Parte dos beneficiários de planos de saúde passarão a pagar mais caro pelo serviço prestado a partir de janeiro de 2021.
Isso acontece porque começam a ser aplicados os reajustes retroativos dos aumentos de 2020 que foram congelados devido à pandemia de Covid-19.
Em agosto, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou a suspensão do aumento das cobranças anual e por faixa etária por 120 dias, entre setembro e dezembro. A interrupção valeu para todas as modalidades: individual, familiar, coletivo e empresarial.
Com a queda no preço do petróleo, os combustíveis devem fechar o ano em baixa, mas se espera novos aumentos no próximo ano, com as cotações se recuperando após o controle da pandemia. Folhapress/Mathilde Missioneiro
Em 2021, a bandeira da energia elétrica deverá voltar a variar de acordo com o tipo de energia gerada. Empresas do setor também receberam um empréstimo para repor perdas geradas pela pandemia, cujo custo será repassado para as tarifas em 54 parcelas descontadas na conta de luz a partir do segundo semestre de 2021. Folhapress/Célio Messias
Em novembro, a reguladora determinou, ainda, que os usuários terão o reajuste dos valores de 2020 aplicado diluidamente, em 12 meses, contados a partir de janeiro.
Segundo a ANS, as operadoras deverão esclarecer os valores cobrados nos boletos que serão cobrados a partir do próximo mês, devendo constar o valor da mensalidade e do reajuste aplicado, bem como quantas parcelas serão cobradas com o adicional.
O total devido dependerá do mês de aniversário do plano contratado. Planos com aniversário entre janeiro e abril não terão a cobrança represada, apenas o reajuste anual, uma vez que já tiveram a recomposição de 2020 aplicada. (veja abaixo)
Reajuste para planos individuais ou familiares
Ficou estabelecido em 8,14% o percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares. O teto é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021.
Além do reajuste represado, o beneficiário terá de pagar também a primeira das 12 parcelas do aumento que deixou de ser cobrado entre setembro e dezembro (para usuários cujo aniversário da contratação é entre maio e dezembro).
O representante comercial Pedro Cesar Utsch de Leão, 62, no prédio onde mora em São Paulo. /Lucas Seixas/Folhapress
A publicitária Shirlei Aparecida Alves da Silva, 42, na zona norte de São Paulo. /Lucas Seixas/Folhapress
Veja exemplos
1) Reajuste de plano de saúde individual/familiar com aniversário em maio de 2020 (8 meses de suspensão) e sem previsão de reajuste por faixa etária no ano
Valor da mensalidade: R$ 100
Reajuste anual autorizado: 8,14%
| Mensalidade sem reajuste | % de reajuste anual definido pela ANS | Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste anual | Mensalidade atualizada e com a parcela de recomposição a ser paga de janeiro a dezembro de 2021* |
|---|---|---|---|
| R$ 100 | 8,14% | R$ 8,14 (valor do reajuste anual) X 8 meses de suspensão = 12 x R$ 5,43 | R$ 108,14 + R$ 5,43 = R$ 113,57 (mensalidade com reajuste e retroativo) |
*Sem considerar mudança de faixa etária no período
2) Reajuste de plano de saúde individual/familiar com aniversário em maio de 2020 (8 meses de suspensão) e mudança da faixa etária em setembro de 2020 (4 meses de suspensão)
Valor da mensalidade: R$ 100
Reajuste anual autorizado: 8,14%
| Mensalidade sem reajuste | % de reajuste anual definido pela ANS | Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste anual | % de reajuste considerado para a faixa etária | Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste faixa etária | Mensalidade atualizada e com a parcela de faixa etária recomposição a ser paga de janeiro a dezembro de 2021 |
|---|---|---|---|---|---|
| R$ 100 | 8,14% | R$ 100 (valor inicial da mensalidade) X 8,14% (% reajuste anual) = R$ 8,14 (valor do reajuste anual) X 8 meses de suspensão = 12 x R$ 5,43 | 20% | R$ 108,14 (mensalidade pós reajuste anual) X 20% (% reajuste faixa etária) = R$ 21,63 (valor do reajuste faixa etária) X 4 meses de suspensão = 12 x R$ 7,21 | R$ 129,77 (mensalidade atualizada) + R$ 12,64 (parcela da recomposição) = R$ 142,41 |
3) Reajuste de plano de saúde individual/familiar com aniversário entre janeiro e abril de 2021 (sem reajustes suspensos) e sem previsão de reajuste por faixa etária no ano
Valor da mensalidade: R$ 100
Reajuste anual autorizado: 8,14%
| Mensalidade sem reajuste | % de reajuste anual definido pela ANS | Valor a ser pago por mês |
|---|---|---|
| R$ 100 | 8,14% | R$ 100 (valor inicial da mensalidade) X 8,14% (% reajuste anual) = R$ 108,14 |
Suspensão dos reajustes anual e por faixa etária
A suspensão dos reajustes anual e por faixa etária foi aplicada pela ANS em decorrência da "retração econômica acarretada pela pandemia do novo coronavírus" e de um "cenário de redução de utilização dos serviços de saúde no período".
Anualmente, entre maio e julho, a ANS define o percentual máximo de reajuste dos planos de saúde. A Diretoria Colegiada decidiu que, em 2020, não haveria anúncio deste número, suspendendo aumentos.
Segundo a reguladora, a medida atingiu 20,2 milhões de beneficiários em relação ao reajuste anual por variação de custos (51% do total de beneficiários em planos de assistência médica regulamentados sujeitos ao reajuste anual) e 5,3 milhões de beneficiários em relação aos reajustes por mudança de faixa etária (100% do total de beneficiários em planos de assistência médica regulamentados sujeitos ao reajuste por mudança de faixa etária).
A suspensão, diz a ANS, só não foi aplicada aos contratos antigos (anteriores ou não adaptados à lei nº 9.656/98), aos contratos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já haviam negociado e aplicado reajuste até 31 de agosto de 2020, e aqueles com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso.
"Dessa forma, a ANS buscou respeitar as negociações já realizadas entre as duas pessoas jurídicas —contratante e contratada—, zelando pela estabilidade jurídica e pela preservação dos contratos em vigor", afirmou a reguladora
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