Dois internos de centro socioeducativo ficam feridos durante rebelião

Dois internos do Case, em Caxias, ficam feridos durante rebelião

MAICON RECH

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CAXIAS DO SUL

Dois menores infratores internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caxias do Sul, ficaram feridos durante uma rebelião nas dependências do local na noite deste sábado, dia 17.

Um dos jovens feridos na rebelião está em estado grave. Foto: (Mauro Teixeira/Grupo RSCOM)

Segundo informações da Polícia, a confusão se estabeleceu por volta das 21h. Foi necessária a presença do pelotão de choque da Brigada Militar (BM) para acalmar os ânimos dos internos. Ainda não há a confirmação de qual seria a motivação do tumulto ter se iniciado.

Dois adolescentes resultaram feridos desta rebelião. Um deles, em estado grave. Os nomes não foram divulgados. Ambulâncias do Samu prestaram socorro às vítimas.

Uma parente de um dos internos, Rita de Cássia Silva, 42 anos, tentou se aproximar do local e, segundo ela, foi atingida por dois disparos de borracha efetuados pela BM. Uma jovem, de 18, também teria sido agredida pelos PMs.

Mulher, de 42 anos, disse ter sido atingida por disparos de borracha da BM ao tentar se aproximar do Case. Foto: (Mauro Teixeira/Grupo RSCOM)

Projétil de borracha encontrado. Foto: (Mauro Teixeira/Grupo RSCOM)

A última grande rebelião registrada no Case, de Caxias, foi em 17 de setembro do ano passado. Na ocasião, a briga generalizada que deixou dois jovens feridos, teria sido motivada pela negativa da diretoria para que eles passassem o feriado de 20 de setembro com as famílias e um desentendimento interno.

Já no dia 18 de outubro de 2016, um jovem de 19 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio no Centro de Atendimento Socioeducativo. Cristian Kalian da Rosa, 19, foi atingido por uma facada no peito por volta das 12h30min. Conforme o boletim de ocorrência registrado por um agente do Case, o agressor seria outro interno, de 17 anos.

R$6 milhões, é o valor que vai receber cada deputado que votar pela Reforma da Previdência que corta sua aposentadoria

1 week ago

Segundo matéria de hoje (9) da Folha de S.Paulo, o “presidente” Michel Temer (PMDB) planeja acelerar a liberação de verbas para pagar emendas de deputados que se comprometerem a votar a favor da reforma da Previdência”. Ou seja, em Português mais claro, o governo quer comprar deputados para acabar com a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Acordão de máfia! Segundo ainda a Folha:

“O governo estima que os projetos indicados por esses parlamentares ainda têm R$ 1,9 bilhão a receber até o fim do ano — média de quase R$ 6 milhões para cada um.” (Grifo nosso).

“A ideia é pagar parte agora para reduzir a resistência dos deputados na votação. As liberações devem ser feitas nas próximas três semanas.”

Como se vê, é uma trapaça própria de mafiosos, onde primeiro “se paga uma parte e, depois do crime realizado, paga-se a seguinte. Até quando o povo vai suportar esse desgoverno e seus escândalos?

Agentes ficam feridos em princípio de rebelião na Fundação Casa

Agentes ficam feridos em princípio de rebelião na Fundação Casa em Jundiaí

Adolescentes estavam em aula de capacitação quando jogaram cadeiras nos funcionários, que tiveram ferimentos na cabeça.

Três agentes ficaram feridos em um princípio de rebelião na noite de quarta-feira (14), na Fundação Casa, em Jundiaí (SP).

De acordo com os funcionários, os adolescentes estavam em uma aula de capacitação quando jogaram cadeiras nos agentes.

Os funcionários tiveram ferimentos na cabeça e foram encaminhados ao Hospital São Vicente, onde passaram por atendimento. Um dele precisou levar 12 pontos na cabeça.

Os demais agentes que estavam na unidade conseguiram conter os menores. O caso será investigado

FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE POSSUI QUINQUÊNIO PODE ESTAR RECEBENDO DO GOVERNO VALORES MENORES AOS QUE TÊM DIREITO.

FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE POSSUI QUINQUÊNIO PODE ESTAR RECEBENDO DO GOVERNO VALORES MENORES AOS QUE TÊM DIREITO. O quinquênio é um adicional de 5% (cinco per centos) que incide sobre os vencimentos a cada período de cinco anos de serviço público do Estado de São Paulo e deve ser calculado sobre os vencimentos integrais do servidor. O que ocorre é que, em inúmeros casos, o governo calcula os valores utilizando apenas o salário base, desconsiderando os demais itens que compõem a remuneração fixa do servidor, resultando em valores inferiores ao que deveria ser pago e impactando diretamente no salário líquido final. O servidor público deve requerer judicialmente a revisão dos valores pagos a menor - “É direito liquido e certo obter a correção destes vencimentos calculados irregularmente, bem como obter os valores não pagos nos últimos cinco anos”, complementa a Dra. Luciana de Oliveira Arenas do Escritório Arenas Advogados. Dra. Luciana de Oliveira Arenas Advogada D. Servidor Publico - Arenas Advogados contato@arenas.adv.br WhatsApp (11) 97454-4146

Passamos a marca de um milhão de acessos

É com a maior satisfação que informo a vcs que o blog agentes na net, ultrapassou a marca de um milhão de acessos, foi através do acessos de vcs que o blog atingiu essa relevante marca.
É muita alegria ver um objetivo ser alcançado, ultrapassar a marca de um milhão de acessos, era tudo que eu almejava quando montei o blog.
Veio diversas informações do sistema socioeducativo, segurança pública, política e concursos públicos em geral, espero que o conteúdo aqui passado tenham ajudado a cada um dos leitores que aqui tiveram acesso.
E que continuem obtendo todas informações possíveis pro conhecimento de cada um, e que cada informação passada seja tira o máximo de proveito possível, pra refletimento no dia a dia.
Agora vamos seguir firme e forte em busca dos dois milhões de acessos e assim sucessivamente pra levar o máximo de informações pro público que acessam o blog, desde já, novamente agradeço a cada um que acessa o blog, foi através de vcs que a cada dia que passa conquistamos mais acessos e aqui venho comemorar cada um dos leitores por essa imensa conquista, eu só tenho a dizer
Obrigado

Obrigado

Obrigado

Ultrapassar a marca de um milhão de acessos é uma marca pra ficar registrada e ser demasiadamente comemorada, mais uma vez meu muito obrigado
Obrigado
Obrigado

Mudança de nomenclatura aprovada : Agente de segurança socioeducativo. No estado do río de janeiro hoje

EMENTA:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO QUE TRATA A LEI Nº 5.933, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): DeputadoBRUNO DAUAIRE


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º - Os atuais cargos de Agente Socioeducativo, de que trata a Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, ocupados e vagos ou os que vierem a vagar, passam a denominar-se Agente de Segurança Socioeducativa integrando a carreira com a respectiva denominação, conforme disposto no artigo 4°, alíneas b e c, da referida Lei.
Parágrafo único - A mudança na denominação da carreira e dos cargos a que se refere o caput não representa, para qualquer efeito legal, inclusive para efeito de aposentadoria, descontinuidade em relação à carreira, ao cargo e às atribuições atuais desenvolvidas pelos seus ocupantes e não modifica provento ou pensão concedidos sob denominação anterior.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de setembro de 2016.


Deputado BRUNO DAUAIRE

JUSTIFICATIVA

A mudança da denominação do cargo de Agente Socioeducativo para Agente de Segurança Socioeducativa visa criar maior identidade entre este cargo e o que ele representa, atual e modernamente, bem como melhor adequação aos padrões já estabelecidos em outras unidades da Federação, a exemplo dos Estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, entre outros. 
Esta nomenclatura já se encontra devidamente inscrita na Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho e Emprego, sob o código de registro nº 5153-25. 
Da mesma forma, a denominação também encontra previsão na Lei nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. O Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PASE) previsto pelo SINASE, organiza o sistema em quatro eixos, a saber: Segurança, Educação, Saúde e Assistência Social.
No mesmo sentido, tramita atualmente no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 278 de 2014, que regulamenta o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa (ASSE).
Estes profissionais são os responsáveis diretos pela manutenção da ordem institucional e pela garantia do cumprimento integral das medidas judiciais impostas, impedindo que as determinações sejam descumpridas em razão de fugas, evasões, mortes e tentativas de ludibriar a Justiça. Os Agentes de Segurança Socioeducativa são os únicos profissionais do sistema socioeducativo que respondem, tanto criminal quanto administrativamente, pelas atribuições enquanto eixo de segurança, não cabendo a nenhum outro cargo a cobrança das normas de disciplina, o cumprimento das Leis dentro das unidades e a garantia do atendimento pelos demais eixos do sistema.
Sem o eixo da Segurança, nenhum outro tem condições de se aplicar, prejudicando todo o andamento do trabalho desempenhado, gerando altos índices de reincidência e de cometimento de atos infracionais no interior das unidades, com consequências negativas para toda a sociedade. A nomenclatura pretendida vem a fortalecer a necessidade da efetivação do eixo de Segurança do sistema socioeducativo, o único eixo que ainda não vem sendo observado e implantado a contento.
Consolidando a argumentação quanto à necessidade da adequação tempestiva da nomenclatura do cargo, vale observar o caráter de segurança e vigilância explicitados entre as próprias atribuições do cargo, conforme elencadas em edital do concurso público para o cargo e abaixo transcritas:

