Alesp aprova abono salarial para profissionais da educação estadual; veja quanto cada um vai receber

 

Pelo texto votado pelos deputados estaduais, benefício deve ser pago até 31 de dezembro. Valor vai de R$ 3 mil, para quem trabalha 12 horas por semana, até R$ 16,2 mil, para quem atua mais de 65 horas. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador.

Por g1 SP — São Paulo

02/12/2021 17h09  Atualizado há uma hora

     

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Parlamentares da Alesp durante votação no Plenário Juscelino Kubistchek — Foto: Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o projeto de lei que autoriza o governo João Doria (PSDB) a pagar um abono salarial aos professores da rede estadual de ensino ainda em 2021.

O governo paulista calcula que 190 mil profissionais devem receber o abono, que será destinado apenas aos profissionais do quadro do magistério, como professores, coordenadores, diretores de escola, supervisores e dirigentes de ensino.

De acordo com o texto, docentes com contrato temporário que tiverem atuado na rede estadual durante todo o ano de 2021 também serão beneficiados.

A proposta aprovada prevê que o abono salarial seja pago proporcionalmente à carga horária semanal de trabalho de cada profissional da educação contemplado.

O benefício vai de R$ 3 mil, para quem trabalha até 12 horas por semana, até R$ 16,2 mil, para os profissionais que atuam mais de 65 horas semanais (veja tabela abaixo).

Pagamento de abono salarial será de acordo com a carga horária semanal do professor — Foto: Reprodução

Para entrar em vigor, o projeto aprovado pela Alesp ainda precisa ser sancionado pelo governador, que está em Nova York até domingo (5). Depois da publicação da sanção no Diário Oficial, o governo paulista afirma que vai divulgar o calendário de pagamentos, que precisa acontecer até 31 de dezembro.

O texto diz ainda que o valor do abono não poderá ser superior a 50% da remuneração bruta anual do servidor.

Quem ficou de fora?

Aposentados e servidores que integram o quadro de apoio da educação, como agentes de organização escolar, merendeiras e cozinheiras não foram incluídos no projeto do governo paulista e, portanto, não receberão o abono.

O líder do governo na Alesp, deputado Vinícius Camarinha (PDSB), explicou que a gestão estadual deve mandar um outro projeto de lei para que essas outras categorias, que são de menor salário na educação, também sejam contempladas.

"O governo está preparando a inclusão de outras categorias, dos agentes de organização escolar, além de categorias de outras secretarias", afirmou Camarinha.

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, também divulgou nas redes sociais que o governo paulista pretende mandar um novo projeto de lei à Alesp para contemplar o restante dos profissionais. Ele não deu prazo, entretanto, para que isso aconteça.

Na ocasião do lançamento do bônus, em 15 de outubro, o secretário afirmou que a verba que vai pagar o benefício ao magistério vem do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e tem destinação específica para o magistério 

"Nós queremos sim que todos os agentes de organização também participem do abono. Solicitamos ao nosso jurídico, desde o início. Estamos ainda brigando por isso e vamos continuar brigando, porque eles realmente merecem. Mas por que eles não participam do abono? Porque o abono salarial é ligado à regra do 70% do novo Fundeb. Os 70% do novo Fundeb, eles só podem ser aplicados dentro do quadro do magistério", explicou. 

O secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares. — Foto: Daniel Guimarães/Secom/EducaçãoSP

Investimentos

Nos cálculos da gestão Doria, o pagamento deve destinar cerca de R$ 2,2 bilhões para o pagamento dos 190 mil profissionais do magistério contemplados.

Em outubro, Rossieli Soares havia dito que o pagamento não é um bônus, já que não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos.

"É uma forma de reconhecer todo o trabalho, todo o empenho que vocês estão tendo, não só na pandemia", afirmou.