, os registros ficaram abaixo de mil.

Trabalhadores resgatados

Veja o total de resgates em operações de trabalho escravo por ano no Brasil

Fonte: Ministério do Trabalho

Considerando que o trabalho escravo é baseado em denúncias e fiscalizações, os números mais baixos não representam necessariamente uma menor incidência do crime no país.

Segundo o Ministério do Trabalho, as unidades regionais da pasta tiveram corte orçamentário nas atividades rotineiras de fiscalização, o que afetou o combate ao trabalho escravo. Quando denúncias de casos graves foram recebidas, o ministério afirma que providenciou recursos orçamentários de outras fontes para atendimento das denúncias.

“O ideal é o recurso disponível para ações planejadas em atividades em que os auditores das regionais sabem que há grande indício de exploração de trabalho análogo ao de escravo. Dessa forma, o número de ações fiscais nas regionais caiu bastante em 2017”, informa o Ministério do Trabalho.

A pasta também destaca que a dinâmica de exploração do trabalho tem mudado. “Há alguns anos, era comum uma operação encontrar 300 ou 500 trabalhadores em um único estabelecimento. Hoje os maiores resgates giram em torno de 40 trabalhadores. Isso se deve a contratos mais curtos, principalmente no meio rural, que dificultam a constatação da irregularidade conforme denunciado, tendo em vista o tempo de planejamento de uma operação do porte do grupo móvel.”

“Precisa ainda ser considerado os resultados do próprio trabalho da Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos órgãos parceiros na prevenção e combate ao trabalho escravo desde 1995. As formas de exploração atuais se tornaram mais complexas, e isso tem demandado dos auditores uma atuação diferenciada.”

Fotos retiradas dos relatórios de fiscalização mostram alojamentos improvisados e sem qualquer estrutura básica e riachos onde trabalhadores dividem a água que bebem com animais da fazenda (Foto: Reprodução)

Portaria do trabalho escravo

As operações de trabalho escravo foram alvo de alterações e discussões no final de 2017. Em outubro, o governo publicou uma portaria alterando os conceitosusados pelos fiscais para identificar o trabalho escravo, restringindo o crime para casos em que houvesse restrição de liberdade - ou seja, quando o trabalhador é impedido de deixar o trabalho porque tem uma dívida com o empregador, seus documentos estão retidos, não há transporte, entre outros motivos.

Isso impediria os fiscais de realizar resgates em casos de condições degradantes e jornada exaustiva que não tivessem cerceamento de liberdade, por exemplo.

A repercussão negativa da portaria foi imediata. Posteriormente, ela foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do STF, e o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão. Uma nova portaria foi publicada no final de dezembro mantendo válidas as regras em vigor há quase 15 anos no país, em um sinal claro de recuo do governo.

Neste mês, um levantamento exclusivo feito pelo G1 mostrou que, de 1.122 trabalhadores resgatados nos últimos dois anos, apenas 153 (ou 14%) foram encontrados com restrição de liberdade. Isso significa que, se a portaria estivesse valendo neste período, 86% dos trabalhadores encontrados em condições degradantes não teriam sido resgatados.

A reportagem também demonstrou que, entre janeiro de 2016 e agosto de 2017, foram aplicadas 3.683 infrações nas fiscalizações. Levando em conta apenas as operações em que houve resgate, foram aplicadas, em média, 19 infrações em cada uma das visitas.

Entre as infrações, há desde aquelas relacionadas a carteira de trabalho e FGTS, quanto as que colaboram diretamente na caracterização do trabalho escravo por condições degradantes. Elas são geralmente ligadas a água, alojamento e alimentação impróprios.

O G1 levantou depoimentos de trabalhadores resgatados para mostrar a realidade do trabalho escravo no Brasil. Eles relatam ameaças, moradias insalubres e água dividida com animais. Veja nos vídeos abaixo.

Trabalhador resgatado em Itupiranga (PA) relata condições degradantes de trabalho

Trabalhador resgatado em Minaçu (GO) relata condições degradantes de trabalho

Agente é ferido em centro socioeducativo

UM MONITOR FICOU FERIDO NO CJM/FASEPA
Um monitor, que não teve o
nome divulgado, foi agredido com uma pedrada nesta segunda-feira (15), dentro do Centro Juvenil Masculino (CJM), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.

De acordo com a Fasepa, ele foi atingido por uma pedra enquanto realizava revista de rotina em um dos quartos-celas do prédio. O objeto foi arremessado por um dos adolescentes custodiados no espaço.

