Justiça do Trabalho lança sistema para acelerar pagamento de indenizações trabalhistas no país

 

TST também espera aumentar número de execuções trabalhistas bem sucedidas, que é quando a Justiça encontra algum bem do empregador devedor e repassa ao trabalhador que venceu a ação.

Por João Gabriel Alvarenga, g1 Campinas e Região

15/03/2024 18h28  Atualizado há um dia

Cerimônia no TRT-15, em Campinas, lançou o Exe-PJe — Foto: João Gabriel Alvarenga/g1

A Justiça do Trabalho lançou nesta sexta-feira (15) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP), o Sistema Exe-PJe, uma plataforma tecnológica que promete acelerar e aumentar a eficiência da etapa de execução dos processos trabalhistas.

O programa embrião já funciona no TRT-15, que cobre o interior paulista, e agora será expandido para tribunais em todo o Brasil.

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ENTENDA: Mesmo após a sentença, muitos empregadores não pagam a indenização fixada pela Justiça. Por isso, inicia-se a fase da execução, que é quando a Justiça do Trabalho vai em busca de bens dos réus para pagar aos trabalhadores os valores fixados na ação.

A execução nos outros tribunais do Brasil acontece de forma manual em cada Vara do Trabalho separadamente, mas agora, com o sistema Exe-PJe, a ideia é que tudo fique centralizado na plataforma, que conta com inteligência artificial e cruzamento de dados.

Com isso, todos os juízes do trabalho do país terão acesso aos dados e pesquisas patrimoniais de devedores de indenizações trabalhistas. Assim, o prazo de pagamento das ações pode ser reduzido e, além disso, deve aumentar o número de execuções bem sucedidas, que é quando a Justiça encontra algum bem do empregador devedor e repassa ao trabalhador que venceu a ação.

Lançamento em Campinas

O Sistema Exe-PJe foi criado por servidores do TRT-15 e está em funcionamento no interior de São Paulo há uma década. Por isso, o lançamento da versão nacional do Exe-PJe foi em Campinas (SP). Com os resultados positivos obtidos a partir da plataforma, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu levar o programa outros tribunais do país.

A cerimônia de lançamento nacional do sistema, nesta sexta, contou com a presença de vários autoridades da Justiça do Trabalho, dentre elas:

• Ministro Aloysio Corrêa da Veiga: presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);
• Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão: coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista;
• Desembargador Samuel Hugo Lima: presidente do TRT-15;
• Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza: corregedora regional do TRT-15;