Portabilidade, Procon ou Justiça: o que fazer se o plano de saúde pesar demais no orçamento

 

 Portabilidade, Procon ou Justiça: o que fazer se o plano de saúde pesar demais no orçamento | créditos: Shutterstock

 

 
 
 
 
 
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GIULIANA SARINGER , 6 MINUTOS - SÃO PAULO

03/01/2021 - 19:20

Os planos de saúde vão ficar mais caros em 2021 com a cobrança do reajuste adiado de 2020. E se a parcela não couber mais no orçamento? Especialistas ouvidos pelo 6 Minutos dão opções para contornar a situação.

De acordo com a lei brasileira, todo consumidor inadimplente de plano individual ou familiar deve continuar sendo atendido por um período de 60 dias, consecutivos ou não. Já para quem tem plano coletivo, a regra deve estar clara em contrato.

O que fazer quando o plano ficar caro demais?

• Trocar de plano de saúde: A advogada especialista em direito médico Fernanda Zucare diz que, além do Procon, é possível buscar a Justiça ou fazer a portabilidade para outro plano de saúde mais barato.

“Se o consumidor verificar que o valor desequilibrou seu orçamento e o contrato ficou insustentável, poderá fazer uma portabilidade para um outro plano”, afirma Zucare. Ao escolher pela troca, o consumidor precisa se informar com a operadora sobre quais as regras do novo plano e se há período de carência a ser cumprido.

• Fazer uma reclamação no Procon: Se o plano de saúde parece mais caro do que deveria, a orientação do chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, é fazer uma reclamação no Procon.

“O importante é o consumidor estar com o alerta ligado. Faz uma reclamação no Procon, mas continue pagando o plano de saúde. Com o registro da reclamação, vamos avaliar a situação do cliente”, afirma Farid. Desta forma, a entidade consegue avaliar se o valor é abusivo e auxiliar o consumidor.

• Entrar na Justiça: O advogado Vitor Boaventura, sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, afirma que também é possível entrar na Justiça com um pedido liminar para que o valor seja revisto. Não é preciso estar devendo para fazer o pedido, basta saber que a parcela está acima do que o orçamento permite.

“Se a pessoa ver que não tem como pagar, é importante que ela entre na Justiça com um pedido liminar para que, diante da incapacidade financeira, antes dela ficar inadimplente, é importante que procure uma orientação jurídica”, afirma Boaventura.

Para Boaventura, pressionar as autoridades públicas também é uma saída para evitar os reajustes dos planos de saúde.

Zucare diz que também é possível procurar os Juizados Especiais Cíveis para ingressar com uma ação revisional.

O que as operadoras vão cobrar? Em 2021, as companhias vão poder cobrar a mensalidade já reajustada com o valor autorizado em 2020, mais a recomposição do reajuste adiado de setembro a dezembro. Em alguns casos, o plano vai ficar mais caro por mudança de faixa etária.