Uma testemunha ligada a um funcionário do CJM, afirmou que os monitores não estão podendo se aproximar das celas, porque os adolescentes estão jogando pedras. A testemunha relatou ainda que duas celas foram destruídas pelos apreendidos, enquanto eles tentam fugir do local. A informação não foi confirmada pela Fasepa.

O órgão afirma ainda que a Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (CIEPAS), pertencente a Polícia Militar, foi acionada para realizar revista na unidade socioeducativa. O adolescente responsável pelo ato será encaminhado até a Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), da Polícia Civil, para a realização de todos os procedimentos cabíveis.

O servidor foi atendido pela equipe técnica da unidade e encaminhado para uma unidade de saúde mais próxima para atendimento médico. O estado de saúde não foi informado.

A Fasepa garantiu ainda que não houve nenhuma fuga da unidade. Um processo administrativo será aberto para apurar as causas do ocorrido e responsabilização dos envolvidos.

(DOL)

Reforma faz servidor correr para se aposentar

UOL

Os pedidos de aposentadoria entre os servidores civis federais dispararam em 2017.

Segundo o Ministério do Planejamento, de janeiro a novembro de 2017, 21.371 pediram o benefício.

É o maior volume desde 1998, quando 24.483 se aposentaram.

Nos primeiros 11 meses de 2017, as aposentadorias tiveram aumento de 46,75% em relação às 14.563 solicitações feitas no mesmo período de 2016.

O aumento dos pedidos no ano passado coincide com a proposta de reforma da Previdência, que está na Câmara dos Deputados desde então e tem votação marcada para 19 de fevereiro.

De acordo com o próprio Planejamento, esse pode ser um dos motivos que explicam a disparada nos pedidos.

"Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializados, como a idade média dos servidores do poder Executivo federal ser elevada (57 anos), o que torna muitos servidores aptos a pleitearem esse benefício", disse a pasta

Novo texto da reforma da Previdência: veja o que muda na proposta do governo

Versão apresentada pelo governo é mais enxuta que a anterior, poupa trabalhadores rurais e estabelece idade mínima diferente para servidores e segurados do INSS.

Por Taís Laporta e Karina Trevizan, G1

22/11/2017 22h26  Atualizado 23/11/2017 15h44

O nova versão da reforma da Previdência apresentada pelo governo nesta quarta-feira (22) é mais enxuta que a proposta anterior, estabelece um tempo mínimo de contribuição 10 anos menor para trabalhadores do INSS em relação aos servidores públicos e poupa todos os trabalhadores rurais.

A proposta ainda está em discussão e deve passar por votações no Congresso. Por promover uma mudança na Constituição, ela só entra em vigor se for aprovada por pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação na Câmara e mais em dois turnos no Senado.

Principais mudanças

O governo cedeu em vários itens em relação a sua proposta inicial, reduzindo a reforma a quatro pontos principais:

• Idade mínima de aposentadoria, com a regra de transição até 2042; 62 anos para mulheres e 65 para homens (INSS e servidores); 60 para professores de ambos os sexos; 55 anos para policiais e trabalhadores em condições prejudiciais à saúde;
• Tempo mínimo de contribuição de 15 anos para segurados do INSS e de 25 anos para servidores públicos;
• Novo cálculo do valor da aposentadoria, começando de 60% para 15 anos de contribuição até 100% para 40 anos;
• Receitas previdenciárias deixam de ser submetidas à DRU (Desvinculação de Receitas da União

Nova proposta do governo da reforma da Previdência (Foto: Karina Almeida/G1)

Tempo de contribuição

O novo texto mantém em 25 anos o tempo mínimo de contribuição para servidores públicos se aposentarem, mas reduz esta exigência para 15 anos no caso dos trabalhadores do INSS, como na regra atual.

Contudo, quem se aposentar com 15 anos de trabalho vai receber um benefício parcial, de apenas 60% do valor. O cálculo aumenta o valor da aposentadoria conforme os anos de contribuição, até chegar à aposentadoria integral, com 40 anos de trabalho.

A proposta inicial encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso já havia tido alterações sugeridas pelo relator a comissão especial sobre o assunto na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), em abril.

Idade mínima e regra de transição

O texto cria idades mínimas para a aposentadoria, respeitando uma regra de transição que aumenta esta idade em 1 ano a cada 2 anos de contribuição, até chegar a um patamar definitivo em 2042.

A idade mínima é diferente para trabalhadores privados (62 anos para mulheres e 65 para homens), servidores públicos (55 para mulheres e 60 para homens) e categorias especiais como professores, policiais e trabalhadores submetidos a ambientes nocivos à saúde.

