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A advogada Telma Rosa Agostinho apresentou no último dia 26 um pedido de suspeição contra a juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O pedido foi motivado por um diálogo gravado de forma involuntária entre a magistrada e a promotora de Justiça Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos. No áudio, juíza e acusação combinam detalhes do processo. Também criticam a advogada, afirmam que os policiais que prestaram depoimentos são "bandidos" e desabonam uma testemunha que compareceu com uma sacola de uma grife de roupas — que, segundo elas, deveria estar cheia de "muamba".
O caso ganhou repercussão após a publicação dos áudios pelo perfil Papo de Criminalista no Instagram, mantido pelo advogado Mário de Oliveira Filho, presidente Nacional de Prerrogativas da Abracrim. A entidade fará uma representação formal contra a magistrada no Conselho Nacional de Justiça. O post com a gravação conta até as 21h desta quinta-feira com mais de 9 mil audições.
A gravação ocorreu no último dia 19 de outubro no juízo da 24ª Vara Criminal do Foro da Capital, quando se deu audiência de instrução e julgamento do processo envolvendo clientes da advogada.
Segundo o pedido de suspeição a que a ConJur teve acesso, a advogada narra que tem costume de gravar as suas audiências. Na ocasião, depois que as testemunhas foram ouvidas, foi concedido prazo aos defensores para a orientação do interrogatório dos acusados.
Conforme o texto, por falta de local apropriado, os acusados foram conduzidos para o corredor do fórum para serem atendidos pelos advogados. A defensora explica que esqueceu o gravador ligado na sala e foi surpreendida posteriormente ao ouvir o teor das gravações.
Na gravação, a juíza e a promotora também discutem o mérito do processo. A magistrada diz para a representante do Ministério Público acusar um dos ouvidos de falso testemunho. "Falso testemunho nesse aqui. Pode vir, viu doutora?", afirma a juíza em trecho do áudio.
"Doutora, mas é, a senhora pode, pede uma perícia. Vai, explora isso. Falar que veio aqui, que tá nitidamente envolvida. Ela é muito ruim, doutora", disse a magistrada à representante do MP.
Na peça, a advogada alega que tanto a juíza como a promotora de Justiça buscam juntas meios para condenar os acusados. "A juíza Sônia orienta a promotora de justiça a atuar contra testemunha requerendo o falso testemunho, acusa as testemunhas policiais de serem bandidos, imputa crime de calúnia contra a advogada, iria 'puxar' e 'tentar' 'condená-los'", diz trecho do documento.
"Agora. O que vai ser difícil. doutora. é pegar o elo, o elemento subjetivo. (...)", afirma a juíza para a promotora.
No diálogo, a juíza afirma o seguinte sobre o testemunho dos policiais envolvidos no caso:
"Ahhh... Difícil. (...) Aí jogaram em quem? No outro, que tá preso. (...) Ah! Informação privilegiada, mas pera aí, não vai ficar claro. (...) Não vai ficar claro que é informação privilegiada. Não é bem assim, né? (...) Aí um policial. Até você, a senhora, até vou colocar. Colocar assim, que na polícia tudo foi dito, né?"
Em outro trecho da gravação, a atuação da advogada Telma Rosa Agostinho é tema da conversa. "E ela é muito sem educação. Quem é ela para dizer o que a juíza pode falar ou não pode falar? (trecho inaudível)', diz a promotora. O escrivão que também participava da conversa concorda e a juíza afirma que a defensora quer apenas "criar animosidade".
A juíza ainda critica o sotaque carioca da advogada e diz que a defensora só quer ganhar dinheiro defendendo o crime organizado. "Sei lá. Tá defendendo essa gentaiada (sic) aí do (trecho inaudível). Tá correndo atrás, doutora de ganhar dinheiro atrás desse crime organizado. Sabe, doutora?", questiona.
Após o pedido de suspeição, o caso passou a tramitar em segredo de Justiça. Escute abaixo o diálogo:
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Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2020, 22h01
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