Proposta foi incluída em pacote e será anunciada por Haddad

Por ,  e  — Brasília

 

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento no Palácio do Planalto
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento no Palácio do Planalto Cristiano Mariz/Agência O Globo/11-09-2024

RESUMO

Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil no pronunciamento que fará nesta quarta-feira para explicar o pacote de corte de gastos. Com a notícia, o dólar alcançou os R$ 5,90 na cotação máxima do dia, por volta de 13h50.

A isenção do IR até R$ 5 mil beneficiaria 36 milhões de contribuintes. Isso representa 78,2% do total de 46 milhões que declaram Imposto de Renda todos os anos, segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

Cálculos do governo apontam que a medida custaria por volta de R$ 35 bilhões. Ela deve ser compensada com a taxação de "super-ricos".

O Congresso Nacional, no entanto, tem resistido a aprovar medidas de aumento de arrecadação, o que deixa o mercado financeiro apreensivo sobre a efetiva compensação da ampliação da isenção. Além disso, há um entendimento de que a medida é altamente populista, dado que afetaria quase 80% dos contribuintes.

Promessa de campanha

A medida de correação do IR é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os detalhes da medida ainda não foram anunciados pelo Ministério da Fazenda.

Fernando Haddad fará pronunciamento à nação para explicar pacote de contenção de gastos — Foto: Divulgação
Fernando Haddad fará pronunciamento à nação para explicar pacote de contenção de gastos — Foto: Divulgação

Público focalizado

Mais Sobre Contas Públicas 

Aplicativo da carteira de trabalho digital - Marcelo Camargo/Agência Brasil/24-06-2021

PIS/Pasep deve ter regras mais rígidas, e seguro-desemprego reajuste menor no pacote de gastos; entenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista à imprensa - Washington Costa/MF

Planalto quer que Haddad explique corte de gastos em pronunciamento em rádio e TV

O desenho que vinha sendo feito teria um impacto de cerca de R$ 35 bilhões na receita de impostos. Esse desenho prevê limitar o benefício a quem efetivamente ganha até esse valor por mês, mas haveria uma “rampa” para evitar que trabalhadores que recebem um pouco mais não sejam prejudicados.

Foi pensando em evitar um impacto ainda maior na arrecadação que se estuda uma forma de limitar a medida, como mostrou O GLOBO.

Por isso, o que se estuda é que apenas quem efetivamente ganhe até R$ 5 mil seja beneficiado.

Como é hoje

O recolhimento do Imposto de Renda atualmente é feito por faixas. Hoje, até R$ 2.259,20 do salário de todos não é tributado. Desse valor até R$ 2.826,65, cobra-se 7,5%.

A escadinha segue até que ganhos acima de R$ 4.664,68, que recolhem alíquota de 27,5%. Além disso, há deduções que fazem a alíquota efetivamente cobrada variar.

Essa fórmula de cobrança de imposto impede que simplesmente se aumente a faixa de isenção, pois seria preciso reajustar todas as faixas.

Dois salários mínimos

Para isentar quem ganha até dois salários mínimos, o governo criou um modelo com desconto simplificado automático para fazer quem recebe até dois salários mínimos (este ano, R$ 2.824), não pague imposto, mas não isente essa parcela do salário de quem ganha mais do que isso.

Esses números, a faixa de isenção e o desconto precisam ser atualizados todos os anos, quando o salário mínimo é reajustado.

Próxima