Lista de convocados da Fundação CASA, 9 de novembro de 2018

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE A DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO CEN- TRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA-SP, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2014, REALIZADO PELA CETRO, A COMPARECER NO LOCAL E DATA INDICADO ABAIXO, PARA ANUÊNCIA DE VAGA CONFORME CÓDIGOS DOS CARGOS, DE ACORDO COM O ITEM 15.8 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 001/2014 ORDEM DE APRESENTAÇÃO: LOCAL DATA / HORÁRIO CÓDIGO DO CARGO – CARGO CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG Rua Florêncio de Abreu, 848 - Térreo – Luz Data: 26/11/2018 às 07:45:00h 37 - AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO 104 / TIAGO DONIZETE ALVES / 349341904 105 / CLEBER LUIS FERRAREZI DOS SANTOS / 305364686 106 / HILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR / 457713896 107 / EDMILSON FERREIRA DA SILVA / 283815310 108 / JOÃO ANTONIO DOS SANTOS HILSDORF / 90061123 109 / LEANDRO DE OLIVEIRA NOVAIS / 414624853 110 / ALEXANDRE GOLDSCHMIDT MONTEALTO / 29497815 111 / RICARDO DE OLIVEIRA / 35202657 112 / CLOVIS FERREIRA CAMPOS / 263291510 113 / FRANCISCO DE PAULA SIQUEIRA / 102061889 114 / RODRIGO MARTINS DO AMARAL / 354220603 115 / RICARDO SILVEIRA MARSON / 15926487 116 / CRISTIANO HENRIQUE MORENO BENTO / 406665473 117 / JOSÉ ROBERTO DAS NEVES / 320433731 118 / CARLOS ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA / 402617617 119 / HERMAN KOLLER NETO / 263210066 120 / LEANDRO EVERTON LUCIO / 403994561 121 / ALARICO DONIZETE POLICARPO / 351224051 122 / DOUGLAS RAFAEL MIGUEL / 350580170 123 / CLAUDINEI EUZEBIO DE SOUZA / 325715877 124 / AMARILTON ALMEIDA DE CASTRO / 35151946/4 125 / DIEGO CESAR EMILIANO / 40666605 126 / RICARDO VIDAL DE LIMA / 423977556 127 / ANDERSON WELLINGTON GONÇALVES / 331255273 128 / EDEVALDO MARTINS DA SILVA / 402156438 38 - AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO 1 / LUIS CARLOS PAIXAO REIS / 476681029 2 / VAGNER FERREIRA DE BARROS / 271624528 3 / CLAUDIO MONTEIRO DE SOUZA / 403188611 4 / ALEX JUSTINIANO PAULA / 430781167 5 / DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA / 304888795 6 / CLAITON APARECIDO RIBEIRO / 77713370 7 / ANDRÉ LUIZ CHAGAS / MG6630621 8 / HIGOR SILVA / 32348456 9 / GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO / 327177020 10 / ANTONIO MARCOS DOS SANTOS / 19658601X 11 / WILLIAM GOMES DOS SANTOS / 363010580 12 / ALESSANDRO TEODORO DÓRIA / 262473811 13 / RUI FRANCISCO SANTOS / 32 071 046 14 / FABIO HERCULANO DA SILVA / 301804126 15 / ADIEL LUCAS DE SOUZA MORAIS / 428763649 16 / JOSE DE OLIVEIRA COSTA / 388542573 17 / FELIPE PONTES LUIZ / 280448430 18 / ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA / 451243699 19 / FABIO BENTO BRAZ / 414606413 20 / JOSÉ NILSON DA SILVA / 22015675X 21 / MARCELO FARIA COSTA / 208243197 22 / RENATO LOURENÇO DA SILVA / 232644883 23 / BRUNO CARLOS SILVA DA GUIA / 274934358 24 / LUIZ ALBERTO FERNANDES ASSUNCAO / 29094756x 25 / JESSE FAGUNDES CATRINO / 441020161 26 / CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA / 27992088X 27 / JOSE NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR / 421387440 28 / ALEXANDRE APARECIDO LINO DO VALE / 34155551 29 / EDUARDO GASPAR DE OLIVEIRA / 30812313x 30 / MICHEL SOUZA DE MELO / 409771326 31 / ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS NETO / 288415024 32 / FERNANDO JOAQUIM SOARES JUNIOR / 306633437 33 / REGINALDO DOS SANTOS / 24682797 34 / DIEGO FERREIRA FERNANDES / 42046347 35 / ANTONIO MARCOS DE SOUSA PEDROSO / 18939071 39 - AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO 1 / REGINALDO ALVES DA SILVA SANTOS / 417597381 2 / JOAO OTAVIO TOSTA / 280913540 3 / MARCELO ARCARI / 239418098 4 / RODRIGO DONIZETI TARDIVO / 340296835 5 / JULIANO SEBASTIÃO DOS SANTOS ORMOS / 245332698 6 / JULIO CESAR DA SILVA / 305948830 7 / THIAGO WILHEM BASTIANINI / 438239581 8 / FABRICIO CARLOS DOS SANTOS / 301648384 9 / EMERSON APARECIDO DOS SANTOS / 238578203 10 / DOUGLAS FERNANDO PEREIRA / 400077383 11 / CAIRO BARCELOS DE CASTRO / 326957583 12 / FÁBIO ROBERTO MACHADO / 274169666 13 / ROBERSON ROBERTS DE MORAIS / 267299023 14 / NESTOR FREITAS MANZINI / 291672504 15 / SEBASTIÃO FERREIRA / 19919364 16 / JOÃO CARLOS SANTARPIO / 261505622 17 / JULIANO CARLOS SONEGO / 232157066 18 / MARCELO JOÃO RODRIGUES / 288013396 19 / REINALDO MARIO DOS SANTOS DELLAVA / 289893586 20 / MARCIO DE OLIVEIRA LUCENTE / 280921767 21 / PAULO CESAR DA SILVA / 30126094 22 / ROGER ALVES TITARO / 413811359 23 / ANDERSON LUIS BENTO DA SILVA ROCHA / 40974870 24 / VALTER RIOS SAMPAIO BRITO / 331357264 25 / EDNILSON ROBERTO SILVA / 43823950/7 26 / ALISSON DE MELO PIRES / 329337270 27 / SEBASTIÃO TEOTONIO BARBOSA / 53257846 28 / LUCIANO RAMOS DOS SANTOS / 29901731 29 / WANDERSON AP DE SOUZA / 41513618 30 / FRANCISCO ALVES DE JESUS / 172015029 31 / ADÃO BONIEK PRATES ALVES / 34856520 32 / JOSE DANILO GOES ISIDORIO / 31445489 33 / RAUL JOSE DE LIMA / 349783585 34 / PAULO ROBERTO VIEIRA / 455937039 35 / EDUARDO LOPES / 28851614x 36 / MAURO BENEDITO SALTARELLI / 166482675 37 / IGOR GABRIEL SANT'ANNA / 43518104x 38 / FERNANDO PINTAR NETO / 422435624 48 - AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO (FEMININO) 1 / LEILA CRISTIANE PAZ SANTOS / 350381926 2 / LUCINEIA PLANA / 220092424 3 / THAYS CHRISTINA CARDOZO / 421197894 4 / ELAINE CRISTINA FUSCO / 28094995 9 5 / PAULA BIANCA GARCIA PERES / 296739583 6 / ROSA MARIA SILVEIRA BRITO / 300570259 7 / FERNANDA REGINA BRAGA / 430107651 8 / ELAINE CRISTINA CHECHE LOPES CUNHA / 419938898 9 / MARISA DE SOUZA OLIVEIRA / 326890257 10 / LUCELI PINHEIRO / 26746132X

