Custo médio de cada preso no Brasil em 2023 é de R$ 1.819,70.
Dado tem como base os gastos de 16 estados durante os meses de janeiro e fevereiro.
Valor médio é superior ao salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.
Gastos incluem despesas com salário de pessoal e necessidades básicas, como água.
Custo médio do preso no Brasil é de R$ 1.819,70EDU GARCIA/R7 - 10.06.2022
Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior que o do atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.
Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, em janeiro as despesas totais dos estados com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, esse valor subiu para R$ 953,1 milhões.
Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos gerou um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Dessa forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.
Especialistas entrevistados pelo R7 apontam como causas para as despesas desse porte fatores como a ineficiência do Estado em políticas como educação e emprego, além da necessidade de investimentos para evitar que as más condições dos presídios beneficiem facções no recrutamento de novos membros.
Quais os gastos de cada estado?
Os dados foram fornecidos por 16 estados. Embora o gasto médio nacional esteja em torno de R$ 1.819,7, três estados chamaram atenção por registrarem custos com valor superior ao dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão tiveram os maiores gastos médios: R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.
Já Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93; Rondônia, R$ 1.541,24; Alagoas, R$ 1.639,53; e Roraima, R$ 1.731,19.
Os dados mostram que há uma diferença significativa de 517,76% entre Mato Grosso do Sul, o estado com o maior custo médio, e Paraná, unidade federativa com menores despesas.
Veja abaixo os gastos de todos os estados considerados nos levantamentos.
ARTE R7
Gastos com salários de funcionários e necessidades básicas
Segundo o levantamento, dos R$ 860,4 milhões gastos em janeiro, R$ 702,5 milhões foram com despesas de pessoal, o que engloba salários de funcionários, pagamentos de empregados terceirizados, material de expediente e estagiários.
O restante — R$ 157.834.129,54 — está dividido em gastos com necessidades básicas. Desse montante, 54,48% dos recursos foram para alimentação; 21,23% para água, luz, telefone, lixo e esgoto; 10,16% para manutenção predial; e 5,22% para aluguéis. Veja abaixo o detalhamento:
ARTE/R7
O cenário é semelhante ao encontrado em fevereiro.
O que dizem os especialistas em segurança pública?
Para o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Rafael Alcadipani, que é associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esses gastos são resultado da "ineficiência do Estado".
"Nessas despesas estão embutidos os valores das políticas educacionais que não funcionaram com essas pessoas durante a infância e de políticas de emprego que também não deram certo. Então, primeiramente precisamos ter consciência de que nestes custos estão várias coisas que o Estado brasileiro não teve competência para fazer e acabou desbocando nessa situação: um sistema prisional cheio, caro e sem projetos eficientes para ressocialização desses presos", analisa.
Segundo o Senappen, atualmente a população prisional no Brasil é de 832.295 detentos, 648.692 deles cumprindo pena em celas físicas. No entanto, o total de vagas ofertadas é de 477.056, o que leva a um déficit carcerário de 171.636 vagas. Essa superlotação afeta a qualidade do sistema e o atendimento de direitos básicos.
Para Leandro Piquet, professor de ciência política da Universidade de São Paulo (USP), embora os custos para manutenção dos presos pareçam altos para os cofres públicos, esses valores também não poderiam ser muito menores.
"Garantir a segurança e controlar o crime custa caro. Muitas pessoas pensam que é só jogar o criminoso na cadeia e acabou, mas não. O sistema tem que dar condições para abrigar o preso sem que ele tenha seus direitos violados. Isso não quer dizer que esse detento não deva ser punido ou cumprir sua pena pelo crime que cometeu, mas a questão é que as grandes facções criminosas se beneficiam dessas condições degradantes em que os presos estão inseridos para recrutar autores de pequenos delitos, que poderiam ter se capacitado ou ressocializado no sistema", diz.
"Além disso, os funcionários precisam ser bem remunerados para que não sejam corrompidos por essas mesmas facções e permitam que os grandes criminosos fujam ou tenham regalias dentro da prisão", explica.
Os educadores acreditam que os governos de cada estado precisam repensar as formas de punição e encarceramento para autores de pequenos delitos. "Para esses casos, o sistema prisional deveria ser a última opção, e não a primeira, como acontece hoje. Com as penas justas, esses detentos têm uma chance de sair do mundo do crime e de voltar à sociedade. Dessa forma, a população prisional diminuiria, e os gastos por preso também. Precisamos capacitar essas pessoas e dar condições a elas para que saiam das prisões sem querer voltar e que voltem a contribuir com a sociedade geral", avalia Alcadipani.