Mudanças no cálculo do benefício

No cálculo do valor da aposentadoria, o trabalhador do INSS que se aposentar com 15 anos de contribuição terá seu benefício reduzido em 40% em relação à aposentadoria integral (ou seja, receberá 60% da média de todas as suas contribuições).

O governo propõe que este valor aumente gradativamente e em velocidade mais rápida conforme o tempo de serviço, até alcançar 100% da aposentadoria com 40 anos de contribuição.

Aposentadoria rural e BPC não mudam

Os trabalhadores rurais (pequenos agricultores) ficaram de fora da nova proposta da reforma. Anteriormente, o governo pretendia igualar a idade mínima de aposentadoria à de outros trabalhadores, em 65 anos para homens e mulheres e exigir um tempo mínimo de 25 anos de contribuição.

O texto atual exclui estas mudanças para o trabalhador rural, preservando a regra atual: aposentadoria por idade aos 55 anos no caso das mulheres e aos 60 anos para os homens, e tempo mínimo de 15 anos de contribuição, de modo que o trabalhador continuará contribuindo com um percentual sobre a receita de sua produção, de forma facultativa.

Já o Benefício da Prestação Continuada (BPC), espécie de ajuda paga pelo governo a idosos em situação de extrema pobreza e pessoas com deficiência, continua vinculado ao salário mínimo. A proposta anterior previa que o valor do benefício poderia ser menor.

Desvios pela DRU

Pela nova proposta, a arrecadação com as contribuições da Previdência deixa de ser submetida à chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU). Hoje, este mecanismo permite desvincular 30% da receita dos tributos do sistema previdenciário para cobrir outros gastos públicos. Na prática, como a Previdência fecha com déficit (despesas maiores que receitas), o governo acaba precisando repor estes recursos.

Pensão por morte

A nova versão da reforma mantém o limite de 2 salários mínimos para quem acumular os benefícios de pensão por morte e aposentadoria. Como na proposta antiga, o texto também define que a pensão deixa de ser integral, passando a 50% do valor do benefício do segurado falecido mais 10% por dependente (incluindo a viúva ou viúvo).

Economia nos gastos

O projeto inicial da pasta previa uma economia nos gastos com aposentadorias de pouco menos de R$ 800 bilhões em 10 anos, e a proposta aprovada em maio deste ano na comissão especial representava 75% daquela originalmente enviada ao Congresso.

Ou seja, se a nova Previdência for aprovada e representar 60% da original, a economia será de pouco menos de R$ 480 bilhões em uma década, ou R$ 320 bilhões a menos do que o previsto inicialmente

Funcionários públicos estaduais poderão ficar liberados de pagar pedágio

2018 16:19

Funcionários públicos estaduais poderão ficar liberados de pagar pedágio

Da Redação - Foto: Ana Perugini

Imagem ilustrativa (Fonte: Flickr)

Professores, dentistas, médicos, fisioterapeutas e outros profissionais da rede pública estadual, federal e municipal poderão ter isenção no pagamento de pedágio em rodovias estaduais durante o deslocamento ao trabalho.

O Projeto de Lei 775/2016 é de autoria do deputado Márcio Camargo (PSC) e foi aprovado na Alesp em 27/12, no plenário Juscelino Kubitschek. "Isso valoriza os profissionais que se deslocam até outros municípios para colaborar em áreas fundamentais da sociedade, como saúde e educação", declarou. A proposta prevê a isenção somente nos dias úteis e nos horários entre seis horas da manhã e dez horas da noite. Os beneficiários devem comprovar que são proprietários do veículo e devem estar em dia com suas atividades profissionais. O credenciamento da isenção será feito por meio de inscrições.

Para tornar-se lei, o projeto aguarda a sanção do governador Geraldo Alckmin

Mistérios.....: Presos se livram de algemas após pedir água e fogem da delegacia

Mistérios.....: Presos se livram de algemas após pedir água e fogem da delegacia de Barretos/SP

Dupla suspeita de tráfico e detida com 112 quilos de maconha em Barretos teria usado copo plástico para escapar, segundo delegado. Caso será investigado pela Corregedoria em Ribeirão Preto.

Por Jornal da EPTv 2ª Edição
15/01/2018 20h39  

Polícia Civil em Barretos (SP) (Foto: Reprodução/EPTV)

Uma dupla presa por suspeita de tráfico de drogas escapou da delegacia em Barretos (SP) após se livrar das algemas com um pedaço de copo plástico usado para beber água na madrugada desta segunda-feira (15), segundo a Polícia Civil.

