O Natal dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será minguado em 2021. Isso porque os segurados receberam o 13º salário antecipadamente, dividido em duas parcelas, no primeiro semestre (pagas de 25 de maio a 8 de junho e de 24 de junho a 7 de julho). Já o projeto de 14º salário está parado no Congresso Nacional. Para Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), o fim do ano não será digno de comemoração diante de todas as dificuldades que a categoria enfrenta.
— Os aposentados estão esquecidos pelo governo, em plena pandemia de coronavírus. Nenhuma ação foi feita para diminuir o impacto dessa doença nas finanças dos idosos — afirma Yedda, complementando: — Não foi levado em conta que, com o desemprego em alta, que aumentou com a pandemia, os segurados do INSS tiveram que sustentar suas famílias com o que recebem de aposentadoria (ou pensão).
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A presidente da Faaperj ainda chama a atenção para a defasagem de valor dos benefícios previdenciários diante da alta da inflação:
— O governo antecipou o pagamento do 13º salário, mas não liberou nenhum outro tipo de benefício para nos auxiliar em nossas despesas com exames médicos, remédios e consultas — afirma.
Procurados, o Ministério da Economia e o INSS não retornaram os questionamentos sobre o eventual pagamento de um novo abono de fim de ano para os segurados.
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PL em tramitação desde o ano passado
O Projeto de Lei 4.367/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano passado, sugere o pagamento de um valor extra — o chamado 14º salário — no fim do ano para aposentados e pensionistas do INSS.
O texto propõe que os beneficiários recebam esse pagamento também em 2022 e 2023. A tramitação da proposta, no entanto, continua parada na Casa, ou seja, sem data para apreciação. E ainda que passasse pelo crivo da Câmara, teria que ser submetida ao Senado.
Em caso de aprovação, será enviado ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), que vai analisar a proposta de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Para o pagamento, é necessária também definição de uma fonte de recursos.
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