Foi aceita a proposta da fundação casa, sobre a escala de trabalho

Em ASSEMBLÉIA realizada hoje na ALESP os servidores, aceitaram a proposta da escala de trabalho. TERMO DE ACORDO COLETIVO De um lado FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA-SP, entidade de direito público, sem fins lucrativos, mantida pelo Governo do Estado de São Paulo e criada pela Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações introduzidas pela Lei nº 12.469, de 22 de dezembro de 2006, e pela Lei nº 15.050, de 20 de junho de 2013, com sede nesta Capital, na Rua Florêncio de Abreu, 848 – Luz, inscrita no C.N.P.J. sob nº 44.480.283-0001-91, doravante denominada Fundação, neste ato representada pelo Senhor MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, respondendo pelo Expediente da Fundação CASA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG. Nº 11.415.470-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 037.166.398-93 e de outro o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO E EMPREGADOS CELETISTAS NAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO - SITSESP, entidade sindical representativa dos trabalhadores da Fundação, com sede na Rua Engenho Velho, nº 111, Tatuapé – São Paulo/SP, CNPJ 25.327-779/0001-85, doravante denominado Sindicato, neste ato representado por seu Presidente ALDO DAMIÃO ANTONIO, Cédula de Identidade R.G. nº 6.109.376-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 778.669.598-20, celebram o presente ACORDO COLETIVO sobre ESCALA DE REVEZAMENTO DE TURNOS para os servidores da Fundação, ocupantes dos cargos de Agente de Apoio Socioeducativo e Coordenador de Equipe nos Centros de Internação, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Será admitida a escala de revezamento de turnos (diurno x noturno) para os cargos de Agente de Apoio Socioeducativo e Coordenadores de Equipe, sendo o revezamento entre os turnos pré-estabelecidos no dissídio coletivo de 2015, das 7:00 às 19:00 horas e das 9:00 às 21:00 horas como diurno, bem como das 19:00 às 07:00 horas como noturno. Cláusula 2ª – A escala de turno de revezamento somente será implementada nos Centros de Atendimento ou setores de trabalho onde já era praticada escala de revezamento 100%, ocorrendo a manutenção da escala fixa nas Unidades onde era praticado o turno fixo 100% e manutenção do turno de revezamento parcial nos locais que já praticavam tal escala, de acordo com os critérios definidos no presente acordo. § 1º - Ficarão fora do rodízio os servidores reabilitados pelo INSS que impliquem em não ter contato com adolescentes. § 2º - Ficarão fora do rodízio os servidores afastados cautelarmente pela Corregedoria ou judicialmente com restrição de contato com adolescentes. Continuação do Termo de Acordo Coletivo Cláusula 3ª – A periodicidade para a alternância de turnos deverá ser de 6 (seis) meses. Cláusula 4ª – Havendo escala de turno, deverá em cada Centro de Atendimento ou setor de trabalho ser mantida a proporção de 40% (quarenta por cento) dos servidores no noturno e 60% (sessenta por cento) no diurno. § 1º - Fica excetuada a proporção definida no caput para os servidores que executam suas atividades na Sala de Situação e no Grupo de Apoio Especial, cujo percentual será 50% (cinquenta por cento) do quadro de servidores. § 2º - Não haverá escala de revezamento nos Grupos de Apoio das Divisões Regionais, cujos servidores trabalharão exclusivamente no período diurno, das 7:00 às 19:00 horas ou das 9:00 às 21:00 horas. Cláusula 5ª - Os servidores que apresentarem 01(uma) falta ou mais faltas injustificadas em um mês ou que superarem o limite de 120(cento e vinte) minutos de atrasos injustificados em 02 (dois) meses consecutivos, deixarão de trabalhar no período noturno fixo ou na alternância de escala no próximo período. § Ùnico - Em situações excepcionais, avaliadas individualmente, o Diretor do Centro de Atendimento, com aval da Diretoria Técnica poderá remanejar a escala de trabalho do(s) profissional(is), comunicando, necessariamente, o sindicato. Cláusula 6ª – Os servidores do turno do dia que não tenham interesse em participar do rodízio deverão manifestar-se através de declaração de próprio punho, com assinatura de duas testemunhas. Cláusula 7ª – O presente acordo terá efeito em âmbito Estadual. Cláusula 8ª – A vigência do presente acordo terá validade de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período a partir de sua assinatura, conforme a vontade das partes. E, por estarem de acordo, firmam o presente Termo. São Paulo, de de 2018. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA FUNDAÇÃO CASA ALDO DAMIÃO ANTONIO SITSESP Testemunhas: 1. 2.

Trio de internos da Fundação Casa foge após viatura ser alvo de ataque

Trio de internos da Fundação Casa foge após viatura ser alvo de ataque em Caraguatatuba Foto: Reprodução/Ubatuba AconteceFuga ocorreu no fim da tarde desta terça-feiraFuga ocorreu no fim da tarde desta terça-feira Três internos da Fundação Casa de Caraguatatuba fugiram no final da tarde desta terça-feira (6), durante um ataque de criminosos à viatura da instituição. De acordo com a Fundação, o veículo que transportava os adolescentes foi bloqueado por um grupo de pessoas quando retornava de audiência do fórum. Os servidores que acompanhavam os adolescentes não sofreram ferimentos. A Fundação Casa ainda informou que um dos adolescentes, junto à família, se entregou horas depois, e, que a Corregedoria Geral da Instituição, por meio de sindicância, deve investigar as circunstâncias do resgate. A Polícia Militar foi acionada e faz buscas na região

Imposto de Renda 2018: consultas ao 6º lote abrem nesta sexta feira

Imposto de Renda 2018: consultas ao 6º lote abrem nesta sexta; restituições somam R$ 1,67 bilhão Sexto lote contempla 991 mil de contribuintes e valores serão pagos no dia 16 de novembro. Por G1 09/11/2018 05h00 Atualizado há uma hora A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao sexto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo para tablets e smartphones. CONSULTE O SITE DA RECEITA Ao todo, serão pagos R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes no dia 16 de novembro. Desse total, R$ 1,675 bilhão referem-se ao sexto lote do IR de 2018, que contemplará 991.153 contribuintes. Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 206 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério. Depois dos idosos, contribuintes com deficiência física, mental, moléstia grave ou cuja principal fonte de renda seja o magistério, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela. A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018. Malha fina No mês passado, a Receita Federal informou que foram notificados, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina do 2018, para cobrar débitos no valor de R$ 300 milhões. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda

Servidores do Ministério do Trabalho fazem ato na Esplanada contra extinção da pasta Grupo deu abraço coletivo em prédio e, depois, restringiu passagem de carros na Esplanada por 10 minutos

Servidores do Ministério do Trabalho fazem ato na Esplanada contra extinção da pasta Grupo deu abraço coletivo em prédio e, depois, restringiu passagem de carros na Esplanada por 10 minutos. Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou fusão da pasta a 'algum ministério'. Por G1 DF 08/11/2018 15h43 Atualizado há 3 horas Servidores do Ministério do Trabalho ocupam Esplanada dos Ministérios em ato contra extinção da pasta — Foto: Maíra Alves/G1 Servidores do Ministério do Trabalho ocupam Esplanada dos Ministérios em ato contra extinção da pasta — Foto: Maíra Alves/G1 Servidores do Ministério do Trabalho ocupam Esplanada dos Ministérios em ato contra extinção da pasta — Foto: Maíra Alves/G1 Servidores do Ministério do Trabalho fecharam parcialmente, nesta quarta-feira (8), o trânsito da Esplanada dos Ministérios no sentido rodoviária-Congresso. O protesto durou cerca de 10 minutos, mas atrapalhou o fluxo de veículos na área central de Brasília. O ato foi motivado pelo anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que a pasta perderá status de ministério a partir de 2019. Nesta quarta, Bolsonaro declarou que pretende incorporar o órgão, criado há 88 anos, "a algum ministério".

Promotor vê risco iminente de resgate do PCC em presídio de Presidente Venceslau

Promotor vê risco iminente de resgate do PCC em presídio de Presidente Venceslau Por Rádio Bandeirantes Quarta, 07 novembro 2018, às 15:38 A situação em Presidente Venceslau é de risco iminente e a transferência de chefes do Primeiro Comando da Capital para presídios federais não pode ser descartada. A afirmação é do promotor Lincoln Gakiya, responsável pela denúncia criminal de mais de 300 integrantes do PCC nos últimos anos. PUBLICIDADE Segundo ele, mais de 200 policiais militares das tropas especiais, como a ROTA e o COI, estão na cidade localizada a 610 quilômetros da capital. Como a Rádio Bandeirantes revelou com exclusividade, esses homens têm recebido treinamento do Exército para a operação de armas de grosso calibre. O objetivo é impedir eventuais tentativas de resgates de presos membros do PCC, como o número 1 da facção, Marcos Williams Herbas Camacho, o Marcola. O promotor Lincoln Gakiya teme que o clima de tensão se arraste até o fim deste ano e seja agravado com uma mudança no comando do governo do Estado: Em entrevista à RB, ele disse que não acredita que o Estado possa recusar uma transferência dos líderes do PCC por medo de reações. Como o desencadeamento de outra megarrebelião, como a ocorrida no início dos anos 2000, e os ataques às forças de segurança, em 2006. Mesmo com a descoberta de planos de resgates de líderes do PCC, os criminosos não parecem ter aberto mão da ideia. E um sinal disso seria o voo de drones sobre o presídio; os equipamentos de alta tecnologia são controlados à distância e capazes de captar imagens da área.

solicita intervenção federal nos sistemas prisional e socioeducativos de Roraima

PGR solicita intervenção federal nos sistemas prisional e socioeducativos de Roraima Para Raquel Dodge, por conta da omissão do poder público estadual, sistemas estão à beira de um colapso Publicada em 07/11/2018 18:47:35 Atualizada em 31/12/1969 21:00:00 PUBLICIDADE A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício ao presidente Michel Temer (MDB) para solicitar intervenção federal nos sistemas prisional e socioeducativo do estado de Roraima. No documento, encaminhado nesta quarta-feira (7), a PGR descreve diversos problemas constatados nos presídios locais e destaca que a situação está à beira de um colapso. Interrupção do pagamento de contratos referentes a prestação de serviços prisionais e socioeducativos, falta de pagamento de pessoal e descontrole da administração das unidades, tortura, chacinas e fugas de internos são algumas das adversidades relatadas. Raquel Dodge sugere que a intervenção seja mantida até 31 de dezembro deste ano, data do término da gestão do atual governo estadual que, na avaliação da PGR, é responsável pela situação da desordem pública. Para Raquel Dodge, trata-se de um quadro de instabilidade que vem se agravando a cada ano em razão de omissões e ações irregulares do poder público estadual. A procuradora-geral destaca que - conforme informações fornecidas pelo Ministério Público do Estado - desde 2008, o estado registra números expressivos de mortes violentas, além de torturas e agressões nas unidades prisionais.No período, foram diversas as tentativas do MP estadual, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública para socorrer o sistema. Recursos federais foram repassados ao Estado, embora o dinheiro não tenha sido aplicado devido à suspeita de desvios. “Esgotadas as inúmeras medidas tendentes a recompor a ordem e a restaurar a estabilidade dos sistemas prisional e socioeducativo do estado de Roraima, alternativa não resta senão a intervenção da União no referido estado, com o intuito de assegurar a ordem pública”, reforça Raquel Dodge. No requerimento, a procuradora-geral detalha que, desde o mês de setembro, o fornecimento de comida às unidades prisionais de Roraima foi suspenso três vezes por falta de pagamento. “Está-se diante da suspensão da execução de serviço essencial, sem que o estado apresente qualquer solução viável para o problema enfrentado, o que, fatalmente, acarretará o colapso dos sistemas prisional e socioeducativo, assim como novas revoltas, de desconhecidas proporções”, avalia Raquel Dodge. Outro problema apontado é que audiências judiciais deixaram de ser feitas há meses, porque oficiais de justiça não conseguem intimar os presos, o que paralisa o Judiciário. Também foram suspensos os encaminhamentos de prisioneiros para as audiências, por falta de combustível para transportá-los. De acordo com Raquel Dodge, a necessidade é de atuação emergencial para conter o caos diário vivenciado pelos detentos e agentes do sistema penitenciário roraimense. Ao justificar a urgência, a PGR destaca que devido à desordem, facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) disputam o controle das penitenciárias. “A realidade de crise excepcional dos sistemas penitenciário e socioeducativo, notadamente marcada por atos de violência, tortura, execuções e precariedade na prestação de serviços indispensáveis (como alimentação), exige atuação federal também excepcional, que enfrente a crise de gestão e ainda a inadmissível ingerência de facções criminosas na administração dos presídios”, reitera a PGR. Propostas – Caso o pedido seja acatado, Raquel Dodge propõe garantias ao interventor como poderes de gestão sobre o aparato de segurança pública e dos sistemas penitenciário e socioeducativo do estado. A sugestão é para que o responsável pela intervenção tenha liberdade para gerir questões administrativas e financeiras, com autonomia, inclusive, para administrar os contratos em curso. O objetivo é garantir que o interventor possa identificar, provisionar e destinar recursos federais e do estado de Roraima para viabilizar a continuidade de serviços ou mesmo obter da União os recursos indispensáveis à execução dos contratos – isso, caso se verifique a manifesta impossibilidade de o Estado assumir os custos que são de sua responsabilidade. Além disso, a PGR recomenda que deve ser garantida ao interventor a possibilidade de utilizar esses recursos, independentemente da obtenção de novo provimento judicial. Isso porque, justamente em razão da crise enfrentada, o estado de Roraima só tem efetuado pagamentos mediante prévia ordem judicial. O ofício foi entregue ao ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Valle Rocha. (Com Ministério Público Federal)

