Mudança também atinge aqueles que têm deficiência ou doenças graves
Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro
Na semana passada, uma portaria do Conselho de Justiça Federal (CJF) estabeleceu o auxílio-saúde dos servidores da Justiça Federal em R$ 579,39. Uma outra portaria, subsequente, implementou um aumento de 35,10% no auxílio-saúde para os servidores acima dos 50 anos, bem como para os funcionários e os dependentes com deficiências ou doenças graves.
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A expectativa dos sindicatos era que o valor fosse elevado para R$ 782. Segundo o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais (Sisejufe), uma resolução de 2023 indicava que havia espaço no Orçamento para aumentar o auxílio-saúde em 50% para funcionários e magistrados com deficiências, doenças graves ou acima de 50 anos, a ser implementado gradualmente.
"De acordo com a Resolução 500 do Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais teriam até o final de 2024 para garantir o orçamento necessário para implementar os 50%. O CJF antecipou isso para janeiro de 2024, mas apenas com um aumento de 35,1058872%, pois não havia orçamento suficiente para o aumento total", aponta o sindicato.
Outra alteração a ser implementada, segundo o Sisejufe, seria o reembolso de medicamentos e serviços médicos não cobertos pelo plano de saúde.
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"No entanto, o CJF decidiu adiar a implementação desse ponto, alegando a necessidade de mais estudos devido ao impacto administrativo.
O Sisejufe exige do CJF um reajuste no auxílio-saúde para todos os funcionários, "destacando que todos são afetados pelo aumento anual nos planos de saúde e que a falta de recomposição do benefício prejudica aqueles não contemplados pelo aumento".
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