ANEXO III * * Nova redação dada pela Lei nº 5933/2011DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO DEGASE

- 5. Zelar pelo cumprimento de horários e programações reunindo os adolescentes para entrada e saída da sala de atividades, oficinas, alojamentos, recreação e outros locais afins;
- 9. Realizar serviços de escoltas e acompanhamento nas tarefas internas e externas;
- 10. Executar determinações judiciais e/ou administrativas;
- 11. Conduzir veículos automotores terrestres oficiais;
- 12. Fazer cumprir a lei, os deveres e direitos do adolescente nas Unidades de execução de medida socioeducativa;
- 13. Cuidar, planejar, executar ou melhorar as medidas de segurança do estabelecimento;
- 14. Encaminhar, acompanhar e monitorar os adolescentes nas atividades internas e externas, tais como: transferências para Unidades da capital e outras Comarcas e Estados, pronto-socorros, hospitais, fóruns da capital e do interior e atividades sociais autorizadas, conforme previstas na agenda sócio-educacional;
- 15. Realizar efetivamente a revista da Unidade e junto ao(a)s adolescentes, a prevenção e a contenção do(a)s adolescentes internado(a)s, nos movimentos iniciais de rebelião, na tentativa de fuga e evasão, de modo a garantir a segurança e contribuir para o processo de desenvolvimento socioeducativo;
- 17. Portar o equipamento não letal autorizado, de uso pessoal e intransferível, quando devidamente capacitado para tal fim;
- 18. Utilizar de forma adequada o equipamento não letal em situações restritas a eventos de grave perturbação da ordem quando representar risco concreto à integridade física dos envolvidos e após esgotadas todas as tentativas de negociação;
- 21. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;
- 24. Zelar pelo companheiro da equipe, interagindo com fins de evitar qualquer violência ou agressões.
Ainda que o cargo em questão contenha também atribuições pertinentes a outros eixos do atendimento, é inegável que as atribuições de segurança são fundamentais para a aplicação dos demais eixos do atendimento, tornando essa identificação fundamental para que estes servidores tenham mais ferramentas para executar tarefas que demandam tamanha responsabilidade. A falta de efetivação deste eixo vem acarretando diversos problemas tanto para os Agentes de Segurança, como para os diversos atores envolvidos no sistema socioeducativo.
Diante do exposto e, tendo em vista que o referido cargo pertence a uma carreira com relevância pontual e estratégica para a sociedade Fluminense, é importante que esta contenha, por seu turno, nomenclatura que confirme o propósito da carreira e que relacione o cargo às atividades próprias do sistema socioeducativo, assim como já ocorre em diversos Estados.

Legislação Citada



Atalho para outros documentos

OBS.: OITIVA DEFERIDA EM PLENÁRIO, PUBLICADO NO D.O. PARTE II, EM 19/06/2017 ORDEM DO DIA. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL, RELATOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.

Informações Básicas

Código	20160302097	Autor	BRUNO DAUAIRE
Protocolo	012502/2016	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária

Link:

Datas:

Entrada	09/14/2016	Despacho	09/14/2016
Publicação	09/15/2016	Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Servidores Públicos
03.:Educação


TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2097/2016

Um em cada quatro internos que fugiram da Fundação Casa nos últimos 2 anos foi recapturado

Número de fugas aumentou neste ano. Presidente da Fundação diz que não tem autorização para contratação de funcionários e para adquirir equipamentos de segurança.

 

 

Por G1 SP, São Paulo

13/06/2017 13h45  Atualizado há 22 horas

Número de fugas em algumas unidades da Fundação Casa já é maior do que em 2016

Levantamento feito pelo SP1 aponta que em algumas unidades da Fundação Casa o número de fugas em 2017 em São Paulo já é maior do que em todo o ano passado. A maioria dos menores que escaparam continua na rua. Ao todo, em pouco mais de dois anos, 670 menores fugiram e 161, ou 24% do total, foram recapturados.