Após falha, Sesp prorroga prazo de inscrição para processo seletivo de agentes socioeducativos

Após falha, Sesp prorroga prazo de inscrição para processo seletivo de agentes socioeducativos Daniele Franco dfmoura@hojeemdia.com.br 06/11/2018 - 18h52 - Atualizado 19h09 Gil Leonardi/Imprensa MG / Inscrições, agora, podem ser feitas até o dia 13 de novembro Inscrições, agora, podem ser feitas até o dia 13 de novembro Após falhas na plataforma impedirem as inscrições dos candidatos às vagas de agente socioeducativo, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais (Sesp-MG) anunciou, nesta terça-feira (6), a prorrogação do prazo de inscrições. Os candidatos têm, agora, até o dia 13 de novembro para se registrarem no processo seletivo. Antes da decisão, o prazo terminaria nesta terça-feira, mas nessa segunda-feira (5), quando as inscrições começariam, o sistema online apresentou inconsistências e saiu do ar. A secretaria comunicou, então, que teria de suspender a plataforma sem prazo para retorno. No comunicado da Sesp, divulgado nesta terça-feira, o órgão afirmou que as falhas foram causadas por acessos múltiplos e simultâneos e pediu aos interessados que evitem acessar a plataforma em horário de pico. Por volta das 18h30 desta terça-feira, momento em que a reportagem apurava a prorrogação, o site continuava instável e só foi completamente carregado cerca de 15 minutos depois da primeira tentativa. Seleção O Governo de Minas selecionará 322 novos agentes – sendo 298 destinados para homens, 29 vagas reservadas para pessoas com deficiência e 24 para mulheres. As vagas serão distribuídas para 15 regiões e também para cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 4.098,45, para uma carga horária de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva. Não trata-se de concurso público e sim de instrumento convocatório para "contratação administrativa excepcional e temporária dos agentes". O processo seletivo é composto por quatro fases: análise de currículos; comprovação de idoneidade – investigação social; avaliação psicológica; e curso introdutório. Para inscrever-se no processo seletivo, os candidatos precisam ter o Ensino Médio completo. A inscrição é gratuita e será feita online. Função Dentre as funções das vagas estão: exercer atividades de vigilância e escolta nos espaços intramuros e extramuros das unidades da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), zelando pela integridade física, mental e emocional dos adolescentes em regime de internação e semiliberdade; garantir a integridade do patrimônio e a segurança dos servidores em exercício nas unidades de atendimento; assegurar o cumprimento das medidas socioeducativas; e atuar como orientador no processo de reinserção social do adolescente em conflito com a lei. Leia mais: Erro em sistema suspende processo para contratação de 322 agentes socioeducativos em Minas Sesp abre processo seletivo para agentes socioeducativos com salários de R$ 4.098

Aprovado projeto de lei do deputado Anderson que autoriza o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativo de Rondônia

Aprovado projeto de lei do deputado Anderson que autoriza o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativo A matéria, que trata do porte fora de serviço, segue agora para sanção do governador POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DIA 06/11/2018 19H09 EM NOTÍCIAS Aprovado projeto de lei do deputado Anderson que autoriza o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativo Compartilhar no Facebook368Compartilhar no Google Plus00Compartilhar no Twitter Em dois turnos, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (06) o Projeto de Lei nº 1.094/18, de autoria do deputado Anderson Pereira (Pros), que autoriza o porte de arma fora de serviço para os agentes de segurança socioeducativo do quadro efetivo do estado de Rondônia. A matéria foi a Plenário após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça que entendeu que há simetria nas atividades profissionais tanto dos agentes penitenciários como dos agentes de segurança socioeducativo, além de não existir um impedimento para a legislação estadual. “Isso é um grande avanço para essa categoria que enfrenta os mesmos riscos e desafios dos agentes penitenciários. As ameaças são quase diárias e estes servidores precisam ter meios para se defender fora de serviço”, ressaltou Anderson ao reforçar que o porte deve ser feito fora do sistema socioeducativo, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente não permite o uso na função. De acordo com o Projeto, o porte para a categoria está em consonância com a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), bem como pelas Leis nº 728, de 27 de setembro de 2013 e nº 965, de 20 de dezembro de 2017. “A legislação estadual visa tão somente a explicitar o que já está definido na federal, como já aconteceu em outros estados, a exemplo de Minas Gerais”, justificou o parlamentar. “Infelizmente hoje vemos vários adolescentes infratores envolvidos com facções criminosas, o que aumenta consideravelmente os riscos para esses profissionais. Precisávamos fazer algo para proteger esses trabalhadores”, ressaltou o deputado Anderson. O Projeto de Lei segue agora para sanção pelo chefe do Poder Executivo

Secretaria da Educação do Estado abrirá concurso para 372 vagas Dados do edital com informações sobre vagas serão divulgados no fim do mês

Secretaria da Educação do Estado abrirá concurso para 372 vagas Dados do edital com informações sobre vagas serão divulgados no fim do mês De A Tribuna On-line06.11.18 17h17 - Atualizado em 06.11.18 17h17 A Secretaria da Educação do Estado realizará um concurso público para o preenchimento de 372 vagas, segundo a demanda nas 91 Diretorias Regionais.O edital completo, inclusive com dados regionais e números de vagas nas cidades da Baixada Santista, será divulgado no próximo dia 22. A pasta também definiu que as provas serão aplicadas em 24 de março.As nove cidades da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Cubatão, Bertioga, Peruíbe, Mongaguá e Itanhaém) terão vagas para o concurso no ano que vem. Todos os dados pré-requisitados serão divulgados pela instituição no fim do mês.A aplicação do exame estava marcada para o dia 10 de fevereiro, mas a pedido da rede, o Governo Estadual optou por adiar a data e dar mais tempo de preparação aos candidatos

Doria anuncia atuais ministros da Educação e da Cultura como secretários das pastas em SP

