Risco de rebeliões deixa cinco estados em alerta
Relatório aponta para 80 facções atuando em presídios
RIO E SÃO PAULO — Apesar de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, garantir que a situação nas prisões do país esta sob controle, há possibilidade de conflitos violentos envolvendo facções do crime, como as ocorridas no Amazonas e em Roraima, contaminarem outros estados. Setores dos serviços de Inteligência do próprio governo federal classificaram ontem como tensa a rotina nos presídios em cinco estados brasileiros nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. São eles: Mato Grosso, Sergipe, Rondônia, Piauí e Ceará.
INFOGRÁRIFO: Mapa das facções nos presídios brasileiros
A classificação da segurança dos presídios segue um protocolo com quatro gradações: normal (OK), alerta, tenso e conflito deflagrado. Penitenciárias no Amazonas e em Roraima foram classificadas como conflitos deflagrados.
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Após matanças em Manaus e Boa Vista, presídios do Norte entraram em alerta máximo para evitar que a onda de violência se espalhe. A Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins diz não poder informar se recebeu informes dos estados vizinhos, por se tratar de dado “confidencial”, mas reforçou a segurança nos maiores estabelecimentos com servidores e está fazendo revistas contínuas nos 41 presídios tocantinenses.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) — que monitora a situação dos presídios, coordena políticas nacionais de inserção dos presos, acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal — reconhece a existência de 26 facções de criminosos no país. Elas ocupam, separadamente, celas nos quatro presídios federais administrados pela União. Um relatório entregue ao Ministério da Justiça sustenta que o número é muito maior: as cadeias brasileiras abrigariam cerca de 80 grupos criminosos, quase todos dividindo sociedade com o Comando Vermelho (CV), do Rio, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, únicas facções brasileiras com atuação nacional.
Em outubro do ano passado, conflitos nos presídios da Região Norte deixaram dez mortos em Boa Vista, oito em Porto Velho e pelo menos cinco presos feridos em Rio Branco. Segundo os setores de Inteligência do governo federal, a situação está, até agora, sob controle nas cadeias do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Além dos estados com presídios identificados pelos setores de Inteligência como barris de pólvora prestes a explodir, pelo menos outras cinco unidades da federação — Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina — registram disputas pelo controle de cadeias e do tráfico de drogas entre o PCC e grupos criminosos locais aliados ao CV. Nos últimos anos, a disputa provocou mortes e motins dentro de penitenciárias. Na tentativa de tentar prevenir massacres como os ocorridos no Amazonas e em Roraima, alguns governos decidiram dividir os presos dentro do sistema penitenciário de acordo com as facções que integram.
O levantamento que apontou Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina como estados sob risco foi feito pelo GLOBO com base em investigações feitas por Ministérios Públicos locais e relatos de agentes penitenciários.
No Rio Grande do Norte, as autoridades estão em alerta porque a facção Sindicato do Crime (SDC) ou Sindicato RN, é comandada por Gelson Lima Carnaúba, o G, também líder da Família do Norte (FDN), do Amazonas. O SDC surgiu há dois anos como forma de se opor ao crescimento do PCC no estado. Em agosto do ano passado, a facção foi responsável por ataques em 38 cidades. Ao menos três detentos foram mortos nas cadeias. Ao longo de 2016, foram registrados cerca de 30 suicídios de detentos. Segundo o Ministério Público, porém, esses presos foram mortos.
— Depois que o Sindicato RN desestabilizou o sistema penitenciário começou a briga por espaço com o PCC. O governo decidiu separar os presos — disse Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.
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