sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Juiz transforma testemunha em informante após defesa alegar que filha postou 'apodreçam na cadeia'

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Por g1 RS

 


Gianderson é o segundo depoente a ser ouvido nesta sexta-feira (3) no julgamento da boate Kiss — Foto: Reprodução/TJ RS

Gianderson é o segundo depoente a ser ouvido nesta sexta-feira (3) no julgamento da boate Kiss — Foto: Reprodução/TJ RS

A segunda testemunha convocada para o terceiro dia de julgamento dos réus pelo incêndio na boate Kiss, nesta sexta-feira (3), foi retirado da condição de testemunha e ouvido como informante por decisão do juiz Orlando Faccini Neto.

(CORREÇÃO: em uma versão anterior desta reportagem, o g1 errou ao informar que o depoimento foi anulado. Na verdade, o depoimento segue, mas na condição de informante. A reportagem foi corrigida às 14h36.)

O pedido foi da defesa de Mauro Hoffmann, um dos sócios da boate, réu pelo incêndio. Segundo os advogados, a filha de Gianderson Machado da Silva postou, horas antes do julgamento. "Meu pai é o próximo a depor no caso da Kiss, que ele fale tudo! Que esses donos da boate apodreçam na cadeia", teria postado a jovem, de 19 anos.

A postagem foi lida em plenário. Para a defesa, isso mostraria "pré-disposição a condenar os acusados", o que comprometeria a credibilidade do depoimento. "É a filha, não é ele. Então eu ouvirei a testemunha, sem o compromisso. Dando como certo que isso se trata de informante, o que o retira da condição de testemunha, e assim prosseguiremos", ressaltou o juiz.

Gabriela Caetano teria apagado a postagem. Seu nome, no entanto, entrou nos Trending Topics durante o depoimento do pai.

Entenda a diferença entre testemunha e informante

Ao g1, o advogado Juarez Fernandes, presidente da Comissão Especial de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explica o que pode ter motivado a decisão do juiz.

"Quando uma testemunha é contraditada, tu pode não ouvir ou ouvi-la como informante. É uma prova com valor 'mais fraco' teoricamente. A pessoa não é advertida do crime de falso testemunho, por exemplo. Obviamente, afinal, ela não é testemunha", explica.

Segundo o advogado, a classificação de informante significa que a pessoa "corre risco de ser parcial". "Um familiar da parte seria um informante. Um funcionário também poderia ser".

"O problema é que para o jurado não faz diferença, pois ele não sabe a diferença. É uma estratégia. O relato dela pode 'contaminar', como a gente fala, o julgamento dos jurados. Influenciar", afirma.

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