Doria anuncia atuais ministros da Educação e da Cultura como secretários das pastas em SP Rossiele Soares da Silva assumirá Educação, e Sérgio Sá Leitão, a Cultura. Por G1 SP 06/11/2018 12h27 Atualizado há 32 minutos Dois ministros serão futuros secretários da gestão Doria O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira (6) os atuais ministros da Educação, Rosseli Soares da Silva, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão, como os novos secretários das pastas no estado. Nesta segunda, Doria tinha anunciado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD), será o chefe da Casa Civil. “Os dois ministros foram transformadores nas suas gestões. [...] Todas as escolhas as escolhas de secretários que anunciamos e que virão pela frente tomam como base, como referência capacidade, conhecimento e eficiência de gestão. A nenhum secretário perguntei e a nenhum vou perguntar qual o partido, ideologia e se votou ou deixou de votar no Jõao Doria, qual a visão programática política isso para nós não importa”, disse o governador eleito. Para assumir a educação, Doria escolheu o atual ministro, Rossieli, de 40 anos, que é advogado e mestre em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Nomeado ministro da Educação em abril deste ano, exercia o cargo de secretário da Educação Básica do Ministério da Educação, desde maio de 2016. Rossieli também foi secretário da Educação do Amazonas e presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas de agosto de 2012 até maio de 2016. Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação e secretário Executivo de Gestão da Secretaria de Estado de Educação Governo do Amazonas, de 2011 a 2012. “Nós partimos de todas as nossas premissas do que faremos estão no plano de governo já aprovado. Na Secretaria da Educação nós temos que ter o foco na aprendizagem, não dá para ter a criança que não seja alfabetizada na idade certa, não dá para não trabalhar na formação de professores, a gente precisa trabalhar com aprendizagem do Ensino Médio, não dá para gente ter um indicador que caia como tivemos este ano em São Paulo”, disse Rossieli Para a secretaria da Cultura, o escolhido foi Sérgio Sá Leitão, 51, atual ministro da pasta, que assumiu em julho. Nascido no Rio de Janeiro, foi CEO da produtora Escarlate Audiovisual, diretor da Ancine e do Cine Odeon. Liderou o processo de transformação da produtora AfroReggae Audiovisual em S/A, com a elaboração de um plano de negócios, a entrada de um grupo de investidores liderado por Armínio Fraga e a expansão das atividades da empresa. É graduado em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ (1988). Integrou os Conselhos de Administração da RioFilme, da Fundação Planetário do Rio e da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Foi assessor da Presidência do BNDES (2006/2007), onde coordenou a criação do Departamento de Economia da Cultura e do Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura. Também exerceu as funções de chefe de gabinete do ministro da Cultura e de secretário de políticas culturais do MinC, na gestão de Gilberto Gil. Doria ao lado dos atuais ministros da Educação e Cultura e futuros secretários das pastas — Foto: Reprodução/TV Globo Doria ao lado dos atuais ministros da Educação e Cultura e futuros secretários das pastas — Foto: Reprodução/TV Globo Doria ao lado dos atuais ministros da Educação e Cultura e futuros secretários das pastas — Foto: Reprodução/TV Globo JOÃO DORIA 23 COMENTÁRIOS Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal. Escreva um comentário... ENVIAR RECENTESPOPULARES Opositor Sistema HÁ 15 MINUTOS Deve ser bom ter um cargo desses. 11 Entre na conversa Fabricio Itobi HÁ 15 MINUTOS Parabéns ao eleitores que lá puseram este senhor!! Só falta dar um cargo pro Michel Temer pra dar foro pra ele! Afunda São Paulo!! 62 Entre na conversa Joao Piedade HÁ 17 MINUTOS sinto muito mas Cassab não da, chama o Ze Dirceu tambem 60 Entre na conversa Pietro Rostagno HÁ 18 MINUTOS Só coxinhas ... 32 Entre na conversa Paula Saad HÁ UMA HORA O mais do mesmo. Nova política, coisa nenhuma. Vergonha!! 543 Rodrigo HÁ 19 MINUTOS estou arrependido de ter votado nele pra entrar Kassab 80 Entre na conversa Opositor Sistema HÁ 19 MINUTOS Deve ser dahora ter um cargo assim. Um dia chego la 00 Entre na conversa MR. Fais HÁ UMA HORA Votei no Doria mas pelo jeito ele nao entendeu q o povo esta exigindo ficha limpa, esse Kassab ai levanta duvidas. 383 Rodrigo HÁ 19 MINUTOS Dória errou... foi feio! 70 Entre na conversa Helmut HÁ UMA HORA Tá pegando as tr4nqu3ir4s que estão com o T3m3r e vai trazer para SP, já que estarão sem cargos em janeiro, parabéns quem votou do "politico diferente". 347 Rodrigo HÁ 20 MINUTOS me arrependi de votar nele 30 Entre na conversa Marco Rodrigues HÁ UMA HORA É, depois da horrorosa escolha do KASSAB.....escolheu melhor....bem melhor. 145 Rodrigo HÁ 20 MINUTOS Escolhendo o Kassab só demontrou o interesse da manutenção da corrupção... me arrependi de votar nele! 30 Entre na conversa Ricardo HÁ 20 MINUTOS CONVIDA A CRISTIANE BRASIL PRA PASTA DO TRABALHO! ISSO AQUI NÃO MUNDA NUNCA! 17 EM VCS 10 Entre na conversa Pietro Rostagno HÁ 22 MINUTOS Só coxinhas .... 01 Entre na conversa Carlos Pedroso HÁ 23 MINUTOS Daqui a pouco temer pega uma secretaria 00 Entre na conversa Jadson Vianna HÁ 26 MINUTOS O Doria enganou seus eleitores, se uniu ao maior rato político dos últimos tempos (Kassab) .Kassab pra quem não sabe criou a maior organização criminosa da cidade de São Paulo ( a Controlar ) !!!! E ainda o Doria diz que faz política do jeito novo , não é atoa que quase não foi eleito governador, agora não será mais eleito pra nada !! 00 Entre na conversa Victor Fitzcarraldo HÁ 32 MINUTOS Depois de dar guarida ao Kassab, tanto faz o que escolher, pois já ficou sacramentada a sua intenção. 00 Entre na conversa Jair Antonio HÁ 34 MINUTOS e quantas secretarias afinal o Dória irá extinguir ?? ou irá manter tudo igual ao que está. 121 Entre na conversa Lucas HÁ 41 MINUTOS Depois de tantos anos o Governo de São Paulo terá o Governo Federal do seu lado... 1431 Entre na conversa Gedeon Cruz HÁ 42 MINUTOS Em breve nas telas: Temer II, a missão! 295 Entre na conversa Paulo HÁ 45 MINUTOS MAIS SERVIÇO, MENOS TÍTULOS!!! MAIS VALORIZAÇÃO DO POVO DEMOCRATICO E NAO IDEOLOGIA MALDIDTAS 511 Entre na conversa Rodrigo Silva HÁ UMA HORA Está ficando cada vez mais a cara do governo Temer. 284 Entre na conversa MAIS DO G

Concursos públicos oferecem 14.872 vagas com salários de até R$ 29,1 mil

Concursos públicos oferecem 14.872 vagas com salários de até R$ 29,1 mil Do UOL, em São Paulo 05/11/2018 04h00 Os concursos públicos oferecem 14.872 vagas em várias regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 29,1 mil, dependendo da função desejada. Clique aqui para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias, com todas as opções. Leia também: Não sabe que concurso fazer? Veja como escolher 7 dicas para mandar bem na prova de português Você lê, mas esquece rápido? Tem jeito Veja abaixo as 14.872 vagas em concursos Assembleia Legislativa (GO) – Vagas: 157 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 5.789 a R$ 29.114 / Inscrição: de 18/11 até 27/12 / Mais informações aqui Procuradoria Geral do Estado (SC) - Vagas: 4 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 27.424 / Inscrição: até 5/11 / Mais informações aqui Defensoria Pública (MA) - Vagas: 8 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 26.125 / Inscrição: até 5/11 / Mais informações aqui Ministério Público (PR) - Vagas: 10 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 24.818,90 / Inscrição: até 6/11 / Mais informações aqui Tribunal de Justiça (BA) – Vagas: 50 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 23.284 / Inscrição: até 5/11 / Mais informações aqui Secretaria de Estado da Fazenda (RS) - Vagas: 50 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 20.463,50 / Inscrição: até 13/11 / Mais informações aqui Polícia Civil (RR) - Vagas: 330 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 3.035 a R$ 18.387 / Inscrição: até 20/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Piracicaba (SP) - Vagas: 17 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.888,79 a R$ 16.345,74 / Inscrição: até 5/11 / Mais informações aqui Ministério Público (SP) - Vagas: 9 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 13.790 / Inscrição: até 7/12 / Mais informações aqui Prefeitura de Balneário Barra do Sul (SC) - Vagas: 125 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 825 a R$ 13.372 / Inscrição: até 26/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Turmalina (MG) - Vagas: 259 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 13.155 / Inscrição: até 30/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Paraisópolis (MG) - Vagas: 101 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 984 a R$ 13.104 / Inscrição: de 3/12 até 2/1 / Mais informações aqui Polícia Militar (SC) - Vagas: 70 / Escolaridade: nível superior / Salário: até R$ 12.882 / Inscrição: até 6/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Taió (SC) - Vagas: 41 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 838 a R$ 12.652 / Inscrição: até 16/11 / Mais informações aqui Brigada Militar (RS) – Vagas: 250 / Escolaridade: nível superior / Salário: até R$ 11.620,55 / Inscrição: até 22/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Monte Sião (MG) - Vagas: 315 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 957 a R$ 11.583 / Inscrição: até 30/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Lamim (MG) - Vagas: 109 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 11.510,80 / Inscrição: de 22/11 até 22/1 / Mais informações aqui Prefeitura de Bilac (SP) - Vagas: 9 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 1.100 a R$ 11.254 / Inscrição: até 5/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Centenário do Sul (PR) - Vagas: 20 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 989 a R$ 10.762 / Inscrição: até 6/11 / Mais informações aqui Conselho Regional de Química da 4ª Região (SP) – Vagas: 520 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 3.657,60 a R$ 10.117,45 / Inscrição: até 12/11 / Mais informações aqui Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (SP) – Vagas: 45 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 4.463,93 a R$ 9.600,92 / Inscrição: até 2/12 / Mais informações aqui Universidade Federal do Oeste da Bahia – Vagas: 12 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 2.442 a R$ 9.600 / Inscrição: até 9/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Vazante (MG) - Vagas: 358 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 980 a R$ 9.000 / Inscrição: até 10/12 / Mais informações aqui Polícia Militar (MG) - Vagas: 30 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 8.874 / Inscrição: de 6/11 até 5/12 / Mais informações aqui Tribunal de Justiça (SP) – Vagas: 34 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 6.432 a R$ 8.723 / Inscrição: até 13/11 / Mais informações aqui Companhia de Gás do Estado (RS) – Vagas: 11 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.464,70 a R$ 8.281,13 / Inscrição: até 6/11 / Mais informações aqui Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (RS) – Vagas: 282 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.288,59 a R$ 8.140,78 / Inscrição: até 6/11 / Mais informações aqui Conselho Regional de Psicologia (SP) – Vagas: 275 / Escolaridade: nível superior / Salário: até R$ 7.675,58 / Inscrição: até 5/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Recife (PE) - Vagas: 25 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 1.603 a R$ 7.374 / Inscrição: até 23/11 / Mais informações aqui Prefeitura de São Paulo (SP) - Vagas: 168 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 6.106,33 a R$ 7.032,90 / Inscrição: até 12/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Três Lagoas (MS) - Vagas: 352 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.671 a R$ 6.684 / Inscrição: até 25/11 / Mais informações aqui Unicamp (SP) – Vagas: 20 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 3.264,00 a R$ 6.156 / Inscrição: até 26/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Guapó (GO) - Vagas: 861 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 5.898,25 / Inscrição: até 10/11 / Mais informações aqui Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (SP) – Vagas: 58 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 5.371 / Inscrição: até 12/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Avelinópolis (GO) - Vagas: 225 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 5.000 / Inscrição: até 9/11 / Mais informações aqui Sesc - Social do Comércio do Distrito Federal - Vagas: 22 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 1.258 a R$ 4.941 / Inscrição: até 11/11 / Mais informações aqui Assembleia Legislativa (BA) - Vagas: 123 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 4.118 a R$ 4.872 / Inscrição: até 16/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Cristalina (GO) - Vagas: 841 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 4.696,40 / Inscrição: até 9/11 / Mais informações aqui Instituto Federal de Rondônia – Vagas: 17 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 2.904 a R$ 4.638 / Inscrição: até 9/11 / Mais informações aqui Centro Universitário de Adamantina (SP) – Vagas: 18 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 1.451,12 a R$ 4.195,27 / Inscrição: até 6/12 / Mais informações aqui Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (MA) - Vagas: 33 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66 / Inscrição: até 14/11 / Mais informações aqui Universidade de Brasília (DF) – Vagas: 157 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66 / Inscrição: até 5/11 / Mais informações aqui Universidade Federal do Piauí - Vagas: 17 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 2.446 a R$ 4.180 / Inscrição: até 13/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Lagoa Santa (MG) - Vagas: 498 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 956,39 a R$ 4.143,90 / Inscrição: de 26/12 até 24/1 / Mais informações aqui Secretaria de Estado de Segurança Pública (MG) - Vagas: 351 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 4.098 / Inscrição: até 6/11 / Mais informações aqui Bombeiros (MG) - Vagas: 500 / Escolaridade: níveis médio e técnico / Salário: R$ 3.506 a R$ 4.098 / Inscrição: até 27/11 / Mais informações aqui Prefeitura de General Carneiro (MT) - Vagas: 208 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 965 a R$ 4.000 / Inscrição: até 7/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Viçosa do Ceará (CE) - Vagas: 693 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 3.795 / Inscrição: até 5/12 / Mais informações aqui Polícia Militar (MG) - Vagas: 150 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 3.506,41 / Inscrição: de 19/11 até 20/12 / Mais informações aqui Prefeitura de São João dos Patos (MA) - Vagas: 595 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 3.500 / Inscrição: até 5/11 / Mais informações aqui Prefeitura de São Simão (GO) - Vagas: 254 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 1.024,74 a R$ 3.320,44 / Inscrição: até 29/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Cuiabá (MT) - Vagas: 2.254 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 1.115,48 a R$ 3.319,20 / Inscrição: até 29/11 / Mais informações aqui Secretaria de Estado de Educação (MS) - Vagas: 1.500 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 1.067 a R$ 3.166 / Inscrição: até 16/11 / Mais informações aqui Bombeiros (RS) – Vagas: 800 / Escolaridade: nível fundamental / Salário: R$ 2.000 / Inscrição: até 7/11 / Mais informações aqui Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP) – Vagas: 7 / Escolaridade: nível médio / Salário: até R$ 1.722,95 / Inscrição: até 26/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Linhares (ES) - Vagas: 230 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: até R$ 1.534,59 / Inscrição: até 6/11 / Mais informações aqui Prefeitura de Ananindeua (PA) - Vagas: 394 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 954,00 a R$ 1.347,94 / Inscrição: até 17/12 / Mais informações aqui

