Comunicado oficial da Fundação CASA aos SERVIDORES

063/2021

Esclarece sobre o expediente nos dias 11

de outubro e 01 de novembro de 2021.

A Diretora de Recursos Humanos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente 

- Fundação CASA-SP, no uso de sua competência.

Considerando que o dia 12 de outubro de 2021, terça-feira, é feriado nacional da data comemorativa 

da “Dia da Padroeira do Brasil”;

Considerando que dia 28 de outubro é comemorado o “Dia do funcionário Público”.

Considerando que o dia 02 de novembro de 2021, terça-feira, é feriado nacional da data comemorativa 

do “Dia de Finados”;

Considerando a publicação do Decreto nº 66.078 de 04 de outubro de 2021

Considerando que esta Fundação CASA se encontra no rol dos serviços públicos e atividades essenciais;

COMUNICA

1- O expediente nesta Fundação CASA - SP, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) será

facultativo a todos os servidores da área pedagógica, serviço social, psicologia e setores

administrativos da Instituição.

1.2- Os órgãos operacionais e prestadores de serviços essenciais deverão elaborar escala

normal, de forma que as atividades não sofram interrupções, devendo os Centros de

Atendimento, bem como as Divisões Regionais manter a respectiva organização.

1.3- Os servidores da área de saúde trabalharão conforme escala de plantão.

1.4- Os servidores que forem convocados a trabalhar no dia 11 de outubro de 2021 (segunda￾feira), deverão obrigatoriamente atender à convocação, uma vez que é considerado dia normal

de trabalho, não devendo ser remunerado como horas extras.

1.5- Osservidores deverão compensar as horas não trabalhadasreferentes ao dia 11 de outubro

de 2021 (segunda-feira), observando a quantidade mínima de 30 (trinta) minutos a 2 (duas)

horas diárias, a partir de 05 de outubro de 2021, com término desta compensação até 30 de

novembro de 2021, sendo que a não compensação acarretará os descontos pertinentes ou a

falta ao serviço no dia sujeito à compensação.

1.6- Poderão ser concedidas a critério do gestor, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira),

Falta Abonada, definida na Seção VIII, do Capítulo I da Portaria Normativa nº 337/2020, ou Folga

em decorrência de serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE.

2- Não haverá expediente nesta Fundação CASA-SP, no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira),

em substituição ao dia 28 de outubro (quinta-feira) que terá o expediente normal, sendo os

funcionários dispensados da compensação.

2.1- Os órgãos operacionais e prestadores de serviços essenciais deverão elaborar escala

normal, de forma que as atividades não sofram interrupções, devendo os Centros de

Atendimento, bem como as Divisões Regionais manter a respectiva organização.

2.2- Os servidores da área de saúde trabalharão conforme escala de plantão.

2.3- Os servidores da área pedagógica, serviço social e psicologia dos Centros de Atendimento

estão dispensados do plantão do dia 1º (segunda-feira).

D.R.H., em 05 de outubro de 2021.

p/Silvia Elaine Malagutti Leandro

Diretora Divisão de Recursos Humanos

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

ASSINADO DIGITALMENTE https://sistemas.fundacaocasa.sp.gov.br/e-c