ENQUETE DA PEC 365/2017

RESULTADO

Resultado parcial desde 05/04/2018

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O QUE FOI DITO

PONTOS MAIS POPULARES

O Projeto dar mais segurança Jurídica para os Agentes de Segurança Socioeducativos do Brasil que lidam com as Custódias Infracionais. O Sistema Socioeducativo tem que ser tratado como causa de segurança pública porque se há altas taxas de fugas, reincidências e aumento do número de adolescentes Infratores. Serão mais trabalhos para Polícia Militar, Civil e Penal. Com um sistema Socioeducativo estruturado e revestido com segurança jurídica dento da segurança pública. Haverá + redução de crimes.

Werllesson20/07/2022
1

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  • PONTO POSITIVO: A todo momento os agentes socioeducativos são ameaçados, agredidos, e extra muros, são mortos por esses internos. O trabalho do agente socioeducativos são as mesmas atribuições do policial penal, só o que muda é que os adolescentes são regidos pelo ECA e sinase. Com a aprovação dessa PEC , vai dar mais segurança para os agentes de segurança socioeducativos que desempenham um Excelente papel.

    Rafael Loureiro 21/06/2023
    0
  • PONTO POSITIVO: Lei importante para a valorização do servidor.

    Alan Alves 21/06/2023
    0
  • PONTO POSITIVO: Não há duvidas que o projeto traz condições e reconhecimento ao agentes executores da medida socioeducativa. Sabe-se a muito tempo o ato infracional não está somente atrelado as mazelas sociais, mas também ao status do crime e facções criminosas. O ato potencializado coloca em eminente riscos os agentes que constantemente são alvos de ameaças e agressões físicas nas unidades. Ademais as informações produzidas no sistema socioeducativo são de extrema importância para a segurança pública

    PAULO LUIZ DA SILVA 05/09/2022
    0
  • PONTO POSITIVO: Com uma política seria de segurança dentro das Unidades Socioeducativas do Brasil, haverá uma redução de crimes cometidos por Adolescentes. Sistema Socioeducativo há muitas intervenções do judiciário e MP que acabam incentivando mais a entrada dos jovens no mundo do crime. Existem direitos e deveres. Mas somente os direitos são passados aos adolescentes Infratores. Justamente pela visão Utópica de Socioedução com diálogo e mínima interferência que acaba aumentando o número de fugas e MOTINS.

    Werllesson 20/07/2022
    1
  • PONTO POSITIVO: O Projeto dar mais segurança Jurídica para os Agentes de Segurança Socioeducativos do Brasil que lidam com as Custódias Infracionais. O Sistema Socioeducativo tem que ser tratado como causa de segurança pública porque se há altas taxas de fugas, reincidências e aumento do número de adolescentes Infratores. Serão mais trabalhos para Polícia Militar, Civil e Penal. Com um sistema Socioeducativo estruturado e revestido com segurança jurídica dento da segurança pública. Haverá + redução de crimes.

    Werllesson 20/07/2022
    1


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ENQUETES POPULARES NESTA SEMANA

  1. PL 2786/2023

    Altera o artigo 6º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

  2. PL 2720/2023

    Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

  3. PEC 23/2023

    Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

  4. PL 90/2020

    Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.

  5. PL 2387/2022

    O Projeto de Lei 2387/22 proíbe, em todo o território nacional, o abate de equídeos e equinos (cavalos e jumentos) para o comércio de carne para consumo ou exportação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Notícias demostram a crueldade em matadouros de cavalos, e há denúncias de que os animais, 12 horas antes do abate, são privados de água e alimento para amaciar a carne”, afirmou o autor da proposta, deputado Ney Leprevost (União-PR). “O objetivo da proposta é proibir práticas cruéis”, disse o parlamentar. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

  6. PL 988/2015

    Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.