Está marcado para amanhã sessão do Congresso Nacional onde os vetos do SUSP estarão pautados

Está marcado para amanhã sessão do Congresso Nacional onde os vetos do SUSP estarão pautados. Havia a possibilidade de não haver quórum mas em conversas com parlamentares essa possibilidade, por enquanto, está descartada portanto amanhã é dia de lutarmos para que esse famigerado veto seja derrubado! Aqueles servidores que tiverem condições de se fazerem presentes vamos trabalhar para que a galeria seja liberada! A Sessão está marcada para amanhã, terça-feira, dia 06/11 às 14h! #EuApoioOSistemaSocioeducativoNoSUSP #PelaQuebraDoVetoNoSUSP

Dirigente sindical do sistema socioeducativo de São Paulo, faleceu na data de HOJE

É com pesar que o BLOG AGENTES NA NET e a diretoria do SITSESP comunica o falecimento do Sr. Elias Grigorio, dirigente sindical, na data de hoje (05/11). Estamos em contato com seus familiares para maiores informações sobre o velório e o enterro, será no Cemitério N. Senhora do Bom Sucesso,em Guarulhos. Nós amigos do sistema socioeducativo Paulista estamos de luto, pelo falecimento do companheiro Elías, deixamos nossos sentimentos a família, parentes e amigos. Deus nunca te abandonará, Ele está contigo enquanto tu atravessas o vale da dor e da morte. É o nosso Senhor que te dá a coragem e a força que nem tu sabes que tens para seguires caminhando, para não te deixares afundar. Neste momento de profunda tristeza, de luto e sofrimento, entrega a tua vida ao Senhor, Ele te sustentará e guiará através das trevas para que não percas a fé e para que tu reencontres a luz. Ama a Deus sobre todas as coisas, confia Nele. Os meus mais sinceros pêsames. Eu oro a Deus para que tu encontres paz e força para ultrapassar este vale de sombras que a morte te deixou. Amém

Edital Concurso INSS 2018 com 7.888 vagas para nível médio e superior em análise! Até R$10.616,14!

