14º Salário para Aposentados: Como Vai Funcionar?

 

O 14.º salário será mesmo pago para os aposentados no ano de 2023? Tenho certeza que esta é uma dúvida que passou pela sua cabeça, estou certa?

Pois é, esse projeto está sendo proposto devido a algumas medidas tomadas no início da pandemia do COVID-19. 

Uma delas foi porque, em junho de 2020, o Governo liberou o adiantamento do 13.º salário para os aposentados e pensionistas.

Mas você deve estar se perguntando “quando chegar o fim do ano, o 13.º não vem?! E agora?”

Fique tranquilo e me acompanhe neste post, porque agora eu vou te responder essa pergunta e muito mais sobre a criação do 14º salário! 

Veja o que você vai conferir:

• 1. Qual é a ideia do Projeto de Lei do 14.º Salário?
• 2. Como vai funcionar o recebimento do 14.° salário?
• 3. Qual será o valor do 14.° salário para aposentados?
• 4. Quem terá direito ao 14.º Salário ao benefício?
• 5. Quando o dinheiro será liberado?
• 6. O que esperar agora?

1. Qual é a ideia do Projeto de Lei do 14.º Salário?

Existem dois projetos tramitando no Congresso sobre o tema: o Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim e o Projeto de Lei nº 4.367/2020, que foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, mas a sugestão legislativa partiu do advogado Sandro Lúcio Gonçalves.

A ideia surgiu porque muitas famílias dependem da renda dos aposentados, portanto, ficariam desamparados sem o recebimento do 13º tão aguardado no fim do ano, uma vez que o valor já foi adiantado em junho de 2020.

Na justificativa do projeto, o deputado Pompeo de Mattos afirmou que, com a pandemia, muitos aposentados deixaram de realizar exames e os acompanhamentos médicos de rotina devido ao risco de contágio.

Essas situações podem gerar o agravamento de doenças crônicas ou até mesmo novas doenças, o que acarreta um custo mensal maior com medicamentos, por exemplo. 

Assim, o auxílio do 14º poderá ajudar a diminuir o impacto negativo na situação financeira dessas famílias de aposentados.

Considerando tudo isso, foram criados estes dois projetos como já mencionei nos parágrafos acima, ambos estão agora aguardando aprovação do Congresso Nacional.

Claro que existe a outra intenção, pois o Governo também espera que este auxílio venha a impactar a economia, servindo como uma injeção de recursos, ajudando também a minimizar os prejuízos financeiros que a pandemia está causando em nosso país.

2. Como vai funcionar o recebimento do 14.° salário?

Ao contrário do 13º salário disponibilizado em junho de 2020, (dinheiro que já era seu e só foi adiantado), este benefício do 14º salário será um auxílio propriamente dito.

No primeiro projeto, do Senador Paim, a ideia é que o valor do 14º salário seja o mesmo recebido no 13º, sendo que este auxílio ocorreria somente no final de 2020.

Já no projeto do deputado Pompeo de Mattos, o benefício foi ampliado e a proposta é que houvesse um 14º salário para 2020 e 2021.

3. Qual será o valor do 14.° salário para aposentados?

A ideia é que, quem recebe 1 salário mínimo terá direito ao benefício no mesmo valor. 

Já quem recebe entre 1 e 2 salários mínimos, vai receber o valor de 1 salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 7.087,22 em 2022).

Vale ressaltar que o cálculo ainda não foi especificado no Projeto de Lei, mas o valor será limitado a dois salários mínimos para todos os beneficiários.

Então, por exemplo, se você recebe R$ 5.000,00 de aposentadoria, irá receber apenas R$ 2.424,00 de 14º salário em 2022, devido à limitação do valor de 2 salários mínimos.

4. Quem terá direito ao 14.º Salário ao benefício?

A intenção é que todos aqueles que tiveram acesso ao adiantamento do 13º salário recebam o auxílio do 14º salário.

Assim, devem ser beneficiados: 

• aposentados;
• pensionistas;
• pessoas que recebem Auxílio-Doença;
• pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
• e pessoas que recebem Auxílio-Creche.

Não receberão o auxílio quem já recebe os seguintes benefícios:

• benefício de prestação continuada (BPC);
• pensão mensal vitalícia;
• auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

5. Quando o dinheiro será liberado?

O objetivo era que o auxílio do 14º salário tivesse sido liberado em dezembro de 2020.

Ele seria pago em duas parcelas, conforme já acontece com o 13º salário, porém as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente.

Contudo, até agora, os dois Projetos de Lei ainda não foram apreciados pelas casas legislativas…

O Projeto de Lei nº 3.657/2020 encontra-se no Plenário do Senado Federal desde abril de 2022, ainda sem votação desde então.

Já o Projeto de Lei nº 4.367/2020 está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde o fim de junho de 2022, sem previsão de julgamento.

Tudo indica que o 14º ainda não será pago neste ano de 2023…

Mas, assim que tivermos mais novidades sobre a tramitação dos Projetos de Lei, nós viremos aqui te atualizar, combinado? 🙂

Caso aprovado, o recebimento dos valores ocorrerá da mesma forma como acontece com o 13º salário.

Ou seja, o valor será transferido para a conta do beneficiário e ficará disponível para saque ou uso via cartão magnético.

6. O que esperar agora?

Como já dito, as novidades que eu contei para você aqui, ainda são Projetos de Lei, onde estão esperando apreciação de suas casas legislativas para começarem a valer, como disse agora há pouco.

Vale dizer que, caso os dois Projetos sejam aprovados, o Presidente irá sancionar apenas um deles.

Apesar de parecer um processo lento, saiba que ele está sendo tratado com um caráter emergencial, o que indica que não vai demorar tanto quanto outros Projetos de Lei que costumam demorar para serem sancionados.

Por outro lado, até o momento da sanção, é possível que ocorram algumas mudanças no Projeto. 

Assim, pode ser que os valores e informações que te passamos aqui mudem um pouco quando a Lei passar a valer. 

Mas não se preocupe, vamos estar atentos para te informar aqui no blog sobre as atualizações importantes que ocorrerem no meio do caminho!

Então, lembre-se de continuar ligado aqui no Ingrácio, conosco você fica por dentro de todas as novidades, além de ser informado quando o PL do 14º salário entrar em vigor!

Gostou do texto? Então não se esqueça de compartilhar esse conteúdo com seus amigos, conhecidos e familiares. 🙂

Dicas do INSS

Leticia Ortiz

OAB/PR 110.354

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Post atualizado em 7 de outubro de 2022