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) analisa a possibilidade de a madrasta da menina Isabella Nardoni, Anna Carolina Jatobá, cumprir pena em regime aberto. Condenada a 26 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da enteada, ocorrido em 2008, ela realizou exames criminológicos e teste psicológico para pedir progressão da pena. Em 2020, Jatobá (à esqueda na imagem) regrediu para o regime fechado após ter sido flagrada falando com os filhos em uma chamada de vídeo dentro da penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Hoje, ela tem permissão para trabalhar fora e retornar ao presídio. Veja abaixo também a situação de outros condenados ou acusados por crimes famosos, como Lindemberg Alves, Paulo Cupertino e Suzane von Richthofen
Montagem/R7
Alexandre Nardoni, pai de Isabella, foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por ter arremessado a filha de 5 anos pela janela do apartamento no 6º andar do prédio onde morava, na zona norte da capital paulista. Ele cumpre pena em regime semiaberto e tem direito a cinco saídas temporárias por ano. Até hoje, Alexandre e Anna Carolina negam veementemente que tenham culpa na morte de Isabella
Werther Santana/07.05.2008/Estadão Conteúdo
Paulo Cupertino Matias, acusado de ter matado o ator Rafael Miguel e os pais dele em junho de 2019, fugiu por quase três anos e foi preso em maio de 2022. A família foi alvo de 13 tiros disparados por Cupertino, que não aceitava o relacionamento do jovem com sua filha, Isabela Tibcherani. O julgamento está previsto para este ano, e, caso seja condenado, Cupertino deverá cumprir pena máxima de até 30 anos e terá direito às "saidinhas" temporárias da prisão se progredir para o regime semiaberto
Reprodução/Record TV e Instagram
O vereador Jairo Souza Santos Júnior e sua namorada, Monique Medeiros, foram presos preventivamente em 2021 sob acusação de terem matado Henry Borel, de 4 anos, filho da mulher. A prisão de Monique foi revogada, e hoje ela responde em liberdade. A defesa de Jairinho já solicitou várias vezes a revogação da custódia, mas todos os pedidos foram negados. Ainda não há data marcada para o júri popular
Reprodução/Record TV
No dia 12 de maio deste ano, uma determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) permitiu que Gil Grego Rugai, condenado por ter matado o pai e a madrasta, em 2004, saísse do presídio para cursar arquitetura em uma unidade de ensino superior de Taubaté, no interior de São Paulo. Ele cumpre pena de 33 anos e nove meses de prisão e está em regime semiaberto desde 2021
Em 2008, Lindemberg Alves invadiu o prédio em que a namorada, Eloá Pimentel, morava e a manteve em cárcere privado por cinco dias até matá-la. Inicialmente, ele foi condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão, mas teve a pena reduzida para 39 anos e três meses. Em 2021, o detento chegou a obter progressão para o regime semiaberto, mas o benefício foi revogado quatro meses depois, após um teste de personalidade mostrar que Lindemberg apresenta comportamento egocêntrico, impulsivo, imaturo e com a presença de fantasias. No fim de 2022, conseguiu progredir novamente para o semiaberto
Reprodução
Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, é acusado de ter torturado e matado o casal Liana Friedenbach, de 16 anos, e Felipe Caffé, de 19, em Embu-Guaçu, em 2003, quando ainda tinha 16 anos. Inicialmente, o agressor ficou internado na Fundação Casa para cumprir medidas socioeducativas. Posteriormente, foi internado na Fundação Experimental de Saúde, onde permanece até hoje, por ter sido diagnosticado com doenças psiquiátricas
Montagem/R7
Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por ter matado os pais, deixou a penitenciária feminina de Tremembé em janeiro deste ano, após a Justiça conceder progressão de pena para o regime aberto. Suzane foi condenada inicialmente a 39 anos de prisão, mas conseguiu diminuir seu tempo para 34 anos e 4 meses, com término previsto em 25 de fevereiro de 2038. Ela estava no regime semiaberto desde outubro de 2015, quando passou a ter direito às saídas temporárias. Ela já havia sido autorizada também pela Justiça a cursar biomedicina em uma universidade em Taubaté. Atualmente, Suzane tem um ateliê online onde vende sandálias customizadas
O baiano Mateus da Costa Meira entrou com uma submetralhadora em uma sala de cinema no Morumbi Shopping, em São Paulo, em 1999. Ele matou três pessoas, feriu outras quatro e aterrorizou dezenas de espectadores. Inicialmente, Mateus foi condenado a 120 anos de prisão, mas a pena foi reduzida para 48 anos. Em 2011, após ele ter tentado matar outro presidiário, exames constataram que Mateus sofria de doenças mentais. Sendo assim, ele foi encaminhado para o Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador, onde permanece até hoje
CAIO GUATELLI - 4.11.1999
Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia Wirganovicz foram presos preventivamente em 2014 sob acusação de terem envolvimento na morte de Bernardo, de 11 anos, filho de Boldrini, em 2014, na cidade de Três Passos, no Rio Grande do Sul. Neste ano, Leandro foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão em regime fechado
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