Edital Concurso INSS 2018 com 7.888 vagas para nível médio e superior em análise! Até R$10.616,14! Após validade do último certame expirar, órgão só poderá contratar através de novo edital Por Saulo Moreira. Atualizado 03/11/2018 21:33 O Instituto Nacional do Seguro Social tem expectativa de divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Edital Concurso INSS 2018/2019) em breve. Os representantes da Fenasps se reuniram no final de setembro com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, com objetivo de discutir sobre as condições de trabalho dos servidores e realização de novo certame do órgão. No encontro, ficou decidido que a Federação vai até o Tribunal de Contas da União (TCU) por uma autorização do concurso INSS. Segundo informou o secretário de Administração da Fenasps, Moacir Lopes, que esteve presente na reunião, o presidente do INSS disse que a realização do novo certame já está na pauta da presidência. A princípio, segundo informou Lopes, as vagas seriam destinadas apenas às agências que apresentam um déficit maior de servidores. Ainda não há informações de quando vai acontecer uma votação para liberação de verbas orçamentárias para realização do concurso. No dia 23 de agosto, o Ministério do Planejamento divulgou um ofício dando um parecer sobre os critérios que a pasta vem seguindo para autorização ou não do certame. No texto divulgado, a pasta explica que, nas análises necessárias de autorização de concursos públicos, são considerados aspectos variáveis. Entre eles está a necessidade atual e também futura do Instituto, situação atual do INSS, já que o órgão conta com um déficit de 16 mil servidores, já considerando aposentadorias previstas. O Planejamento citou quais são os critérios que vem seguindo para concessão da autorização: a) Necessidade do órgão demandante, confrontando-a com a de outros; b) Previsão orçamentária e financeira da Administração; e c) Conveniência e oportunidade do atendimento da demanda. De acordo com o Painel Estatístico da pasta, o INSS é, ao lado do Ministério da Saúde, o órgão que mais sofreu com saída de servidores em 2018. Já foram quase 1.700 servidores que deixaram o instituto este ano. O Ministério do Planejamento também frisou no documento que embora o Governo Federal enfrente um período de contingenciamento fiscal, o INSS vem sendo contemplado sistematicamente nos últimos anos com autorizações de concursos públicos e provimentos. “Entre o período de 2013 e 2017, foram autorizados provimentos que totalizaram 5.100 vagas providas, sendo 2.350 em 2013, 700 em 2014, 1.100 em 2015, 450 em 2016 e 500 em 2017”, informa o Planejamento. (veja o oficio). Pedido vem avançando no Planejamento Desde o início de agosto, já foram nada menos que 30 avanços no Ministério do Planejamento. O último avanço do pedido de concurso INSS aconteceu no dia 13 de agosto. De acordo com o protocolo integrado do Governo Federal (veja abaixo), a qual o Notícias Concursos teve acesso, a solicitação foi reaberta na Divisão de Concursos Públicos/CGCOP-SGP/DEPRO-SGP/SGP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Fenasps cobra edital No dia 08 de agosto foi realizada uma audiência na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, em que representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) estiveram reunidos para tratar da abertura de um novo concurso do INSS 2018. O sindicato deixou claro sobre a necessidade do certame por conta do déficit de pessoal e o Ministério do Planejamento não descartou a autorização do concurso neste ano. No entanto, a pasta afirmou que que para cumprir as metas estabelecidas pela Emenda dos Gastos Públicos n°95, a seleção poderia ficar para o novo governo, a partir de 2019. A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Paulo Campolina. Após término da validade, convocação só através de novo edital O último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgado em dezembro 2015, teve validade encerrada no domingo, 05 de agosto, e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) não autorizou nomeações de excedentes. De acordo com o Planejamento, o orçamento limitado não impossibilitou a realização de novas chamadas. Com isso, novas contratações para o órgão somente através de novo concurso. O INSS enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento solicitando o preenchimento de nada menos que 10.468 vagas. Do quantitativo solicitado, 7.888 vagas são para a abertura de novo concurso público do INSS. As 2.580 vagas restantes foram solicitadas para chamada de excedentes do concurso anterior, o que acabou não acontecendo. (veja abaixo). De acordo com o INSS, o documento serve para ratificar “a urgência na recomposição continuada do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social mediante a ampliação do número de vagas do concurso público autorizado – em 2015 -, e, posteriormente, a autorização para realização de novo concurso público”. Nos dias 24 e 25 de abril, foram realizadas duas reuniões com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS). Na reunião da terça-feira, 24, o presidente informou que o déficit atual do INSS é de 16 mil servidores. Já na quarta-feira, 25, foi a vez do secretário Alexandre Guimarães reunir com os federados. Ele disse que “está muito preocupado com o número expressivo de servidores que deixarão a casa no próximo período”. No início de abril, representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENAPS) estiveram em reunião na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MPDG). Na pauta, estavam os temas de reajustes salariais, planos de saúde, cumprimentos de acordo de greve e abertura de novo concurso público. Os representantes da Federação reafirmaram a necessidade do edital do concurso público do INSS frente ao caos generalizado em que se encontram os postos de trabalho e o atendimento à população nas políticas públicas da base da federação. Reivindicou ainda que fossem empossados os excedentes dos últimos concursos. Em resposta, o Planejamento afirmou categoricamente que não há possibilidade de convocação dos excedentes dos últimos concursos em função da expiração dos prazos legais definidos em edital. Em relação a novos concursos, o Planejamento informou que o pedido do edital do concurso INSS 2018 será encaminhado para as demandas prioritárias deste ano. A possibilidade de atender as vagas ainda é remota pelas questões envolvendo a intervenção militar no RJ e a operação “Carne Fraca”, que remanejaram recursos dos concursos. No entanto, a expectativa é que o certame possa ser autorizado. Reunião entre representantes da FENAPS e Planejamento aconteceu no final do primeiro semestre O Instituto Nacional do Seguro Social solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a abertura de um novo concurso público (Concurso INSS 2018/2019) para 7.888 vagas. Sem autorização, o presidente do INSS, Francisco Lopes, e o diretor de Gestão de Pessoas, Alexandre Guimarães, mostraram grande preocupação com o atual quadro de servidores da instituição. Em 3 meses, mais de 1.000 servidores se aposentaram Em três meses, o INSS perdeu, por aposentadorias, nada menos que 1.001 servidores. Deste total, o maior quantitativo é do cargo de Técnico do Seguro Social. O alto número de vacâncias é assustador, principalmente porque as vagas não serão preenchidas de imediato, uma vez que o Ministério do Planejamento não deu aval para chamada de excedentes do concurso de 2015 (válido até agosto de 2018) e autorização de um novo concurso. Veja abaixo o quantitativo de aposentadorias do órgão por mês. Janeiro: 167 aposentadorias; Fevereiro: 489 aposentadorias; e Março: 345 aposentadorias. Cargo de Técnico do Seguro Social tem o maior número de saídas O cargo de Técnico do Seguro Social, função que tem requisito de nível médio, registra o maior número de saídas. Do total de saídas informadas acima, 655 técnicos deixaram o INSS. Este número é quase o mesmo quantitativo de vagas oferecidas no último concurso: 800. Presidente é autorizado a prover vagas por concurso público Excelente notícia para os candidatos que aguardam nomeações e esperam o próximo concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2018). Acontece que foi divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24 de maio, a portaria que autoriza o presidente do órgão a prover diversos atos dentro do respectivo Quadro de Pessoal. Dentre elas, está o provimento de cargos efetivos em decorrência de habilitação em concurso público. O documento foi assinado por Alberto Beltrame (veja abaixo). Além disso, outro ponto importante da portaria é a delegação de competência aos Diretores de Saúde do Trabalhador e de Orçamento, Finanças e Logística, de Benefícios, de Atendimento e de Gestão de Pessoas, ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ao Auditor-Geral e ao Corregedor-Geral, bem como ao Presidente do INSS, para no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, designar e dispensar comissionadosedido de novo concurso para INSS é para 7.888 vagas Está em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o novo pedido de concurso para nada menos que 7.888 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro Social (nível médio – 3.984 vagas), Analista – diversas especialidades (nível superior – 1.692 vagas) e Perito Médico (nível superior – 2.212 vagas). Além dos avanços, uma outra boa notícia veio do Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. De acordo com ele, existe a prioridade de realização de concurso do INSS 2018. A carência no quadro de servidores do Instituto foi reconhecida pelo titular do Ministério a qual, inclusive, o órgão pertence. Ainda segundo Osmar, a expectativa é que novas vagas sejam autorizadas a partir do momento que o país registrar uma melhoria na arrecadação financeira. Além disso, ele afirmou que o concurso anterior, realizado entre 2015 e 2016, deverá ser concluído, antes que um novo certame seja autorizado. Lembrando que o último concurso tem validade até agosto deste ano. Nomeações do cargos já estão acontecendo. A expectativa pelo edital de concurso INSS 2018/2019 é grande. No mês de janeiro, o pedido teve avanços significativos no Ministério do Planejamento. Agora, a solicitação já está sendo analisada pela Assessoria Técnica e Administrativa do gabinete do ministro Dyogo Oliveira. O avanço ocorreu logo após o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Francisco Lopes, informar que reiterou ao Ministério do Planejamento a necessidade de que os pedidos de novo edital e de chamada de excedentes da seleção de 2015 sejam autorizados. Concurso poderá ser exceção Se depender do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, essa será uma das seleções autorizadas pelo governo. No dia 08 de janeiro, a solicitação do concurso foi recebida na unidade de gabinete do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, um importante passo de análise de concursos. Lembrando que no final do ano passado, o pedido de concurso contou com nada menos que 15 movimentações, demonstrando rapidez no processo de análise do certame. Recentemente, o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior, disse que a previsão de retomada dos concursos públicos, entre eles o do INSS, será feita. Ele recomendou que os “concurseiros” não “tirem o pé” e mantenham os estudos. “Concurso público é difícil. Tem que manter focado. A gente sempre acha que nessa área de atendimento ao público direto, INSS, acho que seja uma das grandes desafios, e as universidades também [devem ter reposições de vagas]. Todas as áreas vão voltar a ter concursos [de 2019 em diante]”, disse. topapostilas.com.br Ainda de acordo com o assessor, os concursos serão necessários para preencher vagas que serão abertas com a aposentadoria de servidores. Números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores, devem se aposentar. “O objetivo é manter a força de trabalho em um quantitativo próximo ano atual. Então, não há dúvida que vai ter uma retomada de contratação nos próximos anos (…) Acho que em 2019 já é um cenário melhor [para concursos]”, afirmou Lima Junior ao G1. De acordo com relatório, déficit já passa de 19 mil servidores Apesar de ter divulgado um concurso em 2015 com 950 vagas, o INSS conta com um déficit de nada menos que 19.221 servidores. Desse quantitativo, há a carência nos cargos de técnico (12.142), analista (2.299) e perito médico (1.630). O déficit no órgão ainda pode piorar com os 12.043 servidores que estão em vias de se aposentar. Se isso acontecer, conforme já apontou em auditoria o Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS deverá divulgar um novo concurso público para reoxigenar o seu quadro de servidores. Os dados citados são do balanço divulgado no ano passado pelo Portal Siape Net, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento. Sindicato cobra concurso O sindicato que representa o órgão questionou o novo presidente do INSS, Francisco Lopes, sobre a abertura de um novo certame. E o retorno foi favorável. A informação é de que o concurso do INSS será uma das prioridades do governo de Michel Temer para este ano. Prepare-se: Apostila Concurso INSS 2018 – Atualizada O Concurso INSS 2018 Para concorrer ao cargo de Técnico do Seguro Social do INSS, o candidato deverá ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. O cargo tem missão de realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica; coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres; e exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, além das atividades comuns mencionadas no edital. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Já o Analista do Seguro Social requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe específico. O cargo tem missão de prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social – APS e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional; supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas; entre outras atribuições. A jornada de trabalho também é de 40 horas semanais. Por fim, o cargo de Perito Médico Previdenciário requer diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC, Registro regular no Conselho Regional de Medicina. O cargo deverá exercer, privativamente, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência Social (MPS), as atividades Médico-Periciais inerentes ao Regime Geral da Previdência Social de que tratam as leis, em especial a: I – emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; II – inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários; III – caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais; e IV – execução das demais atividades definidas em regulamento. Os ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário poderão executar, ainda, nos termos do regulamento, as atividades Médico-Periciais relativas à aplicação da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O cargo de analista tem remuneração de R$ 7.954,09, enquanto que o perito Médico tem ganhos de R$ 10.616,14 mensais. Os rendimentos já contam com o auxílio-alimentação de R$ 458. Conteúdo Programático do Concurso – Prepare-se com antecedência Cargo de Técnico do Seguro Social ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007. REGIME JURÍDICO ÚNICO: 1 Lei 8.112/1990 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. 2 O servidor público como agente de desenvolvimento social. 3 Saúde e qualidade de vida no serviço público. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 9 Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo) LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República). RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a Seguridade Social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. 13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. 14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações). Último concurso do INSS Divulgado em dezembro de 2015, o Concurso do INSS ofereceu 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social (nível médio) e 150 Analista do Seguro Social (nível superior). As oportunidades foram divulgadas da seguintes forma: -Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais. -Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais. Técnico: São Paulo (113), Acre (5), Alagoas (14), Amapá (5), Amazonas (34), Bahia (76), Ceará (22), Distrito Federal (10), Espírito Santo (4), Goiás (40), Maranhão (33), Mato Grosso (26), Mato Grosso do Sul (12), Minas Gerais (82), Pará (84), Paraíba (4), Paraná (37), Pernambuco (35), Piauí (2), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (49), Rondônia (22), Roraima (3), Santa Catarina (32), Sergipe (7) e Tocantins (12); Analista: São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amapá (3), Amazonas (3), Bahia (22), Ceará (7), Goiás (4), Maranhão (4), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (7), Minas Gerais (15), Paraíba (4), Rio Grande do Sul (12), Pará (6), Paraná (3), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (5), além do Distrito Federal (1).

