Diária extra na segurança escolar renderá até R$ 534 para guardas municipais

 

Projeto de lei que autoriza essa medida foi aprovado pela câmara nesta terça-feira, em primeira discussão

Por Rodrigo Alonso

19 de abril de 2023, às 11h51

Adesão é voluntária, e os guardas e vigias interessados não podem fazer mais do que dez diárias por mês - Foto: Divulgação

A Prefeitura de Americana vai pagar até R$ 534,45 por diária extra para guardas municipais atuarem fora da jornada normal de trabalho, com prioridade para a segurança escolar. O projeto de lei que autoriza essa medida foi aprovado pela câmara nesta terça-feira, em primeira discussão.

A proposta institui a Deje-Gama (Diária Especial por Jornada Extraordinária da Guarda Municipal de Americana), que corresponde a cinco, oito, dez ou 12 horas contínuas de atividades fora da jornada normal.

O texto estabelece uma remuneração de R$ 222,69 para uma diária de cinco horas, R$ 356,30 para oito horas, R$ 445,38 para dez horas e R$ 534,45 para 12 horas. Autora do projeto, a prefeitura usa como base de cálculo a Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que aumenta de um ano para o outro.

A propositura também prevê diária extra para os vigias da Gama, com pagamento de R$ 128,47 para cinco horas, R$ 205,56 para oito horas, R$ 256,95 para dez horas e R$ 308,34 para 12 horas. A diária por atividade realizada no período noturno será acrescida de 20%.

A adesão é voluntária, e os guardas e vigias interessados não podem fazer mais do que dez diárias por mês. A realização da Deje fica condicionada a autorização anual da prefeitura, a depender da disponibilidade financeira.

O Legislativo aprovou o projeto com 16 votos favoráveis e duas abstenções, dos vereadores Thiago Martins (PV) e Professora Juliana (PT), que afirmaram necessitar de mais informações sobre a proposta. O texto ainda passará por mais uma votação na próxima terça antes de ir para a sanção do prefeito Chico Sardelli (PV).