Em 2015, dos 379 menores que fugiram, 78 foram recapturados. Em 2016, mais 204 escaparam, e 60 voltaram. Neste ano, de janeiro a maio, 87 fugiram de todas as unidades da Grande São Paulo, e 23 foram encontrados.

A direção da Fundação Casa diz que toda a parte leste da capital e da Grande São Paulo é a mais complicada, por causa do tráfico de drogas muito presente. Este ano, até maio, foram 17 fugas na unidade Ferraz de Vasconcelos, num único dia, 23 de abril. No ano passado foram 3.

A unidade campeã no número de fugas este ano em todo o estado é a de Guaianazes. De janeiro a maio, foram 60 casos. Em 5 meses, mais jovens fugiram do que no ano passado inteiro. Funcionário da unidade relataram trabalhar em situação “precária”, o que, segundo eles, facilita as fugas.

Falta de segurança e de funcionários

A última fuga em massa foi há um mês, quando 11 fugiram depois de homens armados renderem funcionários. “Renderam os funcionários, trancaram dentro das celas os funcionários, e soltaram os moleques”, disse um funcionário que não quis se identificar. Um mês antes, em 12 de abril, 26 já haviam fugido.

Funcionários também reclamaram da falta de apoio da polícia. “A gente pediu garantia da polícia aqui. Falaram que a polícia é pra comunidade, não é para a Fundação Casa”, relatou um funcionário não identificado.

Funcionários da unidade Guaianazes também dizem que unidade tem menos agentes educativos e vigilantes do que o necessário. ”Hoje mesmo tem cinco funcionários trabalhando no pátio”, afirmou um funcionário que não quis se identificar. Segundo ele, há 44 internos no local.

O presidente do sindicato da categoria, Aldo Damião Antonio, disse que muitos funcionários são deslocados para outras funções. “Tem um quadro que tem quatro, cinco [funcionários], mas um tem que sair, levar o adolescente que ficou doente pro PS. Muitas vezes o outro trabalhador lá de dentro tem que fazer aquela função”, disse.

Orçamento de R$ 1,6 bilhão

Em 2017, o orçamento para as Santas Casas era de R$ 1,6 bilhão para cuidar de de 9.453 internos, segundo dados de junho.

A presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, disse que muitas vezes as unidades acabam engolidas pela cidade, pois ficam em áreas periféricas perto de comunidades, e que isso compromete a segurança. Berenice também disse haver dificuldade para fazer contratações e adquirir novas câmeras.

“A contratação e a instalação de câmera, eu só posso fazer com autorização do governo, e nós não temos essa autorização no momento. Estamos pedindo mais servidores, câmeras, e não temos essa autorização ainda. Você sabe que o governo enfrenta uma crise financeira, o Brasil inteiro, e nós estamos tendo dificuldade para isso”, disse

Servidor da FUNDAÇÃO CASA, conquista o tetra campeonato​ SulAméricano

Servidor da FUNDAÇÃO CASA, conquista  o tetra campeonato​ SulAméricano de powerlifing

Realizado no último dia 10 de junho na cidade de Caxias do sul, o atleta Luciano Newton, que trabalha na FUNDAÇÃO CASA de Franca, conquistou seu quarto título SulAméricano de powerlifing, a competição foi muito acirrada, com atletas de diversos países, mas mesmo diante dos obstáculos e do alto grau de dificuldade o atleta Luciano Newton se consagrou campeão de mais um título pro Brasil.
Colocando assim o país, a cidade de Franca e região no topo dos campeões, nós amigos, companheiros de serviço e familiares parabenizamos o Luciano por mais esse excelente feito, nos orgulhamos de tê-lo como esse humilde atleta como irmão e amigo.
Acompanhamos arduamente o percurso, e vimos como foi intenso os treinos e de tanto que o mesmo abriu mão de diversas diversões e compromissos até chegar no tão sonhado título.
Nós aqui agradecemos e desejamos que venha muitas outras conquistas em sua vida, vc merece tudo de bom que a vida tem a lhe oferecer, e que venha o pano americano de Mar  Dele  Plata e  o mundial de Las Vegas, desejamos toda sorte a vc e a todos que de uma forma ou de outra contribuíram pra que esse seu sonho fosse realizado.
Parabéns
Parabéns
Parabéns
Luciano Newton
#tetracampeaosulameriano