16/04/2024 18:12 - Assistência Social
Reunião estabelece protocolo para agilizar transição de adolescentes para o Meio Aberto
Foto: Divulgação
Na tarde de ontem e manhã de hoje, uma importante reunião foi realizada na sede da Secretaria de Assistência Social de Ribeirão Preto, com o objetivo de atualizar o fluxo de atendimento dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O encontro contou com a participação da Supervisão Técnica, Encarregadas Técnicas e Assistentes Sociais do Complexo Ribeirão Preto da Fundação Casa de Ribeirão Preto e Sertãozinho, além de representantes da Secretaria de Assistência Social do município: Sergio do Carmo – Chefe da Seção Adolescentes em Conflito com a Lei; Laila Ruana – Chefe de Divisão de Média Complexidade e Renan Quirino – Diretor Departamento Especial.
O principal ponto de discussão foi a implementação de um protocolo existente que visa reduzir o tempo de saída da Fundação Casa e o início de atendimento em meio aberto. Esta iniciativa busca diminuir o intervalo entre a sentença judicial e o início efetivo dos atendimentos pelos serviços que operam em meio aberto.
A reunião tinha como objetivo otimizar o fluxo de transição no atendimento de medidas socioeducativas em meio fechado e aberto, visando garantir o suporte eficaz para os adolescentes em processo de ressocialização. A Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Fundação Casa, assume um papel fundamental na execução desse protocolo, buscando proporcionar condições para que esses jovens possam se reintegrar à sociedade de forma positiva e construtiva.
Durante o encontro, foram discutidos detalhes operacionais e estratégias para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. A cooperação entre os órgãos envolvidos demonstra o compromisso conjunto com a promoção do bem-estar e da ressocialização dos adolescentes que podem estar em situação de vulnerabilidade.
O fluxo de atendimento pactuado representa um avanço significativo no sistema socioeducativo da região, evidenciando o empenho das autoridades locais em buscar soluções eficazes para os desafios enfrentados nessa área. A partir de agora, espera-se que os processos de transição dos adolescentes para o meio aberto ocorram de forma mais ágil e eficiente, proporcionando-lhes melhores condições para uma reintegração bem-sucedida à sociedade.
"Além do Fluxo, fortalecemos a representatividade na rede Protetiva da Criança o do adolescente e no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, inserindo os representantes da Fundação Casa nas próximas discussões e reuniões. O contato de rede aproxima os técnicos e melhora a efetividade das Políticas Publicas”, comenta Renan Quirino, diretor do Departamento de Proteção Social Especial.
Denise Dias da Silva, Chefe de Seção Técnica da Divisão Regional Norte, fala da importância da articulação. "É de suma importância que haja esta articulação em rede entre os serviços e programas envolvidos no trabalho com os adolescentes, no processo de garantia de direitos. Foi um encontro que proporcionou a troca de experiências profissionais entre a Fundação CASA e SEMAS e principalmente o alinhamento das ações no fluxo de encaminhamentos entre a privação de liberdade e medidas em meio aberto".
Foi discutido também o fluxo de atendimento do Programa Novos Tempos que será executado em parceria com o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Sobre o Programa Novos Tempos
O Programa Novos Tempos tem como objetivo encaminhar adolescentes e jovens para oportunidades de inclusão social, empregabilidade, formação profissional e/ou acadêmica logo após cumprirem medidas socioeducativas em centros da Fundação CASA.
O Programa também visa garantir acesso aos direitos dos adolescentes, pós-medida socioeducativa, por meio do resgate e fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários, da articulação com redes de saúde e da assistência social, além de outras parcerias públicas e privadas. Outro objetivo é reduzir e interromper a reincidência em atos infracionais.
As ações são focadas nos municípios, possibilitando aos adolescentes encontrarem oportunidades na cidade em que residem.
A adesão dos jovens é voluntária e o conceito do programa é apresentado para eles durante a elaboração do plano individual de atendimento (PIA), no começo da execução da medida socioeducativa.
Ao concordarem com a adesão, os profissionais da equipe de referência passam a incluir as propostas do Novos Tempos na perspectiva do projeto de vida dos adolescentes, que é uma das etapas da execução da medida.
Ao término da medida socioeducativa, os adolescentes serão acompanhados por uma equipe local, sendo estimulados a buscarem as oportunidades sugeridas, garantindo os direitos fundamentais da inclusão e do protagonismo social
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