Vereadores e candidatos a cargos públicos em Guarujá (SP) são alvos de investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela corporação.

Por g1 Santos

 

Câmara de Guarujá (SP) foi alvo de mandado de busca e apreensão no início de outubro — Foto: Thais Rozo/TV Tribuna
Câmara de Guarujá (SP) foi alvo de mandado de busca e apreensão no início de outubro — Foto: Thais Rozo/TV Tribuna

A Polícia Civil afirmou ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) que o município de Guarujá, no litoral, foi “sequestrado pelo crime organizado”. A informação consta em um relatório sobre a Operação Hereditas, que investiga fraudes em licitações na cidade. Vereadores da Câmara Municipal e candidatos a cargos públicos nas eleições deste ano são alvos da ação.

A operação é fruto de uma investigação integrada do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, que detectou indícios de fraudes em procedimentos licitatórios relacionados à Câmara Municipal e à Prefeitura de Guarujá. Também é investigado um possível favorecimento de agentes públicos com o recebimento de propinas para viabilizar as fraudes.

De acordo com o relatório, obtido pelo g1, a corporação apontou oito contratos em vigor que contabilizam mais de R$ 70 milhões em esquemas de corrupção, com lavagem de dinheiro por meio de empresas em nome de 'laranjas'.

Em nota, a Prefeitura de Guarujá reiterou que não recebeu qualquer notificação a respeito da operação. A Câmara Municipal afirmou que acompanhará atentamente o desenrolar das investigações (confira o posicionamento completo mais adiante na reportagem).

Conforme registrado no documento, uma das empresas beneficiadas com as fraudes pertencia a um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Cristiano Lopes Costa, também conhecido como 'Meia Folha'. Ele foi morto a tiros em março deste ano enquanto estava em frente a um carrinho de lanches na cidade. O g1 tentou contato com a defesa dele, mas não localizou.

No total, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão na Baixada Santista, sendo que 19 deles eram de endereços em Guarujá, como da Câmara Municipal e de uma emissora de televisão.

A denúncia informou também que os principais atores do esquema incluem um secretário municipal em exercício e um vereador que seria articulador da contratação e distribuição dos valores. Outros parlamentares da Câmara de Guarujá também estariam incluídos no esquema criminoso, conforme apontado pela corporação no documento.

'Sequestrado pelo crime organizado'

Em um trecho do relatório, a Polícia Civil pontuou que a empresa vencedora de um contrato no setor de limpeza no município estava em nome de Meia Folha. Segundo a corporação, os vereadores investigados garantiram que o grupo de Meia Folha obtivesse também contratos com a prefeitura com valores anuais que ultrapassavam R$ 10 milhões.

“Assim, resta clara a ligação entre o Poder Público do município de Guarujá com a facção PCC. O município foi simplesmente ‘sequestrado’ pelo Crime Organizado”, afirmou a Polícia Civil.

O que diz a Câmara Municipal?

Em nota, a Câmara Municipal de Guarujá disse entender que a apuração de denúncias de irregularidades é fundamental para a manutenção da confiança da população nas instituições públicas.

Dessa forma, acompanhará atentamente o desenrolar das investigações. Além disso, em nome da presidência, coloca-se à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento dos fatos.

"É importante ressaltar que o Legislativo preza pelo princípio de que todo acusado de um crime é considerado inocente até que o contrário seja provado em um processo judicial. Esta Casa de Leis reitera seu compromisso com a ética e com o cumprimento da legislação", disse em nota.

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