Rolo de papel higiênico e chocolate em pó é excluído da lista de produtos permitidos para visitantes em presídios paulistas

Rolo de papel higiênico e chocolate em pó é excluído da lista de produtos permitidos para visitantes em presídios paulistas. Veja a portaria conjunta das coordenadorias abaixo: Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo de 31/10/2018 Portaria Conjunta CRN/CRO/COREMETRO/CRC/CVL – 1,de 30-10-2018Altera a Portaria Conjunta CRN/CRO/CCAP/CRC/CVL 001, de 19-04-2007, que dispõe sobre a normatização e padronização das condutas nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo Os Coordenadores de Unidades Prisionais das RegiõesNoroeste, Oeste, Metropolitana de São Paulo, Central e Vale do Paraíba e Litoral; Considerando, o elevado número de apreensões de drogas ocultadas no chocolate em pó e no rolo de papel higiênico transportados por visitantes e endereçados a presidiários (as); e, Considerando, que tais produtos têm gerado graves problemas para ordem, segurança e disciplina das unidades penais, pois estão sendo utilizados para fins diversos; Resolve: Artigo 1º - Alterar a redação dos itens constantes do Anexo I da Portaria Conjunta CRN/CRO/CCAP/CRC/CVL 1/2007 para excluir o chocolate em pó e o papel higiênico da relação de materiais/produtos. I – Produtos Alimentícios 10) - revogado; II – Objetos de higiene pessoal e limpeza 24) - revogado; Artigo 2º - As direções das unidades penais deverão fixar cópia desta Portaria em local visível e de acesso dos familiares em dias de visita, para conhecimento. Artigo 3º - As direções das unidades penais também deverão dar ciência a todos os Agentes de Segurança Penitenciária, principalmente para aqueles (as) que atuam na revista de visitantes e de artigos por eles trazidos para os presos. Artigo 4º - Por se tratar de decisão que deve ter publicidade antes de sua eficácia, esta Portaria entrará em vigor após decorridos 30 dias, a contar da data de sua publicação

Governo de SP recebe ajuda do Exército para combater plano do PCC

Governo de SP recebe ajuda do Exército para combater plano do PCC ROGÉRIO PAGNAN ROGÉRIO PAGNAN Folhapress1 de novembro de 2018 22:25 GMT SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A possibilidade de resgate de chefes do PCC de um presídio paulista com uso de um exército de mercenários levou o governo de São Paulo a solicitar apoio do Exército para enfrentar a facção criminosa. O apoio foi confirmado à Folha de S.Paulo nesta quinta (1º) pelo Comando Militar do Sudeste que disse ter recebido a solicitação de apoio logístico da Secretaria de Segurança Pública, "o que foi prontamente atendido". Segundo a Folha apurou, o Exército está apoiando com fuzis .50, além de treinamento de policiais para a utilização do armamento pesado. Esses fuzis são capazes de derrubar aeronaves. O Exército também confirmou o recebimento do ofício do deputado federal e senador eleito Major Olímpio que traz detalhes do suposto plano de resgate de Marco Camacho, o Marcola, conforme reportagem da Folha desta quinta. "As informações trazem que diversas forças paramilitares iranianas, nigerianas e membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) teriam sido contratadas para tal empreitada criminosa, o que foge das ações perpetradas por criminosos comuns", diz o ofício enviado parlamentar. A Secretaria da Segurança Pública confirmou a solicitação de apoio às tropas da PM empregadas em Presidente Venceslau. " As medidas têm como objetivo garantir a segurança dos presos que estão em unidades prisionais, agentes públicos, assim como da população da região." A possibilidade desse arrebatamento de presos levou a Justiça de Presidente Venceslau a interditar, desde o início do mês passado, o aeroporto da cidade. Na ocasião, o juiz demonstrou a dimensão do temor. "Há enorme preocupação com o aeroporto municipal, pois [fica] muito próximo ao estabelecimento prisional, permitindo logística para atuação de referida organização criminosa", diz despacho do juiz. "A medida se mostra absolutamente necessária, pois evitará problemática maior

Concurso Polícia Civil SP 2019: governo anuncia 8 mil vagas

Concurso Polícia Civil SP 2019: governo anuncia 8 mil vagas! EQUIPE GRAN CURSOS ONLINE 1 NOV 2018 Concurso Polícia Civil SP terá novos concursos em breve! Concurso Polícia Civil SP Concurso Polícia Civil SP terá novo concurso em 2019! A Polícia Civil do Estado de São Paulo (Concurso Polícia Civil SP 2019) terás novos concursos nos próximos anos. De acordo com o governador eleito, João Dória, em entrevista ao Bom dia Brasil, um dos focos em seu governo é a melhoria na Segurança pública do estado e garantiu que irá aumentar o efetivo da corporação abrindo concursos públicos com o intuito de ofertar 8 mil vagas. A informação foi dada um dia após os resultados do segundo turno das eleições que aconteceram no último domingo (28). Dória prometeu que além de aumentar o número de vagas nos concursos da Polícia Militar e Civil, vai integrar a Guarda Municipal com as corporações, colocar mais policiais nas ruas e realizar um processo para valorização salarial dos profissionais da segurança e garante, “Vamos transferir para as ruas os 6 mil agentes que hoje fazem escolta de presos. Isso vai ampliar imediatamente o atendimento à população. Depois, faremos concursos públicos para 13 mil policiais militares e 8 mil policiais civis. Mas será uma ampliação gradual”. Último concurso Polícia Civil SP A corporação realizou seu último concurso neste ano de 2018 com oferta de 2.750 vagas para os cargos de escrivão, investigador, agente policial, agente de telecomunicações, delegado, auxiliar de papiloscopista e papiloscopista. Conheça detalhes como quantidade de vagas, requisito e remuneração dos cargos que foram ofertados no concurso: Escrivão e investigador de polícia Vagas: 1.400 Escolaridade: Ensino Superior Salário: R$ 3.743,98 Papiloscopista Vagas: 200 Escolaridade: Ensino Médio Salário: R$ 3.589,86 mais adicionais Agente de telecomunicações Vagas: 300 Escolaridade: Ensino Médio Salário: R$ 3.589,86 mais adicionais Agente policial Vagas: 400 Escolaridade: Ensino Médio Salário: R$ 2.905,34 Auxiliar de papiloscopista Vagas: 200 Escolaridade: Ensino Médio Salário: R$ 2.905,34 Delegado Vagas: 250 Escolaridade: Ensino superior em Direito Salário: R$ 10.079,28 Detalhes do concurso Polícia Civil SP 2019: Concurso: Polícia Civil do Estado de São Paulo (Concurso Polícia Civil SP 2019) Banca organizadora: a definir Cargos: a definir Escolaridade: a definir Número de vagas: 8 mil anunciadas Remuneração: a definir Previsão p/ publicação do edital: 2019 Link dos últimos editais: escrivão – investigador – delegado – papiloscopista – agente policial – agente telecomunicações – auxiliar papiloscopista CONCURSOS ABERTOS: veja aqui os editais publicados e garanta a sua vaga! CONCURSOS 2018: confira aqui os certames previstos ainda para este ano! CONCURSOS 2019: clique aqui e confira as oportunidades para o próximo ano! Estudando

PCC tenta novo resgate de Marcola ao custo de R$ 100 milhões

UOLNotícias COTIDIANO PCC tenta novo resgate de Marcola ao custo de R$ 100 milhões, aponta investigação Luís Adorno Do UOL, em São Paulo 01/11/2018 - 10h02 Sergio Lima/Folhapress - 21.ago.2001 Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC Uma investigação comandada pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e a Polícia Civil, com a ajuda de um órgão federal, aponta que o PCC (Primeiro Comando da Capital) estava se preparando para tentar resgatar Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, nos próximos dias. Ele é considerado o principal líder da maior facção criminosa do país. O deputado federal Major Olimpio (PSL-SP), eleito senador este ano, protocolou um ofício destinado ao governador Márcio França (PSB) nesta quarta-feira (31) em que relata o plano e pede o envio das Forças Armadas para evitar a fuga. A apuração aponta que o PCC gastou cerca de R$ 100 milhões na contratação de "mercenários" (pessoas pagas pela facção para cometer crimes, mas que não são integrantes permanentes dela), além de armas de grosso calibre, granadas e duas aeronaves. Condenado a 232 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e homicídio, Marcola e parte da cúpula do PCC estão presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a 600 km da capital paulista. É de lá que, segundo apuração do MP e Polícia Civil, a facção se organiza e administra o crime organizado. Num período de quatro meses, esta seria a terceira vez que a facção tenta capturar o líder do grupo. Em julho deste ano, a PM (Polícia Militar) descobriu que os criminosos tentariam resgatá-lo com um caminhão blindado. Em outubro, a Polícia Civil descobriu um plano do grupo para explodir e metralhar os muros da penitenciária para permitir a fuga. Divulgação/PM Bilhete apreendido em julho apontava planejamento de uso de blindado pelo PCC Desta vez, segundo os órgãos estaduais e o federal, o PCC teria contratado mercenários, de forças paramilitares iranianas, nigerianas, além de membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) para atuar no plano. Não se sabe, ao certo, como se daria a fuga nem a data que ela ocorreria. No entanto, a investigação apontou que a facção utilizaria dois helicópteros, além de granadas, metralhadoras de calibre .50 e fuzis. Havia, também, um planejamento para impedir saídas de policiais dos quartéis da região do presídio e do helicóptero da PM, por meio de disparos de fuzis. Também estavam previstas obstruções de rodovias estratégicas com carros de grande porte. A reportagem apurou que um promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Presidente Venceslau esteve com representantes da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), nesta quarta-feira, em reunião para tratar o assunto. Lá, o promotor pôde observar imagens feitas por agentes estaduais que mostram drones pilotados por membros da facção. As imagens desses drones, segundo a investigação, seriam utilizadas para o planejamento da fuga de Marcola. O promotor, que pediu para não ser identificado, afirmou que não está autorizado a falar sobre o assunto. Lalo de Almeida/Folhapress Membros da cúpula do PCC estão presos na Penitenciaria 2 de Presidente Venceslau (SP) Procurada, a SAP não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem. No ofício enviado a França, Major Olimpio pediu o envio das Forças Armadas para Presidente Venceslau e região "para que se evite a ação criminosa acima relatada, que busca por em liberdade criminosos", escreveu. "Uma ação desta natureza pelo volume da violência planejada e sua agressividade bélica poderá levar a inúmeras mortes de policiais e agentes penitenciários, bem como da população local", complementou o parlamentar no ofício assinado nesta quarta-feira. A reportagem também entrou em contato com o governo de São Paulo e diretamente com o governador. Até esta publicação, não houve retorno. Veja também Presídio onde está cúpula do PCC custa mais que o dobro a SP Após morte de líderes, facção amplia organograma e fica mais violenta Mapa das facções no Brasil: PCC e Comando Vermelho disputam hegemonia do crime em 9 estados PCC domina o crime em 8 estados e disputa o controle em outros 13 e no DF Policiais de SP recebem até R$ 50 mil de integrantes do PCC, aponta investigação Traficante ligado ao PCC fez depósitos para empresa suspeita de repassar propina a políticos © UOL 1996-2018