Os dois estavam entre os três detidos pela Polícia Militar durante uma operação na zona rural, onde foram apreendidos 112 quilos de maconha, e tinham sido levados ao plantão policial.

A Corregedoria da Polícia Civil, em Ribeirão Preto (SP), deve investigar o caso. Agentes voltaram ao mesmo local onde os investigados tinham sido presos, apreenderam mais 42,3 quilos da droga e prenderam mais uma pessoa, mas os dois suspeitos que haviam escapado não foram encontrados.

Corredor de delegacia de onde dois suspeitos fugiram após abrir algemas em Barretos
(SP) (Foto: Reprodução/EPTV

A fuga

Os dois presos, de 29 anos, estavam com os pés algemados, uma das mãos livre e outra presa a uma barra de ferro no corredor da delegacia, com um terceiro suspeito. Pouco tempo antes, eles tinham sido detidos em um sítio com 112 quilos de maconha.

Enquanto uma escrivã e um investigador finalizavam o registro da ocorrência, a dupla saiu pela porta da frente, sem que ninguém percebesse, de acordo com a polícia. O outro investigado não fugiu e foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva (SP).

Segundo o delegado João Brocanello Neto, os suspeitos tinham pedido água para beber e teriam usado um copo de plástico para abrir as algemas. Para ele, tudo indica que houve falha dos policiais. "Essa investigação vai ser patrocinada pela Corregedoria em Ribeirão Preto pra apurar os fatos", disse.

Polícia apreendeu 112 quilos de maconha em Barretos (SP) (Foto: Reprodução/EPTV)

Os policiais fizeram diligência e voltaram ao mesmo sítio, onde encontraram mais 42,3 quilos de maconha e autuaram e prenderam um homem de 64 anos, suspeito de atuar como vigia de uma quadrilha envolvida com o tráfico na cidade, mas não encontraram a dupla.

Os foragidos, segundo Neto, são suspeitos de atuar com um traficante investigado pela Dise. "As informações que temos é que são integrantes de um traficante forte que está com mandato de prisão preventiva já em razão de duas ou três investigações nascidas aqui na Dise.

Nota de repúdio a imprensa que fez charge chacotiando políciais

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (SINDPOL-RJ) e as legítimas associações representativas da PCERJ (COLPOL-RJ, APERJ e APPOL-RJ), em conjunto com o movimento SOS POLÍCIA da PMERJ, vêm através desta nota REPUDIAR a charge do cartunista Leonardo, do Jornal Extra, que na edição impressa de hoje, 15/01/2018, fez uma brincadeira de extremo mal gosto, retratando a figura da morte assediando um Policial Militar, com assobio característico de uma "cantada", seguido da expressão "MORRE FÁCIL", com o cenário de uma favela por trás.

É lamentável a falta de sensibilidade e o desrespeito do profissional e do editor que autorizou essa piada, que atinge a todos os policiais do Brasil, em especial aos do Rio de Janeiro, caçados e mortos às centenas nos últimos anos. Não se brinca com assédio e morte!

Nos solidarizamos, sobretudo, com as famílias enlutadas desses policiais, que se sentiram afrontadas ao ver a farda sendo ridicularizada, em violação à memória de tantos heróis que tombaram para que nossa sociedade não se transforme numa barbárie.

Se o objetivo desse desenho fosse denunciar o absurdo que ocorre em nosso país, com a inversão total de valores, onde os agentes da Lei morrem em defesa da sociedade e são abandonados pelos governantes, existem formas muito mais inteligentes, até mesmo por meio de charges apropriadas.

Na falta absoluta de bom senso diante da realidade social que vivemos, gostaríamos de saber se o desenho teria a mesma graça se um desses centenas de "assediados" fosse um familiar dos jornalistas envolvidos. Ou se retratasse de forma debochada um jornalista vítima da violência, como ocorreu com Tim Lopes, torturado e assassinado por traficantes ou com o cinegrafista Santiago Andrade, morto pela irresponsabilidade de "black blocks", entre tantos jornalistas que, assim como a população, sofrem com o caos na segurança pública provocado por décadas de descaso e incompetência administrativa de sucessivas gestões de nosso Estado.

Diante de tamanho e inaceitável desrespeito, os policiais civis e militares exigem uma retratação formal e imediata do Jornal Extra.

A indignação atingiu a todos, usando farda ou distintivo!

Rio de Janeiro, RJ, 15 de janeiro de 2018.

Marcio Garcia
SINDPOL-RJ

Fábio Neira
COLPOL-RJ

Edson Fernandes
APERJ

Marco Antonio
APPOL-RJ

Nílton da Silva
SOS POLÍCIA / PMERJ