O benefício foi dado aos presos em razão da pandemia provocada pela pandemia da Covid-19 e do risco de disseminação da doença em espaços de confinamento.
Por Catarina Costa, G1 PI
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O Tribunal de Justiça do Piauí prorrogou a prisão domiciliar de mais de 900 detentos do regime semiaberto para o dia 20 de janeiro de 2021. O benefício foi dado aos presos em razão da pandemia provocada pela pandemia da Covid-19 e do risco de disseminação da doença em espaços de confinamento.
O desembargador Erivan Lopes concedeu liminar nesta quinta-feira (31), em resposta ao pedido de habeas corpus coletivo feito pela Defensoria Pública do Piauí. O retorno dos apenados estava previsto para 1º de janeiro de 2021.
Na decisão, o desembargador afirma que a Secretaria de Justiça não apresentou plano de contingência adequado a atender aos requisitos mínimos para possibilitar um retorno seguro dos apenados às unidades prisionais de origem.
"Se não houve alteração da situação fática da pandemia da Covid-19 e nem melhoria das condições sanitárias nas instituições prisionais no Estado do Piauí, é evidente a necessidade de prorrogação da prisão domiciliar dos apenados que estejam cumprimento pena em regime semiaberto", destacou Erivan Lopes.
Os presos beneficiados estão cumprindo pena em regime semiaberto nas unidades: Colônia Agrícola Major César Oliveira, Penitenciária Feminina de Teresina, Unidade de Apoio ao Semiaberto, Penitenciária José Ribamar Leite, Penitenciária Irmão Guido e Unidade de Apoio Prisional.
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