Dez assembleias aprovaram aumento; maior disparidade é no RN, onde parlamentares receberão 22 vezes mais que trabalhadores
Por Luísa Marzullo — Rio
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Deputados estaduais de dez assembleias legislativas que aprovaram, na última semana, aumento gradual nos salários ganharão, a partir de janeiro do ano que vem, em média, 19 vezes mais que os trabalhadores do estado em que legislam. Levantamento do GLOBO mapeou, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média nas unidades da federação que aprovaram os projetos. São elas Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Atualmente, os deputados estaduais destas localidades faturam R$ 25,3 mil por mês. Os decretos legislativos preveem aumentos em etapas até fevereiro de 2025. Em janeiro do ano que vem, a renda será atualizada para R$ 29,4 mil. Três meses depois, para R$ 31,2 mil. Na sequência, em fevereiro de 2024 e 2025, o salário passará para R$ 33 mil e R$ 34,7 mil, respectivamente.
Considerando o valor que entra em vigor no próximo mês — acima de R$ 29 mil —. trabalhadores ganharão, em média, 19 vezes menos que os parlamentares. Com a pior renda do país, o Rio Grande do Norte é o estado entre os citados com a maior disparidade. Lá, os deputados ganharão 22,8 vezes mais que os trabalhadores. Na região, a média salarial regula com o salário mínimo nacional — R$ 1.292. Em contrapartida, São Paulo é onde há a menor diferença: uma proporção 15,29 vezes maior.
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Reajustes salariais nas assembleias legislativas — Foto: Arte
O movimento das Assembleias Legislativas seguiu a tendência do Congresso Nacional, que aprovou, na última terça-feira, reajustes nos salários do presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores.
Tanto no Congresso quanto nas Assembleias a correção é de 37%. Em um contexto nacional, a renda média do brasileiro, segundo o IBGE, é de R$ 2.754. Assim, em janeiro, os membros do Congresso passarão a ganhar 15,1 vezes a mais que o trabalhador comum.
O único país da América Latina que mantém esta mesma proporção é a Colômbia, onde os deputados recebem R$ 37.859 por mês, e a população, R$ 2.504. Nos demais vizinhos, como a Argentina, a diferença é significativamente menor: congressistas recebem 6,2 vezes a mais que a população.
Em El Salvador, localizado na América Central, um parlamentar ganha 3,4 vezes mais que a remuneração média, quantia que se assemelha à realidade do Norte da Europa. Na Dinamarca, a proporção é de 2,9: o salário do Congresso é de R$ 44,4 mil, enquanto o dinamarquês comum fatura R$ 15,2 mil.
— Temos um elitismo da nossa classe política, o que não justifica a tomada de decisões tão distantes do nosso contexto social. Há um descontentamento da população com a remuneração alta, mas durante o pleito isso não é levado em conta. Por isso, os parlamentares se sentem mais à vontade de tomar decisões impopulares. No entanto, se tivéssemos redução dessa remuneração, teríamos mais verba para políticas públicas — afirma a cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Efeito cascata
Nos casos das Assembleias Legislativas, as iniciativas dos deputados estaduais estão dentro do limite estabelecido pela Constituição, que autoriza que os parlamentares estaduais recebam até 75% do salário dos federais.
A partir de janeiro, congressistas terão os salários aumentados dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil; em seguida, para R$ 41,6 mil; depois para R$ 42,9 mil e 44,5 mil em 2025. A diferença é que o processo terminará apenas em 2026, com R$ 46,3 mil. O impacto da medida nos cofres públicos será de R$ 178,2 milhões.
Além dos estados citados, os demais devem apresentar propostas de reajuste. Na Assembleia do Rio (Alerj), por exemplo, um projeto de lei que aumentaria em 62,16% o salário do governador, vice-governador, secretários e subsecretários, seria votado na última quinta-feira. No entanto, após receber 21 emendas, ele foi retirado da pauta e ainda não há data para ser discutido em plenário.
— O momento é inoportuno para os reajustes. O ideal seria esperar uma maior estabilidade de governança. Os parlamentares sempre tomam essas decisões em momento de menor pressão política. Ninguém está prestando atenção ou vai se organizar em manifestação entre o Natal e Ano Novo — diz Luciana Santana.
Em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou reajuste de 50% na remuneração do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, na Bahia, os deputados estaduais deram 49% de aumento para Jerônimo Rodrigues (PT).
Pacote de aumentos
Na reta final do ano legislativo, o Congresso também aprovou, na última quarta-feira, um reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), divididos em três parcelas. O vencimento dos magistrados da Corte é o teto do funcionalismo público e, por isso, tem efeito cascata.
Hoje, um ministro do Supremo recebe R$ 39.293. Aplicado o reajuste de 18%, começando em abril de 2023 e terminando em fevereiro de 2025, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil.
Os salários dos demais juízes do Brasil têm relação com os dos ministros do STF, por isso haverá impactos também nos estados. O salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, é igual a 95% do salário de um ministro do STF. Já os desembargadores dos tribunais espalhados pelo país ganham 95% do que recebe um ministro do STJ.
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