FUNDAÇÃO CASA-SP, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2014, REALIZADO PELA CETRO, A COMPARECER NO LOCAL E DATA INDICADO ABAIXO

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE A DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO CEN- TRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA-SP, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2014, REALIZADO PELA CETRO, A COMPARECER NO LOCAL E DATA INDICADO ABAIXO, PARA ANUÊNCIA DE VAGA CONFORME CÓDIGOS DOS CARGOS, DE ACORDO COM O ITEM 15.8 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 001/2014. ORDEM DE APRESENTAÇÃO: LOCAL DATA / HORÁRIO CÓDIGO DO CARGO – CARGO CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG Rua Florêncio de Abreu, 848 - Térreo – Luz Data: 12/11/2018 às 07:45:00h 36 - AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO 307 / ALAN WAGNER DE OLIVEIRA DOS ANJOS / 336263181 308 / JOSE HENRIQUE MORGADO / 290810826 309 / ALLAN EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA / 330611720 310 / PETERSON DE CARVALHO SANTOS / 29711377X 311 / DANIEL DE GODOY DA SILVA / 301521918 312 / MÁRCIO JOSÉ GOMES / 307858996 313 / MARCELO GOMES / 182113401 314 / JOSE CARLOS LAURINDO / 12995925 315 / GILIANO DOS SANTO BRITO / 941173739 316 / VALDECY MATIAS DE SOUZA / 591642505 317 / JOAO RODRIGUES NETO / 348034842 318 / GEZIEL ALVES DE MELO / 22446753 319 / RODRIGO FRANZINA / 345110845 320 / DORIVAL JOSE DE OLIVEIRA / 221807809 321 / FABRICIO PITA SOUZA / 33077722 322 / FRANCISCO RODRIGUES DA VERA / 288836686 323 / ELIAS TEODORO CAETANO / 421473149 324 / LUAN DOS SANTOS MAGALHÃES / 476188052 325 / FABIO ALONSO / 293538542 326 / HUMBERTO LEANDRO DE MELO PINTO / 253693767 327 / WILLIAN DE PAULA MORAES / 448150256 328 / MARCOS ROBERTO FLORÊNCIO DA SILVA / 333020765 329 / FERNANDO DOS SANTOS / 274051783 330 / CLAYTON PIRES SCALDELAI / 346917025 331 / RODRIGO OLIVEIRA SANTIAGO / 40862730x 332 / JOSE CARLOS PIRES DE SOUSA / 336675902 333 / AGNALDO ROBERTO SCHIMIDT JUNIOR / 419130718 334 / RICARDO CAMPOS DE LIMA / 28694604x 335 / VANDERLEI IBANHES / 243127017 336 / RICARDO NOGUEIRA DA SILVA / 338699715 337 / ADRIANO VALÉRIO PASCOINI / 241219176 338 / JOSÉ FLORIANO DA SILVA / 534996255 339 / EDUARDO BORGES DE MIRANDA / 41860955x 340 / ÉVERTI DOUGLAS MACHADO DE MENDONÇA / 47714388X 341 / MOYSES DE JESUS / 450903576 342 / VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS / 211551909 343 / EDIVALDO DOS SANTOS LIMA / 208781705 344 / JOSE AUGUSTO BARBOSA DA SILVA / 18817729 345 / GLEYDSON FARIAS DE SÁ / 1413062 346 / MARCIO FERREIRA / 236532947 347 / VALDINEI VIEIRA DOS ANJOS / 298014233 348 / CESAR FABIANO CRISTÓVÃO DE SOUZA / 282794578 349 / EDIMAR CELESTINO BORGES / 291892516 350 / TIAGO JOSE DAMAZO / 41369446 351 / RUBENILDO DAMACENA SANTOS / 307609145 352 / KLEINER ANTONIO SILVA NETO / 177202798 353 / ARAMIS FUNCHAL / 288760153 354 / PAULO ROBERTO DA SILVA / 422483369 355 / MARCOS AURELIO PEREIRA NUNES / 193835939 356 / ANDRÉ APARECIDO POMARI / 324661319 357 / FABIO SOARES DE MATOS / 304955218 358 / GLAUBER DA CRUZ LIMA / 34795439X 359 / JOEL FERREIRA DE SENA / 33548301x 360 / AMAURI DE LIMA FERREIRA / 47523781x 361 / DOUGLAS CASSIANO DA SILVA / 428926642 362 / ERNANE ALVES DE OLIVEIRA / 409166686 363 / ANDERSON APARECIDO AZEVEDO / 322596919 364 / CLAUDIO SOARES DA SILVA / 427546485 365 / ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS / 259227833 366 / ELCIO LUIZ NUNES MARIANO / 308197173 367 / MARIO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA / 444933505 368 / ALVARO FELIPE GOMES DA SILVA / 442540528 369 / ANTONIO JUNIERISON GOMES DE SOUSA / 370273953 370 / JAIRO DE SIQUEIRA CARDOSO / 405160562 371 / TIAGO HENRIQUE DA COSTA / 428437199 372 / RONI HUGO COSTA DOS SANTOS / 406159415 373 / EMERSON JOSE DA MATA / 342738410 374 / ADILSON VICENTE DOS SANTOS / 203708003 375 / DOUGLAS JOSÉ ANTUNES CHIARA / 348728936 376 / GILMAR PERINOTE DOS SANTOS / 224685594 377 / GRACHILLE PEDRO MIGUEL / 33599598 378 / RENATO HESPANHOL NETO / 25622907 379 / LUAN RODRIGO PANSANI DE FREITAS / 43974412X 380 / ALEXANDRE RODRIGUES / 333933539 381 / NAILTON PONTES MOURA / 249679747 382 / PAULO JOSE DE LIMA / 345241836 383 / ELDER RODRIGUES VIANA / 448474281 384 / ALEXANDRO RODRIGUES ALVARES / 214553619 385 / LUIZ FERNANDO SANTOS SILVA / 420525440 386 / JOSE ANDERSON SANTOS OLIVEIRA / 20020010363 387 / FÁBIO HENRIQUE NICOLAU LEITE / 424269351 388 / WILDNEI SANTOS ALVES / 447802896 389 / ELIAS DE SOUZA SANTOS / 305034017 390 / JOSÉ XAVIER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE / 288435667 391 / FERNANDO JOSE DA SILVA / 458519017 392 / JALDO SANTANA DOS SANTOS / 399481886 393 / FERNANDO DA SILVA / 42169846 394 / RODRIGO ALEX SANDRE MARTINS DE SANTANA / 442081285 395 / DAMACENO BATISTA RODRIGUES / 16224021 396 / CRISTIANO FERNANDES PIEROTTI / 407985827 397 / FRANK PATRICK VASCONCELOS / 297112776 398 / FRANCISCO CARLOS DE ASSIS / 367501879 399 / ADRIANO BERNARDINO DE BARROS / 419355297 400 / CLAUDIO MARCELO RODRIGUES / 228231619 401 / ALEXANDRE ZUBCOV DE SOUZA / 422569124 402 / ROBERTO JOAQUIM DA SILVA / 321670735 403 / RODRIGO PAIVA PEREIRA / 353220978 404 / MICHEL RAMIRO SANTOS / 321922566 405 / ANTONIO ALVES DA SILVA / 55880861 406 / ANDERSON SEBASTIAO / 324215320 407 / EDNO ANTONIO ARAUJO / 248620125 408 / ALTAIR LUIZ NOGUEIRA / 304131143 409 / ROBERTO DA SILVA FLORENCIO / 404729393 410 / ANTONIO TEODORO DA SILVA JUNIOR / 32244696x 411 / MILTON LEANDRO DUARTE / 24171431 412 / LUIZ ANDRE DOS SANTOS / 505367750 413 / LEANDRO HENRIQUE MARCONDES JESUS / 340004514 414 / CLAYTON ALEXSANDRO CAMPANELLI / 229077870 415 / MARCIO AUGUSTO DIAS / 449957597 416 / ALEXANDRE GUTIERREZ JUNIOR / 330422522 417 / RONALDO TERRA DA SILVA / 285482117 418 / JOSÉ SUEVANDRO DA 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Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser votadas na semana que vem

Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser votadas na semana que vem Por BandNews FM quarta, 31 outubro 2018, às 13:20 O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública acredita que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento pode ser votada na semana que vem no Congresso Nacional. Em entrevista à Rádio BandNews FM, o deputado Alberto Fraga (DEM) afirma que a medida não tem a intenção de armar o povo brasileiro, mas sim, de controlar melhor o armamento já existente no Brasil. Leia mais: Senado faz consulta pública sobre plebiscito de revogação do Estatuto do Desarmamento; como votar Sérgio Moro admite participar do governo Bolsonaro A estimativa atual é de o país tem 15 milhões de armas e o político sugere um novo recadastramento imediato para facilitar o monitoramento. Alberto Fraga explica que os requisitos para a compra serão mantidos como ter 25 anos de idade, fazer curso de tiro e exame de aptidão psicológica, além de não ter antecedentes criminais. De acordo com o deputado federal, a única modificação na proposta é o fim da necessidade comprovada. Segundo o coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, esse critério é subjetivo, a decisão cabe a um delegado da Polícia Federal, e passou a ser um obstáculo para a posse de arma de fogo. O político do DEM ressalta ainda que a flexibilização trata apenas da posse, e não do porte de arma. Alberto Fraga quer também que a arma possa ser permitida nos limites das propriedades rurais